09/10/2020 às 06h18min - Atualizada em 09/10/2020 às 06h18min

Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa nesta sexta

TSE

Começa nesta sexta-feira (9) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem nas Eleições Municipais 2020. O horário eleitoral relativo ao primeiro turno segue até o dia 12 de novembro. O prazo está determinado na Lei nº 9.504/1997, artigo 47, caput, e artigo 51.

Em Rondônia, segundo a Lei, nas eleições para prefeito a propaganda eleitoral em rede, será exibida de segunda a sábado: das 6 horas às 6h10 e das 11 horas às 12h10 na rádio e das 12 horas) às 12h10 e das 19h30às 19h40, na televisão.

 

Já as inserções serão exibidas ao longo da programação das emissoras, de segunda-feira a domingo, com tempo total de 70 minutos diários, no 1º turno, e 25 minutos, no 2º turno. Esse conteúdo deverá ir ao ar dividido em três blocos de audiência: entre 5 horas e 11 horas; 11 horas e 18 horas; e 18 horas e 0 hora.

As inserções podem ocorrer das 5h à 0h, conforme as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A divisão do tempo para cada partido em 2020 é feita com base em um cálculo da representação da sigla no Congresso Nacional, prevista na Resolução do TSE no 23.610/2019. Do total, 10% são divididos igualmente entre os partidos e coligações e 90% são divididos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados. No caso de coligação, leva-se em conta o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos.

 

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