07/08/2019 às 08h52min - Atualizada em 07/08/2019 às 08h52min

Plano orienta destinação adequada dos resíduos sólidos

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Rondônia (PERS) foi apresentado em um seminário, nesta terça-feira (6), no teatro Guaporé, em Porto Velho. Gestores estaduais e municipais, catadores de materiais recicláveis e representantes de instituições conheceram os produtos que compõe o Plano, como Estudos de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais, Estudos de Prospecção e Escolha do Cenário de Referência, Diretrizes e Estratégias para a Implantação, elaborado pela Empresa Floram Engenharia e Meio Ambiente.

Vencedora da licitação referente à elaboração do Plano, contrato n° 488/PGE/2018, a Floram trabalhou com apoio técnico Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Elaborado com o intuito de integrar, organizar e planejar ações, envolvendo os 52 municípios do Estado no que compete aos resíduos sólidos, a implementação do PERS permitirá a integração das medidas de manejo dos resíduos sólidos, a fiscalização, educação ambiental, e capacitação técnica, que deve refletir em melhorias ao meio ambiente e à população.

“Temos que trabalhar para dar efetividade correta a esse lixo produzido. Se queremos um futuro sustentável, sem lixo”, declarou o coordenador administrativo da Sedam, Marco Antônio. O PERS garante ao Estado condição de acesso aos recursos da União, que subsidiará a efetivação da implementação do Plano Estadual.
Parte de um processo que objetiva provocar gradual mudança de atitudes e hábitos na sociedade, com a constituição de um instrumento que permite ao Estado programar e executar as atividades que serão capazes de transformar a situação atual da gestão dos resíduos sólidos, o Plano considera o destaque da Política Nacional de Resíduos Sólidos sobre a responsabilidade do cidadão, dividindo o fardo com o poder público, conforme definido na Lei n° 12.305/2010. (Secom)

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