Governo dá prazo de 60 dias para que todas as armas sejam registradas na PF

2 de fevereiro de 2023

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, nesta quarta-feira (1º), que todas as armas no país sejam registradas no sistema da Polícia Federal, conhecido como Sinarm (Sistema Nacional de Armas).
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta e assinada pelo ministro Flávio Dino. O texto dá 60 dias para que seja feito o cadastro.

A medida é uma forma de aumentar o controle sobre a circulação de armamento e ocorre na esteira do decreto de 1º de janeiro que, entre outras coisas, limitou a quantidade de armas e munições de uso permitido. O governo do antecessor Jair Bolsonaro (PL) flexibilizou o porte e a posse e ampliou armas em circulação.

O recadastramento também atinge grupos que possuem armas cadastradas no Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), do Exército, como os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). A medida vale para quem obteve arma a partir de maio de 2019.

De acordo com as novas regras, as pessoas deverão realizar na PF os novos registros. E, no caso de armas de uso restrito, deverão ainda apresentar as armas nas delegacias da PF, com a comprovação do registro do Exército.

A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração pelo cometimento de ilícito.

As regras divulgadas nesta quarta pelo ministério trazem detalhamento do que já constava em decreto publicado por Lula no primeiro dia de governo. À época, Dino explicou que as armas que não forem recadastradas se tornarão ilegais e poderá haver a apreensão. A intenção é saber efetivamente o que há de armas registradas no Brasil e onde elas se encontram.

“As normas operacionais serão editadas pela Polícia Federal. Haverá um sistema híbrido: eletrônico e presencial. Dependendo da condição, do armamento, da gravidade e lesividade potencial do armamento haverá necessidade ou não de apresentação física. As normas operacionais serão editadas pela Polícia Federal ainda nesta semana”, explicou Dino, em coletiva de imprensa.

Uma série de mudanças na política armamentista ocorreu com a publicação do decreto na segunda-feira (2). Entre elas, o texto suspende a aquisição de arma de fogo de uso restrito para CACs e coloca nesse primeiro momento um quantitativo menor de armas que podem ser adquiridas de uso permitido.

A suspensão irá ocorrer até a entrada em vigor de uma nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento. O decreto institui um grupo que fará esse trabalho em até 60 dias. Há uma sugestão do grupo de transição da Justiça e Segurança Pública de dar mais poder à Polícia Federal e esvaziar o poder do Exército.

A equipe do presidente sugeriu que a Polícia Federal passe a ser responsável pela concessão de registro e pela autorização para aquisição de armas para CACs. Atualmente, esse papel é do Exército.

Conforme apontado na conclusão dos trabalhos da transição de governo, as armas passariam a ser cadastradas no Sinarm. Já as informações sobre aquelas de uso restrito devem ser compartilhadas com o Exército e também estarão no Sigma, usado pelos militares.

Estagiárias de enfermagem debocham de pacientes em hospital

2 de fevereiro de 2023

UOL – Três estudantes de enfermagem foram suspensas do estágio em um hospital de Manacapuru, no Amazonas, depois de gravarem um vídeo debochando dos pacientes internados, enquanto se distraíam em seus celulares.

“Os nossos pacientes estão tudo (sic) ali morrendo e (as estagiárias) estão mexendo no celular. Essa aqui roubou internet e eu também”, fala a estudante que postou o vídeo, fazendo piada enquanto descansava com as colegas, que acenaram para a câmera. Na legenda do registro, postado nas redes sociais, a jovem ainda zomba: “Ótimas enfermeiras”.

A identidade do trio e a data da gravação, que viralizou na segunda (30), não foi divulgada pelo hospital ou pela faculdade em que elas estudam, o Centro Universitário Fametro, que tem sede em Manaus, a quase 100 km da cidade em que as jovens estagiam.

Veículos amazonenses, que tiveram acesso ao perfil da estudante que fez o vídeo, compartilharam um print em que ela afirma que fez “apenas uma brincadeira” e que “sua fala foi totalmente em sentido irônico”.

“Alguém de má-fé gravou a tela, reverteu toda a história e saiu compartilhando em grupos, uma pessoa que tinha a intenção de me prejudicar. Mas eu não tive intenção nenhuma de prejudicar ninguém”, diz o texto atribuído à estagiária por sites como o Portal do Holanda, da capital do estado.

O Hospital Geral de Manacapuru, em que o vídeo foi feito, publicou nota no Facebook afirmando que notificou a faculdade das estagiárias envolvidas e as suspendeu de suas funções.

“Informamos que não compactuamos com tal comportamento dentro desta unidade hospitalar, e que trabalhamos com ética, moralidade e respeitando a dignidade da pessoa humana, bem como garantindo a serenidade de nossos pacientes”, concluiu o comunicado.

Procurado pela reportagem, o Grupo Fametro disse que “repudia o comportamento de estagiárias do curso técnico de Enfermagem em Manacapuru, que agiram de modo antiético em um vídeo veiculado nas redes sociais”.

Ainda conforme a nota, “as medidas disciplinares cabíveis para responsabilização das discentes foram tomadas e as alunas foram suspensas de seus estágios.”

O Coren-AM (Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas) enviou nota alegando que “no vídeo, há alunos em formação acadêmica” e que “é responsabilidade das instituições de ensino a instrução e introdução aos preceitos éticos relacionados à profissão”.

“O Coren-AM informa ainda que foi procurado pela instituição de ensino, e foi firmada a parceria para realização de ações educativas relacionadas a postura e ética profissional juntos aos estudantes”, completou o texto assinado pelo presidente do órgão, Sandro André da Silva Pinto.

Lula parabeniza Lira e Pacheco por reeleições: ‘desejo boa gestão’

2 de fevereiro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta quarta nas redes sociais que parabenizou os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por terem conquistado reeleição aos cargos de comando esta quarta-feira.

“Telefonei agora para parabenizar @ArthurLira_ e @rodrigopacheco pela reeleição para as presidências da Câmara e do Senado. Desejo uma boa gestão. Nosso país precisa de instituições fortes e democráticas”, escreveu Lula.

Com apoio de 20 partidos, Arthur Lira é reeleito para presidente Câmara dos Deputados

2 de fevereiro de 2023

Dep. Arhur Lira , candidato a reeleição a presidente da Câmara dos Deputados

Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos.

O parlamentar contou com apoio de 20 partidos: PT, PCdoB, PV PL, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) recebeu 21 votos. O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) teve 19 votos. A votação ainda teve cinco votos em branco.

Arthur Lira está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de Alagoas nas eleições do ano passado. O parlamentar afirmou que, entre as prioridades de sua gestão, está a aprovação da reforma tributária.

No início do discurso após confirmação da vitória, ele se emocionou ao falar do pai, o ex-senador Benedito de Lira, de 80 anos, que desmaiou durante a cerimônia de posse na manhã desta quarta. O ex-congressista e prefeito de Barra de São Miguel (AL) foi imediatamente atendido por socorristas da Câmara dos Deputados e está hospitalizado para realização de exames.

Lira afirmou que buscará construir uma relação com o Poder Executivo sem relação de subordinação, mas um pacto para aprimorar e avançar nas políticas públicas, “a partir da escuta cuidadosa de opiniões e sugestões de nossas comissões”.

“Podemos ter adversários, mas não somos inimigos uns dos outros. Essa vai ser a tônica da Câmara nos próximos anos”, disse. Lira também afirmou que, se eleito, não concordará “passivamente” com a invalidação dos atos, por recursos da minoria, em Tribunais Superiores.

Em seu discurso, Lira afirmou que os votos são o “reconhecimento a uma dinâmica de trabalho, o resultado desta eleição é a demonstração concreta de que, na boa política, é possível divergir, debater, mas ao final, construir consensos, decidir e atuar, sempre em prol do Brasil”

O parlamentar afirmou ainda que o “Brasil diverso, multicultural, só é possível porque é democrático”. O deputado criticou os atos de vandalismo que depredaram o Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro deste ano.

“Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar, terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei. Para aqueles que depredaram, vandalizaram e envergonharam o povo brasileiro haverá o rigor da lei”, disse. “Aos vândalos e instrumentadores do caos que promoveram o 8 de janeiro passado, eu afirmo: No Brasil, nenhum regime político irá prosperar fora da Democracia. Jamais haverá um Brasil sem eleições livres e representantes escolhidos pelo voto popular”, acrescentou.

Segundo o deputado, “é hora de desinflamar o Brasil e distensionar as relações”. Para Lira, cada um dos Poderes deve atuar dentro de suas funções definidas pela Constituição.

“É hora de ver cada um no seu quadrado constitucional – para voltarmos a ver os Poderes articulando, interagindo com a clareza exata de onde termina o espaço de um e começa o do outro”, afirmou. “Não dá mais para que as decisões tomadas nesta Casa sejam constantemente judicializadas e aceitas sem sustentação legal. Resta a nós, investidos pelo poder popular, exercer a cada dia a boa política do entendimento, da conciliação e do equilíbrio”, completou.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 135 milhões

2 de fevereiro de 2023

O concurso 2.560 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (2) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 04 – 05 – 17 – 20 – 48 – 52.

O próximo concurso (2.561), no sábado (04), deve pagar prêmio de R$ 135 milhões.

A quina teve 151 ganhadores e cada um vai receber R$52.127,84. Os 13.422 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$837,78.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

“Vilhena Contra as Drogas”: escolas estarão no foco da campanha em Vilhena

1 de fevereiro de 2023

A Secretaria Municipal de Educação (Semed), Câmara de Vereadores e parceiros, realizarão a campanha de conscientização sobre drogas e alcoolismo para os alunos da Rede Municipal de Educação em Vilhena. Ação apresentará uma série de atividades durante uma semana.

A campanha denominada “Vilhena Contra as Drogas”, acontece em alusão ao Dia de Combate ao Alcoolismo, que é celebrado no dia 18 de fevereiro, e do Dia Nacional de Combate às Drogas, que é comemorado no dia 20 de fevereiro.

O prefeito de Vilhena, Flori Cordeiro, ressalta que mesmo a campanha sendo destinada aos alunos, a mensagem engloba toda a comunidade. “Essa ação tem um só objetivo, alertar e conscientizar a população, principalmente aos jovens e adolescentes, sobre quão prejudicial são as drogas e o álcool. Caminharemos juntos para espalharmos esta mensagem”, enfatizou Flori.

“Devemos investir na prevenção contra as drogas, conscientizando a nossa população e dessa forma buscando um futuro melhor para nossas crianças e jovens para que possam ter uma vida plena e digna, ficando longe desse terrível mal. Essa campanha será a primeira entre muitas que realizaremos na nossa cidade”, disse o presidente do Legislativo municipal, Samir Ali.

A iniciativa do evento conta com a parceria do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), da Polícia Militar, dos estudantes de enfermagem do Centro Universitário Aparício Carvalho (Fimca), do Sicoob Credisul, do consultório de Psicologia Lotus, e de voluntários da campanha do Janeiro Branco.

O grupo que compõe a organização do evento, se reuniu na Câmara de Vereadores, para definir as ações que serão realizadas. Veja abaixo, o cronograma de atividades da semana Vilhena Contra as Drogas:

Segunda-feira (13/02)

Palestras do Proerd:

Manhã – Escola Castelo Branco

Tarde – Escola Ivete Brustolin