23.1 C
Porto Velho
8 julho 2026
Início Site Página 720

Piso da Enfermagem: já está disponível repasse referente à parcela de março

Mais uma parcela do repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do salário dos profissionais da enfermagem acaba de ser liberada pela União. Em cumprimento ao piso nacional da categoria — conforme Portaria 3.206/2024 — o montante transferido aos entes federativos, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), é de R$ 821.542.168,31 para serem distribuídos ao DF, 26 estados e 5.235 municípios.

De acordo com o Ministério da Saúde, compete aos gestores o pagamento dos colaboradores diretos — sejam servidores ou empregados —,  bem como a transferência dos recursos às entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Mas é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada em todo o país para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores as suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Na opinião da advogada trabalhista Camila Andrea Braga, o valor destinado é para pagamento de pessoal — e deve ser calculado de acordo com a folha e quantidade de profissionais de enfermagem dentro desses estados e municípios, que vão precisar desse repasse.

“Esse dinheiro tem que chegar nos enfermeiros, sendo recebido pelos estados e municípios. Sem o repasse, sem o pagamento da folha, é desvio de verba pública. Então vai ter que ser feita uma apuração pra saber pra onde foi esse valor, por que não chegou — ou se esse valor foi insuficiente, apurar a responsabilização do administrador público e para onde está indo o valor”, alerta.

Para o coordenador da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Jefferson Caproni, a transferência representa um avanço significativo, mas alerta que a categoria ainda precisa ser mais valorizada.

“A valorização da nossa enfermagem é um investimento na qualidade — e não um gasto.  A melhoria da assistência aos pacientes e também o fortalecimento do Sistema Único de Saúde têm que ter base no apoio à força de trabalho”, ressalta.

https://brasil61.com/n/piso-da-enfermagem-ja-esta-disponivel-repasse-referente-a-parcela-de-marco-bras2411367

Rondônia: jovem pede filha de policial penal em namoro e leva tiro

Segundo apurou este Mídia Rondônia, o pai da garota de 18 anos não concordava com o relacionamento da filha com o rapaz, e neste domingo (31), o namorado criou coragem e foi tentar pedir em namoro .

O pai não gostou da ideia do rapaz ter ido em sua casa e iniciaram uma discussão, entrando em luta corporal, até que o policial Penal sacou de sua pistola calibre 380 e atirou nas costas do namorado da filha, transfixando o tiro no peito da vítima. O crime aconteceu em Ji-Paraná.

Identificado como Marlon,  o jovem foi socorrido ao HM. Horas depois, o sogro suspeito se apresentou na UNISP.

STF tem 3 a 0 para impedir ‘poder moderador’ das Forças Armadas e intervenção militar

Dino registrou o voto neste domingo (31) GUSTAVO MORENO/STF – 14.03.2024
Dino registrou o voto neste domingo (31)
GUSTAVO MORENO/STF – 14.03.2024

Três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram a favor de manter a atuação das Forças Armadas dentro dos limites constitucionais e impedir o papel moderador das instituições militares em relação ao Executivo, Legislativo e Judiciário. Por meio do plenário virtual da Corte, os ministros analisam uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) que pede o fim de interpretações que permitem intervenções das Forças Armadas nos Poderes.

O relator do caso, Luiz Fux, apresentou parecer na sexta-feira (28) e foi acompanhado pelos colegas Luís Roberto Barroso e Flávio Dino, que registrou o voto no sistema neste domingo (31). Os ministros têm até 8 de abril para votar. O plenário virtual permite apenas inclusão de votos no sistema do STF, sem discussões. Se houver um pedido de vista, o julgamento é suspenso. Quando ocorre um pedido de destaque, a decisão é levada ao plenário físico da Corte.

A ADI foi apresentada pelo PDT em junho de 2020, para definir a atuação de militares. O partido questiona pontos de uma lei de 1999 que regula o emprego das Forças Armadas, como as atribuições do presidente da República frente ao pedido do uso militar pelos demais Poderes.

Para Fux, a Constituição não encoraja rupturas democráticas. Na interpretação do ministro, o texto não autoriza que o presidente da República recorra às instituições contra os outros dois Poderes nem concede aos militares a atribuição de moderar eventuais conflitos entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Qualquer instituição que pretenda tomar o poder, seja qual for a intenção declarada, fora da democracia representativa ou mediante seu gradual desfazimento interno, age contra o texto e o espírito da Constituição”, disse Fux, ao acrescentar ser urgente “constranger interpretações perigosas que permitam a deturpação do texto constitucional e de seus pilares e ameacem o Estado democrático de Direito”.

Barroso seguiu o colega na íntegra. Dino acompanhou o relator com ressalvas, sem discordar do conteúdo. “Dúvida não paira de que devem ser eliminadas quaisquer teses que ultrapassem ou fraudem o real sentido do artigo 142 da Constituição Federal, fixado de modo imperativo e inequívoco por este Supremo Tribunal”, destacou Dino.

O artigo 142 da Constituição determina que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

 

Motorista é preso após tentar atropelar sargento da PM

Um técnico de enfermagem de 39 anos foi preso na madrugada deste domingo (31), depois de uma intensa perseguição ocorrida na Estrada do Santo Antônio, bairro Triângulo em Porto Velho.

Informações dão conta de que policiais faziam buscas no bairro Cai N’agua por criminosos que promoveram um tiroteio, quando avistaram um carro modelo Honda Civic de cor prata saindo em alta velocidade após o motorista ver as guarnições.

Durante a perseguição, a PM montou uma barreira na Estrada do Santo Antônio; no entanto, o suspeito jogou o carro em direção a um sargento, que precisou se proteger atrás de uma viatura para não ser atropelado.

O motorista alucinado só parou depois que os policiais atiraram nos pneus do Civic, onde o suspeito ainda tentou fugir correndo por um matagal, mas foi detido. O condutor preso poderá responder por direção perigosa, embriaguez na direção e tentativa de homicídio, segundo informa o NewsRondonia.

Rondônia: militar de 22 anos morre em grave acidente

O militar da Base Aérea Fernando Lucas Santiago de Souza, 22 anos, morreu em um trágico acidente entre carro e moto na madrugada deste domingo (31), no cruzamento da BR-319 (avenida Jorge Teixeira) com a Amazonas, em Porto Velho.

Fernando pilotava uma moto Fazer, levando um amigo como passageiro, pela BR, sentido Trevo do Roque, quando houve a colisão com na lateral de um Creta, que transitava pela Amazonas.

Devido a colisão, o jovem não resistiu e morreu no local. O passageiro foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e o motorista do Creta, levado por conhecidos, segundo informa o Rondoniagora

 

Demissões pela internet tornam-se cada vez mais frequentes

iversos profissionais estão gravando a própria demissão e compartilhando nas redes sociais, especialmente no TikTok. A maioria dos cortes, conforme relatos dos vídeos, foi feita por chamada de vídeo. Nos últimos meses, os registros acumularam milhões de visualizações.

Especialistas ouvidos pelo Estadão avaliam que a prática da “demissão responsável” – conjunto de ações para minimizar os impactos negativos que o fato gera na vida do profissional – ainda é incipiente no País.

“As lideranças não recebem treinamento nem se planejam. Elas só vão pensar em como fazer uma demissão quando precisam, de fato, demitir”, diz Lucy Nunes, fundadora da Prepara.me, empresa focada em demissão responsável.

Segundo ela, o despreparo acaba deixando o líder inseguro. Em muitos casos, ele não tem ideia de o que precisa ser dito e teme que surja alguma dúvida. A reação é se livrar da situação o quanto antes. “As pessoas têm medo de demitir porque não sabem como dar a notícia.

Geralmente, os cortes acontecem por três motivos: comportamento, entrega ou demissões em massa. Em todas as condições, é possível fazer um desligamento responsável, “no sentido de a empresa entender que o corte causa impacto na vida emocional e financeira da pessoa, e como pode minimizar esses efeitos”, diz Lucy.

O processo que antecede a demissão envolve, principalmente, a prática de feedbacks. Caso o motivo do corte seja desempenho ou entrega, é imprescindível que o funcionário tenha recebido previamente informações a respeito do trabalho desenvolvido, além de sugestões para melhoria. Se, por alguma razão, a pessoa não apresentou mudanças, a demissão não será uma surpresa.

Eleições 2024: primeira semana de abril é decisiva para mudança de partido e domicílio eleitoral

 

A primeira semana do mês de abril tem duas importantes datas e é decisiva para quem pretende disputar as eleições de outubro, segundo as regras da legislação eleitoral.

Na próxima sexta-feira (5) acaba o prazo da chamada janela partidária, período em que vereadores podem trocar de partido sem perder o mandato. Já o dia seguinte é a data limite do domicílio eleitoral.

Segundo o calendário eleitoral, em 8 de abril é o prazo para que eleitores sem cadastro biométrico solicitem alistamento, transferência e revisão. Jovens que queiram tirar o primeiro título de eleitor também devem iniciar seu alistamento até esse dia.

No caso de Porto Velho, há muita especulação sobre vereadores mudando de partidos, mas ainda não há nada de oficial.

Veja datas importantes em abril:

1° de abril – segunda-feira

Data a partir da qual e até 30 de julho de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral promoverá, em até 5 (cinco) minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e de televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina, das(dos) jovens e da comunidade negra na política e a esclarecer cidadãs e cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro (Lei nº 9.504/1997, art. 93-A; Res TSE nº 23.610, art. 116).

5 de abril – sexta-feira

Último dia do período em que se considera justa causa para a desfiliação partidária de vereadoras e vereadores a mudança de partido para concorrer a cargo de prefeito ou de vereador (Lei nº 9.096/1995, art. 22-A, III).

6 de abril – sábado (6 meses antes do 1º turno)

1. Data-limite para registro, no Tribunal Superior Eleitoral, dos estatutos de partidos políticos e federações que poderão participar das eleições de 2024 (Lei nº 9.504/1997, arts. 4º e 6º-A, parágrafo único; Lei nº 9.096/1995, art. 11-A; Res.-TSE nº 23.609, art. 2°, I e II, primeira parte).

2. Data-limite para que a pessoa que pretenda se candidatar nas eleições de 2024 esteja com domicílio eleitoral no Município em que deseja concorrer e, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior, esteja filiada ao partido político pelo qual deseja ser inscrita (Lei nº 9.504/1997, art. 9º, caput; Lei nº 9.096/1995, art. 20, caput; e Res.-TSE nº 23.609, art. 10).

3. Data até a qual a(o) Presidente da República, as Governadoras, os Governadores, as Prefeitas e os Prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos renunciem aos mandatos em exercício. (Constituição Federal, art. 14, § 6º; e Res.-TSE nº 23.609, art. 13).

8 de abril – segunda-Feira

Último dia para que eleitoras e eleitores domiciliados(as) no Brasil que não possuem cadastro biométrico na Justiça Eleitoral solicitem operações de alistamento, transferência e revisão pelo serviço de autoatendimento eleitoral na internet.

9 de abril – terça-feira (180 dias antes do 1º turno)

1. Último dia para o órgão de direção nacional do partido político ou da federação, que pretenda participar das eleições de 2024, fazer publicar, no Diário Oficial da União, na hipótese de omissão do estatuto, as normas para escolha e substituição de candidatas e candidatos e para a formação de coligações (Lei nº 9.504/1997, art. 7º, § 1º e Res.-TSE nº 23.609 art. 3º, § 3º).

2. Data a partir da qual, até a posse das pessoas eleitas, é vedado às(aos) agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração das servidoras públicas e dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VIII).Rondoniagora

Rondoniagora.com

Golpe do amor: médico é morto após marcar encontro pela internet

A principal hipótese investigada é a de que o médico tenha sido mais uma vítima do chamado “golpe do amor”, visto que a região é conhecida pela ocorrência frequente de casos desse tipo.

Um médico de 35 anos, supostamente vítima de um golpe em um aplicativo de namoro, foi assassinado com um disparo de arma de fogo na região da Brasilândia, Zona Norte de São Paulo. O incidente ocorreu na noite da última sexta-feira (29).

As autoridades foram acionadas para atender a uma ocorrência envolvendo arma de fogo. Ao chegarem ao local, encontraram um veículo com a vítima, identificada como Heleno Veggi Dumba, com um ferimento de tiro na cabeça.

O celular e a carteira do médico também foram encontrados no carro. A perícia foi realizada no local, e algumas impressões digitais foram coletadas.

Embora Heleno seja natural de Minas Gerais, há alguns anos residia sozinho em São Paulo. Recentemente, estava afastado de suas atividades médicas.

Heleno possivelmente foi atraído até o local sob a promessa de um encontro, apenas para ser surpreendido pelos criminosos armados.

Uol

Astro de série da Netflix morre aos 27 anos

 

Morreu neste sábado (30), de maneira trágica, o jovem ator Chance Perdomo, astro das séries “Gen V” e “O Mundo Sombrio de Sabrina”, aos 27 anos.

De acordo com informações do site Deadline, o ator Chance Perdomo sofreu um acidente de moto e não resistiu aos ferimentos. Não houve outros envolvidos.

A família do ator emitiu um comunicado: “Sua paixão pelas artes e apetite insaciável pela vida foram sentidos por todos que o conheciam, e seu calor continuará presente naqueles que ele amava profundamente. Pedimos que respeitem o desejo de privacidade da família enquanto lamentam a perda de seu amado filho e irmão”.

Chance Perdomo ganhou destaque ao estrelar a série, “O Mundo Sombrio de Sabrina”, da Netflix, em 2018, onde interpretou o bruxo Ambrose. A série, que foi um sucesso de audiência, teve três temporadas.

Mega Sena acumula e vai a R$ 10,5 milhões

Ninguém acertou o concurso 2.706 da Mega-Sena deste sábado (30). Dessa forma, o prêmio para o próximo sorteio será de: R$ 10,5 milhões.

Os números sorteados nesta noite foram: 10 – 11 – 17 – 24 – 30 – 45.

1...719720721...1.387Página 720 de 1.387