Nas ações da Operação Lei Seca realizadas pelo Detran/RO no período de 10 a 12/02/2023 nos municípios de Porto Velho (02 blitzes), Cacoal (02), Jaru (02), Ji-Paraná (02), Rolim de Moura (02), Ariquemes (02), Ouro Preto d’Oeste (01) e Guajará-Mirim (01) foram abordados 2.242 veículos automotores e lavrados 551 autos de infrações pelas mais diversas infringências ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei Federal nº 9.503/1997), sendo boa parte delas por embriaguez ao volante: 179 autos de infrações.
Entre os condutores autuados por embriaguez 78 deles também incorreram no crime previsto no Art. 306 do CTB, sendo 64 deles mediante teste de alcoolemia e 14 mediante recusa com notória percepção de sintomas de embriaguez. Todos foram apresentados à delegacia de polícia local.
Na ação realizada em Guajará-Mirim no dia 11/02/2023 foi registrado o quantitativo mais expressivo de teor alcoólico.
Durante as ações de trânsito também foram removidos 93 veículos automotores por falta de licenciamento anual, isto é, por infringência ao Art. 230, V do CTB que determina a remoção de veículos que não possuem o licença para circulação nas vias brasileiras, a qual é concedida mediante o pagamento de tributos e multas de trânsito e eventual regularização administrativa do veículo, nos termos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
