31/01/2020 às 16h22min - Atualizada em 31/01/2020 às 16h22min

Suspeito de assassinato em Cerejeiras, que havia sido preso no MT, é colocado em liberdade “indevidamente”

TJ-MT
Acusado de assassinar Leomar Pereira Sobrinho (Gordo), 33 anos, com um tiro na nuca na madrugada do dia 01 de abril de 2019, na Rua Rio de Janeiro, esquina com Avenida dos Estados, Barracão da feira municipal, área central do município de Cerejeiras (RO), M. P. S., foi colocado em liberdade indevidamente pelo judiciário Mato-grossense.
 
O acusado que está foragido desde a morte a morte de Leomar, foi preso na cidade de Várzea Grande-MT, acusado de integrar uma quadrilha que aplicava golpes pela internet, compareceu em audiência de custódia no dia 18 de janeiro e foi colocado em liberdade após a oitiva.
 
Conforme documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso que a equipe de reportagem do portal MÍDIARONDÕNIA teve acesso, o suspeito foi “beneficiado” por um erro do judiciário.
 
Leia na íntegra o documento abaixo:
 
Trata-se de comunicado de cumprimento de mandado de prisão nº. 0000273-87.2019.8.22.0013.01.0004-00 expedido pela 2ª vara genérica de Cerejeira/RO, em desfavor do réu Marcelo Pereira Santos, no bojo da ação nº. 0000273-87.2019.8.22.0013.

Conforme se verifica o oficio nº. 667/2020/CFVG (fl. 02) endereçado a esse Juízo, o acusado acima referido foi preso em flagrante delito nesta Comarca, pela suposta prática dos delitos de associação criminosa, estelionato, receptação e uso de documento falso, oportunidade em que foi cumprido o aludido mandado de prisão, oriundo daquela comarca.
 
Diante disso, o autuado foi submetido a audiência de custódia, no dia 18 de janeiro de 2020, em relação a prisão em flagrante acima mencionada, sendo determinada a distribuição do expediente para as providências necessárias quanto ao cumprimento do mandado de prisão (Fl. 13 e 15).
 
Aportou, então, neste juízo, o presente procedimento, sendo designada audiência de custódia para o dia 24 de janeiro de 2020, ás 15:50h, a fim de se verificar a regularidade do cumprimento do referido mandado (fl. 16).
 
Acontece que, conforme teor da certidão de fls. 17, bem como do termo extraído do sistema eletrônico Apolo (fl. 18), o mencionado custodiado foi, indevidamente, colocado em liberdade, após a audiência de custódia realizada em relação á prisão em flagrante (fl.18), já que deveria ficar preso por conta do mandado de prisão analisado neste feito.
 
Desta feita, restou prejudicada a realização do ato designado para esta data.
 
Registre-se que, em consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP, constatou-se que o mandado de prisão em voga se encontra com status de “cumprido” bem como não se verificou nenhuma decisão no incidente 0000273-87.2019.8.22.0013.01.0004-00 ou nos autos principais nº. 0000349-14.2019.8.22.0013 afastando o decreto preventivo naquele juízo, o qual, inclusive, solicitou o recambiamento do autuado (documentos em anexos).
 
Portanto, dada a soltura equivocado do custodiado, nada resta a ser feito por este Juízo. A não ser informar á Comarca de origem sobre o ocorrido, para que, assim querendo, tome as medidas cabíveis quanto a regularização da situação cadastral do mandado junto ao BNMP, bem como a expedição e encaminhamento de novo mandado de prisão, para devido cumprimento.
 
Diante do exposto, OFICIE-SE á 2ª Vara Genérica de Cerejeiras-RO, encaminhando cópia integral do feito em epigrafe, para que adotadas as medidas que entender cabíveis.
 
Após, arquive-se o feito com as baixas e anotações de estilo.
 
Expeça-se o necessário.
 
Cumpra-se.
 
Um policial de Cerejeiras que não quis ser identificado por nossa reportagem disse: “Não é a primeira vez que fato como esse acontece, o judiciário sabia do mandado de prisão em aberto em desfavor do acusado, mesmo assim colocou o mesmo em liberdade antes de processo de recambiamento, uma vergonha, esperamos que a justiça investigue e puna os culpados por essa falha grosseira.” Revelou o policial.
 
Relembre o caso clicando nos links abaixo:

 
https://midiarondonia.com.br/noticia/2484/atualizada-homem-e-executado-com-tiro-na-nuca-em-cerejeiras
 
https://midiarondonia.com.br/noticia/2546/preso-um-dos-suspeitos-acusado-de-executar-homem-com-tiro-na-nuca-em-cerejeiras
 
 
 
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