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16 junho 2026
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Preso em operação, policial penal era “pombo-correio” de traficantes

Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), o policial penal Rafael da Conceição Barretto (foto em destaque) facilitava a comunicação de presos do Complexo Penitenciário da Papuda com familiares e comparsas, atuando como um “pombo-correio” para traficantes. Entre as práticas, Barretto entregava cartas, realizava videochamadas e enviava mensagens de voz para criminosos fora da prisão.

Durante as investigações conduzidas pela Polícia Federal, Barretto foi flagrado enviando uma carta escrita pelo detento Macksuel Cavalcante Camelo para Philip Rodrigues Rosa, detalhando instruções para a gestão de bens obtidos com atividades criminosas.

Além das cartas, Barretto permitia que presos enviassem mensagens de áudio. Em um caso registrado em março de 2024, o advogado Wilmondes de Carvalho Viana intermediou a gravação de mensagens de voz de presos para seus familiares, incluindo Macksuel.

O policial também usava seu próprio celular para realizar videochamadas. Em uma ocasião, ele conectou um detento a seu advogado. Em outro caso, Barretto organizou uma chamada entre uma mulher e seu marido preso.

Barretto frequentemente fotografava presos e enviava as imagens para familiares ou comparsas. Ele também permitia que detentos utilizassem seu celular para realizar contatos.

Barretto, que estava na polícia penal desde 2010 e recebia R$ 13 mil por mês, foi preso pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) sob acusações de prevaricação especial, corrupção passiva e comércio ilegal de artefatos bélicos. De acordo com a Polícia Federal, ele recebia vantagens indevidas em troca de regalias oferecidas aos presos.

Fonte: Metrópoles

PM age rápido e recupera motos furtadas em Vilhena

Na noite de segunda-feira, 06, policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar recuperaram duas motos com registro de furto/roubo no município de Vilhena. Os veículos foram entregues na Unidade Integrada de Segurança Pública Unisp.

Na primeira ocorrência, por volta das 18h50, a Central de Operações da Policia Militar recebeu uma denúncia relatando que uma motocicleta Honda CG125 estaria estacionada próximo à uma escola estadual e, provavelmente seria produto de furto.

Uma equipe foi ao local e, após consulta, constatou o registro de furto/roubo do veículo.

Já na segunda ocorrência, por volta das 19 horas, a Policia Militar recebeu ligações informando que havia dois jovens empurrando uma motoneta Honda BIZ de cor vermelha, e tentavam forçar a ignição da moto dando pancadas.

De pronto uma equipe foi enviada ao local onde, localizaram o veículo, porem os suspeitos haviam se evadido. Os militares realizaram uma consulta e através dos dados efetuaram contato com o proprietário, que ainda não havia percebido que seu veículo tinha sido furtado.

Os veículos foram entregues na Unidade Integrada de Segurança Pública Unisp de Vilhena, para posteriormente serem restituídos aos proprietários.

Fonte: 3°BPM

Rondônia segue com previsão de chuva e trovoadas nesta quarta-feira

Mídia Rondônia – A atuação contínua da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) mantém o clima instável em todo o estado de Rondônia nesta quarta-feira, 8, com previsão de chuvas e trovoadas em várias regiões.

No norte do estado, o dia será marcado por céu nublado e a possibilidade de pancadas de chuva e trovoadas nas primeiras horas da manhã e durante a noite. A instabilidade pode afetar atividades externas e aumentar o risco de descargas elétricas.

Nas demais regiões, o céu deve permanecer nublado a encoberto, com chuvas previstas para diferentes períodos do dia, tornando necessário atenção às condições das vias e aos riscos de alagamentos em áreas mais vulneráveis.

A Defesa Civil e os serviços de meteorologia recomendam que a população redobre os cuidados, especialmente ao transitar por áreas urbanas e rurais com histórico de problemas durante chuvas intensas.

Encontrado corpo de homem desaparecido no Guaporé

Mídia Rondônia – O corpo de Edimar Malcarne, morador de Pimenteiras do Oeste, foi localizado no início da noite desta terça-feira (7) no rio Guaporé, segundo informações repassadas por moradores ao jornal Mídia Rondônia. As circunstâncias do acidente que resultou na queda de Malcarne no rio ainda não foram esclarecidas.

Desde as primeiras horas do dia, uma equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros de Cerejeiras trabalhou intensamente nas buscas pelo corpo. A operação contou também com o apoio de moradores locais, que auxiliaram na procura e foram responsáveis por localizar Edimar e informar às autoridades sobre o achado.

 

Fake news podem ser liberadas pelo Istagram e Facebook no Brasil

Meta, dona do Instagram e do Facebook, anuncia fim do sistema de checagem de fatos nos EUA. Mark Zuckerberg anunciou as mudanças em um vídeo. Ele afirma, sem provas, que a América Latina tem tribunais secretos de censura.

O Ministério Público Federal (MPF) vai oficiar a plataforma Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, para verificar se as novas regras apresentadas pelo dono da empresa, Mark Zuckerberg, nesta terça-feira (7) serão implementadas no Brasil.

O órgão quer saber se a Meta no Brasil vai seguir a matriz americana e encerrar seu programa de checagem de fatos e o substituirá sua por um sistema de “Notas da Comunidade” semelhante ao que é utilizado pela plataforma X, antigo Twitter, de propriedade de Elon Musk.

Os ofícios serão encaminhados dentro de um inquérito civil que tramita desde 2021 e que apura a responsabilidade das big techs nos conteúdos postados.

A Meta é um dos alvos desse inquérito. Em julho do ano passado, por exemplo, o MPF cobrou uma indenização de R$ 1,7 bilhão por violação de direitos de usuários.

Desde que o inquérito foi aberto, segundo fontes do MPF, a empresa vem colaborando e implementando medidas de regulação de conteúdos postados. Com os ofícios, a ideia é saber se isso será mantido ou se haverá um alinhamento às regras anunciadas pela matriz americana hoje.

Chamou a atenção de procuradores que Zuckerberg cite que as novas regras “começarão nos Estados Unidos”, sugerindo que elas podem ser adotadas em todo o mundo.

As mudanças, segundo essas fontes, colidem com normas já aprovadas em diversos países e até mesmo com recomendações já feitas pelo MPF no Brasil e adotadas pela empresa no sentido de regulação de conteúdos postados.

A impressão, porém, é a de que Trump e as big techs não teriam por si só força para enfrentar os processos de regulação em curso em diversos países do mundo.

No Brasil, por exemplo, muito embora o Congresso tenha evitado votar qualquer projeto nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma ação que no limite pode ser impactada pela postura da Meta daqui em diante.

A leitura no MPF é a de que falou mais alto dentro da empresa seus interesses econômicos nos Estados Unidos e a leitura de que é preciso ter o novo presidente do país, Donald Trump, ao seu lado na luta contra a regulação que as big techs vem sofrendo mundo afora.

E, de acordo com fontes do MPF, não haveria muita margem de manobra das empresas para mudar seu curso tampouco para não cumprir sua decisão, já que o risco de perder o grande mercado brasileiro estaria em jogo.

O julgamento do STF analisa a constitucionalidade do artigo 19 da lei do Marco Civil da Internet, que isenta as plataformas de responsabilidade por conteúdo de terceiros.

A corte caminha, contudo, para rever essa regra dar alguma responsabilidade para elas. A análise no MPF é de que se a Meta deixar de controlar o conteúdo no Brasil, o STF pode endurecer no grau de responsabilidade que pretende dar as big techs. Até agora apenas três ministros votaram (Dias Toffoli, Lupis Roberto Barroso e Luiz Fux).

Com informações da CNN

Policia penal é acusado de receber propina de empresários presos na Papuda

O policial penal Rafael da Conceição Barretto está no centro de um escândalo de corrupção que envolve detentos do Complexo Penitenciário da Papuda, incluindo empresários presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Segundo apurações divulgadas pelo portal Metrópoles, Barretto é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de utilizar chantagem emocional e manipulação para obter vantagens financeiras de presos e seus familiares.

A investigação, conduzida no âmbito da Operação Vili Pretio, deflagrada pela Polícia Federal em julho de 2023, revela detalhes do esquema coordenado pelo policial. Barretto teria utilizado informações sensíveis sobre o estado de saúde dos presos para pressionar seus familiares. Mensagens com tom apelativo e de urgência eram enviadas, levando os parentes a cederem às exigências financeiras do agente.

Entre os casos identificados, está o do empresário Adauto Lúcio Mesquita, do ramo atacadista. Sua esposa recebeu mensagens de Barretto sobre o estado emocional do marido, acompanhadas de pedidos de dinheiro. Situação semelhante foi enfrentada pelo filho e pela esposa do pecuarista Jorginho Cardoso de Azevedo, que foram pressionados a conceder empréstimos ao policial. Durante as apurações, a PF descobriu que Barretto obteve um empréstimo de R$ 25 mil de um amigo de Jorginho.

O esquema também incluía a facilitação de comunicação ilícita entre os detentos e seus familiares. Segundo as investigações, Barretto permitia que presos utilizassem mensagens de áudio e videochamadas em troca de pagamentos, bens e até mesmo um veículo.

Acusações graves e perda de cargo

Rafael Barretto enfrenta acusações de corrupção passiva majorada, prevaricação, comércio ilegal de artefatos bélicos e lavagem de dinheiro. O MPF também solicitou que, em caso de condenação, o policial perca seu cargo público. Outros envolvidos no esquema estão sendo investigados por facilitação de regalias e lavagem de dinheiro.

A Operação Vili Pretio segue apurando a extensão do esquema e os demais benefícios concedidos aos presos mediante pagamento. As acusações reforçam a importância de mecanismos mais rigorosos para coibir a corrupção no sistema penitenciário, especialmente em um cenário onde os presos deveriam estar sob vigilância constante e livre de privilégios.

CPF em nota fiscal: veja se vale a pena informar os dados na hora das compras

Uma prática comum adotada por consumidores na hora de fazer compras é a inclusão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) na nota fiscal. Mas uma dúvida frequente é se essa medida traz vantagens aos clientes. O Tribunal de Contas da União (TCU) verificou, em uma auditoria realizada em 2020, que o Brasil possui mais de 220 milhões de CPFs registrados.

De acordo com Maurício Tadeu de Luca Gonçalves, diretor da Fecontesp (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo), “adicionar o CPF na nota fiscal ainda pode ser vantajoso para o consumidor, mas essa vantagem varia de acordo com o estado e as características específicas do programa de incentivo fiscal adotado”. As declarações foram publicadas no Portal UOL.

Ao incluir o CPF no documento fiscal, consumidores de alguns estados têm o direito de trocar os créditos gerados por descontos no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e no IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Também podem participar de sorteios.

O dirigente da Fecontesp mencionou São Paulo, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal como unidades da federação com iniciativas bem estruturadas e benéficas para os consumidores que cadastram o CPF na nota. “Alguns estados não oferecem créditos significativos ou sequer possuem programas similares”.

O perfil do consumidor também influencia no benefício. Segundo Gonçalves, quem realiza muitas compras em farmácias e supermercados tende a acumular mais créditos, mesmo com um limite no valor revertido em bônus. “O percentual devolvido costuma ser baixo, geralmente entre 0,5% e 7% do ICMS efetivamente recolhido”.

Sonegação e alertas

Os consumidores precisam ficar atentos à proteção de seus dados pessoais, pois o documento pode ser usado indevidamente por fraudadores. Os benefícios começaram a ser oferecidos para combater a sonegação fiscal.

“Muitas pessoas promoviam compras e vendas sem a emissão de notas fiscais”, explicou o advogado Alexandre Ricco, especialista em direito do consumidor. “Para estimular a emissão de notas fiscais e fazer com que os consumidores exigissem esse documento, foram criados benefícios pela inclusão do CPF”.

Segundo o diretor da Fecontesp, Luca Gonçalves, com a proposta de unificação dos tributos e a criação de um novo modelo de cobrança de impostos, as unidades da federação poderão abdicar dos incentivos. “Se o ICMS deixar de existir como imposto estadual, os estados terão de repensar seus programas de incentivo para consumidores”.

A reforma tributária trata da incidência de novos impostos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de nível estadual/municipal.

Os novos impostos representam a unificação de cinco tributos: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ISS (Imposto Sobre Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). A transição para o novo modelo será gradual, ocorrendo entre 2026 e 2033.

Também será implementado o Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”, uma sobretaxa aplicada a determinados produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Homem é preso com estufa de maconha e 33 sacos de cocaína em Rondônia

Mídia Rondônia – Um homem foi preso nesta segunda-feira (6), em Jaru, após uma abordagem da equipe do Patamo (Patrulhamento Tático Móvel). A ação ocorreu na Rua Afonso José, durante patrulhamento de rotina, quando os policiais receberam uma denúncia sobre uma suposta briga em uma residência próxima.

Ao chegarem ao local, os agentes entraram na casa para verificar a situação e acabaram descobrindo uma estufa equipada para o cultivo de maconha. No interior do imóvel, foram encontrados 24 pés de maconha e 33 sacos de cocaína, configurando um esquema de tráfico de drogas.

O suspeito foi imediatamente detido e encaminhado à Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) de Jaru, onde prestou depoimento. Os entorpecentes apreendidos foram entregues às autoridades competentes para os procedimentos legais.

 

Vereadora é condenada a pagar R$ 20 mil por ofensas ao governador de Rondônia

Mídia Rondônia – A Justiça de Rondônia condenou a vereadora de Porto Velho, Sofia Andrade (PL), ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais ao governador do estado, Coronel Marcos Rocha (União Brasil). A decisão foi proferida pela juíza Márcia Cristina Rodrigues Masioli, da 1ª Vara Cível de Porto Velho, e publicada no dia 3 de janeiro de 2025.

O caso teve início em 14 de outubro de 2023, quando Sofia Andrade publicou em seu Instagram um vídeo de 5 minutos e 37 segundos intitulado “FAZ O 44 AI”, acompanhado de emojis de palhaços. No conteúdo, a vereadora criticava duramente o aumento da alíquota do ICMS, medida implementada pelo governo estadual.

No vídeo, a parlamentar utilizou termos como “sorrateiro”, “covarde”, “palhaço/palhaçada”, “dissimulado”, “traidor” e “vil” para se referir ao governador. Marcos Rocha argumentou que tais expressões ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando ofensa pessoal e dano moral.

Defesa

Em sua defesa, Sofia Andrade admitiu a publicação, mas afirmou que estava exercendo seu direito constitucional de liberdade de expressão ao criticar uma medida que considerava prejudicial à população. A vereadora alegou que não teve intenção de difamar ou atacar a honra do governador.

A juíza Márcia Cristina, no entanto, entendeu que as declarações extrapolaram o limite do debate político e configuraram ofensas pessoais que feriram a dignidade do chefe do Executivo estadual. A decisão destacou que, embora a liberdade de expressão seja garantida pela Constituição, ela não pode ser utilizada como justificativa para ataques que violam a honra de terceiros.

O processo, iniciado em fevereiro de 2024, contou com análise de uma ata notarial que confirmou o teor do vídeo. A publicação, feita na conta da vereadora que possui mais de 31 mil seguidores, alcançou 4.562 visualizações, 790 curtidas e 85 comentários, o que demonstrou sua ampla repercussão.

A defesa não conseguiu apresentar testemunhas durante a audiência, o que levou ao indeferimento de provas orais. No entanto, as evidências documentais foram consideradas suficientes para comprovar o dano.

Sentença

A sentença condenou Sofia Andrade ao pagamento de R$ 20 mil, valor que será corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. A vereadora também foi condenada a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% do valor da indenização.

A juíza destacou que críticas políticas são legítimas e fazem parte do exercício democrático, mas devem ser baseadas em fatos e ações, sem descambar para ataques pessoais.

A decisão é passível de recurso, e os advogados da vereadora ainda não se manifestaram sobre a possibilidade de recorrer. O caso reforça a importância do equilíbrio entre liberdade de expressão e respeito à dignidade alheia, especialmente no ambiente político.

 

Veja a nota da vereadora

 

 

Em sua 3ª edição, revista “Sintero em Pauta” destaca conquistas da categoria

Mídia Rondônia – A 3ª edição da revista “Sintero em Pauta” foi lançada, trazendo uma retrospectiva das principais ações desenvolvidas pela Executiva do SINTERO em todo o estado de Rondônia. A publicação apresenta um panorama das atividades realizadas pelo sindicato, ressaltando campanhas de conscientização, mobilizações e celebrações promovidas pelas 11 regionais que compõem a organização. O trabalho é organizado pela Secretaria de Imprensa do sindicato, tendo à frente a professora Luciana Basílio.

 

Entre os destaques, a revista aborda as campanhas de conscientização nas áreas de saúde e cidadania, que marcaram presença ao longo de 2024. Movimentos como Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul e Novembro Negro foram amplamente promovidos pelo SINTERO, reforçando a importância da prevenção, da inclusão e da valorização da diversidade.

As festividades organizadas pelas regionais foram outro ponto de grande relevância. Momentos marcantes reuniram servidores e servidoras em celebrações que fortaleceram a união da categoria em diferentes localidades, inclusive com a presença da presidente da entidade, professora Dioneida Castold. Essas ações destacaram o papel transformador dos trabalhadores e trabalhadoras que são a essência do sindicato, criando espaços de acolhimento e pertencimento.

Além das festividades, a revista destaca o trabalho essencial da Executiva do SINTERO na organização de mobilizações presenciais e virtuais, que resultaram em conquistas concretas. A luta coletiva foi fundamental para alcançar avanços na valorização da educação pública e na garantia dos direitos dos servidores.

A publicação ainda reforça o impacto das ações do SINTERO na defesa da educação e dos trabalhadores em Rondônia. As estratégias adotadas pelo sindicato evidenciam a força da união da categoria e o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A revista “Sintero em Pauta” é mais do que um registro das atividades realizadas; é um convite para que a categoria continue se mobilizando e participando ativamente na defesa de seus direitos. A nova edição já está disponível para consulta e distribuição entre os membros, reafirmando o compromisso do SINTERO com a transparência e o diálogo.

3ª edição: Acesse a revista na íntegra aqui.

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