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4 maio 2026
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O doutor Miguel Vieira Ferreira e sua luta em prol da abolição

A falta da liberdade no ensino mata as sociedades. A falta de liberdade geral entorpece a marcha social e o progresso. Para que a força dos homens seja utilizada é preciso que todos frequentem a escola. (Doutor Miguel Vieira Ferreira)

O Doutor Miguel Vieira Ferreira, sempre lutou pela igualdade de direitos, e no que diz respeito à abolição, Seus ideais de liberdade manifestaram-se com grande pujança e amplitude nas ações desenvolvidas na Manumissora 28 de Julho em 1869, e da qual, juntamente com o Dr. Tolentino Machado, o Doutor Miguel foi um dos Sócio Instaladores. Este órgão caracterizou-se como o único naquela época a defender abertamente a abolição.
A Sociedade Manumissora Vinte e Oito de Julho foi uma das entidades maranhenses que representou bem o que estava disposto na lei do Ventre Livre mas antes dessa lei existir e alforriou muitos escravizados por sua própria custa.
O Doutor Miguel Vieira Ferreira, apresentou ao Império um plano de libertação gradual, visando também a instrução dos cativos, com a criação de um fundo de manutenção para custear todo o processo. O plano estava estruturado nas seguintes estratégias: a primeira é a decretação imediata do ventre livre. A segunda trata do futuro das crianças libertas, que deveriam ficar com as mães até a idade de um ano e meio e depois ficar sob custódia do governo até os 5 ou 6 anos, em escola que denomina Colégio de Libertos, de onde passariam para os grandes Arsenais do Governo, afim de receberem instrução escolar e profissional. Em seguida, constituindo a terceira estratégia, seriam libertos anualmente um certo número de escravos que deveriam ser submetidos ao mesmo sistema, ficando sob direção do governo por um período de dez anos com trabalho remunerado e cujos salários seriam revertidos para um fundo com o fim de custear a manutenção e o processo educativo das crianças libertas bem como a alforria de novos escravos. Por fim, a quarta estratégia, diz respeito às mulheres libertas, que deveriam também receber instrução escolar e profissional, sugerindo Ele como exemplos, os ofícios de parteiras e tipógrafas.
Todo o processo levaria vinte e cinco anos, e não causaria um colapso na agricultura, cujo braço escravo sustentava. As crianças cresceriam instruídas e educadas profissionalmente, – oportunidade negada à maioria dos escravos libertos em mesmo depois da Lei Áurea (1888) -, e homens e mulheres seriam remunerados pelo seu trabalho, receberiam instrução escolar e profissional e teriam, num futuro próximo, um lugar digno e merecido na sociedade.
Este plano de libertação tinha aspectos que apontavam uma visão muito além do tempo, pois na ocasião nem as mulheres livres, não escravas, tinham acesso à educação.
O Jornal O Liberal do Maranhão, também fundado pelo Doutor Miguel, do qual foi um dos redatores, e as inúmeras conferências realizadas, algumas vezes em praças públicas, foram os meios que utilizou para divulgar suas ideias sãs de liberdade.
Educar a todos, garantindo igualdade de direitos num Brasil escravocrata, de regime político de rígida opressão, é de fato admirável! Lutar pela liberdade e igualdade de direitos chocando de frente as leis, os preconceitos e os interesses dos grandes, é um feito heróico! Se o Brasil tivesse acolhido o plano de libertação proposto pelo Doutor Miguel, hoje não teríamos um Brasil ainda preconceituoso.

TCHAU POEIRA: Pimenta Bueno vai receber R$ 15 milhões em infraestrutura do Governador Marcos Rocha

LINHA DE APOIO: Projeto vai garantir asfaltamento em vias e revitalização de espaços públicos
O Governador de Rondônia, Marcos Rocha, lança oficialmente nesta quinta-feira, 13, em Pimenta Bueno os dois maiores projetos de infraestrutura da história de Rondônia: o “Tchau poeira” e o “Governo na cidade”. Somente em Pimenta Bueno, o Governo do Estado irá investir R$ 12.5 milhões, recurso suficiente para aplicação de mais de 20 quilômetros de massa asfáltica nas vias urbanas do município. Ao mesmo tempo, serão investidos (deste total) R$ 2.5 milhões para a revitalização da Praça dos Pioneiros e do “Brejão”.
Marcos Rocha já lançou o programa no município de Ariquemes, nesta quarta-feira, 12, e garantiu que todos os 52 municípios do Estado serão contemplados com o projeto. “São obras pensadas para a população de Rondônia, por isso todos os municípios estão na lista para o recebimento de ambos os programas”, especificou o governador. Ainda segundo Marcos Rocha, o recurso utilizado para financiar os projetos são frutos de uma gestão pensada no progresso de Rondônia e principalmente no bem-estar das pessoas.
São mais de R$ 400 milhões que serão investidos em Rondônia através dos dois projetos. O secretário-chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves, explicou que a execução deste trabalho está sendo feita em parceria com os municípios. “Cabe aos prefeitos fazer suas partes, ou seja, para que as obras sejam concluídas, eles precisam dos projetos apresentados em tempo hábil e garantir a contrapartida, que é a instalação de drenagens nas vias que irão receber o asfalto”, detalhou.
O último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, apontava que o município de Ariquemes tinha pouco mais de 93 mil habitantes. A estimativa do órgão é de que a população ariquemense tenha ultrapassado a marca de 100 mil no ano passado. O mesmo estudo direcionado para Pimenta Bueno aponta que o município tinha, de acordo com o último censo, apontava uma população composta por pouco mais de 33.8 mil habitantes. A estimativa, entretanto, mostra que a partir do ano passado, a população pode ter chegado a pouco mais de 36.8 mil habitantes.
Ao todo, nestas duas etapas da 1ª fase do Tchau Poeira, o Governador Marcos Rocha já garantiu o envio de R$ 37, 5 milhões para asfaltamento de revitalização de espaços públicos.

Rolim de Moura: Prefeitura inicia construção de ponte de concreto armado no Igarapé da Encrenca

A prefeitura de Rolim de Moura (RO) deu início nesta quarta-feira (12) a construção de uma ponte em concreto armado na Avenida Maceió nas proximidades do lavador do Ratinho, centro. A execução da obras é da construtora Valtran LTDA.
O prefeito Aldo Júlio destaca que esse é um desejo antigo dos moradores da localidade e nos próximos dias a obra estará pronta. Aldo agradeceu ao deputado federal Lúcio Mosquini autor da emenda para a realização da obra no valor de 250 mil reais e contra partida do município no valor de 20 mil reais.

Temos que agradecer ao deputado Lúcio Mosquini pela emenda para a construção dessa ponte, onde está sendo feita é centro da cidade e os moradores não conseguiam passar por aqui, pois não havia ponte no Igarapé da Encrenca e agora temos a satisfação de anunciar construção de ponte de concreto armado na Avenida Maceió entre a rua Rio Madeira e Tocantins.
Estamos trabalhando para fazer nosso município crescer e agora que passamos pelo período chuvoso, teremos muitas obras em execução. Estamos recuperando as nossas vicinais na zona rural, fazendo a limpeza da cidade e executando a operação tapa buracos, e queremos avançar muito mais, afirmou o prefeito.

Boletim Covid-19

Circulando pela cidade de Rolim de Moura – RO

Por Fernando Garcia

A prefeitura está realizando um excelente trabalho nas ruas Manaus, bairro São Cristovão, onde há muitos anos estavam totalmente intransitáveis, apenas pedestres poderiam passar em cima de uma pinguela. O trabalho foi realizado com a construção de super galerias, faltando agora os serviços de canalizações para melhorar a qualidade de vida dos moradores, de um dos maiores bairros da cidade.

Ainda sobre o córrego da Manaus, que corta boa parte do bairro São Cristovão, ele faz uma volta e descamba para a avenida Goiânia, onde a erosão fez um desgaste enorme no entorno da avenida Goiânia e a rua Capibaribe, que há mais de cinco anos continuam interditadas pelo poder público. Pelo visto as obras estão indo em ritmo normal e, com a estiagem provavelmente estarão concluídas em tempo hábil a parte das galerias, tendo que buscar recursos federais para os trabalhos de canalizações, para melhorar a qualidade de vida da população, evitando que a mesma superlota a rede pública de saúde por causa das doenças endêmicas, provocadas por falta de assistência do poder público, todavia, com recursos oriundos do município é impossível, precisa de verbas oriundas de emendas da bancada federal.

Rolim de Moura, é uma cidade cortada por vários riachos, que ao longo dos anos os administradores não se preocuparam em nada, desde o aspecto visual, quanto aos problemas elencados como erosões e causas de doenças endêmicas que abarrotam a rede pública de saúde de forma contínua. A cidade teve muitos senadores, governadores e deputados federais, apenas, somente um deputado federal conseguiu alocar recursos para canalizações acerca de trinta anos atrás. Assim mesmo, ainda atendeu pedido para que não alocasse totalmente os recursos em Rolim de Moura, e parte da emenda foi levada para o município de Alta Floresta. Hoje o que observamos, são várias minas dentro dos próprios córregos ou riachos, que precisam de receber um trabalho mais consistentes e, que as águas possam fluir melhor para outros afluentes de maior potencial dentro da própria cidade, evitando a erosão que avança sentido as residências, quase que exterminando as ruas de um lado a outro.

Essa mina que atravessa várias ruas no bairro São Cristovão, tem sua nascente na rua Urupá, provocando uma série de erosões desbarrancando as ruas e, se aproximando das residências. Essa área precisa receber aportes de representantes das bancadas estadual e federal, posto, que o município não suporta esses investimentos com recursos advindos de arrecadação municipal, que praticamente esbarra na gigante folha de pagamento, causada pelas administrações anteriores. Essa nascente da Urupá, passa pela avenida Boa Vista com Ouro Preto, e as ruas Manaus e Goiânia. Com o avanço da erosão causada pela nascente da Urupá, logo na Boa Vista, é visível o estrago, onde o asfalto da rua Ouro Preto, está avariado dos dois lados, levando sérios perigos para motoristas, ciclistas e principalmente os motociclistas. À administração passada, em vez de melhorar o local, acabou piorando ainda mais jogando pedaços de cerâmicas e outras quinquilharias dentro do córrego, o que aumenta a continuidade da erosão e o exaurimento do asfalto.

PMRO realiza Operação Patrulhamento Rural e coíbe ataque de invasores em fazenda de Chupinguaia

Foto: Assessoria PM/RO

Na manhã da segunda-feira (10), Policiais Militares do 3º Batalhão de Polícia Militar (3ºBPM) realizaram mais um patrulhamento Rural na fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Chupinguaia, a fim de garantir a manutenção da ordem pública na região.

A missão promovida pelo Comando Regional de Policiamento III foi acompanhada por jornalistas da cidade de Vilhena, na qual a imprensa foi equipada com coletes balísticos e capacetes com a finalidade de que a segurança individual fosse garantida.

Cenário

Desde agosto de 2020, os invasores de terras, que se intitulam da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), ocupam parte da fazenda Nossa Senhora Aparecida, a qual é um desmembramento da antiga fazenda Santa Elina – desde 1995 a área é alvo de ataques e invasões. A maior parte da propriedade rural já foi dividida e entregue, a exemplo dos assentamentos Maranatá e Zé Bentão.

São constantes os ataques aos funcionários da fazenda, o mais grave ocorreu no final do mês de março deste ano, quando um grupo de invasores ateou fogo em casas e outras edificações da fazenda. Outra avaria apontada é relativa ao gado. De agosto de 2020 até agora mais de 70 cabeças de gado sumiram, o que dá em torno de R$300 mil de prejuízo ao proprietário da fazenda.

Os contínuos ataques e depredações de patrimônios particulares, como queimas de fogos para intimidação, destruição de porteiras, currais, pichações, armadilhas ao longo das estradas de acesso com pregos, “jacarés” e outros artifícios no intuito de danificar pneus e veículos da Polícia Militar, bem como de usuários das vias.

Enfrentamento recente

Na última quarta-feira (05), as equipes policiais do 3º BPM empenhados na Operação Reforço no Patrulhamento Rural na região de Chupinguaia, coibiram ataques dos invasores que utilizaram bombas de coquetel molotov para atacar as guarnições, além de fogos de artifícios e pedras jogadas na direção dos policiais.

Os ataques se deram em retaliação, pois os militares estavam retirando as armadilhas que os invasores armam ao longo das vias de acessos, prestando apoio na segurança para que os funcionários da fazenda possam reparar os danos em currais e cercas, zelando pela segurança da população, apesar do conflito ali instaurado.

A Polícia Militar, no intuito de promover e manter a ordem pública realiza o serviço preventivo nas linhas de acesso por meio de abordagem em veículos e pessoas, patrulhamento nas vias a fim de retirar armadilhas e coibir ataques aos usuários das vias, e, consequentemente, a segurança dos funcionários que continuam trabalhando nas dependências da fazenda.

 

 

 

Wood Land: Operação da PF cumpre mandados de busca e apreensão por crimes ambientais

(Foto: Assessoria/PF)
(Foto: Assessoria/PF)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 11/05/2021, a Operação WOOD LAND, cumprindo mandados nas cidades de Ji-Paraná/RO, Cacoal/RO, Ministro Andreazza/RO e Rondolândia/MT, visando a desarticular grupo criminoso voltado para a prática de crimes ambientais, envolvendo a extração e comercialização ilegal de madeiras advindas das Terras Indígenas Igarapé Lourdes e Sete de Setembro, localizadas nos municípios de Ji-Paraná e Cacoal/Rondolândia, respectivamente.

São 27 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de Ji-Paraná/RO, que estão sendo cumpridos por 120 policiais federais.

Após a deflagração da Operação Igarapé, em dezembro de 2020, a Polícia Federal logrou êxito em identificar um grupo de madeireiros que atua com a extração ilegal de madeiras  em Terras Indígenas nos estados de Rondônia e Mato Grosso, ocasião em que foi possível constatar a forma de atuação do grupo, os responsáveis pelos maquinários utilizados na atividade ilícita, as serrarias/madeireiras receptoras das madeiras e os respectivos proprietários.

As madeireiras envolvidas são suspeitas de fraudes no sistema DOF, através da movimentação virtual fraudulenta de créditos florestais.

Os levantamentos realizados culminaram na identificação de alguns indígenas envolvidos no ilícito, os quais estariam atuando junto aos madeireiros, concedendo autorização para acesso às Terras Indígenas em troca de comissões e/ou conserto de veículos.

Além disso, identificou-se a presença de olheiros e batedores que atuam na região com o intuito de informar aos investigados sobre a presença da polícia e/ou fiscalização ambiental, bem como auxiliar na fuga do local do crime.

Alguns dos investigados são os responsáveis pelos objetos e maquinários destruídos pela Polícia Federal, IBAMA e FUNAI, em outubro de 2020, quando foi realizada operação de combate ao desmatamento na Terra Indígena Sete de Setembro. Na ocasião foram encontrados diversos pontos de desmate com árvores derrubadas, uma serraria móvel, dois tratores, um caminhão carregado de toras, diversas motosserras, rádios comunicadores e motos utilizadas no deslocamento interno dos infratores.

Apenas na Terra Indígena Sete de Setembro, a dimensão da área degradada no ano de 2020 foi de 5.142,1964 hectares de exploração florestal de madeira, o que causou um dano ambiental calculado em R$ 139.505.732,51.

Os investigados responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de desmatamento (Art. 50-A da Lei 9.605/98), falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal) e usurpação de bens da União (Art. 2º da Lei 8.176/91), além de outros crimes que porventura possam surgir no decorrer das investigações.

“Wood Land” ou “Terra da Madeira” refere-se à rica região em espécies valiosas de madeiras explorada pelos toreiros e madeireiros investigados, sobretudo as Terras Indígenas de Sete de Setembro e Igarapé Lourdes.

Procon disponibiliza múltiplos canais de atendimento para consumidores de Rondônia

Como órgão auxiliar do Poder Judiciário, para dirimir dúvidas e solucionar questões da relação de consumo entre o cidadão consumidor e as empresas vendedoras ou prestadora de serviços, o Programa de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) não pausou os serviços durante a pandemia e tem atuado em todo Estado de Rondônia, através de cinco gerências regionais, de forma virtual e presencial.

De acordo com o coordenador estadual do Procon, Ihgor Jean Rego, neste período de pandemia o órgão reforçou ainda mais suas ações para garantir também que os estabelecimentos comerciais mantenham rigoroso padrão sanitário, para minimizar os riscos de contaminação pela covid-19, ao mesmo tempo em que fiscaliza a relação de consumo para garantir que nenhum consumidor seja prejudicado ou sofra algum tipo de abuso em seus direitos.

Além dos canais www.procon.ro.gov.br e consumidor.gov.br, o órgão dispõe ainda do número 151 e canais de telefone e whatsapp à disposição dos consumidores para encaminhar reclamações. Assim, os dados enviados são processados e, em seguida, é instaurada uma etapa preliminar para a resolução do conflito de consumo, por meio da emissão de uma Carta de Informações Preliminares (CIP), dirigida à empresa reclamada, onde o Procon requere a resolução do problema relatado pelo consumidor, bem como o envio dos esclarecimentos pertinentes.

Este, na verdade, é um procedimento padrão, que segue um rito, mas ele não substitui ou prejudica a ação dos fiscais do Procon, que têm autonomia para fiscalizar mesmo sem ser provocado, lembrando que, mesmo na pandemia o órgão continuou trabalhando para atender as demandas em todas as regiões.

A instituição de defesa do consumidor de Rondônia conta com cinco gerências regionais que estão instaladas em Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Rolim de Moura, Vilhena, Pimenta Bueno, Espigão D’Oeste, Guajará-Mirim e Ouro Preto do Oeste, com a missão institucional de orientar e defender o consumidor em suas relações comerciais.

O Procon criou uma estrutura relativamente grande com recursos de Tecnologia da Informação (TI) para facilitar e dinamizar sua relação com o consumidor, e apresenta de forma destacada em seu portal www.procon.ro.gov.br pelo menos três aplicativos importantes para estreitar esta relação, onde o consumidor, por meio de um clique pode acessar a página do “Registre Aqui”, do “Reclame Aqui” e ainda do “Acompanhe Aqui”, para tornar mais simples e melhorar a forma de acionar o órgão.

O Procon é vinculado à Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura do Estado de Rondônia (Sedi) criado em 2012 pela Lei Complementar nº 685, juntamente com o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundec) e o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon).

Polícia Militar recaptura foragido da justiça em Cerejeiras

Foto: Assessoria PM

Na tarde do último domingo, 02 de maio, policiais militares realizaram a recaptura de um foragido da justiça, em Cerejeiras, região do Cone Sul do Estado de Rondônia.

A equipe policial recebeu informações de que em um bar do município havia um foragido da justiça. Diante das informações os militares realizaram averiguações ao estabelecimento comercial e localizaram o foragido da justiça.

Os policiais, então, deram cumprimento ao mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena e na sequência apresentaram o foragido ao presídio de Cerejeiras.

Segunda dose para vacinados em 5 de abril com 69 e 68 anos é aplicada nesta quarta-feira, veja locais

Foto: Semcom

Nesta quarta-feira, 12, será feita a imunização de idosos com 69 e 68 anos que se vacinaram em 5 de abril com a coronavac. Três locais receberão pacientes das 8h às 12h: Centro de Atendimento ao Idoso e nas escolas Álvares de Azevedo e Ivete Brustolin.

É necessário levar o cartão de vacina que comprove o recebimento da primeira dose, documento pessoal com foto, CPF, comprovante de residência e cartão do SUS.

“Infelizmente não é possível elaborar um calendário de vacinação com longo prazo, visto que a chegada de vacinas está intermitente, com previsões de entrega sendo atualizadas semanalmente. Assim, sempre iremos anunciar individualmente as datas, locais e horários para vacinação”, explica Sueli Aparecida, coordenadora do Setor de Imunização.

A Secretaria Municipal de Saúde destaca que a proteção alcança 100% para casos graves da doença somente após duas semanas da aplicação da segunda dose. Por isso, os cuidados devem continuar, como uso correto da máscara, distanciamento social, higienização do ambiente de trabalho e das mãos com frequência, entre outros.

Na segunda-feira começaram a ser vacinados também os pacientes com doenças renais crônicas, no Instituto do Rim. Apesar de 22 gestantes e puérperas terem sido vacinadas, a imunização para este público está suspensa até que o Governo Federal avalie os riscos em potencial para as gestantes após casos de trombose terem acendido alerta de perigo na aplicação de vacinas da Fiocruz para gestantes e mães com bebês de até 45 dias.

Também começou na Apae a aplicação de vacinas contra a covid-19 para pacientes com síndrome de down. A lista geral de comorbidades e seus detalhes adicionais pode ser consultada aqui: http://www.vilhena.ro.gov.br//index.php?sessao=b054603368vfb0&id=1424881.

Nenhuma reação adversa grave foi registrada até o momento na vacinação em Vilhena. Porém, qualquer reação deve ser comunicada ao Setor de Imunização através do WhatsApp institucional 3322-4170.

Semcom