Mídia Rondônia – O disparos foram feitos no portão de uma casa no bairro Barão do Melgaço III. A tentativa de homicídio aconteceu no bairro Moisés de Freitas, fatos registrados na noite desta quinta-feira, 4. Após uma luta corporal, um homem foi ferido no pescoço e costas. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital Regional de Vilhena.
Com o objetivo de melhorar o atendimento da Segurança Pública do Estado, o Governo de Rondônia iniciou na quinta-feira (5), as inscrições para o Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativos (PVSA) da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), com previsão de 282 vagas para atuação nas áreas administrativas das Forças de Segurança Pública Estadual, como Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. As inscrições seguem até o dia 17 de janeiro pelo site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade).
O valor da taxa de inscrição é de R$ 60, e as provas vão acontecer em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Guajará-Mirim, Jaru, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé. Os requisitos para a inscrição são: ter mais de 18 anos, possuir o ensino médio completo, estar quite com a justiça eleitoral; e se for homem, estar quite com o serviço militar, bem como outros requisitos que podem ser conferidos no Edital de abertura.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa promove o desenvolvimento profissional dos jovens rondonienses, “buscamos não apenas criar novas oportunidades de emprego, mas proporcionar crescimento profissional aos nossos jovens, que vão contribuir para melhorar a segurança pública, promovendo um horizonte de desenvolvimento e sucesso”, ressaltou.
Segundo o secretário da Sesdec, Felipe Bernardo Vital, o Programa de Prestação Voluntária não atende apenas às demandas, como também gera oportunidades de emprego, e contribui significativamente para a Segurança Pública do Estado.
O prestador voluntário terá direito ao auxílio mensal de natureza indenizatória, bem como direito a auxílio-transporte, auxílio-saúde e auxílio-fardamento, na forma da legislação em vigor.
ATIVIDADES DO PRESTADOR VOLUNTÁRIO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
O Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativos, de natureza profissionalizante, tem por finalidade a execução de atividades administrativas internas, tais como:
Fica estabelecido o conceito de atividade administrativa interna, como todas as ações de apoio necessárias à execução das atividades afins, em especial:
Um jovem, de 21 anos, foi baleado cinco vezes enquanto estava em frente de casa conversando com um casal de amigos. O caso ocorreu na madrugada desta sexta-feira (5), em uma casa localizada na rua Sebastião Gomes, no centro do distrito de Triunfo, em Porto Velho (RO).
Conforme o boletim de ocorrência, enquanto o rapaz estava com o casal de amigos em frente de casa, um homem passou por eles, de pé. Pouco depois, o homem voltou, armado, e atirou contra a vítima várias vezes e depois fugiu.
O jovem correu para dentro da casa com o casal de amigos. A vítima foi socorrida com quatro tiros na perna direita e um na mão. Para os policiais, a vítima disse não conhecer o atirador, disse ainda desconhecer o motivo da tentativa de homicídio.
Por fim, a polícia encontrou seis cápsulas de pistola calibre 380 no local do crime. A Polícia Civil investiga o caso.
O governo federal assinou nesta sexta-feira (5), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com mineradoras para criar um plano de segurança nos municípios onde há extração de ouro. A meta é prevenir roubos de cargas por quadrilhas organizadas e fortemente armadas, conhecidas como “novo cangaço”, além de preparar a população para casos de ataques.
A parceria foi firmada entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Segundo os representantes das duas partes, devem ser selecionados, inicialmente, cerca de 10 municípios entre as mais de 50 cidades onde a extração de ouro é mais intensa.
O ministro interino da Justiça, Ricardo Cappelli, destacou que o acordo é importante para dar segurança ao setor mineral do país, protegendo os investimentos e a economia brasileira.
“O setor representa boa parte da balança comercial brasileira e tem importância estratégica para a economia do país. E quando estabelecemos essas parcerias, estamos, do ponto de vista do Ministério da Justiça e Segurança Pública, auxiliando no desenvolvimento porque a segurança faz parte da questão do desenvolvimento”, destacou Cappelli.
Segundo o Ibram, entre 2010 e 2019, foram registrados 11 assaltos a cargas de ouro no Brasil. O vice-presidente do Ibram, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que buscou o ministério porque o setor entendeu que eram necessárias medidas do poder federal para combater a ação das quadrilhas.
Impacto
“A criminalidade violenta vem impactando as operações de empresas de mineração de ouro e de peças preciosas no país. A atratividade do ouro produzido em municípios do interior, com carência de recursos estatais para garantir a ordem pública, foi identificada como fator primordial de atos criminosos”, destacou Fernando, que foi ministro da Defesa do governo Bolsonaro.
O acordo firmado com as mineradoras faz parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, justificou o diretor de Operações de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Romano Costa.
“Será realizado nessas cidades um planejamento integrado com as forças de segurança pública e com as empresas, de forma que a gente possa planejar e gerar simulados e prevenção no tocante a possibilidade de realização de ataques das organizações criminosas na modalidade de domínio de cidade, vulgarmente conhecido como novo cangaço”, destacou.
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro.
Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.
Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae.
Soma de tributos
O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60.
O Sebrae ressaltou que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do MEI, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição ao INSS, que dá direitos aos vários benefícios previdenciários.
O optante pelo recolhimento por esse sistema é isento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (exceto se incidentes na importação) e contribuição previdenciária patronal (exceto se contratar empregado).
Local de destino
No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e o local de destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS.
A categoria do MEI foi criada em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, a Receita Federal contabilizou a marca de 12 milhões de negócios formalizados, o que, segundo o Sebrae, representa em torno de 60% de todas as empresas do país.
A emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) pode ser feita por um programa gerador, por meio de aplicativo para celulares ou nos portais do Simples Nacional e da Receita Federal. O Sebrae também disponibiliza o serviço em seu portal.
Uma família foi presa em flagrante por tráfico de drogas após uma operação do Denarc (Departamento de Narcóticos) e da CORE (Coordenaria de Recursos Especiais) da Polícia Civil. A ação ocorreu na Avenida Pinheiro Machado, bairro Teixeirão, na zona Leste de Porto Velho (RO), na última quinta-feira (4).
Durante a operação foram presos quatro homens de 32, 34 e 37 anos, além de uma mulher de 37 anos. Ainda assim, três usuários foram presos após comprarem drogas da família.
Os agentes apreenderam quatro armas de fogo, R$ 18 mil em espécie. Além disso, várias porções e tabletes de drogas foram apreendidos. Um carro que era usado para fazer a entrega da droga também foi apreendido na ação.
A Polícia Civil continua com as investigações.
Um homem, identificado como J. V. S., de 30 anos, foi morto a tiros na tarde desta quinta-feira (04) no residencial Orgulho do Madeira, bairro Jardim Santana, zona Leste de Porto Velho.
De acordo com as primeiras informações repassadas à equipe de reportagem, a vítima havia sido sequestrada por criminosos na região do residencial Porto Madero e teria sido levado para o Orgulho do Madeira, local onde foi assassinado com tiros na cabeça.
Após os disparos de arma de fogo, uma viatura da Polícia Militar foi acionada e chegou no local para realizar os procedimentos de praxe.
Agentes da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Vida (DECCV) também foram acionados e já iniciaram os trabalhos de investigação. Esse é o segundo crime de homicídio registrado na tarde desta quinta-feira.
Rondônia conquista posição de destaque no cenário nacional ao ser reconhecido como o 2º estado brasileiro com maior número de empreendimentos inovadores per capita, segundo dados da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado do Rio Grande do Sul ocupa o 1º lugar e Mato Grosso do Sul, a 3ª posição no ranking.
Com análise que leva em consideração o número de aceleradoras, incubadoras, parques tecnológicos e parques científicos ligados à Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), para cada 1 milhão de habitantes, Rondônia se destaca pelo seu ecossistema empreendedor e inovador.
Essa posição reflete os esforços e investimentos direcionados pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), para promover o desenvolvimento tecnológico e econômico do Estado.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, ser reconhecido nacionalmente pela inovação no empreendedorismo fortalece as ações do Governo do Estado para impulsionar a economia e criar oportunidades aos cidadãos. Além do reconhecimento, o Governo tem implementado políticas públicas e programas para estimular o ambiente inovador. “O Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Proampe), o Hub.Ro e outras iniciativas visam facilitar o acesso a recursos, fomentar a pesquisa aplicada e promover a interação entre empresas e instituições de ensino e pesquisa”, ressaltou.
O vice-governador e secretário da Sedec, Sérgio Gonçalves reforçou a relevância desse cenário para o desenvolvimento do Estado. “A posição de destaque de Rondônia demonstra que nossos esforços na área de inovação estão gerando resultados concretos. Isso se traduz em mais empregos, mais oportunidades para empreendedores locais e um ambiente propício à pesquisa e desenvolvimento”, destacou.
Diante desse cenário, Rondônia vislumbra um futuro de crescimento econômico, com fortalecimento do ecossistema empreendedor e melhoria na qualidade de vida dos cidadãos, consolidando-se como uma das referências nacionais em inovação e empreendedorismo.
Avançar com ações de sustentabilidade e tecnologia, refletindo diretamente na agricultura familiar de Rondônia, tornando-a mais competitiva no mercado nacional, é um dos objetivos da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Rondônia (Emater/RO) para este ano, dando um novo direcionamento às medidas de desenvolvimento agropecuário, e consolidar ainda mais, o agronegócio familiar, considerada a atividade que mais vem crescendo nos últimos anos.
Os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) têm por princípio levar educação por meio das mais diversas tecnologias às famílias rurais, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento e concretizar o potencial empreendedor de quem trabalha a terra. A cada ano que se inicia, afinadas com as políticas públicas de governo, a Emater/RO traça ações e metas específicas com a finalidade de desenvolver atividades que venham ao encontro das necessidades dos agricultores, suas famílias e organizações, condensado no Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Proater).
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os serviços de assistência técnica e de extensão rural são fundamentais para o desenvolvimento da agricultura familiar e fortalecimento da economia local. “As ações desenvolvidas durante o ano de 2023 focaram em um atendimento de Ater inovador, com inserção de ferramentas tecnológicas, como: novos computadores, drones, tablet, softwares atualizados e aplicativos, que deram mais agilidade aos serviços e possibilitaram orientações técnicas eficientes, sempre levando a campo conhecimentos técnicos e políticas públicas de desenvolvimento nas três esferas governamentais (municipal, estadual e federal),”ressaltou.
Esse fortalecimento nos serviços de Ater permitiram maior eficácia no cumprimento das metas preestabelecidas dentro do orçamento previsto, superando as expectativas e levando para um resultado acima do esperado, com injeção de mais de 1,2 bilhão de reais em renda bruta no Estado.
Além da assistência, o Governo tem garantido ainda, a distribuição de mudas de qualidade, como o café e cacau clonal, e viabilizado o transporte de calcário para melhor atender o setor produtivo. Para o ano de 2024, o foco dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural estarão voltados ao desenvolvimento rural com sustentabilidade, tecnologia e incentivo ao agronegócio familiar, que nos últimos anos tem sido o carro-chefe da economia nos estados brasileiros. Para isso serão desenvolvidas ações de fortalecimento à família rural, proporcionando aumento de renda, dignidade e melhoria da qualidade de vida no campo.
Segundo o presidente da Emater/RO, Luciano Brandão o Proater é o programa que consolida as ações que serão levadas ao público beneficiário, seja ele de base familiar, não familiar, quilombolas, indígenas, assentados de reforma agrária, populações tradicionais, pescadores artesanais e extrativistas; por meio das 85 unidades operacionais distribuídas nos 52 municípios de Rondônia. “São ações apresentadas pelo Governo para que a assistência técnica seja desenvolvida de forma eficaz para os agricultores familiares”, destacou.
Sonhos, expectativas e escolhas. Tudo isso deve vir à tona, entre 22 e 25 de janeiro, para quem deseja ingressar em uma universidade pública no ano que vem. É nesse período que os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão concorrer a 264.254 vagas em 127 instituições públicas, para o primeiro ou até para o segundo semestre de 2024, via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o principal portão de entrada no ensino superior gratuito no Brasil. As datas e as informações foram divulgadas nesta sexta (29), pelo Ministério da Educação.
O resultado do processo seletivo está previsto para ser divulgado no dia 30 de janeiro, pelo Portal Único de Acesso. A matrícula dos selecionados deve ocorrer no período de 1º a 7 de fevereiro de 2024.
Uma novidade nesta edição é que o Sisu terá somente uma etapa de inscrição de candidatos às vagas nas instituições participantes para o ano. Serão ofertadas vagas de cursos com início previsto das aulas para o primeiro e o segundo semestre de 2024. Ingressar no segundo semestre leva em conta as vagas disponíveis e a ordem de classificação dos candidatos.
Segundo o MEC, o candidato não poderá escolher em qual semestre irá ingressar, já que isso depende da classificação no curso. Se selecionado, o candidato deverá realizar a matrícula na universidade no período indicado no edital.
O ingresso do estudante no curso, no entanto, dependerá da sua colocação em relação às vagas disponíveis e da ocupação efetiva das vagas pelos estudantes que estiverem mais bem colocados no curso pretendido. Assim, será a classificação do candidato que definirá o início do seu curso, no primeiro ou segundo semestre, conforme edital específico de cada instituição de ensino superior.
Condições
A condição para participar do processo seletivo do Sisu é que o candidato tenha participado da edição de 2023 do Enem e não tenha zerado a prova de redação. Quem participou do exame como treineiro não pode concorrer às vagas pelo Sisu.
Hora da escolha
O edital prevê que o candidato possa se inscrever no processo seletivo do Sisu em até duas opções de vaga.
Uma novidade no Sisu deste ano é que todos os candidatos se inscrevam primeiramente na modalidade de ampla concorrência .
Em seguida, é prevista a reserva de vagas ofertadas pela Lei de Cotas e pelas políticas de ações afirmativas das instituições de ensino. A ideia é que beneficie os candidatos realmente demandantes de política compensatória para acesso ao ensino superior.
Lista de espera
Outra novidade é que a lista de espera possa ser utilizada durante todo o ano pelas instituições de educação superior participantes, para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular.
Segundo o MEC, o candidato que não for selecionado na chamada regular poderá manifestar interesse em participar da lista de espera, no período de 30 de janeiro a 7 de fevereiro, também pelo Portal Único de Acesso.
Serviço:
Inscrição: 22 a 25 de janeiro de 2024.
Resultado: 30 de janeiro de 2024.
Matrícula dos selecionados: 1º a 7 de fevereiro de 2024.
Manifestação de interesse na lista de espera: 30 de janeiro a 7 de fevereiro de 2024.
