26 C
Porto Velho
13 maio 2026
Início Site Página 1107

Léo Moraes critica caos na saúde e diz que vai concluir hospitais de Guajará e Ariquemes

Ao reafirmar sua disposição em adotar uma política de descentralização e regionalização da saúde, medida que permitirá a conclusão de hospitais regionais, como os de Guajará-Mirim e Ariquemes, o candidato ao governo da coligação Juntos Podemos Mais, Léo Moraes, criticou duramente a condução pelo atual governo, desse setor tão vital e sensível.

“Há praticamente quatro anos que esse governador que aí está vem prometendo e mentindo para a população de Guajará-Mirim. Agora, na atual campanha política, voltou a repetir as mesmas mentiras. É tão incompetente que chegou ao absurdo de devolver R$ 30 milhões que seriam destinados à conclusão e aparelhamento do Hospital Regional de Ariquemes. Precisa mudar isso imediatamente”, cobrou Léo Moraes.

A regionalização da saúde será uma das primeiras medidas a serem implementadas em seu governo, compromisso que está firmado em seu plano de governo entregue à Justiça Eleitoral. “Chega de descaso com a população. Não é mais possível admitir que pacientes sejam trazidos de todas as partes do Estado para superlotar o Pronto Socorro João II, onde muitos desses pacientes ficam jogados no chão, num quadro deprimente que fere a dignidade de qualquer cidadão”, disparou.

“Nós vamos proteger a vida, garantir o acesso à saúde de qualidade mais próxima do povo, reduzir distâncias e oferecer uma saúde de baixa, média e alta complexidade nas diversas regiões do Estado, ampliando a oferta de atendimento nas regionais, melhorando as condições de trabalho e recursos disponíveis aos servidores da saúde, evitando assim o deslocamento de pacientes para a capital”, defendeu.

HOSPITAL DE AMOR

A falta de sensibilidade do governo e o caos geral chegou a ponto de, recentemente, o presidente de uma das principais instituições de saúde de Rondônia, o Hospital de Amor, Henrique Prata, reunir a imprensa em Porto Velho para um desabafo. Segundo ele, o hospital, que trata pacientes com câncer e atende gente de todo o Estado e até de fora, está em vias de reduzir drasticamente o atendimento porque o governo não está fazendo o repasse mensal de R$ 5,3 milhões, que está atrasado há cinco meses. A unidade em um custo mensal de R$ 7 milhões e depende de ajuda do governo estadual.

Fonte: Assessoria

Expedito Junior vai repetir mandato conectado com anseios do povo

Catorze anos após um mandato que ficou marcado por importantes vitórias no Senado, como a transposição dos servidores do ex-território para os quadros federais e a criação da profissão de mototaxista, o candidato ao Senado, Expedito Junior (PSD), tem percorrido o Estado “renovando compromissos”.

Com a experiência de três mandatos de deputado federal e um de senador, Expedito Junior diz ser perfeitamente possível exercer um mandato “conectado com os anseios do povo”.

“Eu cumpri os compromissos assumidos com a população. Nenhum senador de Rondônia trabalhou com tanta intensidade quanto eu. Por isso por onde tenho passado, ouvindo a população, suas demandas, estou renovando compromissos com a mesma garra e determinação”, afirmou.

Um desses compromissos já firmados por Expedito Junior, por exemplo, é “encerrar a novela da transposição. Algumas categorias ainda estão de fora e não foram enquadradas. Nós lutaremos para que isso seja uma realidade o mais breve possível”.

Outro dos compromissos, esse firmado com agricultores diz respeito à regularização fundiária. “Juntamente com o governador Léo Moraes e em negociação com o governo federal, vamos transferir as terras que ainda estão em nome da União e fazer pelo estado a regularização fundiária tão sonhada pelo homem do campo. O que falta para Rondônia é um senador de verdade e esse papel eu vou assumir”, afirmou.

OAB questiona exercício da advocacia por policiais e militares na ativa

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7227 contra alterações no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) que autorizam o exercício da advocacia em causa própria por policiais e militares na ativa. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia.

Os parágrafos 3º e 4º do artigo 28 da norma, incluídos pela Lei 14.365/2022, permitem a esses profissionais atuarem estritamente para fins de defesa e tutela de direitos pessoais, desde que mediante inscrição especial na OAB.

Tráfico de influência

A entidade alega que o Estatuto considera algumas atividades incompatíveis com a advocacia, incluindo policiais, militares na ativa e membros do Judiciário e do Ministério Público. A razão é o recebimento de proventos pelos cofres públicos por esses profissionais. Outro motivo é evitar a possibilidade de tráfico de influência e redução da independência profissional.

Para a OAB, os dispositivos criaram uma exceção esdrúxula à lista de incompatibilidades, violando os princípios da isonomia, da moralidade e da supremacia do interesse público. Um dos argumentos é que autorizar a prática da advocacia por servidores da segurança pública, especialmente os que lidam diretamente com o Judiciário, pode colocar em risco o adequado funcionamento das instituições a que pertencem, em razão da proximidade com julgadores, acusadores, serventuários e outros personagens do processo.

Policiais

De acordo com a OAB, a incompatibilidade dos policiais com a advocacia visa impedir abusos e práticas que coloquem em risco a independência e a liberdade da advocacia, uma vez que eles podem ter acesso facilitado a informações, provas e agentes responsáveis por investigações e condução de inquéritos e processos.

Militares

Em relação aos militares da ativa, a OAB argumenta que eles não têm os requisitos essenciais para o exercício da advocacia, isto é, não atuam com liberdade e independência, em razão das peculiaridades da vida militar, “em que se punem insubmissão e deserção, abandono de posto, inobservância do dever”, e de uma carreira “sem horários precisos, que admite ingerências as mais diversas em nome da conservação da ordem na caserna”.

Pedido de informações

A ministra Cármen Lúcia requisitou informações à Presidência da República e ao Congresso Nacional e, na sequência, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão prazo para manifestação.

Processo relacionado: ADI 7227

Bolsonaro reconhece que Lula venceu no JN, se vitimiza e ataca Globo

Jair Bolsonaro se pronunciou nesta sexta-feira (26) sobre a histórica sabatina que o ex-presidente Lula concedeu ao Jornal Globo, usando, como seu tom de praxe, agressões verbais.

Com um discurso vitimista, ele afirma que o sucesso de Lula na sabatina foi por consequência do tratamento diferenciado dado ao petista.

No entanto, Bolsonaro omitiu em sua postagem uma informação fundamental: ele foi blindado durante sua sabatina ao não ser questionado sobre os envolvimentos de corrupção de seu clã. Perguntas como o cheque de 89 mil reais que Fabrício Queiroz  depositou na conta de Michelle Bolsonaro e os esquemas de rachadinha de Flávio Bolsonaro, entre outros temas envolvendo ações de corrupção com seus familiares foram vetadas.

A condição para Bolsonaro participar da sabatina foi anteriormente combinada com Ali Kamel, chefe de jornalismo da emissora.

A postura de Lula foi contrária de Bolsonaro, que não estabeleceu nenhum combinado anterior com a emissora e respondeu a todas as perguntas sobre corrupção que foram insistentemente feitas ao petista por Bonner e Renata Vasconcellos.

Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira

Candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital começam hoje (26) a apresentar suas propostas aos eleitores, durante a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão aberta.

A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administradas pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmara municipais.

Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.

No caso da disputa para presidente da República, cada candidato terá um tempo específico de propaganda, conforme cálculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tempo de inserção de cada candidato é diferente, pois é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.

Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:

Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) – Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros

Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) – Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos)

Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) – Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos)

Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) – União Brasil

Ciro Gomes (52 segundos) – PDT

Roberto Jefferson (25 segundos) – PTB

Felipe D’Avila (22 segundos) – Novo

Hoje, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D’Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes. Os candidatos ainda terão à disposição as inserções de propaganda durante a programação das emissoras.

Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados da atual composição da Câmara. O restante (10%) é dividido igualmente.

Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB), que não atingiram os requisitos mínimos, não terão acesso ao horário eleitoral. Para isso, pela cláusula de barreira, é preciso que as legendas tenham obtido 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados, ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional.

O primeiro partido em representatividade na Câmara dos Deputados é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que têm 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático, 35; MDB (Movimento Democrático Brasileiro), 34 e o PL (Partido Liberal), 33. Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.

Regras

O TSE definiu regras para a propaganda eleitoral. Nelas estão previstas as condutas consideradas ilícitas. É proibida a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. O TSE também proíbe a divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os de votação, apuração e totalização de votos.

É vedado também incluir, no horário destinado às candidaturas proporcionais (deputados estaduais, distritais e federais), propaganda de candidaturas majoritárias (senador, governador e presidente) ou vice-versa. É permitida, no entanto, a utilização, durante a exibição do programa, de legendas com referência às candidaturas majoritárias ou, ao fundo, cartazes ou fotografias desses candidatos. Também é permitido mencionar o nome e o número de qualquer candidatura do partido, federação e coligação.

Dias de exibição

Para presidente da República, a propaganda eleitoral gratuita deverá ser transmitida às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30 no rádio; das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30 na televisão.

Nas eleições para o cargo de deputada ou deputado federal a propaganda será veiculada às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25 no rádio; e das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55 na televisão.

Nas eleições para senadora ou senador, a transmissão ocorrerá às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05 no rádio; das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35 na televisão.

Para deputadas ou deputados estaduais e distritais, a propaganda será divulgada às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15 no rádio; das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45 na televisão.

Candidatas e candidatos ao governo terão anúncios exibidos às segundas, quartas e sextas, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25 no rádio; das 13h15 às 13h25 e das 20h35 às 20h45 na televisão.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a votação será em 30 de outubro.

IBGE abre mais vagas temporárias para o Censo 2022

recenseadores e agentes censitários do IBGE

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para preencher 6.514 vagas de recenseador e 251 vagas de agente censitário municipal e agente censitário supervisor, para trabalho temporário no Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As inscrições, abertas ontem (25), podem ser feitas, de forma presencial, apenas hoje e na segunda-feira (29). O local de inscrição está definido no Anexo I do edital, disponível no site do IBGE, que traz a distribuição das vagas por município. Estão contempladas cidades de 18 estados para as vagas de recenseador e 16 estados ainda têm vagas para agentes censitários municipais e supervisores.

Há reserva de vagas para pessoas com deficiência, desde que compatível com as atribuições da função, e para pessoas pretas ou pardas. A seleção será feita por meio de análise de títulos, de acordo com a titulação acadêmica dos candidatos.

Além da remuneração, os contratados receberão auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio pré-escolar, férias e 13º salário proporcionais.

Recenseador

A função de recenseador exige o ensino fundamental completo e idade mínima de 18 anos. De acordo com o IBGE, a remuneração será por produção. O cálculo envolve variáveis como setor censitário, unidades recenseadas, tipo de questionário, pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados.

O instituto disponibiliza um simulador de valores de remuneração para o candidato. A previsão é que o trabalho de cada recenseador dure cerca de 3 meses, com uma carga horária mínima recomendada pelo IBGE de 25 horas semanais.

O recenseador passará por treinamento dividido em duas etapas: autoinstrucional, com a leitura prévia do manual do recenseador, e presencial, com duração prevista de cinco dias, com carga horária de oito horas diárias. Quem for fazer a coleta de dados em setores censitários de povos e comunidades tradicionais terá mais um dia de treinamento.

Nesta etapa, os candidatos que alcançarem pelo menos 80% de frequência no treinamento presencial receberão uma ajuda de custo.

Agente Censitário

Para as funções de agente censitário é exigido o ensino médio completo e idade de 18 anos. A remuneração mensal do agente municipal será de R$2.100,00 e para agente superior, de R$1.700,00.

As vagas para as duas funções terão inscrição única, sendo oferecidas as vagas de agente censitário municipal aos candidatos melhor classificados no processo seletivo. Aos demais classificados, serão oferecidas as vagas de agente censitário superior.

A previsão é que o trabalho dos agentes censitários demore 5 meses, com jornada de trabalho obrigatória de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.

A lista preliminar dos inscritos será divulgada no dia 31 de agosto e o resultado final do processo seletivo será conhecido no dia 9 de setembro.

Educação: Vilhena adere ao Programa de Alfabetização na Idade Certa

Vilhena era a única cidade polo de Rondônia que ainda não havia aderido ao  Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) mas, nesta quarta-feira, 24 de agosto, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) assinou o documento marcando um novo ciclo institucional.

Uma webconferência esclareceu cada ponto da ação. O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Paulo Curi Neto, coordenou a reunião, esclarecendo sobre a importância do município aderir ao PAIC que faz parte do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-RO).

Além de Curi Neto, participaram do encontro virtual o prefeito Ronildo Macedo, o secretário municipal de Educação, Júlio Olivar, a especialista em educação e consultora do TCE-RO, Rita Paulon, e o chefe de gabinete da prefeitura de Vilhena, Igor Marzani.

Segundo Júlio Olivar, o PNAIC é um programa integrado cujo objetivo é a alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática, até o 3º ano do Ensino Fundamental, de todas as crianças das escolas municipais e estaduais, urbanas e rurais, brasileiras.

Com a adesão ao programa, o TCE dispõe de formação continuada para a coordenadora pedagógica da Semed, Paula Monteiro, e sua equipe, que irão conduzir a implantação do sistema.

“O Gaepe está ao dispor de Vilhena para, com seus especialistas, apresentar novas perspectivas quanto a temas centrais enfrentados pela governança, como regime de colaboração, aprimoramento da educação infantil, além da formação de gestores escolares”, esclareceu Olivar.

Toda a gestão do programa ocorrerá através de ações presenciais, acompanhamentos técnicos e monitoramento da educação por software que irão orientar e mensurar os avanços dos índices da educação, proporcionando aos alunos o direito de aprender de verdade e no tempo certo.

 

Semcom

Vilhena adere ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência

O município de Vilhena, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), fez a adesão ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia-CT) por meio da Resolução N° 024/2022. O primeiro passo foi dado nesta quarta-feira, 24, com a realização do evento de lançamento e a assinatura do termo de aquisição da plataforma web.

De acordo com o presidente do CMDCA, Genivaldo Florenços, o Sipia-CT é um sistema nacional para ser usado por todos os municípios para registro e tratamento de informações sobre a violação e aplicação de medidas protetivas dos direitos de crianças e adolescentes.

A base do Sipia-CT será o Conselho Tutelar, onde a partir do dia 30 de setembro todos os atendimentos e ocorrências atendidas pelo órgão serão registrados e tratados no sistema, sendo de responsabilidade do mesmo a operacionalização e manutenção da inserção dos dados.

“A plataforma é um dos resultados sistêmicos do Selo Unicef, cujo nosso município é contemplado, que busca auxiliar a comunicação e articulação entre os órgãos responsáveis de todo país, fortalecendo as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes”, explicou a conselheira, Rosi Erdmann.

Estiveram presentes no evento o prefeito Ronildo Macedo, o vereador Samir Ali, integrante e representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e dos Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente dos Municípios de Vilhena.

 

Semcom

Prefeito de Vilhena anuncia reajuste do auxílio-alimentação dos servidores

Mídia Rondônia – Já está na conta nesta sexta-feira (26), o dinheiro reajustado do auxílio-alimentação dos servidores da prefeitura de Vilhena. Segundo o prefeito da cidade, Ronildo Macedo, o valor saltou de R$ 250,00 para R$ 500,00. Ainda segundo ele, o aumento foi uma das primeiras medidas após assumir o cargo de prefeito. Para anunciar o aumento, o prefeito gravou um vídeo, agradecendo o trabalho em parceria com os funcionários municipais. Ronildo também fez questão de destaca o importante papel da Câmara de Vereadores na aprovação do reajuste.

 

Daniel Pereira denuncia que há cerca de 400 policiais militares lotados no Palácio Rio Madeira

Ao ser questionado sobre a segurança pública, Daniel Pereira afirmou que tem conhecimento que há cerca de 400 policiais militares lotados no Palácio Rio Madeira (CPA) e que sua primeira ação será mandar de volta esses profissionais para os quarteis, “para onde foram contratados, que é fazer segurança pública”.

Daniel Pereira também destacou que os policias hoje utilizam câmeras e que foi ele quem idealizou esse projeto.

O candidato abordou ainda a pesquisa do Ipec, divulgada pela Rede Amazônica nesta quarta-feira (24) e disse acreditar, uma vez que os demais candidatos na dianteira, estão há três anos em campanha. Afirmou que em um mês estará em uma melhor posição.

Ao comentar sobre declarações do atual governador, Marcos Rocha, que teria recebido a atual gestão com dívidas, Daniel Pereira disse que o governador está mentindo, e quem diz isso é o TCE. “Eu estou esperando o primeiro debate para mostrar isso… Não sei se ele finge que não sabe, ou não sabe mesmo”, afirmou, referindo ao orçamento do estado.

Daniel Pereira respondeu questionamento dos jornalistas Rubens Coutinho, Gérson Costa e Lúcio Albuquerque. Ele esteva no estúdio ao lado de seu candidato a vice, Anselmo de Jesus:

Confira a entrevista na íntegra: