11/03/2020 às 15h29min - Atualizada em 11/03/2020 às 15h29min

Justiça aumenta pena de envolvidos na morte de professor

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia acatou parcialmente o recurso de apelação do Ministério Público para modificar a pena dos três envolvidos no latrocínio (assalto seguido de morte) e ocultação de cadáver do professor Carlos Dirceu Lopes da Silva, no dia29 de abril de 2015, em Porto Velho. 

No primeiro julgamento, foi condenado pelo Juízo da 3ª Vara Criminal Michel Pereira Mota: 28 anos de prisão e multa. A pena agora será de 25 anos, 9 meses e 5 dias de prisão no regime fechado; quanto a Marlon Lopes do Amaral e Márcia Regina Brito Sales, que foram absolvidos, passa a ser 24 anos e seis meses e 21 anos de prisão, respectivamente. 

Segundo o Ministério Público, a reforma da sentença era necessária para que os demais denunciados, Marlon e Márcia, fossem condenados nos termos do que foi apresentado na denúncia (latrocínio), pois houve comprovação suficiente de suas participações no crime. Para os desembargadores, houve comprovação do liame subjetivo entre os agentes para a prática de crime e, portanto, todos devem responder pela morte da vítima. 

O CRIME
Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 29 de abril de 2015, Michel Pereira Mota convidou a vítima para uma pescaria, insistindo para que fossem na camionete Hillux, de propriedade de Carlos Dirceu. A vítima avisou a esposa por volta de 16 horas que iria com Michel a uma fazenda próxima à empresa Águas Kaiary e que retornaria por volta de 19 horas. Contudo, a vítima não retornou ao lar, dando inicio às investigações por parte da polícia. 

Na manhã do dia 13 de maio de 2015 o cadáver da vítima foi encontrado em um local de mata denominado Sitio dos Primos, às margens do rio onde fora encontrado o celular da vítima, no dia 03 de maio de 2015. O local é distante cerca de 18 km da capital e está localizado no ramal Kaiary, com acesso pela BR 364, sentido Porto Velho-Rio Branco. 

O corpo da vítima estava escondido dentro de uma fossa desativada, encoberto com pedaços de madeira e outros entulhos, e muito embora estivesse em estado avançado de putrefação, foi identificado pelos familiares da vítima como sendo Carlos Dirceu. 

Após investigações policiais, apurou-se que os denunciados Michel Pereira Mota, Marlon Lopes do Amaral, Márcia Regina Brito Sales, após assassinarem a vítima e ocultarem o seu cadáver em uma fossa séptica desativada, se deslocaram com o veículo Toyota Hillux, cor preta, placa NEC2590, de Porto Velho sentido Rio Branco sendo que o bem foi atravessado para o país vizinho Bolívia, e lá negociado pelo acusado Michel Pereira Mota com uma pessoa identificada apenas por "Choco Patito”. 


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