A preocupação com a saúde e a educação sempre foram as prioridades do senador Confúcio Moura (MDB/RO), com a pandemia ele revela que se sente com a responsabilidade ainda maior. O parlamentar que é médico e presidente da nova Comissão da Comissão da Covid 19 do Senado, foi o relator da MP das Vacinas, que proporcionou a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, e está no cargo há apenas dois anos, já viabilizou R$ 40 milhões para atender a saúde dos municípios de Rondônia.

No último dia 24, parte dos R$ 40 milhões, na ordem de mais de R$ 3 milhões destinados ao custeio do Piso de Atenção Básica (PAB), chegaram para as prefeituras Campo Novo de Rondônia R$ 639.336,00, Itapuã do Oeste R$ R$ 418.236,00, Monte Negro R$ 500.000,00, Nova União R$ 500.000,00, Rio Crespo R$ 221.854,00, Teixeirópolis R$ 414.244,00 e Thebroma R$ 400.000,00.

“Sei que todo dinheiro é pouco, mas neste período de pandemia consegui liberar estes R$ 40 milhões. Entendo que não há dinheiro no mundo que chegue, porque o vírus não dá trégua e a luta é grande e diária. Mas tenho buscado viabilizar quase que diariamente recursos para que os municípios rondonienses possam trabalhar”, afirma o parlamentar.

Maior parte dos recursos foi aplicada no custeio das ações e serviços de saúde que podem abranger a atenção primária e especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, aquisição de suprimentos, insumos, produtos hospitalares, equipamentos e outras ações de enfrentamento à pandemia. “Este dinheiro extra que chega é uma benção divina. Fui governador e sei da importância destes recursos”, reforça.

Respiradores e emenda de Bancada

Além dos recursos citados, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) também articulou junto ao Ministério da Saúde a aquisição de 10 ventiladores pulmonares para auxiliar o atendimento à população de Ariquemes. Três unidades já foram entregues no último sábado, dia 27. Além disso, outros 10 respiradores foram viabilizados para Cacoal e mais 20 para o município de Vilhena.

Juntamente com a Bancada Federal o parlamentar teve participação na liberação de R$ 11 milhões para o estado e municípios comprarem a vacina. “Estou me esforçando o máximo para liberar a maior volume de recursos possível do orçamento para ajudar o nosso querido Estado de Rondônia. Contem sempre comigo”, resume o senador.

Agradecimentos

“Quero expressar minha enorme gratidão, pelo recurso entregue a Campo Novo de Rondônia. Assim como a maioria, nosso município passa por um momento muito difícil, principalmente na área da saúde, com profissionais trabalhando exaustivamente, com todo empenho buscando fazer o melhor para a nossa população”, comenta o prefeito de Campo Novo, Alexandre Dias.

“Rio Crespo agradece muito, por termos o senador como o parlamentar que nos representa e ajuda nosso município em Brasília. Confúcio está sendo um anjo da guarda para nossa cidade, pois ele está olhando para a população de Rio Crespo e cuidando de toda a nossa gente através de emendas, recursos e projetos. Ele é um cara exemplar”, ressalta o vereador Hiago Moreira Gavioli.

Apesar das tentativas do prefeito Eduardo Japonês em Porto Velho, Vilhena continua classificada como Fase 1 pelo Governo do Estado. Assim, nesta quinta-feira o Ministério Público recomendou que a Prefeitura de Vilhena edite decreto municipal que acompanhe na íntegra todas as restrições do decreto estadual n° 25.853, de 3 de março. Reunião do Comitê Gestor Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus será realizada neste sábado pela manhã para deliberação de detalhes sobre as normas municipais.

“Infelizmente as prefeituras não podem liberar algo que o Estado proíbe. Esse é o posicionamento do Ministério Público e de todas as jurisprudências já observadas nestes conflitos de decretos durante o último ano inteiro de pandemia. Vilhena melhorou bastante seus índices, reduzindo cerca de 70% o número de novos casos em fevereiro. Contudo, há mais de 100 pessoas esperando por leitos no Estado e nossa UTI atingiu 100% de ocupação nesta semana. O Governo pretende frear essa nova agressiva onda com uma ação que englobe todos os municípios, colocando-os na Fase 1”, explica o prefeito Eduardo Japonês.

O prefeito Eduardo fez reuniões com órgãos estaduais e também com o próprio governador Marcos Rocha demonstrando os números positivos que Vilhena apresenta de redução de casos e queda nas internações de vilhenenses. Atualmente boa parte dos leitos de internação estão com pacientes de fora de Vilhena.

MINISTÉRIO PÚBLICO – Nesta quinta-feira, dia 4, o Ministério Público recomendou à Prefeitura de Vilhena a adoção de três medidas, como se segue:

“(1) Que para cada mudança de Fase na reclassificação do Município de Vilhena, seja publicado um novo decreto municipal seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação estadual vigente

(2) Que seja publicado, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, um novo decreto municipal que siga INTEGRALMENTE, o Decreto Estadual n° 25.853, de 2 de março de 2021, bem ainda como considerando a Portaria Conjunta nº 31, de 26 de fevereiro de 2021 que manteve todos os Municípios do Estado de Rondônia na FASE 1, incluindo os pontos não tratados no edito municipal vigente;

(3) Reitere-se que devem ser cumpridas em sua totalidade, as regras sanitárias destinadas a impedirem a propagação do Novo Coronavírus – COVID-19, principalmente em razão do colapso na saúde pública que o Estado de Rondônia tem vivenciado, assim como o Município de Vilhena e seus distritos, SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL.”

Após consideração do tema na reunião do Comitê neste sábado, o decreto municipal deverá ser publicado ainda neste dia 6 de março. No entanto, a norma municipal não poderá ser mais liberal que o decreto do Estado.

DECRETOS E RESTRIÇÕES na pandemia visam conter segunda onda agressiva da covid-19

Fotos e texto: SEMCOM