Com o objetivo de fortalecer ainda mais a agricultura familiar, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação – Seduc, vem incentivando a aplicação de cerca de 40% dos recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae, na compra de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar da Rede Pública Estadual de Ensino.
De acordo com a secretária da Seduc, Ana Lúcia Pacini, a compra dos produtos da alimentação escolar é pautada pela valorização da agricultura familiar, desenvolvida por pequenos empreendedores rurais, comunidades indígenas e produtores locais em geral, desde que preenchidos os requisitos legais que assegurem a qualidade do produto. “Comprando direto dos produtores, fomentamos a economia local, consequentemente valorizamos os produtores das regiões e alavancamos a agricultura familiar”, destacou.
Segundo a gerente de Programa Nacional de Alimentação Escolar, que é nutricionista, Regina Rodrigues, em 2022, dos R$ 21.539.000,00 (vinte e um milhões, quinhentos e trinta e nove mil reais) do Pnae foram destinados deste valor, 51,3% para a compra de alimentos, diretamente da agricultura familiar, enquanto que em 2021 os investimentos foram maiores, tendo em vista ter sido o período da pandemia em que as aulas aconteciam de forma remota, e a merenda escolar foi entregue aos pais ou responsáveis pelos estudantes. Na época, os recursos do programa foram em torno de R$ 19.800,000,00 (dezenove milhões e oitocentos mil reais) e desse total, 58,8% foram destinados à compra desses alimentos, diretamente do agricultor familiar e seus segmentos.
Os produtos adquiridos são variados. As 18 Coordenadorias Regionais de Ensino – CREs existentes no Estado, são responsáveis por elaborarem o edital de chamamento público, para a compra exclusiva da agricultura familiar, onde se prioriza a produção agrícola de cada localidade. São ofertados frutas, vegetais, ovos, produtos manipulados como o leite tipo C, iogurtes, polpas de frutas, peixes da região, mandioca descascada, castanhas, entre outros.
Conforme Regina Rodrigues, essas aquisições favorecem a economia local. “É um procedimento simples que favorece a adesão dos agricultores. Eles não precisam, por exemplo, acessar dispositivos eletrônicos ou de internet para aderir ao chamamento. O interessado pode se informar diretamente na CRE ou escola da sua região”.
