30/12/2020 às 11h06min - Atualizada em 30/12/2020 às 11h06min

Coluna Migalhas Jurídicas: "Esperar não é só desejar: é confiar."

"Esperar não é só desejar: é confiar."

Olavo Bilac

Deseje e confie

Na esperança de dias melhores, abrimos nosso derradeiro informativo de 2020.

Vacina emergencial

Anvisa atualiza guia que trata das exigências para uso emergencial de vacinas. (Clique aqui)

Relatório semanal

Rede Sustentabilidade protocola no STF petição para que a União apresente semanalmente um relatório que mostre a evolução nas tratativas de aquisição de todas as vacinas disponíveis listadas pela OMS, sendo a primeira em um prazo máximo de 48h. (Clique aqui)

Disse me disse

O médico Marco Polo Dias Freitas, que foi exonerado do STF após pedido de vacina, disse à Folha de S.Paulo que superiores sabiam da solicitação. "Nestes 11 anos no STF, nunca realizei nenhum ato administrativo sem a ciência e a anuência dos meus superiores hierárquicos." (Clique aqui)

Pedido ao Butantan

No mesmo dia em que enviou ofício à Fiocruz, o STF também pediu a reserva de 7 mil doses de vacinas contra a covid-19 para seus funcionários ao Butantan. (Clique aqui)

Eleitoral

Gilmar Mendes suspende entendimento do TSE que limitava efeito suspensivo em recurso eleitoral. A decisão cautelar do ministro impede a aplicação da nova orientação do TSE aos processos referentes às eleições de 2020. (Clique aqui)

Domiciliar

Ministro Humberto Martins estendeu os efeitos da decisão que concedeu prisão domiciliar a Marcelo Crivella para outros dois investigados presos preventivamente em operação que apura a existência de um suposto esquema criminoso na prefeitura carioca, apelidado de "QG da propina". A decisão alcança o empresário Adenor Gonçalves dos Santos e o ex-tesoureiro da campanha de Crivella, Mauro Macedo. (Clique aqui)

Leilão da Oi

MPF junto ao Cade determinou a abertura de procedimento administrativo para apurar irregularidades concorrenciais na formação do consórcio que arrematou a unidade de telefonia móvel da Oi por R$ 16,6 bi, no último dia 14. O consórcio é formado pelas concorrentes Vivo, Claro e Tim. (Clique aqui)


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