PORTO VELHO – Nos últimos dois anos o deputado federal Léo Moraes não deu nenhuma declaração com crítica contundente contra o governo do coronel Marcos Rocha, ao contrário, optou em manter relações amistosas inclusive quando a pandemia se expandia em todo o estado e o índice de óbitos subia na mesma medida. Pela denúncia que fez relativa à alíquota do ICMS dos combustíveis pelas mídias sociais, as relações brandas azedaram de vez.  

ALÍQUOTA

Segundo Léo, o Governo de Rondônia teria majorado a alíquota, sorrateiramente, em pleno momento pandêmico, aumentando a base de cálculo. Diferente das explicações dadas pelo Secretário de Fazenda que negou a denúncia, o deputado lembra que em janeiro a gasolina em Rondônia na bomba era 4.76 reais, em março passou a 5.40, após o estado modificar o cálculo de base do ICMS dos combustíveis. Embora os preços do petróleo sejam vinculados às oscilações do dólar, o que Léo Moraes denuncia é a mexida para cima no percentual do imposto cobrado. Bastaria o executivo estadual deixar a mesma alíquota, antes da oscilação cambial.

FIXAÇÃO 

O Governo de Rondônia, através da Sefaz, alega que os valores da alíquota são fixados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelos Secretários Estaduais de Fazenda e a União. A informação do secretário estadual de fazenda é verdadeira, mas ele omite um detalhe importante que Léo Moraes trouxe à discussão: quem requer a majoração ao Confaz são os estados. A base de cálculo é feita de acordo com a tabela de preços médios elaborados pelo Confaz, ou seja, o preço de referência é estipulado a partir de uma estimativa feito com base no PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). O que faz com que a alíquota flutue, infelizmente sempre para cima.

DESPREZÍVEL

Irritado com a tentativa de desqualificação da denúncia pelo Secretário de Fazenda, Léo Moraes disse que o coronel governador Marcos Rocha é um “ser desprezível, hipócrita e desqualificado”. Segundo Léo, quem mentiu foi o governo, ao escalar o chefe da Sefaz para desmentir uma denúncia que o parlamentar, havia feito. À coluna Léo Moraes lembra que Bolsonaro havia desafiado os governadores a zerarem a alíquota sobre os combustíveis, mas Marcos Rocha, que se diz siamês com o presidente, se fez de mouco. “É um governador mentiroso, incompetente e desprezível e safado”, garantiu Léo.

PROPOSTA

O atual modelo dos preços cobrados nos combustíveis é questionado pelo Governo Federal. Dormita no Congresso Nacional um projeto de alteração na forma de cobrar o ICMS sobre estes produtos, criando uma alíquota fixa. Isto impediria os estados de proporem ao Confaz aumentos do cálculo das alíquotas, como fez Rondônia. A União garante que o atual modelo eleva os preços num sistema de retroalimentação, já que o imposto aumenta quando o preço está alto, provocando novos repasses às bombas. A proposta mudando a regra é combatida pelos governadores, inclusive o rondoniense.

PROVA 

A prova que a denúncia de Léo Moraes tem pertinência é a informação dada pelo Confaz de que apenas os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso Sul, Pará e Pernambuco mantiveram o PMPF inalterados na segunda quinzena de março, o que dá lastro de veracidade à denúncia feita pelo deputado federal. O aumento médio do ICMS sobre os combustíveis de Rondônia foi de 4,4%, refletindo no aumento da gasolina, diesel e derivados.

GÁS 

Embora o Governo Federal tenha isentado o PIS/Confis sobre gás de cozinha, na tentativa de derrubar os preços, os estados, ao utilizar a base de cálculo do PMPF, aumentaram a botija, inclusive Rondônia. O pior é que aumentou quatro dias depois que o governador Marcos Rocha falou para as pessoas que protestavam nas cercanias do palácio que diminuiria esses impostos. Razão pela qual Léo Moraes tem absoluto direito de apontar o dedo para fuça do governo e detonar: “mentirosos são vocês”.

CONTRAMÃO 

O presidente Jair Bolsonaro decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal para contestar a autonomia política dos governadores que instituíram o toque de recolher como medida extrema na tentativa de diminuir os índices alarmantes de contaminados, sob a justificativa obtusa de usurpação de função. O presidente vai na contramão das medidas preventivas de combate à Covid-19, visto que a população está majoritariamente favorável às medidas, conforme pesquisa do DataFolha publicada ontem (quinta-feira).

KAMIKAZE 

De acordo com a pesquisa, a opinião majoritária dos entrevistados também conclui que o caos na saúde causado pela pandemia está totalmente fora de controle, o que assusta os brasileiros e deixa a comunidade internacional aturdida com o negacionismo do governo brasileiro. A sensação que passa é que o Brasil é um Boeing desgovernado com um piloto suicida a bordo.

VÍRUS 

Alguns governadores atentos ao vírus e preocupados em implementar políticas de prevenção para salvar vidas não escondem a irritação com o comportamento kamikaze de Bolsonaro e creditam a este comportamento uma das principais causas a ser combatida na pandemia, além do vírus. Parafraseando a frase atribuída ao soberano francês Luís XIV, ao que parece Bolsonaro decidiu governar adotando como lema: “Quem manda sou eu. Eu sou o Brasil”. Um comportamento que se confunde com o próprio vírus pela alta letalidade.

IGNORANDO 

O deputado Lúcio Mosquini (MDB) manifestou preocupação com a possibilidade de desabastecimento de oxigênio para uso terapêutico contra a covid-19. Em contato com autoridades do Amazonas, os membros da bancada federal requereram que os cilindros sejam encaminhados para Rondônia, haja vista que na capital amazonense o pico da pandemia arrefeceu. Mosquini, no entanto, fez uma revelação tão catastrófica quanto o próprio vírus: que o governador Marcos Rocha nunca demandou da bancada uma ação para ajudar no combate ao caos que se encontra o sistema público de saúde. Segundo o deputado, mesmo os parlamentares se colocando à disposição do governo, são ignorados por Marcos Rocha e seu secretariado. Por esta razão a bancada tem procurado ajudar a população através dos prefeitos, que, segundo ele, estão mais empenhados no combate ao caos do que o governo estadual.

­­­­OPINIÃO DE PRIMEIRA – Mais 60 dias. Esse poderá ser o período de maior sofrimento dos brasileiros e rondonienses, mas, depois dele e a quem sobreviver a ele, as boas notícias vão começar a aparecer, principalmente porque, a serem reais as previsões de produção de vacinas no país, até meados de maio terão sido vacinados pelo menos 55 milhões de brasileiros, com mais de 100 milhões de doses. Isso representaria 25 por cento de toda a população e seria o começo da vitória sobre a mais terrível e devastadora doença que assolou nosso país em séculos. As previsões de que a produção de pelo menos oito tipos de vacinas já utilizadas e outras duas ainda em fase final de pesquisa, são de que ainda no primeiro semestre deste ano, o coronavírus comece a ser derrotado, finalmente. Otimismo demais? Até pode ser, mas já existem estudos de instituições internacionais, como através do site americano www.worldometers.info/coronavirus/ ,apresentando resultados altamente positivos no combate à doença, graças às vacinas. Nos Estados Unidos, por exemplo, a média diária de novos casos, no início de janeiro, era de 300 mil. Menos de 70 dias depois, já com a aplicação das vacinas, eles caíram para menos de 50 mil/dia, ou seja, seis vezes menos. O número de mortes diárias, praticamente no mesmo período, caiu de 4.500 para em torno de 830, obviamente graças à imunização de milhões de pessoas.

Temos ainda alguns problemas, mas já vacinamos hoje, no Brasil, pouco mais de 10 milhões e 500 mil pessoas. Isso representa apenas cerca de 4,9 por cento dos 212 milhões de brasileiros. Mas como as vacinas vão começar a chegar em lotes bem mais encorpados, a partir já do início de abril, as previsões começam a apontar para um futuro próximo recheado de otimismo, no enfrentamento do vírus. O problema brasileiro e de muitos outros países na mesma situação que nós, é enfrentarem esses próximos dois meses. Estamos perdendo mais de duas mil vidas por dia. Em Rondônia, com os 55 óbitos da quarta, já superamos os 3.520 mortes. Com a estrutura hospitalar de todo o país em colapso, com UTIs lotadas e sem perspectiva de abrigar novos leitos, a mortandade deve dar um salto nas próximas semanas. O que há de fazer? Ora, não é tão difícil. Isolamento social, o máximo dentro do possível, álcool gel, máscara, cuidados com tudo o que se puder cuidar. Quem fizer isso, vai sobreviver até que haja vacina em abundância. Quem não fizer, corre o risco de morrer ou de matar conhecidos e desconhecidos. Nunca uma escolha da forma como enfrentar uma situação de extremo perigo foi tão importante como agora. Só mais 60 dias…

POLÊMICA: PREFEITO AUTORIZA LOCKDOWN, MAS SEM SALÁRIOS

Assunto polêmico, recheado de ironia e que se transformou numa notícia nacional entre as mais vistas nos sites e redes sociais, foi o inusitado decreto assinado pelo prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro. Atendendo pedidos de servidores que exigiam o Lockdown, alegando que queriam se proteger contra o vírus, ele autorizou, via decreto, um “Lockdown Facultativo”, liberando os funcionários que queiram parar de comparecer ao trabalho, “desde que abram mão dos seus salários, enquanto estiverem afastados”. Salvaro foi mais longe, ao explicar a decisão: “Estou assinando agora aqui o decreto 539. Lembrando só um detalhe: Lockdown sem remuneração, não remunerado. Não quer vir trabalhar? Não tem problema. Quer se cuidar? Ótimo, vai ficar em casa, mas não vai receber salário. É assim mesmo, porque é muito fácil pedir Lockdown quando a geladeira está cheia e o salário está garantido. Então estou decretando o Lockdown da Prefeitura, voluntário, optativo. Quer ter Lockdown? Vai ter, só não vai mais ter salário”, reforçou o Prefeito. Claro que ele está embaixo de cacetadas de sindicatos. Não se tinha notícia, ao menos até a noite desta quinta, de algum servidor que abriu mão do salário para fazer Lockdown.

MARCOS ROCHA, LÉO MORAES, A CAMPANHA E AS FAKE NEWS

Campanha de 22 em andamento. Os postulantes à cadeira de Marcos Rocha alfinetam o Governador sempre que podem, alguns mais diretamente, outros de forma indireta. Rocha vai lutando contra vários deles ao mesmo tendo, com um olho no trabalho do seu governo e outro nas questões políticas, para não deixar críticas sem respostas. A última envolveu o deputado federal Léo Moraes, um dos nomes fortes ao Palácio Rio Madeira/CPA no ano que vem, que fez uma Live no posto de gasolina, exigindo que o Estado não aumente e não aceite aumento de tributos sobre os já caríssimos combustíveis. Quem respondeu foi o secretário de Finanças, Luiz Fernando, também por vídeo, explicando toda a situação e deixando claro que o Estado não pode renunciar a arrecadação, sob pena do governador ser responsabilizado. No vídeo, um recado do próprio Rocha, insinuando que Léo Moraes – embora não cite o nome dele – seja criador de notícias falsas. “Perdemos muito tempo respondendo a Fake News”, disse o Governador. E ainda falta mais de um ano e meio para a eleição. Vem muito mais por aí…

DEPUTADO DENUNCIA INTERFERÊNCIA DO MP E TCR NO EXECUTIVO

Viralizou nas redes sociais, foi destaque no jornalismo da SICTV/Record, entre outras emissoras e ainda tem sido tema constante nos bastidores da política e de vários outros setores duro discurso do deputado estadual Jair Montes, criticando tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Contas, por “interferências” em questões de iniciativas do Executivo. Montes falou diretamente sobre o caso de um conselheiro do TCR, que, de forma monocrática, teria impedido a realização de uma importante concorrência pública do Governo. Acusou membros do MP e do Tribunal de Contas de “amarrarem” o Executivo, se interpondo a muitos atos que são de iniciativa palacianas. Ao menos até a noite desta quinta, as duas instituições criticadas não se pronunciaram. Montes praticou um ato raro e até corajoso, porque pouco se ouve de críticas, ainda mais no Parlamento, principalmente contra os promotores. Em breve saberemos as consequências do discurso…

ESPERANÇA DE NOVO LOTE DE VACINAS PARA A SEMANA QUE VEM

As 25.200 doses de Coronavac que chegaram na tarde da quarta-feira já foram distribuídas para todo o Estado. A maior cota, como sempre, até pela proporcionalidade, ficou com a Prefeitura de Porto Velho. Elas servirão para terminar a vacinação de profissionais da saúde que ainda não o foram; para concluir o de idosos acima de 80 anos e começar a dos idosos de 78 anos para cima. Também há alguns indígenas que ainda não foram imunizados, mas o serão agora, nessa nova fase. Há a intenção também de se começar a vacinar idosos de outras faixas etárias, mas ao que tudo indica, não haverá doses suficientes para isso. Provavelmente na semana que vem, quando vier outro lote para a o Estado – e a tendência é que o número de doses distribuídas pelo Ministério da Saúde aumentem significativamente, daqui para a frente – aí sim, se comece a pensar em quem tem menos de 77 anos para baixo. Há previsão otimista de que na próxima semana recebamos mais um lote, ao menos semelhante ao que chegou na quarta.

MARIANA COMEMORA CHEGADA DE AMIGO AO MINISTÉRIO

Quem está comemorando a nomeação do médico Marcelo Queiroga para comandar o Ministério da Saúde é a deputada federal Mariana Carvalho. Amiga pessoal e companheira de Queiroga na Sociedade Brasileira de Cardiologia, Mariana publicou vários textos nas redes sociais, afirmando, por exemplo, que “conheço seu trabalho sério e, além de um grande amigo, é um profissional de destaque na defesa da Cardiologia e da Saúde em nosso país!”. Mariana também elogiou a primeira entrevista do novo Ministro e escreveu que “o dr. Marcelo Queiroga defendeu a Ciência e o SUS, para combater a Covid 19” e analisou que “ele também pregou a união de esforços e a vacinação e ainda disse que a economia deve continuar funcionando, para gerar empregos” . A deputada tucana ainda acrescentou que “Desejo todo sucesso ao novo Ministro e que sua gestão seja marcada pelo fortalecimento do nosso SUS e a vacinação em massa da nossa população”. A amizade e proximidade de Mariana com o novo Ministro, certamente será importante para apoiar as reivindicações rondonienses.

PARLAMENTAR DESAFIA AUTORIDADES A DOAREM PARTE DOS SALÁRIOS

Proposta polêmica na Assembleia, certamente é e será ainda mote de muitos debates e discussões. O deputado Anderson Pereira, do PROS, fez uma indicação ao Governo, para que deputados, promotores, juízes, desembargadores, secretários de estado e o próprio abram mão de 20 por cento de seus salários, enquanto durar a pandemia, para que tais recursos sejam utilizados no combate ao vírus. Anderson reforçou sua posição, comentando que está na hora do Governo e todos os demais poderes públicos constituídos no Estado, “começarem a cortar na própria carne e dar exemplo”, principalmente, sublinhou, quando se fala de Lockdown, de fechamento do comércio. É daqueles temas polêmicos, que deixa as autoridades expostas a uma situação diferente. A proposta de Anderson, contudo, já teve uma adesão antes mesmo de ela ter sido apresentada. Marcos Rocha afirmou, há cerca de duas semanas, que aceita abrir mão de parte dos seus salários, caso as autoridades de todos os demais poderes também o façam. O desafio está lançado!

EM SETE DIAS, 7.673 CONTAMINADOS E MAIS 240 MORTOS PELO VÍRUS

Mais um dia triste, mais um dia de números assustadores sobre contaminados e óbitos causados pelo Coronavírus. Esta semana que está chegando ao fim foi a pior, desde o início da pandemia. Além de quase 180 pessoas na fila das UTIS, da sexta, dia 12, até esta quinta, tivemos nada menos do que 7.673 novos casos da doença em Rondônia. No domingo, dia 14, tínhamos 164.045 casos e esse número saltou para 171.718. Ou seja: em apenas sete dias, o número deu um salto de 7.773 infectados; 1.096 novos casos a cada dia, um resultado de apavorar e que superlotou o sistema de saúde, tanto o público quanto o privado. O número de óbitos, nesses mesmos sete dias, aumentou de 3.313 para 3.553, significando mais   240 vidas que foram levadas pelo vírus. A cada duas horas, em uma semana, perdemos três rondonienses. Na sexta passada, 804 pacientes estavam hospitalizados. Nesta quinta, sete dias depois, já eram 850. Do total de mortos desde o início da pandemia até agora, as cinco cidades que mais perderam vidas foram: Porto Velho, com 1.593 óbitos; Ji-Paraná, com 306; Ariquemes, com 275;  Guajará Mirim, 160 e Vilhena, 155. No Boletim 363 desta quinta, da Sesau, mais números que entristecem: 1.203 contaminados e 34 mortos.

PERGUNTINHA

Você acha justo ou um absurdo, decretação de Lockdown para servidores públicos, desde que eles abram mão dos salários enquanto estiverem distantes do trabalho?

PORTO VELHO – O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), se reuniu nesta quinta-feira (18), com o presidente do Sindicato dos Servidores dos Poderes Legislativos do Estado de Rondônia (Sindler), Mirin Luiz de Brito, para discutir assuntos ligados à categoria. O secretário geral da Casa, Marcos Matos, também participou do encontro.

“É o nosso primeiro encontro, numa aproximação para tratarmos de temas que interessam aos servidores, que são os parceiros deste Parlamento e que contribuem decisivamente para o bom funcionamento do processo legislativo”, destacou Redano.

Entre a pauta discutida, informes sobre os estudos para a implantação de plano de saúde e odontológico, para atender a todos os servidores efetivos, comissionados e inativos.

Mirin de Brito afirmou que é importante que haja um canal de diálogo com a presidência da Casa, com a mesa diretora e os demais parlamentares. “Esse foi um encontro inicial, para estreitar a aproximação. Acredito em um bom diálogo e em um trabalho de repeito mútuo e de convergência em ações que beneficiem e façam justiça aos servidores”, completou o líder sindical.

Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO

Foto: Diego Queiroz-ALE/RO

ARIQUEMES – Através de emenda parlamentar do deputado estadual Adelino Follador (DEM), concretizado pelo convênio 021/PGE/2021 da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Prefeitura do município de Ariquemes recebeu o valor de R$ 40 mil, para investimento no Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, localizado no Setor 08.

O valor foi disponibilizado no último dia 22 de fevereiro, para fins de aquisição de materiais permanentes.

A indicação dos recursos ocorreu por intermédio do ex-vice-prefeito Lucas Follador (DEM), que levantou as necessidades junto à direção da Escola e solicitou a destinação do valor ao deputado Adelino Follador.

O deputado reafirma seu compromisso com a Educação, e entende as dificuldades enfrentadas por conta da pandemia, “hoje nosso foco principal está voltado aos cuidados de prevenção, cura e na compra de vacinas para imunização da população, mas não podemos descuidar da Educação, pois os profissionais precisam de suporte para que tenham condições de manter as atividades, mesmo a distância, e preparar a volta das atividades presenciais, que será um novo desafio”. Concluiu Adelino.

Texto: Assessoria

Foto: Marcos Figueira-ALE/RO

RONDÔNIA – Preocupado com o crescente número de vítimas do novo Coronavírus, o deputado estadual, Dr. Neidson (PMN), através de duas emendas individuais, que juntas somam R$ 1,5 milhão, solitou só Governo do Estado, a liberação do recurso para a compra de vacinas contra a Covid-19.

Do valor total do recurso, R$ 1 milhão deverá atender a população de Guajará-Mirim e R$ 500 mil o município de Nova Mamoré.

Nas duas situações, as prefeituras de ambos os municípios deverão receber os recursos por meio de convênio com a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa).

“A situação quanto à pandemia em nosso estado está muito grave, assim como em todo o país. Nesse momento, além dos cuidados necessários como o distanciamento social, uso de máscaras, de álcool gel e higiene constante das mãos, a vacina, sem dúvida, é nossa mais poderosa arma contra esse vírus cada vez mais letal e que vem destruindo tantas famílias”, declarou Dr. Neidson.

Texto: Juliana Martins-ALE/RO

Foto: Marcos Figueira-ALE/RO

RONDÔNIA – Preocupado com a situação das empresas rondonienses, que enfrentam os graves problemas decorrentes da pandemia, o deputado Adelino Follador (DEM) indicou nesta quinta-feira (18) ao Poder Executivo Estadual, a necessidade elementar de prorrogação do prazo de vigência do certificado de vistoria das empresas e comércio em geral. Mais uma medida de apoio e incentivo à economia estadual e às empresas estabelecidas.

Segundo o parlamentar, é fundamental que o Governo do Estado melhore e amplie o conjunto de medidas para socorrer as empresas rondonienses, que são a base do desenvolvimento regional, e que têm feito grandes sacrifícios para manter a roda da economia rondoniense em movimento, gerando, apesar de todas dificuldades, emprego e renda, não permitindo a estagnação produtiva e econômica do Estado. “Por isso, encaminhamos esta Indicação ao Executivo, com cópia ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar, visando prorrogar a vigência dos certificados de vistoria das empresas e comércio em geral enquanto perdurar o Decreto Estadual de Calamidade Pública”, disse o deputado.

De acordo com o deputado Adelino Follador, o setor produtivo do estado – as empresas urbanas e rurais e todas as iniciativas de produção legais do campo – estão economicamente asfixiadas pelas dificuldades próprias geradas pela pandemia e tendem a ficar piores se não houver sensibilidade do Poder Público em perceber este ermo em que elas se sucumbiram, pelas exigências sanitárias e de saúde no âmbito operacional e nas relações ou transações comerciais, que passaram a atender sob um novo comando, geralmente em bases remota e com o uso de tecnologia de informação (TI), com mão de obra mais especializada.

São dificuldades marcadas pela necessidade de investimentos que, por outro lado, segundo o deputado, estão a exigir a contrapartida do Estado, no caso, a adoção de medidas que diminuam os custos das empresas e incentivem a produção, como a prorrogação do prazo dos certificados para funcionamento de todos os empreendimentos.

Texto: Assessoria

Foto: Marcos Figueira-ALE/RO

CANDEIAS DO JAMARI – O município de Candeias do Jamari enfrentou uma série de problemas, em razão de uma crise administrativa. Agora, o prefeito Valteir Queiroz (Patriota) tem buscado no início de seu mandato buscar apoio e parcerias que ajudem o município a retomar o seu caminho de desenvolvimento.

Na quinta-feira (18), o prefeito se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), que assegurou a destinação de emendas, para atender várias áreas da administração pública e ajudar a impulsionar Candeias do Jamari.

“Candeias, a exemplo dos demais municípios, terá o nosso apoio para executar ações que beneficiem a população. Vamos destinar um volume de recursos considerável, pois temos uma proximidade muito grande com o prefeito Valteir Queiroz”, explicou Redano.

O prefeito ressaltou que várias demandas da prefeitura, em várias áreas, serão atendida pelo presidente da Assembleia Legislativa. “Confirmamos a destinação de emendas para esporte, infraestrutura e saúde e educação. O presidente Alex Redano estará no nosso município em breve, fazendo o anúncio oficial desses recursos que serão muito bem vindos e vamos aplicá-los com muita responsabilidade”, disse Valteir Queiroz.

Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO

Foto: Diego Queiroz-ALE/RO

VALE DO PARAÍSO – O deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota) se reuniu com a prefeita Poliana GASQUI de Vale do Paraíso, para buscar parceria e levar investimentos para o município. O encontro teve a participação do vice Adriano Roxa e de líderes comunitários.

Segundo o deputado Marcelo, a parceria entre o município e o parlamentar pode beneficiar inúmeros produtores rurais. “Estou andando pelo estado de Rondônia, e me identificando cada vez mais com a produção agrícola. Vejo na agricultura um potencial enorme para nosso estado. Queremos trazer investimentos para o agro de Vale do Paraíso, estou a disposição”, disse Marcelo Cruz.

O parlamentar foi recebido pela prefeita com um delicioso iogurte produzido por uma agroindústria do município.

Texto e foto: Assessoria

PORTO VELHO – O juiz da 3ª Vara Criminal de Porto Velho, Franklin Vieira, condenou José Ângelo Vieira dos Santos, à pena de 8 anos, 1 mês e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo roubo à uma vigia e ao vice-diretor de uma escola, em Porto Velho.

De acordo com a denúncia, o crime, envolvendo mais uma pessoa, José Hugo, ocorreu no dia 30 de novembro de 2020, na Escola Municipal Ely Bezerra de Sales, quando os acusados, armados, abordaram as vítimas, roubando-lhes um revólver calibre 38, um colete balístico e dois celulares. Nas alegações finais, o Ministério Público e a defesa requereram a absolvição de José Hugo, por falta de provas, o qual foi deferido pelo magistrado.

Antes da Pandemia era rotina os alunos visitarem os fóruns para assistir as audiências, porém, com o avanço da Covid-19, essa prática foi suspensa devido à necessidade de preservar a saúde de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e do jurisdicionado, a fim de evitar a propagação da doença no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia.

Porém, o juiz Franklin Vieira encontrou uma maneira de manter a participação acadêmica por meio das audiências virtuais, proporcionando a eles a aproximação com os trâmites processuais penais.

De maneira simples, sem exigências formais, o magistrado publica em suas redes sociais os links das audiências. Líderes de turmas também replicam os links nas redes sociais de grupos acadêmicos. No horário, cada aluno entra na sala virtual e assiste a audiência, como expectador.

Na sala virtual, o juiz conduz a audiência, as partes são ouvidas, Promotoria e Defensoria fazem suas alegações, e, por fim, o réu é interrogado. Conforme o caso, no mesmo dia, é proferida a sentença. Encerrada a audiência o magistrado abre espaço aos acadêmicos para que façam perguntas sobre o caso, explicando conteúdo sobre Direito Penal e Processual Penal.

“No início eram por volta de 10 alunos, agora a sala conta com a participação de mais de 150 alunos, inclusive que moram em outros estados como Alagoas, Pernambuco, Acre, São Paulo e Mato Grosso. É uma forma de ensinar vivenciando a realidade”, observou o magistrado.

Assessoria de Comunicação Institucional TJRO