No feriado da Semana Santa, de acordo com o site Climatempo, Rondônia deve ter algumas pancadas de chuva nesse período.
Assaltantes do caixa eletrônico da Assembleia Legislativa de Rondônia são condenados
Os acusados de roubarem um caixa eletrônico na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) tiveram as condenações mantidas pela Justiça estadual. O crime aconteceu em janeiro de 2021. O bando foi preso em março.
Segundo investigações, os acusados entraram no estacionamento da ALE em um carro e esperaram até 20h30, quando anunciaram o assalto e renderam dois funcionários que estavam nas guaritas de segurança. Foram roubados R$ 76 mil do caixa.
Três homens foram condenados pelo crime, com penas que variam entre 10 e 16 anos de reclusão. Dois permanecem presos e um morreu.
Após período de desmonte, governo anuncia primeiros concursos públicos em 10 de abril
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal.
Esther Dweck destacou que há previsão no orçamento deste ano para realização dos concursos, que irão priorizar os órgãos com maior déficit de pessoal.
“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, disse, em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Até o fim do ano, segundo a ministra, devem ser anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal. No momento, apenas uma seleção emergencial foi autorizada para a Agência Nacional de Mineração.
Reajuste salarial
Sobre a concessão do reajuste salarial linear de 9% aos servidores federais, Esther Dweck explicou que é preciso que Congresso Nacional aprove uma adequação de rubricas na Lei Orçamentária de 2023.
Na última sexta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Parlamento projeto de lei com a alteração. A expectativa do governo é de que a aprovação da proposta ocorra ainda este mês.
“Assim que ele for aprovado, o governo pode encaminhar o reajuste dos servidores. A meta, temos conversado com os líderes no Congresso, é que tenhamos uma aprovação célere desse projeto, para que seja aprovado ainda no mês de abril e o reajuste dos servidores possa valer a partir de maio”, afirmou a ministra em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
A negociação salarial, acordada com cerca de 100 entidades sindicais, prevê ainda aumento de R$ 200 no auxílio alimentação dos servidores. Conforme a ministra, o valor adicional já será depositado no pagamento de maio.
Desde 2016, a maioria das categorias do funcionalismo federal não teve reajuste salarial. Em fevereiro, o ministério retomou a Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos federais, que servirá para discutir recuperação salarial e reestruturação de carreiras. A mesa foi instalada pela primeira vez em 2013.
Ministérios assinam acordo de combate à má nutrição nas escolas
O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta terça-feira (4), um Acordo de Cooperação Técnica interministerial para promover alimentação saudável e fortalecer a agricultura familiar nas escolas do país. O documento estabelece parcerias entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde, com foco no combate à má nutrição no ambiente escolar.
A perspectiva do governo é destinar, ao longo de 2023, R$ 5,5 bilhões para alimentar cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública, um crescimento de 36%. O Acordo de Cooperação Técnica atenderá às recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Outro compromisso assumido pelo governo federal é o de implementar ações que visem aumentar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados.
“Em algumas escolas e municípios, muitas vezes a única refeição que a criança faz no dia é a oferecida na escola. Essa é uma realidade cruel. Temos de nos indignar, todos os dias, e não aceitar que, em um país da dimensão do Brasil, ainda tenham pessoas passando fome”, afirmou o ministro da Educação.
O acordo terá vigência de 48 meses e, após sua publicação, os ministérios deverão realizar reuniões bimestrais para planejar e organizar as ações de maneira conjunta. O Ministério da Educação (MEC) coordenará as ações educativas abordando o tema da alimentação e nutrição saudáveis. Já o FNDE fará o levantamento de dados referentes à aquisição, com recursos do PNAE, de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e às estratégias de alimentação escolar dos alunos da educação básica.
Segundo o MEC, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. E devem ser priorizados os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.
Olimpíada de Matemática tem recorde de escolas e municípios inscritos
A 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) bateu dois recordes neste ano: o número de escolas inscritas alcançou 55,3 mil instituições, e o de cidades foi de 5.563, o correspondente a 99,87% dos municípios brasileiros. Com isso, 18,3 milhões de estudantes vão participar da competição.
No ano passado, a 17ª OBMEP contou com a participação de 54.488 escolas e 18,1 milhões de alunos.
Considerada a maior competição científica do país, a Obmep é promovida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e se destina a estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Segundo o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, a olimpíada é uma das políticas educacionais mais abrangentes e mais bem-sucedidas de que o Brasil dispõe.
Os dois recordes batidos na edição dev2023 são “uma prova notável da vitalidade dessa iniciativa do Impa que, desde 2005, vem prestando importantes serviços à causa da educação no Brasil”, disse Marcelo Viana.
Medalhas
Na 18ª Obmep, aumentou o número de medalhas a serem distribuídas. Em nível nacional, serão 650 medalhas de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze. A olimpíada premia separadamente escolas públicas e particulares e, neste ano, dobrou o número de prêmios para instituições privadas.
Os alunos que conquistarem medalhas nacionais são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC) como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico. Os estudantes de escolas públicas recebem bolsa de incentivo de R$ 300 para participar do programa. A bolsa concedida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foi reajustada este ano de 200%.
Também serão premiados, a partir deste ano, os alunos mais bem colocados em cada estado brasileiro, mas sem acesso ao PIC. Serão oferecidas cerca de 20,5 mil medalhas regionais. O número será calculado de acordo com o desempenho de cada unidade federativa. Cada coordenação fará a entrega da premiação regional.
Fases
A primeira fase da Obmep 2023, programada para 30 de maio, é composta por uma prova objetiva com 20 questões. Os estudantes classificados nessa etapa farão a prova da segunda fase em 7 de outubro, que será discursiva e terá seis questões.
As provas são preparadas de acordo com o grau de escolaridade do aluno: nível 1 (6º e 7º anos), nível 2 (8º e 9º anos) e nível 3 (ensino médio). A divulgação dos aprovados para a segunda etapa está prevista para 2 de agosto e a dos premiados, em 20 de dezembro.
Criada pelo Impa em 2005, a olimpíada tem apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e é promovida com recursos dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC).
Empresário é preso fazendo “gato de energia” em Rondônia
Em Porto Velho, um empresário foi preso ao ser flagrado fazendo uma ligação irregular de energia em seu comércio, na tarde de segunda-feira (3). Segundo a distribuidora de energia em Rondônia, a irregularidade foi identificada durante uma inspeção.
A loja fica localizada na Av. Amazonas e tinha um histórico de mais de 15 autuações por ligação elétrica irregular.
De acordo com a Energisa, o furto de energia é crime e pode gerar pena de 1 a 4 anos de reclusão, além de autuações e multas. Esse tipo de crime é perigoso, podendo provocar graves acidentes como choques elétricos e incêndios.
Lei Federal obriga delegacias da mulher a abrirem todos os dias da semana e por 24 horas
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar têm direito a atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados nas delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). A obrigatoriedade do funcionamento ininterrupto desse tipo de delegacia passa a valer imediatamente, porque a Lei 14.541, sancionada pelo presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).
De acordo coma nova lei, nos municípios onde não houver Deam, a delegacia existente deverá priorizar o atendimento da mulher vítima de violência por agente feminina especializada. Os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados aos estados poderão ser utilizados para a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher em conformidade com as normas técnicas de padronização estabelecidas pelo Poder Executivo.
O atendimento deverá ser feito, preferencialmente, em sala reservada e por policiais do sexo feminino. A regra deve ser obedecida não só pelas delegacias que serão criadas, mas também por aquelas que já existem. Às Deams compete a análise também de crimes contra a dignidade sexual e feminicídios.
A lei teve origem no Projeto de Lei (PL) 781/2020, do senador Rodrigo Cunha (União-AL), aprovado pelo Senado no início de março.
— Esse projeto faz com que as delegacias das mulheres, especializadas em combate e prevenção à violência contra a mulher, funcionem nos finais de semana, funcionem 24 horas por dia, porque nos finais de semana é quando [as mulheres] mais precisam [desse atendimento]. E uma mulher que é vítima de uma violência numa sexta-feira à noite teria que esperar até segunda-feira para receber um atendimento especializado — disse Rodrigo Cunha em Plenário, na votação do projeto.
A relatora da matéria, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), citou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, segundo o qual houve 66.020 estupros, 230.861 agressões, 597.623 ameaças e 619.353 chamados de socorro ao telefone 190 em 2021. Ela salientou que a violência contra a mulher não tem dia e nem hora para acontecer, e não é possível esperar a delegacia abrir na segunda-feira.
Preso por violentar crianças em Machadinho, madeireiro alega ser idoso e cardiopata
O acusado de estuprar duas crianças, irmãs, menores de 14 anos, exploradas sexual pela própria avó. Ela foi presa em Manaus e ele em Machadinho do Oeste, local onde ocorreram os abusos. Seu pedido de liminar em habeas corpus foi negado pelo juíz de Direito Jorge Luiz dos Santos Leal, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Ele afirma ser idoso (61 anos) e portador de doença cardíaca, “fazendo uso contínuo de remédios controlados, onde urge a necessidade de cuidados médicos de tempos em tempos”.
Por isso, requereu a concessão de liminar para que seja concedido “o direito de aguardar em liberdade a tramitação do processo, sendo substituída a prisão preventiva pelas medidas cautelares presentes no art. 319 do CPP. No mérito, requer a concessão da ordem para o fim de resguardar a liberdade do paciente em definitivo”.
Governador faz ajustes na equipe e ex-diretor do DER assume a Secretaria de Obras
O governador Marcos Rocha começou a fazer ajustes em sua equipe de assessores. Elias Rezende, ex-diretor do DER, assumiu a direção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Aliado do governador Marcos Rocha, Rezende foi candidato a deputado federal e ficou como suplente.
Antes, ele estava como adjunto da Secretaria de Obras. Com a saída de Erasmo Meireles para a Ouvidoria do Estado, Elias assume a função à frente da pasta, conforme publicação feita no Diário Oficial.
Sintero realiza assembleia geral dia 10 em Vilhena
A reunião acontece no dia 10 deste mês, em Vilhena, a partir das 9h. Entre os itens da pauta estão o andamento das negociações com o Governo do Estado, Transposição, ações judiciais, atualização do Piso do Magistério, reajuste salarial dos técnicos e técnicas educacionais, Novo Ensino Médio, entre outros.
O Sintero já iniciou no dia 27/03 na Regional Mamoré, a rodada de assembleias com os trabalhadores e trabalhadoras em educação de todo o Estado. O sindicato divulga abaixo o calendário das reuniões nas demais Regionais.
VEJA O CALENDÁRIO COMPLETO ABAIXO:
| 04/04 | 9h | Regional Centro I (Jaru) |
| 04/04 | 15h30 | Regional Estanho (Ariquemes) |
| 10/04 | 9h | Regional Cone Sul (Vilhena) |
| 10/04 | 15h30 | Regional Café (Cacoal) |
| 11/04 | 9h | Regional da Mata (Rolim de Moura) |
| 11/04 | 15h30 | Regional Guaporé (Presidente Médici) |
| 12/04 | 9h | Regional Rio Machado (Ji-Paraná) |
| 12/04 | 15h30 | Regional Centro II (Ouro Preto do Oeste) |
| 17/04 | 9h | Regional Norte (Porto Velho)
Assembleia com servidores/as estaduais
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| 17/04 | 15h30 | Regional Norte (Porto Velho)
Assembleia com servidores/as municipais |
