Estima-se que a população de botos reduziu em 50% no período de três gerações (69 anos), de acordo com a plataforma SALVE do ICMbio. Principais ameaças estão ligadas ao uso dos recursos hídricos por humanos.

Recentemente, um vídeo que mostra um golfinho brigando por um peixe com um pescador viralizou nas redes sociais e vários internautas comentaram que está cada vez mais raro ver a espécie nos rios de Rondônia.

Acontece que os botos cor-de rosa, também conhecidos como ‘golfinhos dos rios’, são predadores de topo de cadeia e indicadores da saúde dos ecossistemas e estão entre as espécies mais ameaçadas de extinção, de acordo com a plataforma SALVE.

Ao todo, 2.609 espécies foram catalogadas no estado e seis animais, incluindo o boto, estão em perigo de serem extintas. A classificação indica o nível de ameaça ou conhecimento sobre a população da espécie na natureza.

Indicadores da saúde do ecossistema

De acordo com a plataforma ‘Boto Amazônicos’ desenvolvida por um grupo de especialistas da ‘Iniciativa Golfinhos de Rio da América do Sul’ (SARDI, sigla em inglês), a presença do boto-cor-de-rosa é influenciada pela abundância de peixes e habitats saudáveis.

A vida desses animais depende de rios saudáveis que sirvam como abrigo, fonte de alimentação e local de reprodução. Por isso é necessário a preservação de regiões intocadas, de acordo com os pesquisadores.

Botos cor-de-rosa vivem na Amazônia — Foto: BBC

Contudo, a expansão das atividades humanas ao longo desses rios representa uma séria ameaça devido ao conflito pelo uso dos recursos hídricos e de pesca, como mineração ilegal e captura das espécies.

Ameaças

De acordo com o ICMbio, estima-se que a população de botos reduziu em 50% no período de três gerações (69 anos), baseado em um índice de abundância apropriado, declínio da qualidade do habitat e níveis de exploração.

Botos tucuxi e cor-de-rosa estão ameaçados — Foto: Instituto Mamirauá

Essas ameaças incluem destruição de habitats, morte acidental em redes de pesca, caça clandestina, pesca predatória e contaminação por mercúrio. Além disso, a fragmentação de rios pela construção de barragens hidrelétricas é crítica, de acordo com a plataforma SALVE.

Desde o início dos anos 2000, o boto-cor-de-rosa enfrenta uma ameaça direta ao ser utilizado como isca na pesca de piracatinga. A prática inicialmente acontecia somente em parte dos rios Amazonas/Solimões, mas há registros de uma expansão desse método.

Botos estão ameaçados pela pesca excessiva — Foto: BBC

As capturas acidentais também são uma ameaça. O aumento das taxas de desmatamento e ocupação humana ao longo das margens dos rios são fatores que afetam diretamente essa espécie, que está associada a esse ambiente.

Por G1/RO

Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com o argumento de que os requerentes formam um casal homoafetivo ou transgênero. A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental.

Defendida pelo conselheiro Richard Pae Kim, a minuta de resolução, ou seja, o texto proposto, determina aos tribunais de justiça e aos magistrados que zelem pela igualdade de direitos, combatendo toda e qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero, evitando fundamentar manifestações contrárias aos pedidos de adoção e tutela exclusivamente com base no fundamento da orientação sexual dos candidatos.

Responsável por, entre outras coisas, fomentar e disseminar práticas que aperfeiçoem os serviços dos órgãos do Poder Judiciário, o CNJ atendeu a uma proposta do senador Fabiano Contarato (foto) (PT-ES). Em agosto deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também acatou – por unanimidade – o pedido do senador, proibindo que membros do Ministério Público se manifestem contrariamente à adoção de crianças e adolescentes com base na orientação sexual dos candidatos a adotantes.

“O que me motivou a fazer [apresentar] esta representação foi que, quando da adoção do meu primeiro filho, um membro do Ministério Público (MP), disse que era contra porque [um] filho só pode ter pai e mãe, jamais dois pais ou, ainda pior, nas palavras do promotor, duas mães”, disse Contarato, convidado a se manifestar, em plenário, após a aprovação da resolução, durante a sessão ordinária do CNJ desta terça-feira.

Argumentação

“Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determinou a dupla paternidade. Não satisfeito [com a decisão], o promotor apelou [recorreu]. E enquanto [a sentença] não transitou em julgado, eu não podia trazer meu filho para Brasília”, acrescentou o senador, afirmando que “a dor” que a postura do promotor lhe causou o motivou a recorrer aos órgãos de fiscalização da atuação do MP e do Judiciário.

“O CNJ [e o CNMP estão] materializando um mandamento constitucional que passa pela dignidade da pessoa humana. Porque esta é uma determinação constitucional, expressa no artigo 3º, quando diz que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é promover o bem-estar de todos e abolir toda e qualquer forma de discriminação […] Temos que lutar por uma sociedade que seja efetivamente mais justa, fraterna e igualitária. Não existe democracia quando há violações de direitos, sexismo, racismo, homofobia, misoginia, xenofobia”, finalizou o parlamentar.

Ao votar favoravelmente à edição da resolução, o conselheiro Richard Pae Kim sustentou que medida aprimora os serviços judiciários prestados à população.

“Penso que a aprovação desta resolução importará em importante passo para acrisolar [melhorar] qualquer forma de [combate à] discriminação das atividades do Poder Judiciário nesta tão importante missão que é a de garantir direitos fundamentais à formação da família”, acrescentou.

Ao anunciar a aprovação da proposta, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que o Poder Judiciário “tem uma firme posição contra todo tipo de discriminação, inclusive em relação a pessoas homoafetivas.”

Fonte: Agência Brasil

Evento promove debate sobre políticas públicas para crianças e adolescentes, reunindo representantes de seis cidades da região

Vilhena sediará, na próxima terça-feira, 21, o primeiro encontro do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes do Cone Sul de Rondônia (Nucas). A ação será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), às 7h30.

O evento, que tem como finalidade fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para os direitos das crianças e dos adolescentes, contará com a participação de cerca de seis cidades do Cone Sul do estado de Rondônia e alunos das escolas Almirante Tamandaré, Marechal Rondon e Álvares de Azevedo.

No momento de debate, serão abordados quatro eixos principais. Entre eles estão: “As Mudanças Climáticas e Gêneros, Raça e Etnia, Mudanças Climáticas e Alimentação Saudável, Mudanças Climáticas e Doenças Hídricas Arboviroses e Mudanças Climáticas e Meio Ambiente, Sociedade e Participação Cidadã”.

Semcom