Prefeito entrega 111 títulos de regularização em Vilhena

4 de setembro de 2023

No último dia 1º de setembro, a Prefeitura de Vilhena, em parceria com o Governo do Estado de Rondônia, realizou a entrega de 111 títulos de regularização de propriedades urbanas em uma cerimônia que ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Somente no primeiro semestre de 2023, mais de 520 títulos já foram entregues à população por meio da Secretaria Municipal de Terras (Semter). Essa iniciativa tem como principal objetivo promover a distribuição de renda e garantir os direitos de propriedade dos moradores de Vilhena.

Além disso, durante o evento, foi lançado o programa “Vilhena Regular”, que visa unificar os projetos Reurb-s, Título Já e Regularize Vilhena, com o propósito de melhorar a eficiência das ações e abranger todos os tipos de titulação em um único programa.

O projeto Vilhena Regular vai além da regularização urbana convencional, pois também prevê a conclusão das documentações do distrito de Nova Conquista, que já está georreferenciado e possui um projeto de lei pronto para inclusão no perímetro urbano. Isso beneficiará cerca de 400 famílias que aguardam essa regularização há mais de duas décadas.

Durante o evento, o secretário da pasta, Mauritani Vieira, destacou a meta da secretaria em regularizar 5.000 imóveis nos próximos meses. Para alcançar esse objetivo, a Semter está considerando a possibilidade de contratar um software especializado em regularização fundiária. Mauritani também apontou que nos próximos dias serão realizadas audiências públicas do Plano Diretor.

Semcom

Políticos do MDB, PTB e PSDB não prestam contas à Justiça Eleitoral em RO

4 de setembro de 2023

Mais uma leva de políticos não prestaram contas à Justiça Eleitoral de Rondônia. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) emitiu novos pareceres, aplicando sanções aos devedores.

Confira

Decisão 01: Partido Movimento Democrático Brasileiro – MDB de Teixeirópolis/RO

Partido Punido: Movimento Democrático Brasileiro – MDB de Teixeirópolis/RO
Sanção Aplicada: Suspensão de cotas do Fundo Partidário
Cidade de Referência: Teixeirópolis/RO
Juiz Prolator: Simone de Melo, Juíza Eleitoral da 013ª Zona Eleitoral de Ouro Preto do Oeste/RO
Na primeira decisão, o partido MDB de Teixeirópolis/RO foi punido com a suspensão de cotas do Fundo Partidário devido à omissão na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2022. O partido não apresentou espontaneamente a prestação de contas no prazo legal, mesmo após intimações, levando à aplicação da sanção.

Decisão 02: Partido Trabalhista Brasileiro – PTB de Ouro Preto do Oeste/RO

Partido Punido: Partido Trabalhista Brasileiro – PTB de Ouro Preto do Oeste/RO (Comissão Provisória)
Sanção Aplicada: Suspensão de cotas do Fundo Partidário
Cidade de Referência: Ouro Preto do Oeste/RO
Juiz Prolator: Simone de Melo, Juíza Eleitoral da 013ª Zona Eleitoral de Ouro Preto do Oeste/RO
A segunda decisão envolveu o PTB de Ouro Preto do Oeste/RO, também punido com a suspensão de cotas do Fundo Partidário devido à omissão na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2022. O partido não cumpriu com sua obrigação legal de apresentar as contas, mesmo após intimações.

Decisão 03: Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB de Theobroma/RO

Partido Punido: Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB de Theobroma/RO
Sanção Aplicada: Suspensão de cotas do Fundo Partidário
Cidade de Referência: Theobroma/RO
Juíza Prolator: Maxulene de Sousa Freitas, Juíza Eleitoral da 027ª Zona Eleitoral de Jaru/RO

Na terceira decisão, o PSDB de Theobroma/RO foi punido com a suspensão de cotas do Fundo Partidário devido à omissão na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2022. O partido não cumpriu com sua obrigação legal de apresentar as contas, mesmo após intimações, e não houve registro de movimentação financeira.

Essas decisões destacam a importância da transparência e da responsabilidade no processo de prestação de contas dos partidos políticos, conforme estabelecido pela legislação eleitoral. O não cumprimento dessa obrigação pode resultar em sanções que afetam o acesso a recursos públicos destinados aos partidos.

Com informações do TRE-RO

Funcionário da Italac morre em colisão com caminhonete em frente à Fazendinha, na BR-364

4 de setembro de 2023

Olavo José Mantovani, de 44 anos, morreu neste domingo (03), após se envolver em um grave acidente ocorrido na BR 364, em frente ao local conhecido como Fazendinha, em Ariquemes.

Olavo estava acompanhado de um grupo de amigos motoqueiros, e colidiu violentamente na traseira de uma caminhonete F1000, que estava saindo da Fazendinha e adentrou a pista. Não houve tempo de frear, causando a colisão fatal.Ele era funcionário do Italac de Jaru.

Minirreforma eleitoral é pauta prioritária desta semana em Brasília

4 de setembro de 2023

eleiçoes3 — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta a exposição "Eleições no Brasil: a Conquista da Transparência e da Legitimidade", que explica como foram realizadas as eleições no Brasil da Colônia até a República.

O Senado e a Câmara dos Deputados vão reduzir o nível de trabalho nesta semana devido ao feriado da Independência, na quinta-feira (7). Apesar disso, deverá ser apresentado na quarta-feira (6), na Câmara, o projeto de minirreforma eleitoral, que deve ser aprovado no mesmo dia pelo grupo de trabalho criado para alterar a legislação eleitoral brasileira.

A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e sancionar o texto até o dia 5 de outubro para que as regras possam valer nas eleições municipais de 2024. Isso porque a lei exige que qualquer mudança nas regras eleitorais deve ser sancionada um ano antes do próximo pleito.

Uma reunião fechada entre os integrantes do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral foi marcada para esta segunda-feira (4) para discutir os temas que estarão presentes no projeto.

O relator, deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), prometeu não abordar temas polêmicos ou que possam causar forte oposição. Segundo ele, a ideia é fazer “pequenos ajustes” com objetivo de “aperfeiçoar o processo”. As mudanças envolvem temas como: federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres, segundo o relator.

Lira cobra presença

Com o feriado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), antecipou a cobrança da presença dos parlamentares, em Brasília, para esta segunda-feira, podendo cortar o ponto de quem faltar à sessão.

Na última semana, Lira editou um ato com essa medida já que a presença costuma ser cobrada apenas a partir das terças-feiras. Segundo Lira, a cobrança da presença na segunda-feira é necessária para “otimizar os trabalhos da Casa e permitir a deliberação de pautas de alta relevância para o país”.

Na pauta, estão previstas medidas provisórias que estão próximas do vencimento, como a que criou o programa Desenrola Brasil, a que criou o Pacto pela Retomada de Obras e Serviços na área da educação e a que regulamenta o mercado de apostas esportivas no Brasil.

Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Câmara marcou uma sessão para a próxima terça-feira (5) destinada a apreciar os pareceres preliminares de processos por quebra de decoro parlamentar contra oito parlamentares. Na semana passada, foram abertos processos contra sete deputados.

Além disso, o ministro da Educação, Camilo Santana, foi convidado a comparecer à audiência pública na Comissão de Educação da Câmara na quarta-feira (6). Deputados de oposição aprovaram o convite ao ministro para discutir temas como as escolas cívico-militares, o novo ensino médio e os bloqueios orçamentários realizados na pasta.

Senado

No Senado Federal, a expectativa é quanto à instalação, nesta segunda-feira, da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil brasileiro. Além de instalar a comissão, estão previstas a divisão das tarefas e a composição dos grupos de trabalho. A comissão foi criada dia 24 de agosto por decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para próxima quarta-feira audiência pública para discutir, com juristas, o projeto de lei que modifica atual lei do impeachment brasileira, de autoria de Rodrigo Pacheco.

Temperatura máxima: semana começa quente em Rondônia

3 de setembro de 2023

A semana começa com o tempo quente em Rondônia. A segunda-feira (4) deve ser de temperaturas elevadas em todo o estado, segundo informa a Divisão de Meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). Na maioria das cidades, as máximas são de 33°C. De acordo com a previsão do Sipam, uma massa de ar quente e seco continua atuando no estado e, por este motivo, as temperaturas permanecem altas.

PF destrói mais de 300 balsas de garimpo no Rio Madeira

3 de setembro de 2023

Uma operação da Polícia Federal encerrada nesse sábado (2) destruiu 302 balsas usadas pelo garimpo ilegal no Rio Madeira, no estado do Amazonas.

Com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os policiais federais percorreram 1,5 mil quilômetros do Rio Madeira, passando por cinco municípios amazonenses com objetivo de combater o garimpo ilegal na região. Os municípios alvo da operação foram: Autazes, Nova Olinda do Norte, Borba, Novo Aripuanã e Manicoré.

“A prática da atividade na região, além de causar danos ao meio ambiente e à saúde pública em virtude da contaminação do rio por mercúrio e cianeto, também interfere na cultura de povos tradicionais, uma vez que áreas indígenas chegaram a ser invadidas pelos criminosos”, informou, em nota, a assessoria de imprensa da Polícia Federal.

Apelidada de Draga Zero, a operação faz referências às estruturas, chamadas de dragas, usadas na extração do ouro e outros minérios de dentro dos leitos dos rios.

Nas imagens disponibilizadas pela PF, é possível ver várias balsas próximas umas das outras em chamas no Rio Madeira, segundo informa o Rondoniagora

Criminoso atira em policiais durante perseguição e é morto em Rondônia

3 de setembro de 2023

Uma intensa perseguição na zona leste de Porto Velho terminou com um criminoso morto, após ele atirar em policiais militares, na madrugada deste domingo, no bairro Marcos Freire, zona leste da capital.

Uma guarnição da PM realizava patrulhamento na Estrada dos Periquitos, quando observou dois homens em uma moto. Ao verem a viatura, a dupla acabou acelerando, o que motivou os policiais a realizarem uma perseguição.

A ocorrência informa que os suspeitos não obedeceram a várias ordens de parada e estavam em alta velocidade. O homem que estava como carona colocava as mãos na cintura, dando a entender que puxaria uma arma.

Em dado momento a dupla parou, abandonou a moto, se separou e continuou fugindo. Um deles atirou várias vezes contra os militares, que reagiram.

Lucas Pereira do Espírito Santo, 20 anos, foi atingido com um tiro na cabeça, chegou a ser socorrido por uma guarnição da PM ao pronto-socorro João Paulo II, mas acabou morrendo. O outro envolvido acabou fugindo.

Uma arma de fabricação caseira e a moto usada pelos criminosos foram apreendidas.

Rondoniagora

Médica veterinária e vereadora em Ji-Paraná é atacada por pit bull

3 de setembro de 2023

A médica veterinária e vereadora ji-paranaense Rosana Pereira Lima, conhecida como Drª Rosana foi atacada por um cão pit bull na tarde deste sábado, 02, em situação que está gerando polêmica na cidade.A vereadora estava na UPA da cidade quando um homem chegou ao local acompanhado por duas crianças, sendo que uma delas estava ferida por ataque do animal, segundo informa o site Alô Rondônia.

Médica veterinária Dra. Rosana Pereira, sofre graves mutilações de cão Pit Bull ao salvar crianças de ataque

A situação gerou revolta no pai da criança, que chegou momentos depois, dizendo que iria matar o animal. A partir deste momento há duas versões para o que ocorreu em seguida, que acabou terminando com a vereadora ferida.

Testemunhas afirmam que Drª Rosana interveio na questão com intenção de salvar a vida do animal, enquanto ela própria disse que agiu no sentido de realizar uma eutanásia no cão pzara evitar mais ataques,

O fato é que Rosana, acompanha do homem que trouxe as crianças ao hospital – que seria o avô dos menores, retornou a casa onde o cão estava, levando consigo a outra criança, uma menina.

Chegando lá o cachorro se soltou e foi para cima da criança, e quando se interpôs para proteger a menina a vereadora acabou sendo atacada, sofrendo ferimentos e perdendo parte de uma das orelhas.

O caso divide opiniões na cidade, com pessoas questionando o motivo de Rosana ter levado o homem e a criança ao local os expondo ao perigo.

Homem é morto em frente à Casa Noturna em Rondônia

3 de setembro de 2023

Em Jaru, interior de Rondônia, um homicídio foi registrado na madrugada deste domingo (03). Elivelton Rodrigues da Silva de 30 anos, se encontrava na frente do Clube Las Vegas quando se envolveu em uma confusão, sendo golpeado a faca na altura das costelas.

Socorrido pelo Corpo de Bombeiros, ele não resistiu aos ferimentos.

Sintero debate demandas dos trabalhadores em educação

2 de setembro de 2023

O Sistema Diretivo do Sintero, formado pela Diretoria Executiva, Diretorias Regionais e Conselho Fiscal, reúne-se nos dias 01 e 02 de setembro em Porto Velho, para discutir sobre as demandas dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.

Durante a atividade, foram discutidas as seguintes pautas: auxílio-alimentação, Programa de Ensino Integral (PEI), precatório da ação do salário-mínimo, informes gerais, entre outros.

A reunião do Sistema Diretivo do Sintero tem como objetivo traçar estratégias de luta em prol da categoria, de forma que as ações sejam alinhadas e colocadas em práticas por todos e todas.

“A reunião do Sistema Diretivo é algo estratégico para nossa entidade, pois é aqui que iremos definir os próximos passos da luta. A partir deste diálogo, nossas ações serão fortalecidas em defesa de um só objetivo: assegurar avanços aos trabalhadores e trabalhadoras em educação”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero.

Midia Rondônia

Lira cobra presença

Conselho de Ética

Senado