10/02/2020 às 11h50min - Atualizada em 10/02/2020 às 11h50min

MP desenvolve projeto de combate a violência doméstica em escolas de Cerejeiras e região

MÍDIA RONDÔNIA
O Ministério Público por meio da promotoria da comarca de Cerejeiras (RO), em parceria com a Coordenadoria Regional de Educação – CRE/SEDUC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -  IFRO campus Colorado do Oeste, Conselho Municipal do Direito da Mulher - CMDM, Conselho Municipal do Direito da Criança e do adolescente – CMDCA, Núcleo Psicossocial do Tribunal de Justiça de Rondônia - NUPS e Conselho Tutelar, desenvolveu o projeto de combate a violência doméstica “Lar sem Medo”.

O projeto é uma iniciativa do promotor de justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio, que tomou a decisão em razão do grande número de casos registrados na comarca. “É preocupante o grande número de casos de violência doméstica que chega até esta promotoria, um índice altíssimo para a quantidade de habitantes que compõe nossa comarca, algo tem que ser feito para mudar esta triste realidade, somente a punição do agressor não é a solução desta problemática, por isso buscamos parceiros para nos auxiliar na execução deste importante projeto, que visa debater abertamente o tema ‘Violência Doméstica’ com nossos jovens e adolescentes do ensino médio.” Esclareceu o promotor.

Estima-se que, no Brasil, a cada 15 segundos, uma mulher sofre algum tipo de violência. No âmbito local, a partir de constatações empíricas promovidas a partir da análise dos processos e procedimentos em trâmite na comarca, verifica-se que o quadro vem se agravando, culminando inclusive com certa “normalização” das condutas violentas no âmbito doméstico por parte da sociedade.

No mais, a conduta violenta praticada dentro do lar ocasiona consequências não só à vítima, mas também às crianças e adolescentes que presenciam as agressões, ratificando um contexto de verdadeira submissão da mulher.

Diante disso, crianças e adolescentes, por estarem em pleno processo de desenvolvimento, podem passar a aceitar tais condutas agressivas como atos normais inerentes ao convívio familiar, difundindo tal comportamento.

É fundamental a adoção de medidas preventivas junto ao público juvenil. Especialmente, mostra-se imperativo dar concretude às medidas previstas pela própria Lei Maria da Penha, dentre elas, conforme seu artigo 8º:  A promoção e a realização de campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, e a difusão desta Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres;  A promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia.

Objetivo do projeto “Lar sem Medo”

Despertar, em alunos, familiares e professores, o interesse pela temática proposta;

Instruir alunos e professores para que se tornem agentes multiplicadores das informações;

Contribuir para romper o círculo vicioso de todas as formas de violência contra a mulher.

Público Alvo

Alunos do Ensino Médio da Comarca de Cerejeiras, que inclui os municípios de Corumbiara e Pimenteiras do Oeste e seus distritos.
 
Cronograma de Palestras
 
O promotor de justiça Fábio Capela em parceria com psicólogos e assistentes sociais do NUPS-TJ irão ministrar palestras aos alunos do ensino médio nas instituições de ensino da comarca, entre os dias 10 e 21 de fevereiro, com objetivo de conscientizá-los acerca das formas de violência doméstica contra a mulher, sejam elas físicas, psicológicas, morais, sexuais e patrimoniais. Ademais, sob o mesmo enfoque, ressaltar a importância de denunciar os atos abusivos e elucidar as formas previstas em lei para proteção das vítimas.
 
Instituição de Ensino Data
CEEJA Cerejeiras 11/02/2020 às 19h30min
E.E.E.F.M. Tancredo de Almeida Neves 12/02/2020 às 09h30min
13/02/2020 às 15h30min
E.E.E.F.M. Inácio de Castro 17/02/2020 às 15h30min
E.E.E.F.M. Marechal Rondon 18/02/2020 às 15:00
E.E.E.F.M. Dr Osvaldo Piana 19/02/2020 às 15:00
E.E.E.F.M. Colina Verde 20/02/2020 às 15:00
 
Concurso de Redação e Desenho
 
Os alunos que tiverem interesse poderão participar de concurso nas categorias de Redação e Desenho sobre o tema abordado, os trabalhos serão avaliados pelos docentes do IFRO campus Colorado do Oeste e os três (3) melhores colocados serão premiados no dia 07 de abril no auditório do Ministério Público de Cerejeiras, data que o projeto será encerrado.

Premiações
 
  • Primeiros lugares – uma bicicleta (total 02 – redação e desenho)
  • Segundos lugares – uma cesta de chocolates (total 02 – redação e desenho)
  • Terceiros lugares – um kit de bolas (total 02 – redação e desenho).

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