22/01/2021 às 17h45min - Atualizada em 22/01/2021 às 17h45min

Com denúncias de terrenos abandonados, Prefeitura de Cerejeiras notificará proprietários

Wilmer Borges

A Prefeitura Municipal de Cerejeiras/RO comunica aos proprietários de terrenos baldios, pátios e edificações que devem realizar com frequência a limpeza dos locais, considerando a necessidade de intensificar os cuidados com os possíveis criadouros de mosquito da dengue, além de outras pragas e insetos. É o que recomenda a Administração Municipal através da Prefeita Lisete Marth (PV).

A Prefeita Lisete disse que recebeu nesta semana denúncias que existem muitos terrenos abandonados e que estariam despejando resíduos sólidos, orgânicos e restos de matérias de construção. “A Prefeitura notificará aos responsáveis pelos terrenos abandonados com lixos em cada terreno”, enfatizou.

Conforme a Lei 2949/2020 (Código de Postura): “Art.57. Não é permitido a existência de terrenos cobertos de matou servindo de depósito de lixo, entulho ou qualquer material que possa acumular água ou servir de abrigo a insetos ou outros animais.

1º Os proprietários, locatários, responsáveis ou possuidores a qualquer gênero, de imóveis residenciais ou não, deverão adotar medidas mínimas de manutenção, tais como: manter seus imóveis limpos, sem mato, acúmulo de lixo, e no caso de serem pantanosos e ou alagadiços, drenados e aterrados;

2º A limpeza de que se trata o parágrafo anterior deve ser executada de forma completa incluindo a destinação final dos resíduos provenientes desta, sendo vedado a queima de lixo, mesmo que esse seja orgânico como resto de jardinagem e folhas”.

A Prefeitura de Cerejeiras, estará montando uma verdadeira força-tarefa para fiscalizar terrenos baldios do perímetro urbano do Município. O objetivo é garantir que os proprietários façam a limpeza em conformidade com o Código de Postura do Município.

Além disso, a ação também visa contribuir com a redução de endemias, assim como proliferação de insetos e animais peçonhentos que encontram ambiente propício em locais com mato alto e sujeira.

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