09/11/2020 às 22h01min - Atualizada em 09/11/2020 às 22h01min

Maioria dos partidos descumpre regra eleitoral sobre financiamento de campanha e repassa menos recursos para candidatos

A maioria dos partidos tem descumprido até o momento as regras eleitorais sobre o repasse de recursos destinados ao financiamento das campanhas de candidatos negros e mulheres. É o que aponta um levantamento feito com base nos dados parciais do financiamento de campanha, disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que consideram as declarações apresentadas pelos candidatos até o dia 5 deste mês.

A legislação determina que os partidos devem lançar pelo menos 30% de candidatas e que os recursos do Fundo Eleitoral repassados a essas mulheres devem seguir a mesma proporção. Assim, se um partido lança 40% de mulheres, por exemplo, 40% dos recursos devem ser destinados a elas.

O levantamento aponta, porém, que 22 dos 32 partidos do país repassaram menos recursos do que deviam para as candidatas. Por conta disso, a média nacional também está abaixo do mínimo legal, já que 34% de todos os candidatos das eleições deste ano são mulheres, mas apenas 28% dos recursos do Fundo Eleitoral distribuídos pelos partidos até agora foram repassados para elas.

Em relação ao financiamento de candidatos negros, não há uma cota mínima a ser cumprida, como no caso da cota de gênero, mas a mesma proporção de candidaturas negras lançadas pelo partido deve ser encontrada também na distribuição dos recursos. Então, se um partido lançou 40% de candidatos negros, 40% dos recursos devem ser destinados a eles.

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