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7 julho 2026
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MP investiga vereadores no interior de Rondônia

 

O Ministério Público do Estado de Rondônia, através da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia D’Oeste, instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades no pagamento dos salários dos vereadores do município de Parecis durante os meses de setembro e outubro de 2023. A portaria de instauração, número 000058, foi formalizada com o objetivo de coletar informações e documentos que possam embasar a tomada de medidas legais pertinentes.

O promotor de justiça Charles Schenckel está à frente das investigações. O procedimento busca não apenas apurar os fatos relatados, mas também identificar os possíveis envolvidos na questão. Os detalhes do inquérito foram divulgados pelo Ministério Público em documento eletrônico assinado por uma técnica do órgão, em 17 de abril de 2024.

A investigação foi motivada por denúncias recebidas pelo Ministério Público, que apontam para uma possível inconformidade na liberação dos pagamentos aos legisladores locais, especificamente nos dois meses citados. As ações do promotor Schenckel visam esclarecer a situação e garantir que as práticas administrativas do município de Parecis estejam em conformidade com as leis vigentes.

O resultado das investigações poderá influenciar diretamente na gestão dos recursos públicos do município e na credibilidade dos procedimentos administrativos adotados pela câmara municipal de Parecis. A autenticidade do documento que oficializa a investigação pode ser verificada por meio de um link disponibilizado pelo Ministério Público de Rondônia, segundo informa o  Rondoniadinamica.

Dono de pizzaria, empresário morre eletrocutado em Rondônia

 

Proprietário do Furlenha Pizzaria, em Ji-Paraná, o empresário Gilmar Ribeiro, morreu nesta quarta-feira (17), após sofrer uma descarga elétrica, em uma residência, localizada no município. Ele foi socorrido às pressas até o hospital da região, mas não resistiu e morreu.Ainda não se sabe o que realmente aconteceu com o empresário, quando sofreu a descara elétrica e na sequência uma parada cardíaca.

 

 

Servidores da Educação mobilizados para greve no Cone Sul

Nesta terça-feira, 16 , os servidores da educação no Cone Sul de Rondônia demonstraram sua insatisfação e determinação ao participarem de uma Assembleia Extraordinária. O resultado dessa reunião foi a deliberação por uma greve, caso as demandas dos trabalhadores não sejam atendidas pelo governo do estado. As assembleias ocorreram em Vilhena, Colorado do Oeste e Cerejeiras, onde os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero) discutiram as negociações em andamento com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Segundo os representantes da Regional Cone Sul, caso a Seduc não atenda à pauta proposta pelos servidores, a greve será deflagrada a partir do dia 22 deste mês. As demandas incluem reajustes nas gratificações de docência, desvinculadas das 32 aulas, e gratificações específicas para diretores, vice-diretores e secretários.

A falta de valorização por parte do governo tem gerado um clima de insatisfação entre os trabalhadores, como ressalta a professora Lívia Maria, que liderou a reunião em Vilhena. Ela destacou a necessidade de valorização da classe e cobrou a realização de concursos e contratação de professores efetivos, algo que não ocorre desde 2016 em Rondônia. A ausência de reajustes nos auxílios alimentação e saúde também foi destacada como um ponto de insatisfação, além do descumprimento de acordos anteriores pelo governo.

Em Cerejeiras, a secretária escolar Roseli Mendes expressou sua preocupação com a falta de respeito aos técnicos da educação, que estão há mais de doze anos sem reajustes. Essa situação foi descrita como um descaso com a classe trabalhadora.

O representante do sindicato em Colorado do Oeste, professor Luiz Alberto, compartilhou a preocupação dos trabalhadores, afirmando que a greve se tornou o último recurso diante da intransigência do governo em atender às demandas da classe.

Diante desse cenário, fica evidente a determinação dos trabalhadores em educação de Rondônia em lutar por seus direitos e por uma valorização justa de seu trabalho. A greve se configura não apenas como um instrumento de reivindicação, mas como um símbolo da união e da luta por condições dignas de trabalho e remuneração adequada. O desfecho dessa mobilização será aguardado com atenção, pois pode ter repercussões significativas não apenas para os trabalhadores em educação, mas para toda a comunidade escolar e para o sistema de ensino do estado de Rondônia.

 

PMs são condenados por corrupção em Rondônia

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve a condenação de dois policiais militares que cometerem crime de corrupção durante o trabalho de fiscalização dentro da Reserva Extrativista (Resex) Aquariquara, em Machadinho d’Oeste (RO).

Segundo o Tribunal, os policiais haviam sido escalados para monitorar as atividades na área ambiental e durante o trabalho, exigiam o pagamento de R$ 3 mil de dois toureiros para liberar a movimentação de madeira sem a documentação adequada, além de permitir a entrada de tratores na reserva.

O caso veio à tona quando outros policiais, não envolvidos no esquema, abordaram e detiveram três indivíduos que confessaram o acordo ilícito com os policiais. Os condenados receberam uma pena de 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, a ser cumprida em regime domiciliar.

G1

SEBRAE parabeniza municípios laureados por suas políticas públicas de destaque em várias áreas da atividade sociopolíticas

Porto Velho, RO – O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, iniciativa reconhecida por impulsionar políticas públicas eficazes e inovadoras em prol dos pequenos negócios, encerrou mais um ciclo de sucesso no estado de Rondônia. Com a participação ativa de diversos municípios, a competição destacou 30 projetos em 8 categorias diferentes, refletindo o compromisso contínuo dos líderes municipais com o desenvolvimento econômico em suas respectivas regiões.

Darci Cerutti, presidente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae em Rondônia, afirmou que a premiação celebrou os esforços de secretários municipais, técnicos e Agentes de Desenvolvimento que, junto aos prefeitos, formularam e implementaram iniciativas que resultaram em impactos extremamente positivos. Essas ações têm contribuído para a criação de um ambiente de negócios mais favorável, através da simplificação de processos, redução da burocracia, e promoção da cultura empreendedora.

Além de reconhecer as melhores práticas, o prêmio serve como um repositório valioso de políticas públicas que podem ser adotadas por outros estados e municípios. “As boas práticas apresentadas acabam sendo um grande repositório de políticas públicas exitosas, à disposição da sociedade para a constituição de políticas de estado”, afirmou Cerutti. Com a esperança de uma maior adesão para o próximo ciclo do prêmio, o Sebrae em Rondônia vê um futuro promissor para o crescimento dos pequenos negócios no Estado.
O evento não apenas coroou os esforços de indivíduos e equipes dedicadas, mas também reforçou a importância de políticas públicas que suportem a micro e pequena empresa, essenciais para a geração de emprego, renda e novas oportunidades em todo o estado.

Nota à Imprensa – Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora:

“O Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae em Rondônia, através de seu presidente, Darci Cerutti, externa seu agradecimento aos municípios que aderiram ao Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – Etapa Estadual. Ao final deste ciclo, 30 projetos foram apresentados em 8 categorias, coroando de pleno êxito todos os esforços da equipe técnica do Sebrae em Rondônia, bem como, especialmente, dos secretários, técnicos, Agentes de Desenvolvimento, liderados pelos respectivos prefeitos municipais, que propuseram suas iniciativas que acabam gerando impactos positivos junto à geração de negócios, no âmbito dos Pequenos Negócios nos municípios. Para o Sebrae, as boas práticas apresentadas acabam sendo um grande repositório de políticas públicas exitosas, à disposição da sociedade para a constituição de políticas de estado, que concorrem para a geração de um ambiente de negócios cada vez mais favorável, a simplificação de processos, a desburocratização, a disseminação da cultura empreendedora e o fomento à atividade econômica. Para o próximo ciclo do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, esperamos ainda mais adesão dos municípios o que significa que caminhamos a passos largos para o desenvolvimento econômico de nossos territórios, à luz da Micro e Pequena Empresa, gerando emprego, renda e oportunidades.”

Darci Cerutti
Presidente CDE – Sebrae em Rondônia

PF prende um e apreende notas falsas enviadas pelos Correios de Goiás para Rondônia

Na terça-feira, 16, um jovem de 21 anos foi preso pela Polícia Federal em flagrante, acusado de envio de notas falsas de real pelos Correios. A investigação teve início depois da constatação do envio de notas falsificadas, originárias de Luziânia/GO, com destino a Teixeirópolis.

Policiais federais realizaram a abordagem do destinatário logo após a entrega da encomenda e confirmaram a suspeita de que a correspondência teria cédulas com indícios de falsificação.

O investigado responderá pelo crime de compra de moeda falsa, cuja pena pode chegar a 12 anos de prisão. As dez cédulas falsas de R$ 100 serão enviadas para análise da perícia da PF.

Polícia prende suspeito de vários homicídios em Vilhena

Uma operação conjunta das polícias Militar e Civil, nesta quarta-feira (17) em Vilhena, prendeu um homem com mandado de prisão em aberto, suspeito ter participado de vários homicídios na cidade. A Polícia informou ainda que ele é integrante de uma facção criminosa em nível nacional e após sair do sistema prisional rompeu a “tornozeleira”, segundo informa o Rondoniagora.

O comandante-geral da PM, coronel Regis Braguin, que está em Vilhena acompanhando eventos da corporação, participou da operação para prender o acusado e disse que contra os criminosos a tolerância é zero.

Antes da prisão, o acusado tentou fugir, mas perdeu o controle da direção de um Fiat Uno que conduzia, foi abordado e preso. Com ele, os policiais apreenderam uma pistola calibre 9mm, marca Taurus, modelo G2C, carregada e municiada com 11 cartuchos.

Em um dos bolsos dele foram encontrados dois carregadores contendo 12 cartuchos cada, totalizando assim 35 cartuchos calibre 9mm.

Um outro suspeito também foi preso. No endereço onde moravam, em um quarto da edícula foi encontrada uma garrucha calibre 22 desmuniciada, cinco munições calibre 22 e uma porção de 31 gramas de maconha. Em uma pochete dentro do mesmo quarto foi encontrada uma caixa (colmeia) contendo 15 munições calibre 9mm. O homem preso disse ser o proprietário da arma garrucha e das munições calibre 22 e preso. O outro disse ser proprietário da pistola calibre 9mm e das munições 9mm.

Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um adicional por tempo de serviço nos salários de agentes públicos das carreiras jurídicas. A medida prevê um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até o limite de 35%. Esse percentual não entra no cálculo do teto constitucional – valor máximo que o servidor público pode receber.

Apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, a medida beneficiava inicialmente juízes e promotores e procuradores do Ministério Público, mas uma emenda incluída pelo relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), estendeu o adicional para as carreiras da advocacia pública federal e estadual, Defensoria Pública, delegados de polícia e conselheiros de tribunais de contas.

A PEC recebeu 18 votos favoráveis e 7 contrários e será analisada agora pelo plenário do Senado. Por ser uma emenda constitucional, precisa ser aprovada em dois turnos de votação para prosseguir à Câmara dos Deputados.

Na justificativa para o projeto, Pacheco argumentou que os salários de juízes e promotores no início e no fim das carreiras é muito similar, e que é necessário criar formas de reter esses profissionais no sistema de Justiça.

“Queremos promotores e procuradores de Justiça que tenham independência funcional e que se dediquem inteiramente à defesa da ordem democrática. Então, para que tenhamos, precisamos proporcionar um ambiente atrativo ou perderemos profissionais altamente vocacionados para outras carreiras que remuneram melhor”, diz Pacheco na justificação da PEC.

“A gente precisa gastar melhor o dinheiro público e talvez gastar melhor seja gastar melhor com bons funcionários públicos na carreira jurídica [ou] em qualquer outra carreira”, defendeu o senador Eduardo Gomes, relator da matéria.

Impacto nos cofres públicos

Parlamentares contrários à medida destacaram o impacto dos aumentos no orçamento público. “Isso vai ter impacto nos 26 estados e no Distrito Federal. A pressão sobre os governadores será imensa. Como ex-governador, é a pior política de gestão de pessoal que se tem, a do anuênio ou a do quinquênio, porque ela não fala em meritocracia, é o aumento vegetativo da folha, independente do gestor, e, portanto, na minha opinião ela não estimula a melhoria do serviço público”, afirmou o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), que governou a Bahia entre 2007 e 2014.

Ele ainda citou uma projeção do Ministério da Fazenda, que prevê um aumento de R$ 42 bilhões aos cofres públicos. “Não falo em nome do governo, falo em nome do país, da responsabilidade fiscal e do impacto que essa decisão pode ter”, insistiu Wagner.

Em outra nota técnica, de 2022, o Centro de Liderança Pública (CLP) calculava impactos anuais de R$ 2 bilhões, quando a medida ainda era restrita a magistrados e membros do Ministério Público. Além disso, o universo de servidores alcançados era de 38 mil, um número insignificante quando comparado aos 11 milhões de servidores públicos existente no país, em todas as esferas administrativas.

*Com informações da Agência Senado

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial.

O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta em R$ 2.824, o que corresponde ao valor de dois salários mínimos.

Em seu relatório, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o objetivo da proposição é parear a incidência tributária com a política de valorização do salário mínimo e, assim, evitar sua desidratação. Segundo ele, o Poder Executivo tem apresentado várias propostas para modernizar o Imposto de Renda e torná-lo mais justo.

“Certamente várias outras propostas ainda virão. Todas caminhando na direção de, cada vez mais, colocar o rico no Imposto sobre a Renda e o pobre no orçamento, como prometeu o presidente Lula,”

Durante debate, senadores da oposição cobraram a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar do imposto de renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil.

“Se não  houvesse tantos gastos, haveria a possibilidade de um ajuste melhor dessa tabela do Imposto de Renda. Existe uma promessa que não foi cumprida, e duvido que em 2025 tenhamos uma isenção da faixa salarial de R$ 5 mil para o nosso imposto de renda”, disse o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), destacando que votaria a favor da proposta.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que o valor aprovado não é o desejável pelo governo, mas reafirmou que há intenção de ampliar a faixa de isenção. “O compromisso do presidente Lula é, até o final de seu governo, esse valor chegar até R$ 5 mil. Mas, em função de todas as necessidades de manter a responsabilidade fiscal, fizemos apenas na primeira faixa para beneficiar as pessoas mais necessitadas”, explicou.

*Com informações da Agência Senado

Greve da Educação dependerá de contraproposta da Seduc

Em Assembleia Extraordinária, que aconteceu de forma simultânea em todo o estado na tarde desta terça-feira (16), feita pelo SINTERO, a categoria deliberou por greve caso contraproposta que será apresentada à Secretaria de Educação de Rondônia (SEDUC) não seja atendida. A contraprosta que foi construída junto à categoria em todo estado define que as negociações das gratificações devem iniciar em R$1.200 e R$500. Reunião entre o SINTERO e a SEDUC aconteceu na segunda-feira (15) em Porto Velho.

A Presidenta SINTERO, Dioneida Castoldi, alinhou a comunicação com a categoria por meio das/dos dirigentes tanto da executiva quanto das 11 Regionais Apidiá, Café, Centro I, Centro II, Cone Sul, Da Mata, Estanho, Guaporé, Mamoré, Norte e Rio Machado. O foco principal da Assembleia, que aconteceu de forma simultânea, foi discutir a proposta da SEDUC que foi passada nesta segunda-feira (15).

Proposta da SEDUC

Na reunião com a SEDUC, ficou definido que os auxílios não seriam debatidos, visto que são de responsabilidade direta do Governo. A proposta apresentada envolve reajustes nas gratificações de docência, gratificação de unidade escolar e gratificações para diretores, vice-diretores e secretários.

A proposta inclui um reajuste para a gratificação da docência no valor de R$920,00, levando em consideração professores readaptados e em fase de aposentadoria, desatrelada das 32 aulas. Para a gratificação de unidade escolar, foi proposto o valor de R$420,00 para todos os profissionais. O prazo dado pela SEDUC para finalização da proposta completa é até 14 de julho, com efeitos financeiros a partir do mesmo mês.

É importante ressaltar que os valores propostos precisam ser aprovados pelo governo e pela Assembleia Legislativa. A Secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia da Silva Silvino Pacini, informou que as gratificações serão pagas a partir do mês de julho.

Contraproposta: para evitar greve

A maioria das regionais, um total de sete, juntamente com a categoria deliberou por uma contraproposta com a tentativa de evitar a greve prevista para iniciar em 22 de abril.
A contraproposta direciona que haja um aumento na gratificação de docência no valor de  R$1.200 e na gratificação de unidade escolar para R$500 e essa proposta passaria a ter efeito financeiro a partir de maio de 2024.

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