Secom- O governo de Rondônia anunciou, nesta quinta-feira (26), o lançamento do programa Meu Sonho, iniciativa que concederá auxílio financeiro de até R$ 30 mil para famílias adquirirem a casa própria. O lançamento aconteceu durante entrevista coletiva no Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho. A ação, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), será realizada por meio de um sistema digital de inscrições e análise financeira, em parceria com uma instituição financeira federal. Com um investimento total de R$ 147 milhões até 2027, o programa busca reduzir o déficit habitacional em Rondônia e proporcionar dignidade às famílias com renda mensal de até R$ 8 mil.
PM forma novos sargentos e promove oficiais em Rondônia
O governador Marcos Rocha destacou as ações da Polícia Militar durante a realização, nesta quinta-feira (26), da formatura de novos sargentos, bem como a promoção de oficiais e praças da Corporação, consolidando a valorização da carreira e o fortalecimento das forças de segurança do estado. O evento aconteceu em Porto Velho e reuniu autoridades, familiares e formandos.
Durante a solenidade foram promovidos: três majores a tenentes-coronéis; dois primeiros-tenentes a capitães; 48 segundos-tenentes a primeiros-tenentes do Quadro de Administração; 75 terceiros-sargentos a segundos-sargentos e 289 soldados a cabos PM.
Marcos Rocha enfatizou a importância dos investimentos em capacitação e reconhecimento dos profissionais da segurança pública.
O governador também ressaltou a importância do Curso de Formação de Sargentos, que capacitou 69 novos profissionais com uma carga horária de 850 horas, duração de seis meses e um investimento de R$ 952.525,88.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Régis Braguin, e o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania, coronel BM Felipe Vital, que também destacaram a importância do evento para a corporação e para a segurança pública do estado.

Secom
Governo de Rondônia divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2025
Secom – O governo de Rondônia publicou, nesta sexta-feira (27), o Decreto N° 29.900, que estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2025. Os feriados nacionais, estaduais e municipais serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
O Decreto também estabelece os pontos facultativos para o ano de 2025, nos quais não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública, exceto para os serviços considerados essenciais à população, como saúde e segurança. Feriados declarados em leis municipais serão usufruídos pelos órgãos públicos estaduais nos respectivos municípios.
Os feriados de 2 de outubro, de Criação de Porto Velho, e 28 de outubro, do Dia do Servidor Público foram transferidos para os dias 3 (sexta-feira) e 27 de outubro (segunda-feira), respectivamente. Já os dois períodos para o recesso administrativo dos servidores estaduais foram definidos da seguinte forma: de 22 a 26 de dezembro de 2025 e de 29 de dezembro a 2 de janeiro de 2026. Os titulares de cada órgão definirão a escala de trabalho dos servidores durante esses períodos.
Confira a Lista de Feriados 2025
- Janeiro
- 1º – Feriado Nacional – Confraternização Universal e Instalação dos municípios de Alvorada d’Oeste, Nova Mamoré e Nova Brasilândia do Oeste;
- 4 – Feriado Estadual – Instalação do estado de Rondônia;
- 20 – Feriado Municipal – Dia de São Sebastião, padroeiro do município de Costa Marques;
- 24 – Feriado Municipal – Instalação do município de Porto Velho.
- Fevereiro
- 1°- Feriado Municipal – Instalação do município de Costa Marques;
- 11 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira dos municípios de Alto Alegre dos Parecis e Itapuã do Oeste;
- 13 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Novo Horizonte do Oeste, Rio Crespo, Seringueiras, Theobroma, Urupá, Vale do Paraíso e Cacaulândia.
- Março
- 3 e 4 – Feriado Nacional – Carnaval (ponto facultativo);
- 5 – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo integral).
- Abril
- 10 – Feriado Municipal – Instalação do município de Guajará-Mirim;
- 17 – Feriado Estadual – Semana Santa (ponto facultativo);
- 18 – Feriado Nacional – Paixão de Cristo;
- 21 – Feriado Nacional – Dia de Tiradentes.
- Maio
- 1°- Feriado Nacional – Dia Mundial do Trabalho;
- 10- Feriado Municipal – Dia do Evangélico no município de Costa Marques;
- 11 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Machadinho d’Oeste e Santa Luzia d’Oeste;
- 13 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Fátima – padroeira do município de Pimenta Bueno;
- 20- Feriado Municipal – Criação do município de Alvorada d’Oeste;
- 24 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora Auxiliadora – padroeira dos municípios de Porto Velho, Vilhena e Alto Paraíso.
- Junho
- 16 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici e Costa Marques;
- 17- Feriado Municipal – Criação do município de Alta Floresta d’Oeste;
- 18- Feriado Municipal – Dia do Evangélico no município de Corumbiara;
- 19 – Feriado Nacional – Corpus Christi e Criação do município do Nova Brasilândia do Oeste;
- 20 – Feriado Estadual – Corpus Christi (Ponto Facultativo);
- 22 – Feriado Municipal – Emancipação Política Administrativa do município de Cujubim e Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Nova União, São Felipe d’Oeste, Teixeirópolis, Vale do Anari, Parecis, Primavera de Rondônia e Cujubim;
- 24- Feriado Municipal – Dia de São João – padroeiro dos municípios de Jaru, Presidente Médici, Cujubim e Urupá;
- 27 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – padroeira do município de Corumbiara;
- 29 – Feriado Municipal – Dia de São Pedro – padroeiro dos municípios de Pimenteiras do Oeste e Primavera de Rondônia.
- Julho
- 6- Feriado Municipal – Criação dos municípios de São Miguel do Guaporé e Cabixi;
- 12 – Feriado Municipal – Criação do município de Guajará-Mirim;
- 25 – Feriado Municipal – Dia de São Cristóvão – padroeiro dos municípios de Castanheiras, Theobroma e Alvorada d’Oeste;
- 29 – Feriado Municipal – Dia de Santa Maria – padroeira do município de Buritis.
- Agosto
- 5 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Rolim de Moura e Cerejeiras;
- 6 – Feriado Municipal – Dia da Independência do Estado Plurinacional da Bolívia em Guajará-Mirim;
- 9 – Feriado Municipal – Em memória aos falecidos do Massacre da Fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara;
- 15 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora dos Migrantes – padroeira do município de Mirante da Serra;
- 16 – Feriado Municipal – Dia de São João Bosco – padroeiro do município de Ji-Paraná;
- 23 – Feriado Municipal – Homenagem ao falecido vereador Acyr José Damasceno, no município Vale do Anari.
- Setembro
- 7 – Feriado Nacional – Dia da Proclamação da Independência do Brasil;
- 8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Penha – padroeira do município de Alta Floresta d’Oeste;
- 29 – Feriado Municipal – Dia de São Miguel Arcanjo – padroeiro do município de São Miguel do Guaporé.
- Outubro
- 3 – Feriado Municipal – Transferência do feriado de 2 de outubro – Criação do município de Porto Velho;
- 4 – Feriado Municipal – Dia de São Francisco de Assis – padroeiro dos municípios de Ariquemes, São Francisco do Guaporé, Novo Horizonte do Oeste, São Felipe d’Oeste e Nova Mamoré;
- 11 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Ariquemes, Vilhena e Pimenta Bueno;
- 12 – Feriado Nacional – Dia de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil e dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Rolim de Moura;
- 27 – Feriado Estadual – Transferência do feriado do dia 28 de outubro – Dia do Servidor Público.
- Novembro
- 2 – Feriado Nacional – Finados;
- 7 – Feriado Municipal – Instalação do município de Jaru;
- 15 – Feriado Nacional – Proclamação da República;
- 20 – Feriado Nacional – Dia Nacional de Zumbi e Consciência Negra;
- 21 – Feriado Municipal – Instalação do município de Ariquemes;
- 22 – Feriado Municipal – Instalação do município de Ji-Paraná;
- 23 – Feriado Municipal – Instalação do município de Vilhena;
- 24 – Feriado Municipal – Instalação do município de Pimenta Bueno;
- 26 – Feriado Municipal – Instalação do município de Cacoal;
- 28 – Feriado Municipal – Emancipação Política do município de Pimenteiras do Oeste;
- Dezembro
- 8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Conceição – padroeira dos municípios de Guajará-Mirim e Candeias do Jamari;
- 13 – Feriado Municipal – Dia de Santa Luzia – padroeira do município de Santa Luzia d’Oeste;
- 24 – Ponto Facultativo – Véspera de Natal;
- 25 – Feriado Nacional – Natal;
- 27 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Buritis, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e São Francisco do Guaporé;
- 31 – Ponto Facultativo – Véspera de Ano Novo e Instalação dos municípios de Machadinho d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste e Cabixi.
“Polícia não pode sair atirando em inocente”, diz Lewandowski sobre novo decreto
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, criticou o aumento da violência policial e afirmou que agentes não podem “sair atirando em inocente”. Ele ainda afirmou que o governo Lula não pretende recuar do decreto que disciplina o uso da força por agentes de segurança pública.
“É a luta da civilização contra a barbárie. O governo deve defender valores e princípios, e é o que está fazendo. As pessoas devem ter a segurança de andar nas ruas sem serem baleadas pela polícia”, afirmou Lewandowski à coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
O decreto citado pelo ministro prevê que o uso da força por agentes estatais só deve ser empregado quando outros recursos de menor intensidade não tiverem efeito. Lewandowski ainda diz que a atuação do policial deve ser proporcional à gravidade da ameaça.
“O crime deve ser combatido de forma implacável. E a polícia que melhor combate o crime usa a força na hora certa, na proporção certa e contra as pessoas certas. Não contra civis desarmados e inocentes. A polícia não pode sair atirando”, prossegue.

O decreto estabelece que os estados deverão seguir as regras para ter acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A medida foi criticada por bolsonaristas, como os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União-GO), e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ).
Lewandowski afirma que “não há nada de inconstitucional” no decreto e conclui: “Não estamos obrigando ninguém a nada. Mas, como sempre em caso de recursos públicos, há regras. Quem quiser acessá-los tem que seguir essas normas”.
DCM
PF faz operação contra desvio de recursos da saúde em prefeitura
Agência Brasil – Policiais federais cumprem, nesta sexta-feira (27), seis mandados de busca e apreensão contra suspeitos de desviar recursos destinados à saúde pública no município de Paraty, no sul fluminense. De acordo com a Polícia Federal (PF), o esquema de corrupção ocorria desde a pandemia de covid-19.

As investigações da PF encontraram indícios de irregularidades em contratos da prefeitura de Paraty que somam mais de R$ 40 milhões. Segundo a polícia, as licitações eram direcionadas e seus valores superfaturados, com pagamentos indevidos aos agentes públicos.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou o afastamento da função pública, a proibição de contratar com o poder público e a indisponibilidade de bens dos suspeitos de participarem do esquema.
Os alvos da operação Cashback são investigados por crimes eleitorais, corrupção ativa e passiva, além de fraude à licitação com superfaturamento e direcionamento do processo.
Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas
Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara dos Deputados responder a quatro questionamentos sobre o pagamento de emendas parlamentares. O prazo foi dado pelo ministro após a Câmara pedir a reconsideração da liminar de Dino que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.

No entendimento do ministro, a Câmara ainda não cumpriu as decisões de Corte que determinaram regras de transparência e rastreabilidade no repasse das emendas. “Assim, caso a Câmara dos Deputados deseje manter ou viabilizar os empenhos das emendas de comissão relativas ao corrente ano, deverá responder objetivamente aos questionamentos acima indicados até as 20h de hoje (dia 27 de dezembro de 2024), bem como juntar as atas comprobatórias da aprovação das indicações (ou especificações) das referidas emendas, caso existam”, decidiu o ministro.
Na decisão, Flávio Dino fez quatro perguntas que deverão ser respondidas pela Casa:
1 – Quando houve a aprovação das especificações ou indicações das emendas de comissão (RP 8) constantes do Ofício nº. 1.4335.458/2024? Todas as 5.449 especificações ou indicações das “emendas de comissão” constantes do ofício foram aprovadas pelas comissões? Existem especificações ou indicações de emendas de comissão que não foram aprovadas pelas comissões? Se não foram aprovadas pelas comissões, quem as aprovou?
2 – O que consta na tabela de especificações ou indicações de emendas de comissão (RP 8) como nova indicação foi formulada por quem? Foi aprovada por qual instância? Os senhores líderes? O presidente da comissão? A comissão?
3. Qual preceito da Resolução nº. 001/2006, do Congresso Nacional, embasa o referido Ofício nº 1.4335.458/2024? Como o Ofício nº. 1.4335.458/2024 se compatibiliza com os artigos 43 e 44 da referida Resolução?
4. Há outro ato normativo que legitima o citado Ofício nº. 1.4335.458/2024? Se existir, qual, em qual artigo e quando publicado?
Entenda
Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.
No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.
Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da questão, Flávio Dino assumiu a condução do caso.
Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.
De olho nas eleições de 2026, políticos ensaiam troca de partidos em Rondônia
Mídia Rondônia – As movimentações políticas em Rondônia já começam a aquecer os bastidores para as eleições de 2026, com trocas de partidos sendo planejadas para 2025 e se intensificando na janela partidária. Nomes de destaque no cenário político estadual estão reconsiderando suas filiações, com foco em futuras candidaturas ao Governo e ao Senado.
O deputado federal Fernando Máximo, eleito pelo União Brasil, já confirmou que deixará a sigla. Ele deve se filiar ao Podemos, liderado pelo seu aliado Léo Moraes. Máximo considera disputar uma das duas cadeiras ao Senado, mas não descarta a possibilidade de concorrer ao Governo, dependendo do cenário político.
Outro movimento confirmado é o do deputado federal Lúcio Mosquini, atualmente presidente do MDB em Rondônia. Mosquini, que discorda do alinhamento do partido ao governo federal, tem vários convites em análise e aguardará a janela partidária para decidir seu destino. Seu nome é cogitado como um forte candidato ao Governo do Estado.
Derrotada na eleição de 2024 em Porto Velho, Mariana Carvalho também deve deixar o União Brasil. Entre as possibilidades, estão o retorno ao PSDB, partido pelo qual construiu sua carreira política, ou aceitar propostas de outras legendas que têm mostrado interesse em sua liderança.
O ainda prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, atualmente no PSDB, sinalizou que está aberto a mudanças partidárias, desde que a nova sigla esteja alinhada com seus princípios políticos.
Jaime Bagattoli e Marcos Rogério
No PL, a disputa interna promete movimentar o partido. Os senadores Jaime Bagattoli e Marcos Rogério têm planos de disputar o Governo em 2026. Com espaço limitado para ambos na mesma sigla, um deles pode buscar novos ares.

Entre outros nomes da bancada federal, não há movimentações confirmadas. Deputados como Lebrão (MDB), Cristiane Lopes (União Brasil), Maurício Carvalho (União Brasil), Thiago Flores (Republicanos) e Silvia Cristina (PP) devem permanecer em suas atuais siglas, salvo mudanças inesperadas.
Executivo Estadual
No campo do Executivo, o governador Marcos Rocha deve concorrer ao Senado pelo União Brasil, enquanto seu vice, Sérgio Gonçalves, se prepara para disputar o Governo pelo mesmo partido.

Com as trocas de partidos e alinhamentos em andamento, o cenário político de Rondônia para 2026 promete ser um dos mais disputados da história recente, com diversas lideranças buscando fortalecer suas bases e projetos. A expectativa é que a janela partidária se torne um divisor de águas, redefinindo as estratégias eleitorais no estado.
Fonte: Mídia Rondônia
Prefeitura abre processo seletivo para professor em Vilhena
A Prefeitura de Vilhena, por meio do Decreto nº 63.822/2024, publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira, 26 , abriu Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação (Semed).
As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, entre os dias 27 de dezembro de 2024 e 7 de janeiro de 2025, por meio do link INSCRIÇÃO.
Com carga horária de 40 horas semanais, o seletivo contempla os seguintes cargos: Professor Nível III, Orientador Educacional e Supervisor Escolar, com remuneração de R$ 3.847,00, acrescida de benefícios previstos em lei; Cuidador de Alunos e Secretário Escolar, com remuneração de R$ 1.450,00, também com benefícios garantidos.
Os candidatos aprovados serão contratados em caráter temporário, pelo período de 1 (um) ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.
O edital completo, com todas as informações e requisitos para participação, está disponível no site oficial da Prefeitura de Vilhena.
Brasil tem economia aquecida, desemprego em queda e inflação controlada em 2024
Mídia Rondônia – O Brasil encerra o ano de 2024 com resultados econômicos que surpreenderam analistas e desafiaram as expectativas mais pessimistas. Dados divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam avanços significativos, apontando para uma recuperação consistente da economia.
O índice de desemprego caiu para 6,1%, o menor desde o início da série histórica do IBGE. Este ano, foram gerados mais de 2,2 milhões de empregos formais, consolidando o mercado de trabalho como um dos grandes destaques econômicos.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial, acumulou uma variação de 4,71% em 2024. Este número está abaixo das projeções e representa o menor índice acumulado em quatro anos, indicando controle sobre a alta dos preços mesmo em um cenário de aquecimento da economia.
Outro dado que reforça o bom momento foi o desempenho do comércio no Natal, com crescimento superior a 12% nas vendas em relação ao ano anterior. Esse resultado reflete a confiança do consumidor e o aumento da renda disponível das famílias.
Especialistas destacam que o crescimento econômico foi acompanhado por políticas que equilibraram a geração de empregos e o controle da inflação, sem descuidar da renda das famílias e do estímulo ao consumo.
2025
Embora os dados sejam animadores, desafios como a continuidade de reformas e a busca por maior equilíbrio fiscal permanecem no radar. Com o otimismo renovado, as expectativas para 2025 apontam para a manutenção do crescimento sustentável e a consolidação dos avanços econômicos.
Tenente-coronel é flagrada em áudio combinando defesa com esposa de golpista
Metrópoles – A tenente-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Kelly Cezário, foi flagrada em áudio falando pelo telefone com a esposa do major Flávio Silvestre de Alencar para combinar defesa.
Na conversa, que está sendo investigada pelo Ministério Público do DF (MPDFT), Kelly afirma que Flávio e outros dois PMs deveriam ter “a mesma linha de defesa”. O site Metrópoles teve acesso à conversa, que foi gravada.
Kelly sugere à esposa de Flávio que ela faça intermediação entre os advogados dele e os do então comandante-geral da PMDF, o coronel Fábio Augusto Vieira, e do capitão Josiel Pereira César. O objetivo seria alinhar a defesa dos três, que são acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
“Qual a ideia? É você colocar a advogada do capitão Josiel e o advogado do coronel Fábio Augusto para vocês fazerem uma mesma linha de defesa, entendeu? Porque é uma história só”.
“É muito importante porque a história de vocês converge, né? Para depois não ter ruído, na hora de dar as declarações”, disse ainda Kelly.
Metrópoles






















