Uma comissão de representantes dos vários segmentos da cultura do município se reuniu, nos dias 17 e 19 deste mês, com os candidatos à Prefeitura de Vilhena. Artistas, produtores culturais e fazedores de arte ouviram as propostas dos candidatos e, na oportunidade, apresentaram-lhes uma carta com as principais reivindicações da classe artística, que foi debatida ponto a ponto nos dois encontros.
A candidata Rosani Donadon (PSD), pontuou a importância da cultura para os jovens, e se comprometeu com estudo técnico orçamentário, para realizar concurso público a fim de criar um quadro técnico efetivo para a FUNDAÇÃO CULTURAL DE VILHENA, e dessa maneira de viabilizar a continuidade das atividades e projetos culturais, independentemente, da troca de gestores. Também, se comprometer em ouvir a classe artística sobre a nomeação do próximo Presidente da Fundação Cultural.
O candidato Delegado Flori (PODE), por sua vez, informou que é de suma importância garantir que haja um quadro permanente de servidores na FUNDAÇÃO CULTURAL DE VILHENA, inclusive afirmou que é irregular não ter um número mínimo de servidores efetivos na pasta, afirmou que caso seja eleito, não vê dificuldades em realizar concurso para servidores efetivos.
A classe artística alertou, nas duas reuniões, que há tempos a cadeira de Presidente da Fundação Cultural vem sendo ocupada por pessoas indicadas, aleatoriamente, sem a anuência dos artistas, o que provoca, em alguns casos, sérios problemas de diálogo e continuidade do trabalho da arte no município.
A Presidente do Conselho Municipal de Cultura Valdete Sousa, avalia como positivas as reuniões com os candidatos à Prefeitura, pois, foi um momento de aprofundar o debate em assuntos específicos que trazem transtornos ao desenvolvimento do trabalho da comunidade artística, em que a maioria tem como única fonte de renda o trabalho com a arte e a cultura. Por outro lado, é também oportunidade para os candidatos conhecerem as demandas e a realidade dos artistas locais. Sendo uma oportunidade ímpar para a comunidade, de uma forma geral, avaliar os candidatos e suas propostas para a cultura, que fomenta inclusive o comércio local.
Os candidatos receberam das mãos da comissão de representantes da classe artística a carta com as reinvindicações a seguir, que se comprometeram em dialogar para cumprir:
PROPOSTAS DO SETOR CULTURAL VILHENENSE
Reinvindicações principais
- Manter a Fundação Cultural de Vilhena como órgão de administração indireta (autarquia) para melhor gerenciamento do setor e manter a possibilidade de captação de recursos de diferentes fontes;
- Realização de concurso público para criação de quadro permanente de servidores da Fundação Cultural de Vilhena, visto que possui mais de 10 anos de existência e nenhum funcionário efetivo, apenas cargos comissionados, o que causa intensa rotatividade de servidores, impossibilitando a continuidade dos trabalhos na autarquia, gerando gastos desnecessários com capacitação constante de novos servidores, desgaste à comunidade artística que lida diariamente com servidores despreparados para os cargos;
- Garantir a manutenção e funcionamento do Sistema Municipal de Cultura – SMC (Lei n° 3.614, de 26 de março de 2013), com a criação/regulamentação do Fundo Municipal de Cultura, elaboração e aprovação do Plano Municipal de Cultura, bem como seu acompanhamento e cumprimento de suas demandas;
- Garantir a efetivação de política pública de editais municipais para a área de cultura para favorecer de maneira justa e isenta a distribuição de valores destinados ao setor cultural e promover os espaços da cidade em prol da Cultura;
Desdobramentos
- Promoção de cursos de formação em gestão e produção cultural para artistas, produtores e gestores culturais, contribuindo a melhoria da qualidade dos projetos, bem com a descentralização dos projetos culturais no município;
- Abertura de estudo para criação de Lei Municipal de Incentivo à Cultura, baseada em renúncia de IPTU, ISS e ITBI;
- Garantir a participação da comunidade artística na elaboração de planos de investimento, bem como em editais e demais instrumentos para incentivo à Cultura de Vilhena;
- Garantir a criação, em lei, do calendário municipal de Cultura em Vilhena;
- Incentivar, através de parcerias público-privadas, a criação de concursos, festivais, premiações, seminários e outros meios de incentivo à cultura;
- Elaborar estudo para futuros editais de circulação de artistas vilhenenses para outras localidades do país ou do mundo, para divulgar o nome do município em outras localidades;
- Incentivar a criação de feiras regionais/nacionais em nosso município, gerando renda, por meio de atividades culturais e turísticas, além de para gerar meios de troca com artistas e agentes culturais de outras localidades e otimizar a cultura local;
- Promover e incentivar atividades culturais híbridas em espaços públicos municipais durante o ano todo, em especial praças públicas, escolas, Parque Ecológico Marechal Rondon e Museu Casa de Rondon;
- Realizar a reforma, já programada e com projeto pronto da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato;
- Reativar eventos como “Ruas de Lazer” para levar Cultura aos bairros.
- Estender a política da Bolsa Orquestra para outros setores da Cultura;
- Otimizar e aproveitar os espaços da Fundação Cultural de Vilhena para uso de artistas e agentes para diversas atividades;
- Garantir comunicação acessível para que as comunidades surdas e cegas, por exemplo, possam acompanhar, acessar e pleitear tanto o consumo de cultura como da produção.
