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2 maio 2026
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Dino corta aposentadoria de juiz criminoso

Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (16), abriu um novo debate sobre o regime disciplinar aplicado a magistrados no Brasil. No entendimento do ministro, a aposentadoria compulsória deixou de existir como punição disciplinar após a Reforma da Previdência de 2019.

A interpretação está baseada na alteração do texto constitucional promovida pela Emenda Constitucional nº 103. Antes da reforma, a Constituição previa expressamente a possibilidade de aposentadoria como sanção administrativa aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a magistrados.

O dispositivo estabelecia que o órgão poderia “determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço”.

Após a reforma da Previdência, no entanto, o texto passou a prever apenas outras sanções administrativas, retirando a aposentadoria do rol de punições.

Na decisão, Dino destaca exatamente essa mudança na redação constitucional. Segundo o ministro, o texto atual estabelece que o CNJ pode “determinar a remoção ou a disponibilidade e aplicar outras sanções administrativas, assegurada ampla defesa”.

O trecho contrasta diretamente com a redação anterior da Constituição, que previa expressamente a aposentadoria como penalidade disciplinar.

Comparação entre os textos constitucionais

Antes da Emenda Constitucional nº 103 (Reforma da Previdência), o artigo previa: “determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço”.

Após a reforma, o dispositivo passou a ter a seguinte redação: “determinar a remoção ou a disponibilidade e aplicar outras sanções administrativas”.

A diferença central, apontada na decisão, é a retirada explícita da aposentadoria compulsória como punição disciplinar.

Nova interpretação sobre punições a magistrados

Na avaliação apresentada na decisão, a mudança constitucional impede que a aposentadoria compulsória continue sendo utilizada como sanção disciplinar.

A consequência prática dessa interpretação é que infrações graves cometidas por magistrados não poderiam mais ser punidas com aposentadoria remunerada.

Em vez disso, a decisão aponta que condutas graves devem resultar na perda do cargo.

O entendimento rompe com uma prática historicamente aplicada no sistema disciplinar da magistratura brasileira, em que a aposentadoria compulsória era considerada a punição máxima aplicada pelo CNJ.

Com a nova interpretação, abre-se espaço para que sanções mais severas, como a perda definitiva do cargo, sejam aplicadas quando comprovadas infrações graves por magistrados.

A discussão deve repercutir diretamente no sistema disciplinar do Judiciário e nas competências do Conselho Nacional de Justiça para punir integrantes da magistratura. (ICL)

Projeto de deputada foca saúde mental em RO

Com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e cuidado em saúde mental no estado, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) indicou ao Executivo a criação de uma política estadual voltada à proteção da vida e ao acompanhamento de pessoas em risco.

A proposta solicita que o Governo de Rondônia elabore e encaminhe projeto de lei instituindo a Política Estadual de Prevenção, Atenção, Monitoramento e Proteção à Vida e à Saúde Mental. A iniciativa prevê ações integradas entre áreas como saúde, assistência social, educação, segurança pública e administração penitenciária, com foco na identificação precoce de situações de vulnerabilidade psicológica e no acompanhamento psicossocial.
“Cuidar da saúde mental e proteger a vida exige políticas públicas estruturadas e integradas. Precisamos ampliar a prevenção, garantir acompanhamento adequado e fortalecer a rede de apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade”, destacou a deputada Cláudia de Jesus.

PM pode ter sido espancada antes de morrer

A morte da soldado da Polícia Militar Gisele Alves Santana, ocorrida em 18 de fevereiro, continua sendo investigada como suspeita, com novos laudos complementares aguardados para esta segunda-feira (16). Ela foi encontrada com um tiro na cabeça no apartamento onde vivia com o marido, o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, que inicialmente alegou suicídio.

No entanto, a presença de lesões no rosto e pescoço da policial, compatíveis com pressão manual, levanta a possibilidade de que ela tenha sido agredida antes do disparo fatal. As investigações incluem a análise de laudos periciais que indicam marcas de pressão no pescoço e mandíbula da soldado, conhecidas como “estigmas digitais”.

Essas lesões, juntamente com o projétil alojado no couro cabeludo de Gisele, reforçam a suspeita de que ela tenha sido vítima de violência antes de ser baleada. O caso continua sendo tratado como homicídio até que as conclusões dos laudos complementares revelem a autoria do disparo e esclareçam as circunstâncias da morte.

Naufrágio em rio de RO deixa menina de 4 anos morta

Kiara Rodrigues Wau Wau, de quatro anos, foi encontrada morta na manhã de domingo (15), depois de passar três dias desaparecida. Ela estava com os pais em uma embarcação de madeira que naufragou durante uma pescaria recreativa no rio Jaru, no distrito de Tarilândia, em Jaru (RO). O acidente aconteceu na tarde de quinta-feira (12), segundo o Corpo de Bombeiros.

De acordo com os relatos da família, o barco seguia da margem esquerda para a margem direita do rio quando foi arrastado pela correnteza e bateu em uma galhada submersa, provocando o naufrágio. Após o acidente, Kiara desapareceu. Os pais ainda tentaram mergulhar para encontrá-la, mas não conseguiram.

As buscas começaram na manhã de sexta-feira (13). Mergulhadores localizaram a embarcação afundada a cerca de 300 metros do ponto do acidente, mas não havia sinais da criança. Apenas uma bolsa com pertences da família foi encontrada presa em galhos.

No domingo (15), moradores que ajudavam nas buscas avistaram o corpo da menina boiando próximo à margem esquerda do rio, a cerca de 700 metros do local do naufrágio. Os bombeiros foram acionados e fizeram o resgate.

A Polícia Militar isolou a área até a chegada da perícia. Depois dos procedimentos legais, o corpo foi encaminhado para os trâmites necessários. (G1)

Família é denunciada por morte de adolescente em RO

O Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia nesta segunda-feira (16) contra o pai, a madrasta e os avós paternos de Marta Isabelle dos Santos Silva, de 16 anos, encontrada morta em condições degradantes na casa onde vivia, em Porto Velho.

De acordo com o inquérito da Polícia Civil de Rondônia, a adolescente era mantida em cárcere privado e sofria torturas constantes. Segundo as investigações, Marta era obrigada a comer restos de comida destinados a animais, dormia no chão e, em alguns momentos, era amarrada com fios na cama para não sair do quarto. A jovem também não tinha acesso a água potável nem a condições básicas de higiene.

O MP denunciou o pai, Callebe José da Silva, a madrasta, Ivanice Farias de Souza, a avó, Benedita Maria da Silva, e o avô, Manoel José da Silva.

Quando foi encontrada, Marta estava deitada em uma cama, coberta por um lençol e usando fralda descartável. O laudo inicial apontou que a adolescente estava desnutrida, com ossos expostos, ferimentos com presença de larvas e marcas de imobilização prolongada. O ambiente era considerado insalubre e, segundo a polícia, a família ainda teria tentado apagar vestígios ao queimar roupas no local.

Conforme a delegada Leisaloma Carvalho, Marta estava presa dentro de casa havia cerca de dois meses. As investigações também indicam que a madrasta participava das agressões e demonstrava ciúmes da adolescente, chegando a cortar seu cabelo bem curto. Já o pai, descrito como controlador, havia retirado a jovem da escola há quase três anos, isolando-a do convívio social.

De acordo com a polícia, o pai e a madrasta devem responder por feminicídio, tortura com resultado morte, cárcere privado, maus-tratos e omissão de socorro. O caso segue sob investigação. Com informações do G1.

Acidente mata morador de Colorado e deixa três feridos

Acidente na BR-435 mata morador de Colorado do Oeste e deixa três feridos

Um grave acidente envolvendo uma picape de pequeno porte e um carro de passeio deixou um morador de Colorado do Oeste morto e outras três pessoas feridas na noite deste domingo (15), na saída da cidade em direção a Vilhena.

A fatalidade aconteceu em um trecho da BR-435 conhecido como “Curva do Matadouro”, nas proximidades do CTG. Até o momento, não há informações oficiais sobre a dinâmica da colisão.

De acordo com as primeiras informações, além do motorista que morreu no local, o condutor do outro veículo ficou preso às ferragens e precisou ser retirado após o trabalho de resgate.

Os três sobreviventes foram encaminhados para atendimento médico no Hospital Municipal de Colorado do Oeste. Um deles, em estado grave, deverá ser transferido para atendimento especializado em Vilhena.

As circunstâncias do acidente ainda deverão ser apuradas pelas autoridades.

Folha do Sul

Ezequiel Neiva e Wiveslando Neiva se filiam ao PL

O deputado estadual Ezequiel Neiva e seu filho, suplente de deputado federal Wiveslando Neiva, oficializaram no último sábado a filiação ao Partido Liberal (PL). O ato ocorreu durante encontro realizado no Esporte Clube Vera Cruz, em Ji-Paraná, que também marcou o lançamento da pré-candidatura do senador Marcos Rogério ao Governo de Rondônia. O evento reuniu lideranças políticas e apoiadores e contou ainda com a presença do senador Flávio Bolsonaro, apresentado como pré-candidato à Presidência da República.

Com a filiação ao PL, Ezequiel Neiva passa a se colocar como pré-candidato a deputado federal nas eleições de 2026, enquanto Wiveslando Neiva se apresenta como pré-candidato a deputado estadual, ampliando a participação da família no processo político e fortalecendo o projeto político alinhado ao partido em Rondônia.

Durante o encontro, o deputado estadual Ezequiel Neiva destacou que a filiação representa um novo momento em sua trajetória política e reforça o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do estado. “Chegamos ao PL com o propósito de somar forças e continuar defendendo os interesses da população de Rondônia. Nosso mandato sempre foi pautado pelo trabalho, diálogo e presença nos municípios, e seguimos firmes nesse propósito de contribuir com o crescimento do nosso estado nas mais diversas áreas”, afirmou.

Para Wiveslando Neiva, a chegada ao partido também simboliza um novo ciclo de participação e fortalecimento político. “Esse é um momento importante na nossa caminhada. Passamos a integrar o PL com o sentimento de responsabilidade e com o objetivo de contribuir ainda mais com o debate político e com ações que possam gerar resultados positivos para Rondônia e para a nossa população”, destacou.

Criminosos arrombam agência do Sicoob em RO

Criminosos arrombaram uma agência do banco Sicoob e furtaram diversos equipamentos durante a madrugada deste domingo (15), na avenida Jatuarana, zona sul de Porto Velho.

De acordo com informações apuradas pela Polícia Militar do 9º Batalhão da Polícia Militar, a gerente da unidade percebeu a invasão ao chegar para trabalhar pela manhã e encontrar a porta de vidro da agência quebrada.

Ainda durante a madrugada, o setor de monitoramento do banco havia informado que não conseguia acessar as câmeras de segurança da unidade, o que já indicava possível problema no sistema.

Ao verificar o prédio no início da manhã, a gerente constatou que a agência estava sem energia elétrica e acionou a polícia. Com a chegada da equipe policial, foi realizada uma entrada no estabelecimento para averiguar a situação no interior do banco.

Durante a verificação, os policiais constataram que o cofre da agência permanecia intacto. No entanto, uma varredura no prédio apontou, a princípio, o furto de aproximadamente cinco notebooks pertencentes à instituição financeira.

Os policiais também identificaram que o disjuntor do padrão de energia havia sido desligado, o que pode ter contribuído para o desligamento dos sistemas de segurança.

A gerente solicitou a presença da perícia técnica para analisar o arrombamento do banco, mas, segundo informações repassadas aos policiais, a equipe não compareceria ao local naquele momento. O caso deverá ser investigado pelas autoridades competentes. (ROagora)

Passageiro é preso com armas em ônibus na BR-364 em RO

Uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 14 armas de fogo e na prisão de um passageiro de 44 anos, na tarde deste domingo (15), no km 759 da BR-364, em Porto Velho.

Durante a abordagem a um ônibus de transporte interestadual, os policiais identificaram bagagens lacradas e acondicionadas de forma suspeita no compartimento de carga. Ao realizarem a inspeção, foram encontrados 14 revólveres calibre .38, todos com numeração raspada, além de diversos carregadores, munições, celulares, documentos e outros objetos de procedência duvidosa.

O homem apontado como responsável pelas malas foi preso em flagrante e encaminhado ao Departamento de Flagrantes, onde deverá responder por crimes relacionados ao porte ilegal de armas.

Durante depoimento, ele alegou desconhecer a origem do material apreendido, mas permanece à disposição da Justiça.

Semana começa com trovoadas e pancadas de chuva em RO

A segunda-feira (16) será de instabilidade em grande parte da Região Norte.

No Acre, Rondônia, Amapá e Tocantins, a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas ao longo do dia.

No Amazonas, a instabilidade atinge municípios da Região Sudoeste e Norte do estado, como Atalaia do Norte, Jutaí e São Gabriel da Cachoeira.

Em Roraima, pode chover em Rorainópolis, Caracaraí e Iracema, cidades da Região Sul e Centro-Sul do estado.

No Pará, fortes precipitações são esperadas em Altamira, Goianésia do Pará, Tailândia e Mocajuba, municípios de áreas do Sudoeste e Nordeste paraense.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 24°C, em Rio Branco. Já a máxima pode chegar a 36°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

Fonte: Brasil 61

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