05/09/2020 às 09h38min - Atualizada em 05/09/2020 às 09h38min

Fraude à licitação: Polícia desmonta esquema em prefeitura de RO; secretarias de Obras e Agricultura investigadas

Com informações da assessoria

A Polícia Civil de Rondônia, por intermédio da 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado – DRACO2, deflagrou ontem, 04, com apoio do Ministério Público do Estado de Rondônia, Promotoria de Justiça de Costa Marques/RO, a Operação Optimus em combate aos crimes de associação criminosa voltada para a prática de delitos de fraude à licitação. Foram cumpridas 11 (onze) medidas cautelares, sendo 08 (oito) mandados de busca e apreensão e 03 (três) afastamentos da função pública e proibição de acesso à órgãos públicos, nas cidades de Costa Marques/RO e Rolim de Moura/RO, em desfavor de servidores públicos e empresários envolvidos no certame licitatório, sobrepreço e quantidade de material fornecido, peculato e falsidade ideológica.

Segundo os delegados responsáveis pela Operação, a ação é destinada a apurar a possível ocorrência de fraudes praticadas por agentes públicos da Secretaria de Obras e Agricultura da Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO, além de um empresário do setor de fornecimento de peças e serviços de máquinas pesadas da cidade de Rolim de Moura/RO, onde os servidores direcionaram os procedimentos licitatórios em face da referida empresa, a fim de que ela se sagrasse vencedora.

Na execução do procedimento licitatório, a Prefeitura adotou modalidade licitatória inadequada e ainda, realizou o certame (pregão presencial) em dia não útil, visando supostamente beneficiar a empresa contratada. Ademais, durante a execução do contrato, verificou-se que a empresa contratada deixou de executar o fornecimento de alguns itens (peças e serviços) previstos no edital. Mesmo sem realizar a execução total dos procedimentos licitatórios, os servidores públicos da mencionada Secretaria atestaram a entrega dos materiais e execução do serviço, como se assim tivesse sido realizado, ocasionando o pagamento do contrato, sem sua fiel execução, tudo em benefício da referida empresa e em nítido prejuízo a erário municipal.


Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »