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27 novembro 2024

Por erro de identificação, rondoniense fica preso por 60 dias acusado de estupro

O pedreiro acreano Adalzemir da Silva Costa, de 47 anos, atualmente move um processo de indenização por danos morais na quantia de R$ 500 mil contra o Estado de Rondônia por suposto erro quanto a identificação criminal do real autor de crime de um furto praticado na Comarca de Jaru/RO.

Na petição seu advogado relata que o nome e dados pessoais de Adalzemir foram usados indevidamente por um estelionatário para cometer crimes em Jaru /RO e no Estado do Mato Grosso. Ele afirma que Adalzemir é um pedreiro humilde e honesto que nunca saiu do estado do Acre.

Adalzemir foi preso em 16 de julho do ano passado em sua residência no estado do Acre, e ficou 60 dias recluso no Complexo Penitenciário de Rio Branco, em cumprimento a uma ordem judicial expedida pela Justiça do Mato Grosso, por uma condenação de mais de 9 anos pelo crime de estupro.

Em defesa, o Estado de Rondônia apresentou contestação alegando que o erro foi praticado pelo Estado do Mato Grosso, narrando que houve condenação por furto pelo Juízo da Comarca de Jaru, sobre o nome do Adalzemir, porém ele não fora preso por esse crime, haja vista que a pena restritiva de liberdade foi substituída, e sua detenção se deu pela expedição de mandado de prisão da Vara Única da Comarca de Cláudia/MT pelo crime de estupro.

Sendo assim o Estado de Rondônia aduziu ser parte ilegítima na ação.

Um acusado de utilizar o nome do pedreiro do Acre, chegou estar recolhido a prisão da Cidade de Sinop/MT durante o período de 15 junho 2018 a 22 janeiro 2020.

A história

O pedreiro Adalzemir da Silva Costa, de 46 anos, ficou 60 dias preso no Complexo Penitenciário de Rio Branco após a polícia cumprir uma ordem judicial expedida pela Justiça do Mato Grosso. O motivo seria uma condenação de mais de 9 anos pelo crime de estupro ocorrido no Mato Grosso (MT). Mas, acontece que ele alega que nunca saiu do Acre.

O pesadelo começou no dia 16 de julho deste ano. O trabalhador autônomo estava em casa, no bairro Wilson Ribeiro, em Rio Branco, quando foi abordado por policiais que cumpriam um mandado de prisão aberto no nome dele. Ele conta que ficou sem entender nada quando disseram que ele era um foragido de Mato Grosso.

Na casa, Costa mora com a esposa, três filhos, dois netos, dois sobrinhos e uma enteada. Ele conta que a família recebe o Auxílio Brasil, mas a maior renda vem do trabalho dele como pedreiro. E, durante os dois meses em que ele ficou preso, a situação ficou complicada.

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