No mês de abril, Rondônia registrou o sexto menor tempo médio para abertura de empresas no país, segundo dados estatísticos da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios). Foram necessárias cerca de 53 horas e 35 minutos para realizar os processos de viabilidade, registro e obtenção de CNPJ na Receita Federal. Em todo o país, a média de tempo para o mesmo processo ficou na casa de 80 horas (3 dias e 8 horas).

Ao reduzir o tempo de atendimento ao cidadão/empreendedor, o Estado cria um ambiente favorável aos novos negócios, gerando desenvolvimento econômico, maior eficiência na gestão, emprego e renda, e, por consequência, aumento na arrecadação de tributos.

“A tecnologia cria um ambiente de negócio favorável ao empreendedor, totalmente virtual, simples, ágil e capaz de integrar todos os processos de registro e legalização, promovendo a manutenção das atividades econômicas voltadas ao desenvolvimento social e econômico do estado”, explica James Matos, diretor da Vox Tecnologia, empresa desenvolvedora do SIGFácil, plataforma integradora da Redesim e que está presente em cinco dos 10 estados melhores colocados neste ranking.

Ao todo, a Vox Tecnologia está presente em 11 estados (AL, ES, GO, MA, PB, PI, PR, RN, RO, SE, TO) e em mais de 1.800 prefeituras, integrando as informações das secretarias da fazenda, juntas comerciais, bombeiros, órgãos ambientais e sanitários.

“A Redesim permite que o cidadão/empreendedor faça seus requerimentos, envie documentações e acompanhe o resultado das suas demandas em uma única interface. Do outro lado estão os órgãos envolvidos que recebem as demandas e analisam a legalidade dos pedidos”, acrescenta Matos.

A classificação do tempo de abertura de empresas da Redesim é feita com base em três etapas:

Viabilidade: pesquisa prévia, sob responsabilidade da administração pública, para identificar a viabilidade de endereço e do nome empresarial.

Validação cadastral: de responsabilidade da administração tributária, via Secretaria de Fazenda ou de Finanças, valida os dados coletados na Redesim.

Registro/Inscrição: análise do órgão registral (Junta Comercial, Cartório PJ ou OAB) para obtenção do registro e da inscrição no CNPJ da Receita Federal.

Observação Importante: Não estão computados neste levantamento o tempo para obtenção das licenças, alvará de funcionamento e inscrições tributárias estaduais e municipais.

O Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), iniciou esta semana o serviço de patrolamento (reconformação da plataforma) da RO-135, conhecida na região como Linha 160, que liga Alta Floresta do Oeste ao trevo da RO-010 em Novo Horizonte do Oeste. O serviço é realizado pela equipe da 5ª Residência Regional do DER de Rolim de Moura nos 23 quilômetros de extensão da rodovia.

Responsável pela Regional de Rolim de Moura, o residente Ezequiel Cassol destacou: “As rodovias não pavimentadas da região da zona da Mata estão recebendo com o máximo de celeridade os serviços de patrolamento, que estão corrigindo as imperfeições (buracos e valetas) causadas pelo período do inverno amazônico na rodovia. Já realizamos o patrolamento das rodovias 492 (Linha 208) e 491 (Linha 45). Agora estamos realizando na Linha 160, e na próxima semana já está programado o início do patrolamento da RO-135 sentido ao Porto Rolim do Guaporé”.

Para o diretor-geral do DER, Elias Rezende, com o início do verão amazônico, época em que as chuvas cessam, as máquinas e servidores intensificam as ações de manutenção das rodovias.

“Com a estiagem, podemos dar celeridade à manutenção e à recuperação das rodovias não pavimentadas. Essa é uma preocupação do governador Marcos Rocha e do vice-governador José Jodan, tendo em vista que as rodovias não pavimentadas são as principais vertentes de ligações com as rodovias pavimentas e por elas passam diariamente a produção agrícola, pecuária e de grãos”, finalizou o diretor-geral.

A Câmara dos Deputados, por meio da Segunda-Secretaria da Mesa Diretora, anunciou nesta quarta-feira (5) os vencedores da 10ª edição do Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher. As cinco entidades agraciadas foram escolhidas por votação direta de um conselho deliberativo formado por deputados, constituído especialmente para esse fim.
A solenidade de entrega dos prêmios será às 10 horas de 26 de maio, em alusão ao Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.
A clínica da Mulher de Rolim de Moura (RO) foi a única instituição do estado a receber o prêmio. A indicação foi feita pela Deputada Federal Mariana Carvalho que acompanha de perto as ações da gestão rolimourense.
O Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher é concedido pela Câmara dos Deputados a entidades governamentais ou não governamentais cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque pela promoção do acesso e pela qualificação dos serviços de Saúde da Mulher.
A premiação ocorre uma vez por ano, ocasião em que são concedidos os cinco diplomas de menção honrosa.
Janete Lins, Diretora da Clínica da Mulher, disse que havia ficado feliz com a indicação e que acredita que a premiação é o resultado do trabalho intenso realizado nos primeiros 90 dias, onde foram realizados mais de 6 mil atendimentos aos pacientes de Rolim de Moura e dos municípios que fazem parte da pactuação.
O prefeito Aldo Júlio lembra que a administração tem realizado ações para avançar na saúde e oferecer mais qualidade as pessoas que recorrem as Unidades de Saúde em busca de atendimento. “Conseguimos colocar a UPA para funcionar, estamos proporcionando atendimento diferenciado em Nova Estrela e tenho cobrado da secretaria de saúde que possamos melhorar a cada dia” lembrou o prefeito agradecendo a equipe da Clínica da Mulher pelos trabalhos e a deputada federal Mariana Carvalho.

O Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem) realizou uma semana de vistorias em postos de combustíveis de Vilhena. A atividade tem como objetivo verificar a conformidade das bombas de abastecimento. As visitas foram realizadas in loco e contou com a presença do diretor técnico do órgão, Waldir Costa, que acompanhou o trabalho realizado pelas equipes de fiscalização no interior do Estado.

De acordo com o presidente do Ipem, Aziz Rahal Neto, o objetivo da ação é estender o trabalho do órgão pelo Estado e evitar a concorrência desleal, atendendo solicitação do governador Marcos Rocha que prioriza a boa relação no ato de compra do produto. “Nosso objetivo é combater às irregularidades em postos, pois temos o objetivo de proteger o cidadão e aqueles que comercializam seus produtos de acordo com as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)”, frisou.

As fiscalizações do Instituto cumprem todos os requisitos de segurança contra a covid-19, com as equipes mantendo o distanciamento necessário com a utilização de máscaras e aplicação de álcool em gel.

O consumidor que encontrar, ou suspeitar de alguma irregularidade, pode informar à Ouvidoria do Ipem, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800 647 7277.

Mesmo com a pandemia do coronavírus, as obras nas rodovias estaduais pavimentadas, de responsabilidade do Governo de Rondônia, têm avançado em 2021. Os serviços são executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), por meio da Coordenadoria de Usina de Asfalto (Cousa) e já atenderam nos quatros primeiros meses deste ano, um total de 568 quilômetros de estradas pavimentadas.

O Estado de Rondônia possui uma malha viária pavimentada de mais de 1.500 quilômetros. O diretor-geral do DER, Elias Rezende, enfatiza que os serviços consistem na manutenção e recuperação das rodovias, recapeamento, sinalização horizontal e vertical, drenagem, limpeza de bueiro, roçada lateral e manutenção de pontes e bueiros. “Nossos servidores do DER trabalham diuturnamente, sem medir esforços; nossos guerreiros atuam inclusive nos finais de semana e até mesmo em alguns feriados, quando há necessidade. Tudo isso para melhorar a malha rodoviária do nosso Estado”, ressaltou.
O coordenador da Cousa, engenheiro Sávio Ricardo, explica que as ações já aconteceram nas regiões de Porto Velho, Ariquemes, Buritis e Triunfo, em trechos das RO-005; RO-458; RO-257 e RO-460 e na região de Cujubim na RO-205, os serviços estão em andamento.

Nas regiões de Jaru, Theobroma, Vale do Anari, Machadinho D’Oeste e Tarilândia: RO-464; RO-133; RO-464 e em andamento a RO-463 em Govenador Jorge Teixeira.
Em Ji-Paraná, Estrela de Rondônia, Nova Colina foram atendidas trechos das rodovias do Anel Viário; Aeroporto; RO-479; RO-133; RO-480; RO-135; RO-472 e em andamento as RO-473 Urupá/ Alvorada do Oeste e RO-470 no Vale do Paraíso.

Já na região de Rolim de Moura, Alta Floresta do Oeste, Nova Estrela, Espigão D’Oeste, os serviços já foram concluídos nas RO-135; RO-010; RO-383 e RO-387 e as rodovias 010; 490; RO-383 nas regiões de Alto Alegre dos Parecis, Alta Floresta do Oeste e Pimenta Bueno estão em execução.

“Os trabalhos seguem o cronograma de planejamento elaborado pela equipe técnica do DER e continuam avançando por todo o Estado. Logo, todas as rodovias pavimentadas estarão recuperadas. Essa é uma preocupação do Governo de Rondônia”, finalizou o coordenador da Cousa, engenheiro Sávio Ricardo.

Para o governador Marcos Rocha, as manutenções nas rodovias são essenciais para o desenvolvimento de Rondônia. “As rodovias são o corredor do progresso, por elas passam diariamente a produção de todas as regiões do Estado. Ter rodovias trafegáveis é garantir o direito de ir e vir ao cidadão, que precisam até mesmo, buscar socorro médico mais rápido. Essa é uma missão que estamos trabalhando diariamente, objetivando recuperar as nossas rodovias pavimentadas e construir novos asfaltos”, pontuou.

Depois de lançado pelo Prefeito de Rolim de Moura (RO), Aldo Júlio, dia 15 do mês passado, na Rua Corumbiara, no Bairro Olímpico, o Projeto Colorir que vem sendo executado pela Prefeitura de Rolim de Moura, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano (SEMMADU), está contemplando outros pontos da cidade, a exemplo do trecho da Avenida João Pessoa, entre as Ruas Jaguaribe e Corumbiara, que foi beneficiado com plantio de espécies arbóreas e de ajardinamento, sendo a maioria delas doadas pela Comunidade Terapêutica Nova Aliança (CERNA), e algumas, pelo Espaço Ecológico e Recreativo Gaia Amiga.
Além da Avenida João Pessoa, outra ação referente ao Projeto Colorir está sendo desenvolvida paralelamente na Avenida Cuiabá, numa ação conjunta entre a SEMMADU, SEMPLADEGE, e a ONG Gaia Amiga que abraçou mais uma ação do projeto e adotou um dos canteiros principais nas imediações do Hospital Municipal Amélio João, onde foram plantadas várias espécies, com o objetivo de proporcionar mais conforto e bem – estar aos usuários e melhorar o aspecto paisagístico da frente do Hospital.
Para o titular da SEMMADU, Olício Domingos “É importante que a equipe de servidores, assim como, os moradores do entorno do Hospital Municipal Amélio João e das demais localidades beneficiadas, também abracem à causa, nos ajudando na manutenção e na fiscalização dos respectivos espaços.