30/03/2020 às 16h27min - Atualizada em 30/03/2020 às 16h27min

Covid 19: Justiça coloca 23 detentos em prisão domiciliar em Cerejeiras

MÍDIA RONDÔNIA
O tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio da Vara de Execuções penais da Comarca de Cerejeiras (RO), liberou 23 detentos nesta sexta-feira (27) para cumprir prisão domiciliar.
 
O risco de contaminação pelo coronavírus está levando à soltura de presos provisórios e condenados em final de pena em todo o País.  A liberdade condicional beneficia principalmente idosos, portadores de doenças crônicas graves e devedores de pensão alimentícia. O Brasil tem 770 mil encarcerados, mas ainda não se sabe quantos irão para casa. Só nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, pelo menos 4,5 mil prisioneiros saíram da cadeia.
 
A soltura obedece à recomendação 062/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina a adoção de medidas preventivas no sistema de justiça penal e socioeducativo. A medida, válida por 90 dias, recomenda a adoção de medidas de não custódia para mulheres grávidas, mães com filhos até 12 anos, indígenas, pessoas com deficiência e outros grupos de risco, como maiores de 60.  O CNJ recomendou a reavaliação de prisões preventivas que excedam 90 dias e a adoção de medidas preventivas em unidades superlotadas.
 
Segundo o diretor da unidade prisional de Cerejeiras, Marcio José Pacheco, os presos estão sendo monitorados, inclusive pela policia militar, “são presos do regime semiaberto, eles já trabalhavam na rua e voltavam para dormir no presídio, agora eles ficarão 24horas em prisão domiciliar, eles permanecem presos em seus respectivos domicílios,  monitorados por tornozeleira eletrônica e sob vigilância da polícia civil, polícia militar e polícia penal, a população não precisa ficar em pânico, estamos de olho, qualquer violação efetuaremos a prisão. Nós estamos monitorando, qualquer descumprimento temos ordem judicial para efetuar a prisão com regressão cautelar para o regime fechado.” Esclareceu Pacheco.
 

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