Pai armado fere aluno com tiro em frente a escola

19 de outubro de 2023

Um indivíduo de 44 anos foi detido na tarde de quarta-feira (18) em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, após efetuar um disparo que causou ferimentos a um jovem de 16 anos em frente à Escola Estadual Neusa Figueiredo. O tiro foi direcionado ao solo, mas acabou ricocheteando e atingindo o menor de idade, que foi prontamente socorrido e levado ao Hospital Next São Bernardo, onde permanece internado.

De acordo com apuração do Metrópoles, o responsável pelo disparo, Antonio Carlos Pereira Moura, compareceu à escola com o objetivo de buscar seu filho e se envolveu em uma acalorada discussão na tentativa de proteger o adolescente de seus colegas. Conforme o relatório do incidente, dois estudantes teriam danificado o carro de Antonio, causando danos ao espelho retrovisor, além de desferirem chutes e socos no veículo.

Delegada tem carro roubado em Rondônia

19 de outubro de 2023

A delegada de Polícia Civil, Edna M.S., de 58 anos, teve seu carro roubado por dois criminosos, na tarde desta quarta-feira (18), em frente a uma residência, localizada no bairro Floresta, zona sul de Porto Velho.

A vítima estava parada, dentro do carro, aguardando a encomenda de um bolo, quando foi abordada por dois bandidos que estavam de motocicleta.

O criminoso que estava na garupa da moto, desceu e anunciou o assalto. A delegada saiu e entrou na casa.

O bandido assumiu a direção do carro e fugiu. Horas depois o carro foi localizado abandonado em uma região de mata. Os criminosos não foram encontrados, segundo informa o site MaisRO.

Eleições do Sintero: Chapa 2 apresenta propostas e recebe manifestações de apoio

19 de outubro de 2023

A Chapa 2, que tem a professora Dioneida Castoldi como candidata a presidente do Sintero, vem recebendo inúmeras manifestações de apoio para a eleição que acontece no dia 1º de novembro. A candidata tem o apoio, inclusive, da atual presidente do Sintero, Lionilda Simão, e do ex-presidente do sindicato, Manoel Rodrigues, o “Manoelzinho”.

Manoelzinho são reconhecidos pela atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, tendo liderado grandes movimentos como a luta pela transposição dos servidores contratados até 1991, a consolidação do piso do magistério no Estado e nos Municípios, a criação de um piso salarial para os técnicos, o pagamento de gratificações e auxílios, além da valorização e mais respeito aos profissionais da educação.

Para o ex-presidente Manoelzinho, a Chapa 2 merece a confiança e o voto da categoria na eleição sindical. “Enxergamos na candidata da Chapa 2 a certeza de que essa luta não vai parar. Conhecemos a colega Dioneida pelo seu histórico de luta e pela sua dedicação à causa dos trabalhadores em educação. Não podemos optar pela incerteza ou pela dúvida. Por isso peço aos colegas de todo o Estado para que votem na chapa 2 na eleição do Sintero”, disse Manoel Rodrigues.

Senador chama obra de hospital de farsa e cobra promessas feitas pelo governador de Rondônia

19 de outubro de 2023

O senador Marcos Rogério (PL) não poupou críticas nesta quarta-feira ao governador de Rondônia, Marcos Rocha, por não cumprir suas promessas de campanha. O foco de suas críticas recaiu sobre a revogação da licença para a construção do Hospital de Urgência e Emergência do Estado de Rondônia, conhecido como Heuro.ao governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, por não cumprir suas promessas de campanha. O foco de suas críticas recaiu sobre a revogação da licença para a construção do Hospital de Urgência e Emergência do Estado de Rondônia, conhecido como Heuro.

Segundo o senador, o governador lançou a pedra fundamental para o Heuro em março de 2022, mas apenas protocolou a licença de obras em abril de 2023. Isso resultou em um atraso considerável, uma vez que a construção foi originalmente prometida para ser concluída em 30 meses. Marcos Rogério destacou a exploração dessa iniciativa como peça-chave em campanhas para a reeleição do governador de Rondônia, o que, na sua visão, revelou-se uma estratégia vazia.

Além disso, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, um aliado do governador Marcos Rocha, decidiu cassar a licença do Heuro, encerrando, assim, o que o senador chamou de “farsa do hospital inexistente” e da obra impossível.

O senador também abordou o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Rondônia, que subiu de 17,5% para 21%. Ele argumentou que essa medida terá um impacto negativo sobre os consumidores, uma vez que os empresários não serão afetados da mesma maneira. Marcos Rogério ressaltou que houve uma tentativa malsucedida de criar uma taxa para o setor agropecuário.

Em sua conclusão, o senador enfatizou a importância de priorizar uma gestão eficiente e a redução de gastos antes de considerar o aumento de impostos. Ele enfatizou a necessidade de melhorar a governança e a gestão pública, em vez de transferir o ônus da irresponsabilidade para os contribuintes.

Com informações da Agência Senado

PF prende uma pessoa em flagrante durante operação contra envolvidos em atos golpistas em Rondônia

19 de outubro de 2023

Na manhã desta quinta-feira (19), a Polícia Federal deflagrou a operação Democratia, para coletar provas em investigação, que apura suposta prática de crime de abolição violenta do estado democrático de Direito, ocorrida no final do ano passado.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, sendo seis em Ji-Paraná e dois em Ariquemes.

As buscas resultaram na prisão em flagrante de uma pessoa em Ji-Paraná, por posse irregular de munições de uso permitido e na apreensão de duas armas de fogo, munições e celulares.

Durante as investigações, apurou-se que os suspeitos eram integrantes de um grupo em comum, que incentivavam e se organizavam para a prática de atos voltados a inviabilizar o exercício das atuações do Tribunal Superior Eleitoral, na condução das eleições presidenciais de 2022, tais como incentivo a incêndio de veículos e outros atos tendentes a “instaurar o caos”, na região de Ji-Paraná.

Os investigados poderão responder pelos crimes de tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais, sem prejuízo de outros delitos que sejam identificados no curso da investigação, segundo informa o Rondoniagora.

Venezuelando é suspeito de invadir casa e estuprar mulher em Vilhena

19 de outubro de 2023

Aos policiais de Vilhena, a vítima relatou que teve sua casa invadida e revelou ter sido violentada por um homem de origem venezuelana.

Acompanhada de sua sua filha, a mulher de 59 anos procurou atendimento na UPA do bairro São Paulo, onde tomou um coquetel antidoenças sexualmente transmissíveis. Ela foi atacada enquanto tomava banho.

A Polícia Militar foi acionada e tenta localizar o acusado. O suspeito seria seu vizinho e, como medo de morrer, ela não teria denunciado o caso antes as autoridades. Somente na noite desta quarta-feira (18), a vítima compareceu à UPA, onde foi orientada a fazer um boletim de ocorrência.

OAB entrará com ação judicial para derrubar lei que aumentou ICMS em Rondônia

19 de outubro de 2023

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OABRO) autorizou a presidência da Ordem a ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para derrubar a lei sancionado que elevou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. A decisão foi aprovada por unanimidade.Conforme o presidente da OABRO, Márcio Nogueira, a Ordem expressa sua profunda preocupação com a recente sanção da lei que eleva substancialmente a alíquota do ICMS. “Esta medida foi uma surpresa para toda a sociedade rondoniense e levantou sérias questões quanto ao devido processo legislativo”, destaca Márcio Nogueira.

Ainda de acordo com o presidente da OABRO, após uma análise minuciosa, o Conselho Seccional concluiu que a existência de vícios na aprovação esta lei. “A intenção é que esse vício no processo legislativo seja reconhecido e que a lei seja invalidada, com a expectativa de que, se o governo decidir reintroduzi-la na Assembleia, haja um amplo debate com a participação da sociedade, dada a sensibilidade desse tema que afeta diretamente a vida de todos os cidadãos”, esclarece.

Vera Paixão, vice-presidente da OABRO, também se posicionou quanto ao aumento da alíquota do ICMS. “Esta decisão terá um impacto significativo no bolso dos contribuintes. Esse acréscimo pode resultar em um custo de vida alto para a população, afetando especialmente os mais vulneráveis, que já enfrentam desafios econômicos significativos”, disse.

O especialista em direito tributário, Breno de Paula, comenta que a falta de clareza e a rapidez na aprovação dessa lei gera rejeição unânime de grupos e da sociedade de Rondônia. “O aumento da carga tributária, por qualquer meio, será um desserviço à economia estadual. Medidas dessa natureza precisam ser cuidadosamente analisadas e debatidas, sendo imperiosa a ampla participação popular, tanto do setor produtivo que é diretamente atingido pela medida, como das entidades de classe que, assim como os consumidores, suportarão o reflexo desse aumento nos preços praticados e consequente elevação do custo de vida”, ressalta.

Entenda o Caso
A polêmica do ICMS em Rondônia envolve o aumento da alíquota do imposto de 17,5% para 21%, proposto pelo Governo de Rondônia e aprovado pela Assembleia Legislativa. A justificativa deste reajuste é enfrentar os desafios da Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional.

O governo do Estado alega que a medida aumentará a arrecadação em mais de R$ 2,3 bilhões nos próximos três anos, e que a mudança entrará em vigor a partir de janeiro de 2024.

O ICMS é um imposto estadual cobrado indiretamente dos contribuintes, mas o ônus financeiro pode ser repassado aos consumidores finais, afetando o preço de diversos produtos e serviços, com impacto na educação, saúde, segurança pública e infraestrutura do estado.

Fonte: Assessoria

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

19 de outubro de 2023

stf2 — Estátua da justiça em frente ao Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito.

Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante as eleições do ano passado, o relator do caso e presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atendeu ao pedido de liminar protocolado pela Rede Sustentabilidade e determinou que o transporte público fosse mantido nos dois turnos do pleito. Em seguida, a medida foi referendada pelo plenário.

Na sessão de hoje, a Corte julgou definitivamente o caso e entendeu que há “omissão constitucional” na falta de aprovação da gratuidade.

Para Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar do pleito. “Numa democracia, as eleições devem contar com a participação do maior número de eleitores e transcorrer de forma íntegra, proba e republicana”, afirmou.

O presidente também afirmou que a atuação do Supremo se justifica diante da falta de lei sobre o assunto.

“Faço apelo ao legislador para que edite lei apta a sanar a referida omissão constitucional, de modo que seja assegurada a gratuidade de transporte gratuito coletivo urbano aos eleitores com frequência compatível com aquela compatível com os dias úteis”, completou.

AGU

Durante o julgamento, o advogado-Geral da União substituto, Flávio José Roman, defendeu o acesso gratuito ao transporte e disse que a medida assegura a democracia no país.

“O custo de transporte para determinadas camadas sociais se apresenta com uma barreira ao exercício desse direito [votar]”, argumentou.

A defensora pública Tatiana Melo Aragão Bianchini também defendeu a medida e comentou que a liberação do transporte público provocou a diminuição da abstenção de eleitores no segundo turno das eleições de 2022.

“Políticas públicas tendentes a permitir o maior comparecimento possível aos locais de votação a todas as classes sociais contribuem para o fortalecimento da democracia”, concluiu.

Ex-campeão brasileiro de fisiculturismo é assassinado em academia

18 de outubro de 2023

O ex-campeão brasileiro de fisiculturismo, Eustácio Batista Dias, de 27 anos, foi morto a tiros dentro de uma academia na tarde desta terça-feira (17), em Botucatu (SP).

O crime foi registrado por câmeras de segurança do estabelecimento, que fica na Avenida Gastão Del Farra. Nas imagens, é possível ver quando dois homens armados entram na academia e atiram contra a vítima, que estava de camisa vermelha.

Um outro homem, que estava vestido de camisa azul, também foi atingido pelos disparos, mas não há informações sobre seu estado de saúde.

Após ser baleado, o ex-campeão de fisiculturismo caiu no chão e continuou sendo alvejado pelos criminosos, que fugiram do local.

Equipes da Polícia Civil e Militar estiveram na academia para investigar o crime

Eduardo Costa é condenado a pagar R$ 70 mil a Fernanda Lima por danos morais

18 de outubro de 2023

– O cantor Eduardo Costa foi condenado pela 24ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$ 70 mil por danos morais a Fernanda Lima por ter publicado ofensas contra a apresentadora nas redes sociais. O caso aconteceu em novembro de 2018, quando Fernanda apresentava o programa “Amor & Sexo”, na TV Globo.

Após uma das edições, encerrada com um discurso da apresentadora sobre a luta das mulheres contra os estereótipos, o sertanejo a chamou de imbecil e disse que ela liderava um programa esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros.

Eleitor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), recém-eleito na época, Costa afirmou ainda que a “mamata” iria acabar. “A corda sempre arrebenta pro lado mais fraco e o lado mais fraco hoje é o que ela está”.

Dias depois, o cantor pediu desculpas à apresentadora. “Fui no calor da emoção e falei coisas que não penso, que não gosto de falar. Fui babaca, fui babacão mesmo”, disse. “Me arrependo, fui infeliz nas palavras, quero até pedir desculpas pra Fernanda, pro marido dela, pros filhos dela, pros fãs dela”.
Costa chegou a oferecer um acordo, com indenização de R$ 10 mil, mas Fernanda recusou.

O juiz Eric Scapim Cunha Brandão utilizou o protocolo de gênero do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), lançado em março deste ano. Na decisão, ele afirmou que as ofensas do cantor potencializaram a possibilidade de incitação do discurso de violência contra a apresentadora.

Midia Rondônia

AGU