O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.

A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.

“A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar”, disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto.

A norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

* Com informações da Agência Senado

Considerado o jornal eletrônico mais acessado no Cone Sul, segundo pesquisa, o site Extra de Rondônia destacou em sua edição desta quarta-feira (13), a pré-candidatura do advogado Wiveslando Neiva à prefeitura de Cerejeiras. Segundo o informativo, o jovem político disse que “é hora da mudança”, referindo-se às eleições deste ano. Filho do deputado Ezequiel Neiva, conhecido como parlamentar que mais tem investido em Cerejeiras e região do Cone Sul, o pré-candidato tem amplas chances de obter êxito nas urnas.

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O advogado especialista em direito constitucional e administrativo, Wiveslando Neiva pode disputar a prefeitura de Cerejeiras nas eleições deste ano pelo União Brasil, partido do atual governador Marcos Rocha.

Filho do deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil), Wiveslando vem ganhando força no cenário político em nível estadual.

Sem muitas explicações à opinião pública, o ex-senador Ivo Cassol assumiu a presidência do Partido Progressista (PP), em Rondônia, sigla que era dirigida por sua irmã, a ex-deputada Jaqueline Cassol. Célio Lang, prefeito de Urupá e o deputado estadual Lucas Torres Ribeiro, assumiram a vice-presidência, e Cláudio Vaz, a Secretaria-Geral da legenda. O médico Amado Rahal ficou na Tesouraria, segundo informa o Rondoniagora.