28/11/2019 às 07h20min - Atualizada em 28/11/2019 às 07h20min

Senado aprova medida provisória do Médicos pelo Brasil; cubanos serão reincorporados

Reuters
Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, a medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil, modelo desenhado para substituir o Mais Médicos, que havia sido criado pela gestão petista em 2013. O texto perderia a validade se não fosse aprovado pelos senadores até esta quinta-feira, 28.
A votação manteve o texto aprovado pela Câmara na véspera. O texto permite a reincorporação dos médicos cubanos que permaneceram no País após o fim do convênio entre o governo dos dois países. Com a aprovação da MP, o governo se programa para lançar o edital do programa e selecionar os profissionais.

O ministro de Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou ao Broadcast Político que o edital deve ser lançado em janeiro. Com isso, os primeiros profissionais do Médicos pelo Brasil chegariam aos locais de trabalho em abril. A expectativa inicial era lançar a seleção em dezembro, mas o governo terá de avaliar o texto entregue pelo Congresso para decidir sobre eventuais vetos presidenciais e readequar o programa. "Mas nada que mude o espírito do texto", afirmou o ministro.

Mandetta acompanhou a votação no plenário do Senado. Nos dois últimos dias, ele negociou pessoalmente com deputados e senadores a votação da proposta. Havia risco de os congressistas deixarem de votar a MP e o programa perder a validade. "Os líderes viram que não votar e caducar significava adiar para 2021 a chegada da reestruturação dos médicos e isso seria prejudicar milhões de pessoas Brasil a fora", comentou o ministro. Se a MP perdesse a validade, pontuou, o governo precisaria esperar as eleições municipais para redesenhar o programa e lançar uma seleção de médicos.

Médicos poderão ser contratados como intercambistas

De acordo com a MP, os cubanos poderão ser contratados por até dois anos na condição de intercambistas, ou seja, com a atuação limitada ao programa. A única exigência é que esses profissionais tenham permanecido no Brasil entre 13 de novembro de 2018 - data de rompimento do acordo - e 1º de agosto deste ano.

A MP tenta suprir a demanda de médicos no País, além de formar especialistas em medicina de família e comunidade. Ao todo, serão oferecidas 18 mil vagas, a maioria em municípios de difícil acesso e em áreas mais pobres de municípios do Norte e do Nordeste. A escolha dos municípios para os quais os profissionais serão direcionados seguirá critérios de população e número de cadastrados em programas sociais.

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