27 C
Porto Velho
12 maio 2026
Início Site Página 1129

Câmara aprova proposta que acaba com saídas temporárias de presos

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.

A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.

Derrite afirma que a extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício. “A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime”, avaliou.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também defendeu o fim da saída temporária. “Temos que acabar realmente com ‘saidinha’ de bandidos, que voltam à sociedade para cometer crimes sem nenhuma vigilância. Eles não estão preparados para o retorno à sociedade”, disse.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que a saída temporária é privilégio de condenados que já estão em regime semiaberto, por isso criticou o fim do benefício. “A saída temporária é uma prova de que a pessoa já está própria ao convívio com a sociedade, não estamos falando de criminosos em regime fechado, mas pessoas que estão próximas do final da pena”, declarou.

Progressão de regime
Derrite avalia que a saída temporária é um benefício adicional concedido ao preso, que já tem acesso à progressão para o regime semiaberto ou aberto se estiver apto à ressocialização.

“Se já existe a previsão legal de cumprimento de pena e progressão de regime de forma proporcional, a saída temporária causa a todos um sentimento de impunidade”, disse.

Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, segundo o relator, apontam que 1.628 presos não retornaram às prisões após a saída temporária do final do ano de 2021.

Exame e tornozeleira
O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto.

O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.

Agência Câmara de Notícias 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quarta-feira (3), mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e remédios gratuitos para a população mais pobre.

“O SUS sempre foi muito atacado, principalmente pela iniciativa privada. Na pandemia, se não fosse o SUS, teríamos mais de um milhão de mortes no país. Mas ainda precisamos melhorar a saúde, porque eles desmontaram programas como o Farmácia Popular, e nós vamos recuperar isso”, escreveu o petista no Twitter.

O ex-presidente participará de um ato em defesa do SUS, a partir das 11h, na sexta-feira (5), em São Paulo, em alusão ao Dia Nacional da Saúde.

Palmeiras mostra força e arranca empate com o Atlético na Libertadores

Foto: Pedro Souza / Atlético

O Palmeiras mostrou força e arrancou um empate heroico de 2 a 2 com o Atlético em um jogo muito movimentado, disputado na noite desta quarta-feira (3) no estádio do Mineirão, válido pela ida das quartas de final da Copa Libertadores. A definição do classificado para as semifinais da competição será na próxima semana, quando as equipes voltam a se enfrentar no Allianz Parque, em São Paulo.

Em Guajará-Mirim, PF prende dupla com 120 quilos de cocaína

A PF prendeu na manhã desta quarta-feira, 03, dois brasileiros por tráfico ilícito de drogas. Ao todo foram apreendidos mais de 120kg de substância análoga à cocaína que eram transportadas de Guajará-Mirim/RO para Porto Velho/RO, e lá seriam armazenadas.

Os detidos eram responsáveis pelo recebimento, armazenamento e posterior envio dos entorpecentes para outras regiões do país, muito provavelmente, o nordeste brasileiro.

Diligências investigativas complementares estão sendo realizadas para a identificação de demais envolvidos no esquema criminoso. Um dos presos na data de hoje já foi alvo de operação de combate ao tráfico de drogas da Polícia Federal.

Os presos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, para a lavratura da prisão em flagrante, e, após submetidos a exame de corpo de delito serão encaminhados ao Presídio de Guajará-Mirim/RO.

A Polícia Federal destaca que qualquer pessoa pode colaborar, prestando informações que ajudem no combate aos crimes, sendo sempre mantido o sigilo absoluto da fonte. (DPF)

Vinicius Miguel diz que corrupção na Sesau contribuiu para mortes durante a pandemia em RO

A principal notícia que movimentou a manhã da última quarta-feira (03/08) foi deflagração da segunda fase da Operação Polígrafo, criada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público de Rondônia e a Controladoria-Geral da União para desarticular possíveis fraudes na Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (SESAU) durante a aquisição de 100 mil kits de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19.

De acordo com a nota da Polícia Federal divulgada na imprensa, o valor da contratação investigada passa dos R$ 10 milhões.

O pré-candidato a deputado federal Vinicius Miguel usou as redes sociais para se manifestar sobre o assunto. “Frise-se que a política irresponsável de gestores públicos envolvidos levaram Rondônia a ser líder no país em mortes por milhão. Inaceitável que tantas famílias perderam seus amados pais e mães, que tantas crianças estejam órfãs por conta da ganância desmedida e sem escrúpulos de uma camarilha que segue se beneficiando ilicitamente”, acrescentou.

Desde o início da pandemia estão registradas mais de 7 mil mortes causadas pela Covid-19 em Rondônia. Pode não parecer muito, mas segundo um levantamento de dados feito pelo site Poder 360, esse número faz de Rondônia o estado com mais mortes por milhão, levando em conta que a população rondoniense é pequena.

Em junho de 2021, a taxa de mortes por milhão em Rondônia chegou a 3.320 enquanto a média nacional foi de 2.347. Se fosse um país, o estado ocuparia o 2° lugar no ranking mundial de mortes por milhão e perderia apenas para o Peru, que teve 5.894 mortes por milhão no mesmo período.

A testagem em massa por parte do Estado era uma das principais recomendações da Organização Mundial da Saúde para uma rápida identificação do vírus como estratégia para evitar novas infecções e, consequentemente, novas mortes.

Expedito Júnior decide não disputar eleições em 2022, e PSD fecha com Léo Moraes para o Govern

Depois de semanas de indecisão e reuniões com amigos, aliados e familiares, o ex-senador Expedito Junior decidiu não disputar as eleições neste ano de 2022. A convenção do seu partido, o PSD, ocorre amanhã na Zona da Mata, e deve aprovar a coligação com o Podemos do deputado federal Léo Moraes, indicando, provavelmente, o candidato a vice-governador na chapa. “Minha decisão é cuidar da família e da candidatura do deputado Expedito Netto”, resumiu Expedito, que não irá a convenção do Partido Liberal (PL), do ex-aliado Marcos Rogério.

Expedito era o candidato ao Senado de um grupo criado em 2018, que elegeu Marcos Rogério (PL), e reelegeu o prefeito Hildon Chaves (PSDB). Nas conversações de pré-campanha, o grupo rachou. Hildon virou-se para o candidato a reeleição Marcos Rocha, e Mariana Carvalho resolveu deixar o PSDB e seguir para o Republicanos como candidata ao Senado. Marcos Rogério, no início da pré-campanha, ainda chegou a anunciar Expedito como seu candidato ao Senado, mas não aguentou as pressões do pecuarista milionário Jaime Bagattoli (PL) e cedeu a vaga para ele.

Expedito sai do processo sem mágoas, segundo ele, e acha muito cedo para falar em apoio a outros candidatos. Será natural ele apoiar a chapa Podemos-PSD. (Rondoniagora)

Corrupção na Sesau de Rondônia: PF detectou pagamento de propina de 10% a políticos

O esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal (PF) em Rondônia, na compra de kits para teste de Covid-19, mantinha uma caixinha de pagamento de 10% a políticos, de acordo com o que foi apurado durante as investigações que desencadearam “Operação Polígrafo”. Nesta quarta-feira (3), agentes da PF e CGU cumprem mandados referentes a segunda fase da operação em Porto Velho, São Paulo/SP, Barueri/SP, Belo Horizonte/MG e Rio de Janeiro/RJ.

De acordo com informações da Polícia Federal, o objetivo é desarticular possíveis esquemas de fraudes na Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau), na aquisição de 100 mil kits de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. O valor total da contratação investigada passa dos R$ 10 milhões.

Durante as investigações foram notadas irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também chamou atenção o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida se comparado ao preço ofertado no chamamento público da Superintendência Estadual de Licitações.

Na primeira fase da operação, a PF apurou que os 100 mil kits de testes rápidos não funcionavam e que havia um esquema de corrupção ativa e passiva envolvendo empresários e políticos ligados à Sesau, no qual 10% do valor do contrato era pago em forma de propina. Também se verificou os testes comprados pela Sesau tiveram um superfaturamento de 39,43%.

A partir da análise dos processos licitatórios, a CGU, constatou ainda indícios de favorecimento à uma empresa, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões, “sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações”.

A empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal, com objetivo de apurar irregularidades na venda de respiradores pulmonares à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE).

Os investigados, se comprovadas as irregularidades, podem responder por crimes como: fraude à licitação, corrupção, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.

O nome da operação “Polígrafo” refere-se ao aparelho eletrônico conhecido popularmente como detector de mentiras, como menção às fraudes e direcionamentos das licitações. (Rondoniagora)

Expedito Junior decide não disputar eleições em 2022, e PSD fecha com Léo Moraes para o Governo

Depois de semanas de indecisão e reuniões com amigos, aliados e familiares, o ex-senador Expedito Junior decidiu não disputar as eleições neste ano de 2022. A convenção do seu partido, o PSD, ocorre amanhã na Zona da Mata, e deve aprovar a coligação com o Podemos do deputado federal Léo Moraes, indicando, provavelmente, o candidato a vice-governador na chapa. “Minha decisão é cuidar da família e da candidatura do deputado Expedito Netto”, resumiu Expedito, que não irá a convenção do Partido Liberal (PL), do ex-aliado Marcos Rogério.

Expedito era o candidato ao Senado de um grupo criado em 2018, que elegeu Marcos Rogério (PL), e reelegeu o prefeito Hildon Chaves (PSDB). Nas conversações de pré-campanha, o grupo rachou. Hildon virou-se para o candidato a reeleição Marcos Rocha, e Mariana Carvalho resolveu deixar o PSDB e seguir para o Republicanos como candidata ao Senado. Marcos Rogério, no início da pré-campanha, ainda chegou a anunciar Expedito como seu candidato ao Senado, mas não aguentou as pressões do pecuarista milionário Jaime Bagattoli (PL) e cedeu a vaga para ele.

Fonte: Rondoniagora

Corrupção na Sesau de Rondônia: PF detectou pagamento de propina de 10% a políticos

O esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal (PF) em Rondônia, na compra de kits para teste de Covid-19, mantinha uma caixinha de pagamento de 10% a políticos, de acordo com o que foi apurado durante as investigações que desencadearam “Operação Polígrafo”. Nesta quarta-feira (3), agentes da PF e CGU cumprem mandados referentes a segunda fase da operação em Porto Velho, São Paulo/SP, Barueri/SP, Belo Horizonte/MG e Rio de Janeiro/RJ.

De acordo com informações da Polícia Federal, o objetivo é desarticular possíveis esquemas de fraudes na Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau), na aquisição de 100 mil kits de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. O valor total da contratação investigada passa dos R$ 10 milhões.

Durante as investigações foram notadas irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também chamou atenção o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida se comparado ao preço ofertado no chamamento público da Superintendência Estadual de Licitações.

Na primeira fase da operação, a PF apurou que os 100 mil kits de testes rápidos não funcionavam e que havia um esquema de corrupção ativa e passiva envolvendo empresários e políticos ligados à Sesau, no qual 10% do valor do contrato era pago em forma de propina. Também se verificou os testes comprados pela Sesau tiveram um superfaturamento de 39,43%.

A partir da análise dos processos licitatórios, a CGU, constatou ainda indícios de favorecimento à uma empresa, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões, “sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações”.

A empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal, com objetivo de apurar irregularidades na venda de respiradores pulmonares à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE).

Os investigados, se comprovadas as irregularidades, podem responder por crimes como: fraude à licitação, corrupção, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.

O nome da operação “Polígrafo” refere-se ao aparelho eletrônico conhecido popularmente como detector de mentiras, como menção às fraudes e direcionamentos das licitações.

Fonte: Rondoniagora

Agente de saúde, Jacira Sopelsa é candidata do PSC aprovada em convenção representando a voz feminina

A vilhenense Jacira Sopelsa, do Partido Social Cristão (PSC), teve sua candidatura aprovada em convenção no dia 20 de julho para buscar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia representando o Cone Sul. Servidora da Saúde de Vilhena há quase 15 anos, Jacira deseja representar a voz feminina na política.

Agente de saúde da Prefeitura de Vilhena desde 2008, Jacira tem paixão pela área da Saúde. Além disso, formmou-se em Administração na Universidade Federal de Rondonia (Unir), atualmente cursa Psicopedagogia e iniciará em breve também o curso superior de Psicologia. “Tenho orgulho de ser agente de saúde, gosto muito de estar em contato com as pessoas. Sou melhor em fazer do que em falar, afinal, é isso que faz diferença na vida das pessoas. Gosto mesmo é de resolver problemas, principalmente os que envolvem a saúde das famílias”, disse a candidata aprovada em convenção.

Em relação ao cenário político, Jacira destaca que as mulheres precisam ter voz ativa nas tomadas de decisões políticas. “Até hoje nosso cenário é de pouca representatividade feminina na política. Eu vejo ainda que alguns partidos não dão essa entrada para as mulheres. Agradeço ao PSC que nos trouxe e está dando todo o apoio necessário para que mais mulheres estejam em cargos eletivos”, enfatizou Jacira.

A servidora destaca que o PSC é um partido que dá apoio e protagonismo às mulheres e por isso decidiu se filiar à sigla. “Quando Luizinho me convidou para entrar no partido, a primeira coisa que perguntei foi se as mulheres teriam apoio e representatividade no partido. Ele me disse que sim e isso fez com que eu acreditasse no propósito que hoje vejo começar a se tornar realidade”, complementa.

HISTÓRIA – Jacira Sopelsa nasceu em 19 agosto de 1972, em Capanema, no Paraná. Filha de pai marceneiro e mãe agricultura, chegou em Rondônia em 1982, estudou no colégio Zilda da Frota Uchôa e depois foi para Cacoal terminar seu ensino médio, bem como trabalhar em busca de novos desafios. É mãe de três filhas e avó de cinco netos.

Em 2008 retornou à Vilhena para assumir o cargo de agente de saúde e depois se dedicou a vários projetos de saúde. Já concorreu duas vezes a vereadora por Vilhena, em 2016 e 2020, ficando como suplente de vereador em ambas as eleições, adquirindo experiência para buscar um cargo eletivo neste ano.

“Sempre participei nas decisões políticas do município de Vilhena, estando próxima dos partidos e colegas com mandatos. Pensando no futuro de meus filhos e netos, pois desejo que vivam em um Estado próspero e com boa Saúde, é que me coloco à disposição da sociedade para defender também o futuro de todos os nossos filhos e netos rondonienses”, garante.

Jacira completa ainda que as mães solteiras precisam do apoio do poder público como mais áreas do mercado de trabalho, assistência social, habitação e mobilidade. Diversas propostas estão sendo elaboradas pela candidata neste sentido para apresentar durante sua campanha oficial, com apoio do Partido Social Cristão.

Fonte: Assessoria