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Porto Velho
19 maio 2026
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Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso

 

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa prazo de dez dias úteis para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar a documentação do pescador artesanal que busca o seguro-defeso – benefício concedido aos pescadores durante o período em que a atividade pesqueira é proibida. O INSS é responsável por gerir e pagar o seguro-defeso.

Pela proposta, vencido esse prazo, a concessão será automática e o benefício depositado em conta vinculada ao CPF do pescador em até cinco dias úteis.

A medida, que consta no Projeto de Lei 848/24, recebeu parecer favorável do relator, deputado Raimundo Costa (Pode-BA). Segundo ele, a iniciativa vai tornar mais rápida a análise dos requerimentos de concessão do seguro defeso.

“Com isso, a proposição mitiga os efeitos da espera prolongada, que pode ter impacto devastador sobre aqueles que dependem desse recurso para a manutenção familiar durante o período de defeso”, reforçou.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Aposta de Porto Velho acerta os quatro números da Quina e ganha R$ 12 mil

 

Uma aposta de Porto Velho (RO) acertou os quatro números da Quina no concurso 6725, sorteado nesta sexta-feira (9). Além dessa, outras 46 pessoas acertaram os quatro números e cada um irá levar R$ 12.474,51.

Ninguém acertou os cinco números. Os números sorteados foram: 20 – 23 – 30 – 39 – 53.

O próximo sorteio da Quina acontece no sábado (10) e a estimativa do prêmio é de R$ 12,5 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em casas lotéricas ou pela internet. O valor do jogo simples, com cinco números, é de R$ 2,50.

 

PORTAL SGC

Frente fria chega a Rondônia neste domingo (11) e traz alívio ao calor

(Foto: Reprodução)

Uma frente fria avança sobre Rondônia neste domingo (11), trazendo alívio ao calor intenso registrado nos últimos dias. O sistema, porém, será fraco e afetará principalmente o sul do estado e as regiões dos Vales do Guaporé e Mamoré.

De acordo com a descrição sinótica, a manhã terá muita nebulosidade, mas o tempo deve abrir ao longo do dia. Há chance de chuva leve em Porto Velho, nos Vales do Guaporé, Mamoré e Jamari, além da Ponta do Abunã, Baixo Madeira e nordeste rondoniense. Nas demais áreas, não há previsão de precipitações.

Apesar de fraca, a frente fria deve reduzir as temperaturas em todo o estado, marcando mais um evento de friagem típico deste período do ano.

 

 

PORTAL SGC

Polícia Militar e Gefron apreendem 45 tabletes de drogas e causam prejuízo de R$ 539 mil às facções criminosas

Ação integrada da Polícia Militar e do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) resultou na apreensão de 45 tabletes de substâncias entre cocaína, maconha e supermaconha (skank), na noite desta sexta-feira (9.5), em Pontes e Lacerda. Na ação, as forças de segurança prenderam dois homens, ambos de 27 anos, e causaram prejuízo de R$ 539 mil ao crime.

Durante execução das operações Tolerância Zero e Fronteira Segura, as equipes policiais receberam denúncias sobre uma grande quantidade de drogas que estava sendo recebida por uma pessoa, em uma residência.

Diante das informações recebidas, a força-tarefa se deslocou ao endereço e flagrou um homem, com as mesmas características informadas na denúncia, na frente da casa.

Os policiais abordaram o suspeito e entraram na casa, localizando 19 tabletes de substância análoga a cocaína, 18 tabletes de supermaconha (skank) e oito tabletes de maconha. Além disso, também foram apreendidos 18 comprimidos de ecstasy.

Questionado sobre as drogas, o suspeito afirmou que o material pertenceria a um segundo suspeito, que foi localizado em outro endereço. Ele foi abordado e confessou ser o proprietário dos entorpecentes, sem revelar detalhes da procedência da droga.

Diante dos fatos, os dois suspeitos foram conduzidos para a delegacia, com o material apreendido, para as providências cabíveis.

Participaram da ação policiais militares da Força Tática do 12º Comando Regional, Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Mòvel (Rotam), Companhia de Rondas e Ações Intensivas Ostensivas (Raio) e Gefron.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Assessoria PMMT

Mãe é presa após torturar filho de 2 anos e mandá-lo à escola com braço quebrado por 7 dias

 

Uma mulher foi presa em flagrante por torturar o filho de dois anos e mandá-lo para a escola com uma blusa de frio para esconder o braço quebrado em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, na sexta-feira (9).

As agressões aconteceram em Santo Antônio do Leverger, a 35 km de Cuiabá, onde a criança mora com a mãe e outros familiares.

A Polícia Civil informou que a escola percebeu que a criança chorava de dor e tinha o braço inchado. O Conselho Tutelar foi chamado e obrigou a mãe a levar o filho ao hospital, onde foi constatada a necessidade de cirurgia.

Além da fratura, o menino apresentava hematomas, olho roxo, unhadas na barriga, queimaduras de cigarro e marcas de mordidas.

A prisão ocorreu depois que os policiais receberam informações de que uma criança havia dado entrada no Pronto Socorro de Várzea Grande com uma fratura no braço e que mesmo com a lesão, a mãe continuava agredindo o filho com tapas, beliscões e retirada do acesso venoso de medicamentos.

Segundo o Conselho Tutelar, a criança estava com o braço machucado há sete dias. A mãe alegou que foi uma queda em casa e não procurou atendimento médico porque era feriado. Mesmo com a dor, ela mandou o filho para a escola usando uma blusa de frio para esconder a lesão.

Segundo a delegada Jéssica Cristina de Assis, ficou claro que a mãe fazia a criança sofrer física e emocionalmente como forma de castigo.

“As agressões eram permanentes e mesmo diante da gravidade do quadro de saúde da criança, que está com uma fratura séria no braço, a mãe que estava pernoitando no hospital com o filho, continuava o submetendo a violações sérias, colocando em risco a vida do menor”, disse.

A mulher foi presa por tortura e a delegada pediu ao Judiciário que a prisão em flagrante fosse convertida em preventiva.

Fonte: G1 MT

Sargento da Marinha é espancado por cinco homens após confusão em bar

Um sargento da Marinha foi agredido por um grupo de, pelo menos, cinco homens durante uma briga em um bar no Distrito Industrial, Zona Sul de Manaus, na madrugada deste sábado (10). Segundo a Polícia Militar, a vítima, identificada como Rubens Batista dos Santos, chegou a disparar uma arma de fogo no local na tentativa de se proteger. Ele foi socorrido em estado grave e está internado no Hospital João Lúcio.

Ainda conforme informações repassadas pela PM, Rubens estava no estabelecimento acompanhado de algumas mulheres quando se envolveu em uma discussão ainda não esclarecida. Ele chegou a deixar o local, mas retornou armado e fez disparos para o alto. No momento em que subia em sua moto para ir embora, foi derrubado por um grupo de cerca de cinco homens e espancado na rua.

Testemunhas que presenciaram a confusão registraram o tumulto em vídeo. Nas imagens, o sargento aparece no chão, já desacordado, enquanto algumas mulheres tentaram intervir na agressão.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para o local e encaminhou a vítima para a unidade hospitalar.

Em nota, a Marinha do Brasil, por meio do Comando do 9º Distrito Naval, informou que o militar recebeu atendimento médico, encontra-se em estado estável e já teve alta hospitalar. A Força Armada informou ainda que prestará apoio à investigação criminal sobre o caso.

G1 AM

Mãe participa do programa “Vencer” do governo de RO e emociona filha pela determinação em realizar sonhos

 

O  governo de Rondônia realizou, em Porto Velho, mais uma etapa de entrega de kits profissionais aos capacitados pelo programa Vencer, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), na quinta-feira (8). Desta vez, foram contempladas 74 pessoas. Entre elas, Rosilene Miranda, 52 anos, que emocionou a filha pela conquista do certificado do curso de Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial.

Determinação da mãe em aproveitar sonhos inspira Taís

A profissão ainda é pouco comum entre as mulheres, mas, como destacou a secretária da Seas, Luana Rocha: “Curso não tem sexo, são oportunidades para todos que querem transformar suas vidas’’. Também é nisso que Rosilene acredita. ‘‘As pessoas se surpreendem que uma mulher possa atuar nessa área, quando eles questionam, eu mostro como faço. Eu mexo em tudo, monto e desmonto. O Vencer dá oportunidade para pessoas como eu ter a chance de trabalhar. Já estou na expectativa de abrir curso para eletricista, e me tornar uma profissional mais completa’’, ressaltou.

A filha de Rosilene, Taís Miranda, 25 anos, destacou a admiração pela determinação da mãe em aproveitar as oportunidades. ‘‘A minha mãe é meu orgulho, me inspiro muito nela pelo seu caráter, e pelo esforço que ela tem para tudo. Ela em ensina que tudo que a gente inicia tem que terminar, cumprir a meta a que se propôs. Desde criança sempre vejo ela trabalhando muito. Ela tinha o sonho de ser advogada, e eu peguei esse sonho dela para mim, estou no 6º período de Direito, quando pegar o canudo vou dedicar a ela’’, afirmou.

Mais uma etapa de entrega de kits profissionais aos capacitados pelo programa Vencer contemplou 74 pessoas

FAMÍLIAS

A secretaria Luana Rocha explica que o programa Vencer foi pensado com carinho pela Seas para dar todas as condições para as famílias serem mais prósperas. ‘‘Pensamos em todos os detalhes, fomos em busca de parcerias para uma formação de qualidade, disponibilizamos auxílio no valor de R$ 200 por mês durante um ano, e fechamos com chave de ouro com a entrega de kits profissionais para que as pessoas possam ter uma vida digna em seus lares.”

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, pontuou que o programa Vencer contribui para a felicidade das famílias rondonienses. ‘‘São mães, pais, filhos, famílias sendo transformadas pela oportunidade de se qualificarem e se tornarem profissionais diferenciados e até empreendedores. O governo do estado seguirá investindo em um futuro melhor para a população’’, garantiu.

Luana Rocha anunciou que uma nova temporada de inscrições para cursos gratuitos do programa Vencer deve ser divulgada no final deste mês. A divulgação será feita no Portal do Governo de Rondônia (https://rondonia.ro.gov.br).

 

Fonte
Texto: Vanessa Moura
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

Tribunal de Contas notifica Seduc e considera ilegal processo seletivo para contratação de mais de 2 mil profissionais 

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) considerou ilegal o Edital nº 27/2024, lançado pela Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), que previa a contratação temporária de 2.091 profissionais da educação, entre professores e técnicos educacionais, para atender à Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário da Corte.

Segundo o TCE-RO, o processo seletivo simplificado desrespeita o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, ao não comprovar a existência de uma situação de “excepcional interesse público” que justificasse a contratação temporária. A Corte destacou que a repetição dessa prática, em substituição à realização de concurso público, configura desvio de finalidade e afronta os princípios da legalidade e eficiência na administração pública.

Apesar de constatar a irregularidade, o Tribunal decidiu não anular o edital, a fim de evitar prejuízos ao andamento do ano letivo nas escolas estaduais. No entanto, os gestores foram advertidos formalmente e estão proibidos de repetir esse modelo de contratação, considerado incompatível com a legislação vigente.

Foram notificados oficialmente a secretária da Seduc, Ana Lucia da Silva Silvino Pacini, e o superintendente da Segep, Silvio Luiz Rodrigues da Silva, que poderão ser multados caso insistam em realizar novos processos seletivos com o mesmo vício. O TCE orientou que os gestores priorizem os trâmites para a realização de concurso público efetivo.

O Ministério Público de Contas também foi comunicado da decisão, que já está publicada no Diário Oficial para efeitos legais. O relator do processo foi o conselheiro-substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva, atuando em substituição regimental ao conselheiro Edilson de Sousa Silva.

A decisão do TCE reforça o papel da Corte de Contas na fiscalização da legalidade dos atos administrativos e na defesa do serviço público de qualidade.

Com informações do TCR

Segurança mata adolescente a tiro em Rondônia

Mídia Rondônia – João Vitor de Jesus Soares, de 15 anos, morreu após ser baleado por um segurança durante uma confusão na saída de uma festa agropecuária, na madrugada deste sábado (10), em Ouro Preto do Oeste. 

Segundo testemunhas, a confusão começou ainda dentro do parque de exposições, onde ocorria o evento. Na saída, a situação se agravou, e um dos seguranças efetuou vários disparos de arma de fogo em direção à multidão que deixava o local. Um dos tiros atingiu João Vitor, que, conforme relatos, não participava da briga e observava a movimentação do outro lado da rua.

O boletim de ocorrência confirma que o jovem foi atingido de forma trágica, sem qualquer envolvimento direto na confusão. Imagens gravadas por uma testemunha mostram o momento em que alguns homens partem para cima de seguranças, que revidam com disparos. Nos registros é possível ouvir os tiros e, logo depois, ver o adolescente caído no chão, ensanguentado e vestindo uma camisa branca.

João Vitor chegou a ser socorrido, mas não resistiu ao ferimento e morreu ainda no local. A Polícia Civil já iniciou a investigação para apurar a conduta dos profissionais responsáveis pela segurança do evento, além de buscar identificar todos os envolvidos na briga.

O corpo do adolescente foi levado ao Instituto Médico Legal (IML), e a expectativa é de que o segurança responsável pelos disparos seja localizado e responda criminalmente pela morte.

Com informações do G1

Polícia faz maior apreensão de drogas deste ano em Rondônia

Mídia Rondônia – A Polícia Civil realizou, nesta sexta-feira (9), a maior apreensão de drogas registrada em Rondônia em 2025. Durante uma operação deflagrada na zona Sul de Porto Velho, os agentes encontraram aproximadamente 564 quilos de entorpecentes, além de armas, munições, veículos, balanças de precisão e outros materiais ligados ao tráfico de drogas.

A ação teve como alvo uma organização criminosa que já vinha sendo investigada há meses. As autoridades ainda não divulgaram o número de presos, mas confirmaram que os envolvidos são suspeitos de integrar uma rede estruturada de distribuição de drogas na região.

Segundo os investigadores, o entorpecente apreendido já estava preparado para comercialização, e a quantidade encontrada ultrapassa meia tonelada, reforçando o impacto da ação no combate ao crime organizado.

Com informações da PC-RO

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