A vítima foi identificada como Kaíque Bruno da Silva Rodrigues, de 18 anos. Ele foi executado a tiros na manhã desta sexta-feira, 29, na linha 135, zona rural de Vilhena. Ele foi encontrado à beira da estrada com tiros na cabeça. A polícia esteve no local e investiga o caso.
MP obtém liminar que determina o afastamento da esposa do Prefeito de Costa Marques de cargo público
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
O Juízo da Comarca de Costa Marques deferiu pedido liminar formulado pelo Ministério Público e suspendeu o decreto municipal que nomeou e Kréfia Gonçalves Ferreira Miranda, a esposa do prefeito de Costa Marques, Vagner Miranda da Silva, para o cargo de assessora de gabinete, determinando ainda o seu imediato afastamento da função.
A decisão foi proferida em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de tutela de urgência antecipada proposta pelo MP.
Na ação, o promotor de Justiça Welson da Costa Rodrigues argumentou que a nomeação da esposa do prefeito para o cargo público estava amparada em lei municipal claramente inconstitucional, que ampliava ilegalmente as exceções à Súmula Vinculante n.º 13, que veda a prática de nepotismo no Brasil.
Foi requerido na ação que o juízo reconhecesse, incidentalmente, a inconstitucionalidade do artigo da Lei municipal e determinasse o imediato afastamento da requerida do cargo público. Além disso, o promotor pleiteou a condenação dos requeridos pela prática de ato improbidade administrativa que violou os princípios que regem a administração pública, nos termos da Lei n.º 8.429/92.
Ao atender o pedido de tutela de urgência antecipada, o juízo suspendeu os efeitos do parágrafo único, do art. 4º, da Lei Municipal n.º 995/2022 e do Decreto municipal n.º 473/2022, de 30/08/2022, que nomeou a esposa do Prefeito para o cargo de Assessora de Gabinete Assuntos Administrativos.
O prefeito já havia recebido recomendação anterior do MP para que encaminhasse projeto de lei visando revogar os artigos inconstitucionais e exonerasse sua esposa do cargo, porém, esta recomendação não foi atendida.
Agora a ação seguirá seu curso normal até decisão final acerca da anulação do decreto de nomeação e ato de improbidade administrativa
A Diip Bar estará realizando o “Réveillon All Inclusive 2024”, evento que começa neste domingo, 31, a partir das 22h, na virada do ano, em Vilhena.
Serão dois ambientes: uma área para o sertanejo e outra para o eletrônico. Estarão se apresentando Alipe Alves, Meire Cabianchi, Geice Alves, Mc Cris, Enevax, Ulis Oliveira, Sir Charls, Pmazzi e Dj Jaime Britto.
Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos, conforme prevê a reforma.
Uma das possibilidades é se aposentar pelo sistema dos pontos. Para saber quantos pontos o trabalhador contabiliza, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição. Em 2024, para as mulheres, são necessários 91 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 101 pontos (com 35 anos no sistema do INSS). Os tempos mínimos no sistema do INSS não se alteram.
Esses números sobem ano a ano. Em 2025, por exemplo, a somatória desses pontos será 92 para mulheres e 102 para homens. Essa regra de transição vai até 2035, quando mulheres precisarão somar 102 e homens, 105.
Outra possibilidade de aposentadoria seria pela idade mínima (para quem não tem os pontos, mas possui o tempo de contribuição necessário). A partir do ano que vem, são 58 anos e 6 meses de idade para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens. Essas idades vão aumentando seis meses a cada ano. Para a mulher, chega a 62 anos de idade em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027.
Pedágio
Existem ainda as regras de transição “do pedágio” , que não mudam no ano que vem. Elas atendem às pessoas que estavam próximas de se aposentar. No pedágio de 50%, a pessoa estaria a dois anos da aposentadoria.
Nesse caso, mulheres precisariam ter pelo menos 28 anos de contribuição e homens, 33. Prevê a regra que a pessoa precisaria trabalhar por mais metade do tempo que faltava para se aposentar. Se faltasse dois anos para aposentadoria, a pessoa deveria trabalhar três.
No caso de pedágio de 100%, homens necessitariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no serviço. (AB)
O deputado estadual Ivanaldo Braz (PDT) teve conversas íntimas com uma mulher vazadas na internet. Nos prints, o parlamentar, que é casado, aparece sem camisa em uma videochamada com a suposta amante (veja abaixo).
Segundo a equipe do deputado, a mulher identificada como Sheila vazou as conversas com a intenção de prejudicar o político. Ainda de acordo com as informações, a moça é ex-mulher de um pré-candidato à prefeitura de Parauapebas, principal adversário de Ivanaldo, que pretende concorrer nas eleições de 2024.
O deputado não planeja se pronunciar publicamente sobre o ocorrido, mas registrou um boletim de ocorrência contra a mulher, acusada de vazar as conversas. Segundo fontes ligadas ao deputado, o caso de Ivanaldo Braz é recente, e neste momento ele está tentando reconciliar seu casamento.
A ceia de Ano Novo costuma se diferenciar do jantar natalino por reunir pratos mais leves e repletos de significado. Na hora do preparo, aposte em ingredientes clássicos para atrair boa sorte, como lentilha, arroz, romã, uva, carne de porco ou peixe.
A seguir, separamos 5 receitas para uma virada cheia de prosperidade! Para ler cada uma, basta clicar no título.
Comer lentilha é uma das simpatias mais comuns para atrair fartura e riqueza no novo ano. A associação é feita a partir do formato do ingrediente, que lembra pequenas moedas. Uma opção é aproveitá-lo em saladas.
A forma mais comum de consumir lentilhas na ceia de Ano Novo é combinada ao arroz – em muitas culturas, o grão também é um símbolo de abundância e fertilidade. Sendo assim, o mjadra, arroz de lentilha com cebola crocante, é uma opção saborosa para atrair muita prosperidade.
Segundo a tradição, guardar as sementes secas de romã da ceia e carregá-las na carteira durante o ano seguinte atrai prosperidade. O fruto também é símbolo de fertilidade e abundância. Nesta salada agridoce, o xarope de romã eleva o prato.
Outra forma de consumir a romã na celebração de Ano Novo é neste drinque com tangerina e refrigerante ginger ale. O preparo é simples e refrescante.
Criado pela chef pernambucana Carmem Virginia, o prato Groove do Zé une carne de porco, feijão-verde, farofa de manteiga, vinagrete e pirão de leite. A receita, disponível no restaurante Altar Comida Ancestral em Recife (PE) e São Paulo (SP), também leva toques de queijo coalho e muitos temperos. O rendimento é de 2 porções, e o tempo de preparo é de 40 minutos.
Uma engenheira civil identificada como Tatiany Reichembach Risello foi morta a tiros em um ataque na tarde da última quarta-feira, 27, na BR-155, no município de Rio Maria, no sul do Pará. Ela estava em um carro na companhia de Luiz Gonzaga de Souza Neto, seu companheiro, e uma criança. Segundo o portal Fato Regional, o companheiro ficou ferido e foi resgatado, já a criança não se machucou.
Durante a identificação das vítimas, foi verificado pelas polícias civil e militar que Tatiany e Luiz já foram presos por suspeita de tráfico de drogas e estavam em liberdade recentemente. Foi identificado que Luiz é investigado por um suposto homicídio. Já em relação à engenheira, havia um mandado de prisão aberto contra ela.
O carro em que Tatiany e a família estavam ficou cheio de buracos devido os disparos. Segundo informações, mesmo ferido, Luiz conseguiu dirigir até um lugar mais movimentado de Rio Maria e pediu socorro.
Até o momento não foram divulgadas informações sobre os possíveis suspeitos de terem cometido o ataque contra a engenheira e o companheiro. O crime intrigou a população do município e as autoridades. A Polícia Civil investiga o caso e solicita que quaisquer informações que possam ajudar na solução do caso, podem ser encaminhadas ao Disque-Denúncia (181).
O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana.
A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024.
Confira a lista de feriados:
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira.
Confira a lista de pontos facultativos:
12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;
30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;
31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.
Menos feriados
Em 10 de novembro deste ano, durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da quantidade de feriados prolongados de 2023. Na ocasião, o presidente fez a ponte entre o número de feriados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula.
No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais.
Economia
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores.
A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. O cálculo médio da CNC é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023.
Com base nisto, no próximo ano, o prejuízo do setor por conta de feriados nacionais deverá ser de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023, quando o prejuízo fechará o ano em R$ 28,99 bilhões, projeta a CNC.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio. “Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo. Mas segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público, por exemplo. A validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores decisões”.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), a “Operação Engodo”, no município de Buritis, destinada a instruir investigação que visa apurar a autoria e materialidade de possíveis crimes de falsidade ideológica e falsa identidade praticados no meio digital/cibernético.
Segundo apurado, os investigados criaram perfil falso da Promotoria de Justiça de Buritis em uma rede social e estariam se utilizando dele, alimentando-o com imagens divulgadas pelo canal oficial de comunicação do MPRO.
A criação de perfis falsos em redes sociais tem sido utilizada com muita frequência para aplicação de vários tipos de golpes contra usuários, cujos criminosos se valem da credibilidade pública de determinadas pessoas físicas ou jurídicas ou entes públicos para ludibriar terceiros e obterem vantagem indevida. A utilização da via digital potencializa o número de vítimas e as vantagens dos criminosos, além de prejudicar em escala exponencial a imagem daquele te teve seu nome utilizado indevidamente nas contas falsas.
No caso, não chegou a haver nenhuma vítima de golpe, porque a conta falsa foi rapidamente identificada e desativada, evitando-se, assim, que o nome do MPRO tivesse sido envolvido indevidamente contra eventuais usuários que viessem a interagir com a conta falsa acreditando ser um perfil institucional verdadeiro.
A deflagração, agora, tem a finalidade de coletar outros elementos de prova, além de identificar eventuais coautores ou partícipantes.
A operação contou com o cumprimento de mandados de busca e apreensão, além da implementação de medidas cautelares de afastamento dos sigilos telemático e telefônico, todas deferidas pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Buritis.
O nome da operação é uma referência direta à enganação e ilusão criada pelos criadores de perfis falsos em redes sociais para enganar, ludibriar e manipular pessoas, levando-as a acreditar em algo falso ou agir de acordo com interesses ocultos.
Com um cardápio variado e tendo como carro chefe a deliciosa picanha na manteiga, a direção do Posto Águia 3 reinaugura sua conveniência nesta quinta-feira, dia 28, a partir das 19h, em Vilhena.
Localizado na avenida Tancredo Neves, 3.787, subesquina com a Presidente Nasser, o espaço terá outras opções gastronômicas, como porções de costelinha de tambaqui, frango a passarinho, calabresa e batata frita.
Também são oferecidos caldos de frango e mocotó, além de bebidas diversificadas. “Além de abastecer seu veiculo com combustível de qualidade, o cliente pode desfrutar da melhor cozinha de Vilhena e experimentar a famosa picanha na manteiga”, informa a direção posto.
Preparado por uma das mais conceituadas chefes de cozinha de Rondônia, Edna Lúcia Barros, a picanha na manteiga é servida com arroz branco, feijão tropeiro, mandioca, banana empanada, e queijo por cima da carne. “É simplesmente sensacional esse prato. Venha conferir o sabor e lugar certo para se comer bem em Vilhena”, anuncia a experiente chefe de cozinha.
