14/01/2020 às 09h35min - Atualizada em 14/01/2020 às 09h35min

Governo Federal oficializa agenda com 79 leilões para 2020

Saiba o que deve ser vendido no ano

Parque Nacional do Iguaçu-PR na lista para ser leiloado
A Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) definiu 79 leilões para 2020. A novidade são parcerias público-privadas nos municípios nas áreas de iluminação pública (9), tratamento de resíduos sólidos (5) e saneamento (1).
 
Parcerias público-privadas incluídas no PPI para 2020
 
Iluminação pública

 
Belém (PA)
Aracaju (SE)
Campinas (SP)
Franco da Rocha (SP)
Cachoeiro do Itapemirim (ES)
Sapucaia do Sul (RS)
Feira de Santana (BA)
Camaçari (BA)
Corumbá (MS)
 
Tratamento de resíduos sólidos

Bauru (SP)
Uberaba (MG) e região
Teresina (PI)
São Simão (GO)
Juazeiro do Norte (CE) e região
saneamento básico
Crato (CE)
 
Em entrevista, Martha Seillier. secretária especial do PPI, disse que o desafio para 2020 está na parceria público e privada com estados e municípios. “Temos no governo federal a expertise e sabemos da dificuldade de prefeitos e governadores em tocar esses programas, principalmente quando é preciso atuar em Brasília”, disse ela. A secretaria funcionaria como apoio aos governos estaduais e municipais.
 
Previsão por semestre
 
A equipe de reportagem teve acesso a dados atualizados do PPI, divididos por semestre (leia aqui o levantamento completo.). Estão confirmados leilões de rodovias (7), portos (9), ferrovias (5), aeroportos (22), desestatizações (6), energia (3), óleo e gás, além de pregões para minérios (4), comunicações aeronáuticas (1) e policiais (1), parques (4) e –até o final do ano– o do 5G.
Parques nacionais e portos
 
Na lista de parques a serem leiloados foi incluído o de Aparados da Serra, na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Já estavam anunciados Lençóis (MA), Jericoacoara (CE) e Iguaçu (PR).
 
O que ainda não está na lista para 2020 é a concessão total dos portos de Santos (SP), São Sebastião (SP) e Codesa (ES). O do Espírito Santo é tratado como projeto piloto para estrear em leilão em 2021. “Estamos na fase de estudos, definições de modelo, avaliação de riscos, até mesmo os prazos para atuação, que variam de porto para porto”, diz Seillier.
 
A secretária acredita, entretanto, que a concessão é o melhor caminho, inclusive para as definições das áreas a serem exploradas no futuro nos portos. Para este 1ª semestre, estão previstos leilões para o terminal de passageiros em Mucuripe (CE), dia 27.mar, e quatro áreas em Itaqui (MA) Fonte: Poder 360

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