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12 maio 2026
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PF deflagra operação de combate a desvio de recursos da área da saúde em Rondônia

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (03/08/22) a segunda fase da “Operação Polígrafo” para desarticular possíveis esquemas de fraudes na Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau) durante aquisição de 100 mil kits de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. O valor total da contratação investigada passa dos R$ 10 milhões.

Durante as investigações foram notadas irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também chamou atenção o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida se comparado ao preço ofertado no chamamento público da Superintendência Estadual de Licitações.

Por ocasião da primeira fase da operação, a PF apurou que os 100 mil kits de testes rápidos não funcionavam e que havia um esquema de corrupção ativa e passiva envolvendo empresários e políticos ligados à Sesau, no qual 10% do valor do contrato era pago em forma de propina. Também se verificou os testes comprados pela Sesau tiveram um superfaturamento de 39,43%.

São cumpridos mandados de busca e apreensão em Porto Velho/RO, São Paulo/SP, Barueri/SP, Belo Horizonte/MG e Rio de Janeiro/RJ, todos expedidos pela 4ª Vara Criminal de Porto Velho. Alémde 30 policiais federais, atuam nas diligências 14 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU).
A partir da análise dos processos licitatórios, a CGU, constatou ainda indícios de favorecimento à uma empresa, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões, “sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações”.
Essa empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal, com objetivo de apurar irregularidades na venda de respiradores pulmonares à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE).
Os investigados, se comprovadas as irregularidades, podem responder por crimes como: fraude à licitação, corrupção, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.
O nome da operação “Polígrafo” refere-se ao aparelho eletrônico conhecido popularmente como detector de mentiras, como menção às fraudes e direcionamentos das licitações.

Superintendência Regional em Rondônia – Polícia Federal

Nova pesquisa aponta para uma vitória do ex-presidente Lula no primeiro turno.

Pesquisa presencial Quaest divulgada nesta quarta-feira (3) aponta para uma vitória do ex-presidente Lula (PT) no primeiro turno.

Com 44% das intenções de voto, o petista supera todos os outros candidatos somados: 42%. Jair Bolsonaro (PL) aparece com 2%, Ciro Gomes (PDT) com 5%, André Janones (Avante) com 2%, Simone Tebet (MDB) com 2% e Pablo Marçal (Pros) com 1%. Os demais candidatos não pontuaram.

Na rodada anterior da pesquisa do mesmo instituto, de julho, a distância entre Lula e Bolsonaro era de 14 pontos. Agora, a diferença é de 12 pontos.

 

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Vereadora vai pedir a criação da Secretaria de Defesa Animal

A vereadora Ellis Regina (Podemos) disse na sessão ordinária de abertura do segundo período legislativo da Câmara Municipal que irá propor, através de um anteprojeto, nos próximos dias a criação da Secretaria de Proteção e Defesa Animal e do Fundo de Proteção da Vida Animal. O órgão terá a função precípua de criar políticas públicas protetivas aos animais.

A propositura da vereadora se deu dia após o triste episódio verificado no final de semana, na cavalgada da 33a Exposição Agropecuária de Rolim de Moura, onde um cavalo teria passado mal após ser levado a exaustão, por falta de água e comida, vindo a desmaiar, enquanto duas mulheres tiraram selfie e se divertiam com a situação. A vereadora classificou o episódio como desumano.
“Fatos como esse não podem mais acontecer em nosso estado. Que a cultura seja preservada, mas sejam dadas condições de atendimento todo. Não é porque se trata de um animal que ele seja tratado daquela forma”, disse a vereadora ao pedir o apoio dos vereadores na assinatura do anteprojeto. “Precisamos observar com um olhar melhor essa causa”, ressaltou.

O anteprojeto foi muito bem recepcionado pela vereadora Márcia Socorrista que é quem trouxe para o plenário seu repúdio pelo episódio dos maus-tratos ocorrido no domingo passado. Segundo a vereadora, o anteprojeto terá seu apoio total. “Estamos juntos, a hora é agora, vamos para cima”, disse Márcia Socorrista em seu aparte.

Ao finalizar, a vereadora dedicou o anteprojeto à ativista Clotildes Brito, da ONG Associação Amigos de Patas, uma das pioneiras deste segmento na capital, e aos voluntários da Soproteji de Ji-Paraná, que também realizam um trabalho exemplar de acolhimento e assistência.

Câmara aprova MP que muda modelo de análise de benefício do INSS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto segue para análise do Senado.

De acordo com o texto aprovado pelos deputados, um ato do Ministério do Trabalho e Previdência definirá as condições para a dispensa do exame, quando a concessão ou não do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita apenas à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi utilizado nos anos de 2020 e 2021 devido às restrições causadas pela pandemia de covid-19.

O relator do texto aprovado, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) introduziu algumas mudanças à MP, como a permissão de perícia médica de forma remota, a facilitação de cadastro de segurados especiais referente a pescadores artesanais e a permissão ao INSS para celebrar parcerias para realizar avaliações sociais.

Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 6 milhões

Casa lotérica na zona sul do Rio de Janeiro

O concurso 2.506 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (2), à noite, no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 21 – 22 – 29 – 34 – 40 – 44.

O próximo concurso (2.507), na quinta-feira (4), deve pagar um prêmio de R$ 6 milhões.

A quina teve 12 ganhadores e cada um vai receber R$ 101.318,72. Os 1.145 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.516,93.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Libertadores: Fla bate Corinthians com gols de Arrascaeta e Gabriel

Marcelo Cortes

O Flamengo mostrou que é um grande candidato à conquista do título da Copa Libertadores ao derrotar o Corinthians por 2 a 0, na noite desta terça-feira (2) na Neo Química Arena, em São Paulo, na partida de ida das quartas de final da competição.

Agora, a vaga nas semifinais será definida na próxima terça (9), quando as equipes voltam a se encontrar, mas no estádio do Maracanã. Quem avançar pega o vencedor do confronto entre o Vélez Sarsfield (Argentina) e o Talleres (Argentina).

Apoiado por mais de 45 mil torcedores, o Timão começou pressionando o Rubro-Negro. E a primeira oportunidade do Corinthians surgiu logo aos 3 minutos, quando Maycon tocou para Yuri Alberto, que mandou para Gustavo Mosquito, que finalizou para defesa de Santos. Um minuto depois a equipe do Parque São Jorge teve nova oportunidade, em chute de Maycon que foi por cima do gol.

Covid-19: cerejeirense está na UTI de Cacoal

A informação é do boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde de Cerejeiras divulgado nesta segunda-feira, dia 01. O paciente, segundo o documento, encontra-se internado na UTI do hospital regional de Cacoal.

Em Cerejeiras, na ala da covid, há também um paciente em tratamento. O boletim revela, entre outras situações, uma queda acentuada nos casos, registrando um total de 76 infectados e 9 altas médicas no município.

 

Com gordas diárias, vereadores de Cerejeiras iniciam o mês em Brasília recebendo R$ 4.950    

Cada parlamentar recebeu um total de R$ 4.950,00, segundo informa o Portal de Transparência da Casa de Leis.

No geral, segundo revelam os dados oficiais, foram gastos com os quatro representantes do povo um total de R$ 19.800,00 em diárias, sem contar os gastos de passagens para o deslocamento para Brasília.

Os vereadores viajaram esta semana, e não participaram da sessão ordinária desta segunda-feira (01), oportunidade em que marcou o fim do recesso parlamentar.

Em sessão extraordinária realizada no dia 05 de julho, os vereadores reajustaram suas diárias para Brasília, saltando de R$ 620,00 para R$ 900,00.

Apenas o vereador Valdecir Sapata votou contra o projeto que, entre outras benesses, atendeu um grupo seleto de assessores do primeiro escalação municipal, além de aumentar o valor das diárias para a prefeita quando em viagem à Capital Federal.

Em temos comparativo, o valor de cinco diárias de um vereador em Brasília é superior ao mês trabalhado por um professor da rede municipal de ensino.

As diárias foram pagas aos quatro vereadores no dia 28/07/2022, conforme revela o link abaixo do Portal da Transparência.

http://transparencia.cerejeiras.ro.leg.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/pagamento/frmpagamento&id_menu=16&token=cb18b410683a641f013d5a51ded3b8e9

STF pode extinguir ‘prisão especial” por curso superior

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se debruçar na próxima quinta-feira, 4, sobre um tema controverso: o fim da prisão especial para presos provisórios que tenham diploma de curso superior, medida que já dura 85 anos. O fim do tratamento excepcional foi pedido pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 2015.

O caso já foi incluído – e retirado – da pauta quatro vezes, em 2016, 2018, 2020 e 2021. A última decisão de levá-lo ao julgamento do pleno do STF foi do presidente da Corte, Luiz Fux.

Na ação, Janot contesta o previsto no inciso VII do artigo 295 do Código de Processo Penal e diz que o dispositivo “viola a conformação constitucional e os objetivos fundamentais da República, o princípio da dignidade humana e o da isonomia”.

Na ação, a PGR argumenta que o privilégio da prisão especial foi instituído em 1937 durante o Estado Novo, ditadura comandada por Getúlio Vargas, e “originou-se em contexto antidemocrático, durante período de supressão de garantias fundamentais e manutenção de privilégios sem respaldo na igualdade substancial entre cidadãos”.

Janot observa que “a lei estabelece uma espécie de relevância cultural-social do indivíduo por circunstância de ordem privada, como o grau de instrução”, amparando o suposto “direito” desses cidadãos a não “se misturarem” com presos “comuns”. Para ele, a discriminação por nível de instrução, a seu ver, “contribui para a perpetuação da inaceitável seletividade do sistema de justiça criminal, que desagrega brasileiros, por acentuar e valorizar clivagem sociocultural entre eles e reafirma a desigualdade, a falta de solidariedade e a discriminação que caracterizam parte importante da estrutura social brasileira”.

A prisão especial para diplomados hoje vale apenas para prisões provisórias e não é aplicada quando o réu é condenado em sentença transitada em julgada.

Veja  

Mãe e filho morrem em acidente na BR-364

Sirlani Sampaio Barbosa, de 21 anos, e seu filho de apenas 8 meses, morreram na tarde desta segunda-feira (1), vítimas de um acidente gravíssimo, na BR-364, no km 950, no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho

Os policiais militares apuraram, com o pai de criação de Sirlani, que o condutor do veículo Mitsubishi Triton, seguia na BR-364, e no km 950, saindo de Vista Alegre do Abunã, uma motocicleta entrou na frente do veículo, o condutor perdeu o controle do carro, saiu da pista e capotou várias vezes.

Conforme a Polícia, Sirlani e o filho não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Outras pessoas que estavam no carro, ficaram feridas e foram socorridas para o hospital da região. (Rondoniagora)

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