Nas eleições municipais de 2024, 114 juízes de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desempenharam suas funções junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), atuando em todas as fases do processo eleitoral. Esses magistrados foram responsáveis por coordenar e supervisionar as etapas do pleito, desde o registro de candidaturas até a proclamação dos resultados.
Ao todo, são 29 zonas eleitorais, todas com juízes e juízas de Direito do TJRO na titularidade. Além deles, foram convocados, como juízes auxiliares voluntários, 85 magistrados(as) que auxiliaram nos trabalhos junto aos titulares, especialmente em Porto Velho, onde há mais eleitores e cerca de metade desses juízes(as) trabalharam no final de semana das eleições, quando mais de 268 mil eleitores(as) foram às urnas, apenas na capital. Em todo o Estado mais de 938 mil pessoas compareceram às cerca de 4,2 mil seções eleitorais para votar.
Atribuição na Justiça Eleitoral
Além de suas responsabilidades na Justiça comum estadual, os juízes da Justiça Estadual de Rondônia acumularam funções na Justiça Eleitoral, buscando dar celeridade às decisões judiciais e garantir o cumprimento das normas eleitorais. Para a Justiça Eleitoral, o trabalho desses magistrados é essencial para o andamento do processo eleitoral, e que todas as etapas sejam realizadas conforme o previsto.
No Tribunal Regional Eleitoral, neste biênio, dois desembargadores do TJRO atuam como presidente da Corte, o desembargador Daniel Ribeiro Lagos; e corregedor e vice-presidente, o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia. Além disso, mais dois juízes compõem a Corte Eleitoral: Sérgio William Domingues Teixeira e Tânia Mara Guirro, a qual também é completa por um juiz federal e dois juízes com mandato de dois anos, indicados pela OAB, referendados pelo Tribunal e nomeados pela Presidência da República.
Na websérie “Conversas Sobre Integridade”, o juiz Sérgio William e a juíza Inês Moreira da Costa explicam essa composição e as atribuições dos juízes. O programa está disponível no Canal do TJRO no Youtube.
No município de Porto Velho, houve atuação de magistrados, ainda, na Comissão de Auditoria das Urnas, presidida pela juíza Inês Costa e composta pelo juiz Arlen José Silva de Souza (ambos suplentes do TRE-RO) e pelos juízes Audarzean Santana da Silva e José Augusto Alves Martins.
