Queixas de violência e demora nos pagamentos levaram recenseadores do Censo 2022 a se organizarem em um movimento que foi às ruas nessa quinta-feira (1º), em diversas capitais, para reivindicar melhores condições de trabalho. Nas redes sociais, postagens e imagens convocavam também para uma greve, mas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo Censo, afirma que a coleta de dados transcorre normalmente nesta sexta-feira.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística (Assibge) afirma que não participou da convocação dos atos realizados ontem, mas que se coloca à disposição dos trabalhadores para ouvir as reivindicações, organizar assembleias e mediar o diálogo com o IBGE.

“Eles se mobilizaram e criaram um movimento nacional que é muito em rede, muito flexível e não tem uma instituição que consiga falar oficialmente por ele. São grupos de recenseadores que, de forma descentralizada, se manifestam de forma espontânea”, disse o diretor da Executiva Nacional da Assibge, Elvis Vitoriano da Silva.

O sindicato ainda está levantando a adesão à paralisação, mas informa que houve manifestações ao menos em Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belém, Recife, João Pessoa e cidades do interior de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Nessas manifestações, os recenseadores levantaram cartazes e faixas e pediram para levar suas reivindicações ao IBGE, segundo o Assibge, que esteve nos protestos para ouvir as demandas. O instituto, por sua vez, afirma que suas superintendências estaduais receberam os recenseadores e também ouviram suas queixas.

O diretor do sindicato ressalta que grande parte das reclamações que chegou à Assibge se deve ao fluxo de pagamentos. Os recenseadores recebem por produção e parte desse pagamento só é pago após as entrevistas passarem por uma supervisão. Os relatos são de problemas e demora ao longo desse processo.

“Tem um pouco de tudo: problemas no processamento dos pagamentos, problemas no tempo que leva para realizar o trabalho e passar pela supervisão e também tem algum resíduo de erro de cadastro dos recenseadores”.

Sobre esse ponto, o IBGE afirma que “mais de 99% dos problemas de atraso no pagamento dos recenseadores já foram sanados, desde a semana passada, e que novos procedimentos na rotina de pagamentos foram adotados, a partir desta semana, para agilizar o processo”.

Outra reclamação relatada pelos recenseadores é a violência durante o trabalho em campo, segundo Elvis Vitorino da Silva. Os casos vão desde roubos dos equipamentos usados para a coleta dos dados até denúncias de racismo e xingamentos.

“Tem gente que se recusa a receber o recenseador ou acaba agredindo por confundir com pesquisa eleitoral”, avalia.

O IBGE considera que os incidentes ocorridos com alguns recenseadores durante seu trabalho de coleta de dados foram pontuais. “As unidades estaduais do IBGE deram assistência aos servidores envolvidos e, quando necessário, orientações quanto ao registro da ocorrência junto aos órgãos de segurança pública”, afirma o instituto.

Além disso, o IBGE ressalta que os recenseadores e demais trabalhadores que atuam no Censo 2022 são servidores públicos federais, e crimes contra eles são sujeitos a investigações federais com base no artigo nº 144 da Constituição da República Federativa do Brasil.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou hoje (2) uma regra para impedir que juízes façam manifestações públicas nas redes sociais e na imprensa contra o sistema eletrônico de votação. As regras terão validade para todo o período eleitoral e permanecerão depois das eleições.

Conforme o Provimento 135 da corregedoria do CNJ, também ficam vedadas aos magistrados a associação da imagem pessoal ou profissional a pessoas públicas, veículos de comunicação, páginas na internet, podcasts, empresas e organizações sociais que “colaborem para deterioração da credibilidade dos sistemas judicial e eleitoral brasileiros ou que fomentem a desconfiança social acerca da Justiça, segurança e transparências das eleições”.

Os juízes terão até 20 de setembro para ajustarem suas redes sociais antes de serem atingidos pela restrição. O descumprimento levará à abertura de processo disciplinar.

Uso educativo

Contudo, a norma libera os juízes para “uso educativo das redes sociais e canais de comunicação” para promoção dos direitos políticos e da confiança na integridade do sistema de votação.

“Os magistrados, investidos ou não em função eleitoral, devem manter conduta irrepreensível em sua vida pública e privada e adotar postura especialmente voltada a estimular a confiança social acerca da idoneidade, credibilidade do processo eleitoral brasileiro e da fundamentalidade das instituições judiciárias”, diz a norma.

Julgamento

O provimento também determina a criação de juízos para julgar crimes violentos com motivação partidária.

No texto, o crime foi definido como toda conduta praticada com violência moral ou física que tenha como motivação questões políticas, intolerância ideológica e inconformismo com os valores do Estado democrático de direito e relacionados à legitimidade das eleições, à liberdade de expressão e à posse dos eleitos.

O documento é assinado pelo corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, que tomou posse na terça-feira (30).

Mais cedo, Salomão e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinaram um acordo de cooperação para reprimir condutas que possam causar perturbações ao processo eleitoral.

Junto com ex-coordenadores da campanha de Ivo Cassol (PP), dos municípios de Candeias do Jamari até Guajará Mirim, incluindo Porto Velho, o ex-deputado Miguel Sena anunciou, para a imprensa e redes sociais, que o grupo aderiu a campanha de Daniel Pereira, candidato a governador pela Frente Democrática.

Daniel Pereira, que aparece no vídeo ao lado das lideranças, lamentou a retirada da candidatura de Ivo Cassol e disse que está honrado e feliz pela adesão e que recebe de braços abertos o importante apoio.  O candidato ao governo disse também que vai se encontrar com Ivo Cassol em Rolim de Moura possivelmente neste domingo. E, na próxima segunda-feira, 5 de setembro,  acontecerá um reunião com coordenados de outras regiões, onde estarão presentes candidatos a Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

Ivo Cassol que possui um patrimônio político consolidado no estado, preferiu desistir da demanda judicial e ainda não anunciou apoio a Daniel Pereira, mas as sinalizações apontam nesse sentido. Com informações do Mais Rondônia.