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12 maio 2026
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NOTA PÚBLICA: confiança no sistema eleitoral brasileiro

TSE - Tribunal Superior Eleitoral Urna eletrônica

Os infra signatários, Professoras e Professores que atuam no Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia, Campus de Porto Velho, vimos a público expressar a nossa confiança e integral apoio às instituições e sistemas eleitorais atualmente vigentes na República Federativa do Brasil.

  Não há na história recente da República qualquer indício minimamente crível de que tenha havido ou de que o sistema eleitoral atualmente em execução seja passível de fraude por intervenção externa ou interna.

   Ademais, todas as instituições incumbidas de assegurar o funcionamento do processo eleitoral gozam da plena confiança da população brasileira em razão de executarem, com integridade e fidelidade constitucionais, suas competências.

   O Sistema Eleitoral brasileiro está comprometido em assegurar que a vontade popular, exercida pelo direito de sufrágio, corresponda em sua integralidade às plenas liberdades pública e políticas vigentes no país, em que cada eleitora e eleitor, independentemente de qualquer outra circunstância, goza do direito ao voto livre, periódico, secreto e igualitário.

   Por fim, rechaçamos, com veemência, a exposição desabridamente vergonhosa feita pelo Senhor Presidente da República no dia 18 de julho de 2022, quando, perante os representantes das nações amigas do Brasil, expôs o que de mais ignominioso, medíocre e falaz se tem notícia na história do país.

   Jamais ocorreu em tempo pretérito tal atitude, na qual um governante brasileiro tenha levantado à vista do mundo dúvidas infundadas sobre as instituições nacionais, fomentando um ambiente de insegurança e incerteza artificialmente criado, com prejuízo irreparável à paz social e ao sistema político nacional.

   Diz-nos a sabedoria popular que não há bem que sempre dure nem mal que nunca acabe. Vem a hora e chegará o dia em que a necessária responsabilização alcançará àqueles que, como saúvas, carcomem e consomem os princípios mais comezinhos de nossa sociabilidade, de nossa democracia e da concretização da vontade popular tão duramente alcançadas.

 Porto Velho/RO, 22 de julho de 2022

Professora Doutora Adriana Vieira da Costa

Professor Doutor Afonso Maia das Chagas

Professora Doutora Aparecida Luzia Alzira Zuin

Professor Doutor Arlen José Silva de Souza

Professor Doutor Breno Dias de Paula

Professor Doutor Bruno Valverde Chahaira

Professor Titular David Alves Moreira

Professor Doutor Delson Fernando Barcellos Xavier

Professor Doutor Diego de Paiva Vasconcelos

Professor Mestre Eduardo Abílio Kerber Diniz

Professor Mestre Gustavo Dandolini

Professor Jackson Abílio de Souza

Professor Mestre Jovanir Lopes Dettoni

Professora Doutora Layde Lana Borges da Silva

Professor Mestre Marcelo Xavier da Silva

Professor Mestre Marcos Alaor Diniz Grangeia

Professor Mestre Marcos Geromini Fagundes

Professor Doutor Marcus Vinícius Rivoiro

Professor Doutor Marcus Vinícius Xavier de Oliveira

Professor Pedro Pereira de Oliveira

Professora Mestre Rosalina Alves Nantes

Professor Doutor Sebastião Pinto

Professor Doutor Sérgio William Domingues Teixeira

Professor Silvio Roberto Freitas de Melo

Professora Titular Wilma Suely Batista Pereira

Fonte: Edson Lustosa

Vinícius Miguel atende demandas dos servidores da educação

O pré-candidato a deputado federal pelo PSB, Vinicius Miguel, professor universitário, reconhecidamente da área de educação, foi procurado por servidores federais que receberam os seus precatórios trabalhistas em agosto de 2018, conhecida como “Isonomia do Sintero ou processo 2039”, que agora apresenta um problema relacionado a devolução de parte dos impostos pagos, uma vez que por decisão do STF, não poderia haver incidência na cobrança sobre juros moratórios.

O STF determinou que não são passíveis de incidência do imposto de renda os valores recebidos a título de juros de mora acrescidos às verbas definidas em ação judicial, por constituírem indenização pelo prejuízo resultante de um atraso culposo no pagamento de determinadas parcelas.

De acordo com os servidores, 75% do que eles receberam dos precatórios trabalhistas são oriundos de juros moratórios. “A Receita Federal está começando a devolver para algumas pessoas, só que eles pararam o processo tem uns 3 meses e deixaram todos nós em análise”, afirmou um servidor.

“Como pertenço ao setor de educação decidi ajudar esses servidores e interceder junto à Receita Federal, alertando que devem respeitar o Estatuto do Idoso, que é uma lei federal, reiterando a necessidade de atendimento prioritário a essas pessoas que já passaram 30 anos esperando o precatório”, disse Vinicius Miguel.

Esse processo já trouxe muitos transtornos para a categoria, inclusive, 498 deles faleceram sem nada receber e, com isso, torna-se urgente que essa devolução aconteça, uma vez que além de decisão favorável, já existe instrução normativa da Receita para ingressar com o pedido.

“Vários servidores já receberam pelo mesmo fundamento por decisão judicial. Deixar esses idosos esperando mais em época de Pandemia seria um desrespeito muito grande, além do descumprimento de Lei Federal. Por isso, vou interceder, caso não nos atendam, vamos acionar o Ministério Público Federal”, finalizou.

Irmão do chefe da Casa Civil, Sérgio Gonçalves, é confirmado como vice de Marcos Rocha na disputa ao governo

A escolha de Sérgio Gonçalves da Silva, irmão do chefe da Casa Civil do governo de Rondônia, Júnior Gonçalves, consta da ata do partido União Brasil que, durante sua convenção, homologou seus representantes que vão disputar as eleições deste ano.

A reunião da legenda aconteceu no último domingo, dia 24, contando a presença de lideranças estaduais em uma casa de eventos na capital.

Sérgio Gonçalves teve seu nome aprovado como pré-candidato à vice de Marcos Rocha, que disputará à reeleição este ano.

Gonçalves já comandou Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (SEDI).

Na reunião conjunta entre União Brasil e Republicanos, segunda informa a ata, foram definidos os nomes das duas legendas para a Câmara Federal e Assembleia. A deputada federal Mariana Carvalho (Republicanos) concorrerá ao Senado pelo Republicanos.

O documento é assinado pelo presidente estadual do União Brasil em Rondônia, José Gonçalves da Silva Júnior, irmão de Sérgio Gonçalves.

Leia a ata na integra Clique aqui

Redação

Em RO, homem é preso após ficar se masturbando olhando jovem por janela de banheiro

Na noite desta segunda-feira (25), um tarado foi preso no bairro Dom Bosco em Ji-Paraná.

O tarado subiu no muro da residência e ficou frente a janela do banheiro, tirou seu órgão genital e ficou se masturbando enquanto uma jovem tomava banho.

Quando a jovem virou para o lado do muro e visualizou o tarado, gritou, onde a polícia militar foi acionada por um familiar. Ele fugiu do local mais a polícia conseguiu capturar o energúmeno em uma rua próxima.

Ele pode ser suspeito de casos semelhantes que tem ocorrido no primeiro distrito de Ji-Paraná. Contra ele também foi encontrado um mandado de prisão em aberto do Mato Grosso.

Fonte: Rondônia Atual

Convenção Estadual do Partido Social Cristão homologa candidatura do Bombeiro Gerenildo para deputado estadual

O Partido Social Cristão (PSC), realizou na tarde da quarta-feira, 20 de julho, no Graúna Resort Hotel em Ouro Preto do Oeste, a primeira Convenção Estadual Partidária em Rondônia, oficializando os nomes dos candidatos a deputados estaduais e federais.

O tenente do Corpo de Bombeiros Gerenildo Oliveira, que ficou como primeiro suplente em 2018, quando atingiu a expressiva votação de aproximadamente 6 mil votos, foi homologado como um dos candidatos a deputado estadual pelo partido para as eleições de 2022.

O Bombeiro Gerenildo destacou em seu discurso, a felicidade por estar em um partido de bons princípios, que defende a vida, a família e a liberdade.

“Este é um momento de grande felicidade ter o respaldo dos meus parceiros do PSC, que me confiaram essa oportunidade de pleitear um lugar na nossa Assembleia Legislativa, onde zelarei pelos valores da família. Como bombeiro temos sempre em nossa mente a palavra “salvar”, é nosso compromisso estar nos colocando à disposição da população. Juntos vamos lutar pela defesa da vida e da família brasileira”, destacou Gerenildo.

As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas eleger Presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. O segundo turno das eleições no país será realizado no dia 30 de outubro.

Gerenildo está presentes nas redes sociais, podendo ser acompanhado no Instagram através do link: www.instagram.com/bmgerenildo/

Fonte: Assessoria

Levantamento mostra que Brasil possui, no mínimo, 53 facções criminosas; veja na íntegra

Brasil – O país tem ao menos 53 facções criminosas em atuação, sendo que cada Estado e o Distrito Federal têm ao menos 1 grupo com presença registrada. Organizações do crime como PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) se rivalizam na disputa por territórios e têm atuação nacional.

A facção de origem paulista está presente no DF e em outros 24 Estados. Já o grupo nascido no Rio de Janeiro atua em 13 Estados, além do DF. Os dados são da edição especial do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta 2ª feira (25) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Veja na íntegra: anuario-2022-ed-especial

Os dados sobre a atuação das facções foram levantados com base em registros de órgãos federais e estaduais, como a PF (Polícia Federal), Abin (Agência Brasileira de Inteligência), secretarias de Segurança, promotorias e tribunais de Justiça. A compilação foi feita pelo Núcleo de Jornalismo Investigativo da Record TV.

Conforme o levantamento, o PCC tem 35.000 integrantes e é a maior organização criminosa no país. O grupo tem atividades em outros países, como Paraguai e ligações com outros grupos criminosos, como a máfia italiana ‘Ndrangheta.

O PCC atua no tráfico de drogas e exporta os entorpecentes para países da Europa, África e Ásia. Também opera lavagem de dinheiro.

Das 27 unidades da Federação, 4 têm o domínio de uma só facção: São Paulo, Mato Grosso do Sul e Piauí (PCC). Mato Grosso tem a predominância do Comando Vermelho.

Violência

Os dados do Anuário mostram indicadores de violência em cada Estado e no Distrito Federal. Em 2021, foram 6.145 mortes decorrentes de intervenções policiais em todo país.

O Brasil também registrou 39.961 homicídios dolosos em 2021.

Fonte: Hora1Rondonia com informações poder360

Vídeo: sargento da PM e pré-candidato prende homem em cima de poste furtando fio

Na tarde desta segunda-feira (25), na avenida Farqhuar, nos fundos da entrada do estádio Aluízio Ferreira, no centro de Porto Velho, o sargento da PM e pré-candidato a deputado, Fernando Luiz Santana, conhecido como “Luiz do Raio”, flagrou e prendeu um usuário de drogas em cima de um poste, furtando fios. De acordo com o boletim de ocorrência, o policial militar estava passando pelo local quando avistou o homem em cima do poste, cortando um fio.

Rapidamente o militar ligou para o 190, solicitou apoio e enquanto aguardava a chegada da viatura, o suspeito desceu do poste e começou a enrolar o fio. Diante da fuga eminente, o sargento foi obrigado a intervir e deteve o homem.

Durante a abordagem, o homem ainda sacou uma faca de mesa e tentou acertar o policial militar.

A guarnição de Rádio Patrulha do setor compareceu no local e conduziu o suspeito até a delegacia de polícia. Funcionários do sstádio Aluízio Ferreira também estiveram no local e agradeceram ao sargento, pois, segundo eles, já não estão mais aguentando repor a fiação que criminosos estão furtando do local. Rondoniagora.

Em vídeo ele contou a situação:

Léo Moraes diz ter grande rede de amigos para chegar à vitória

Nesta segunda-feira (25), ao abrir o Seminário “Mobilização Política e Engajamento”, evento destinado a capacitação para o engajamento de lideranças durante a campanha que se aproxima, o pré-candidato ao governo de Rondônia, Léo Moraes (Podemos), disse que vai fazer um pacto em defesa do povo de Rondônia.

“Temos um compromisso claro com a nossa população. Minha vida política é marcada por ações em defesa do povo. Nós vamos fazer um pacto em defesa do nosso povo”, afirmou.

Ao falar para as lideranças profissionais dos mais diversos segmentos, Léo Moraes falou da importância do engajamento, especialmente nas redes sociais, como forma de enfrentamento aos adversários.

“Nesta campanha eles (adversários) têm a estrutura e o dinheiro. Aqui, nós temos amigos. E é com essa grande rede de amigos que vamos chegar a vitória. Nosso Estado tem toda a riqueza natural e a vocação para a produção, seja mineral, vegetal, de alimentos, enfim, só precisa de gestão para que possamos fazer mais pelo povo”.

O pré-candidato do Podemos participou de três reuniões na noite de segunda-feira, depois de um fim de semana de muita movimentação em Ariquemes, onde participou de diversas reuniões e fechou a programação com a pré-convenção do Vale do Jamari, no sábado, evento grande que reuniu apoiadores e pré-candidatos de Machadinho a Buritis. Nesta terça-feira, participa de reuniões em Porto Velho durante o dia e a noite, no bairro Tancredo Neves.

Em Porto Velho, seis detentos fogem de presídio; um acabou sendo recapturado

Na madrugada desta terça-feira, 26, seis apenados de alta periculosidade fugiram do presídio Milton Soares Carvalho, o 470, localizado na zona rural de Porto Velho.

Os fugitivos identificados como Roney Lopes da Silva, Francisco Romário Barbosa do Nascimento, Marcos Nascimento Pinheiro, Fabiano Pedrosa Pereira, José Carlos da Silva Teixeira e Lauro Cristian de Almeida Souza.

Conforme informações preliminares do Rondoniagora, por volta das 03h00 da manhã, quando os policiais penais descobriram a fuga dos detentos. Os policiais constataram que haviam celas com grades serradas na unidade prisional.

Já nas primeiras horas da manhã, Lauro Cristian foi capturado no bairro Planalto, zona leste de Porto Velho. Ele estava ferido, e precisou ser levado para o Hospital. O apenado sofreu ferimentos leves.

Os outros cinco seguem foragidos e estão sendo procurados pelas forças policiais.

Fonte: Rondiagora

Sant German bate o Rondoniense e conquista título do Rondoniense Sub-15

O Sant German venceu na manhã desta terça-feira o Rondoniense por 1 a 0 no estádio Luizinho Turatti, em Espigão do Oeste, e conquistou o título do Campeonato Rondoniense Sub-15. A partida foi válida pela decisão da competição estadual.

O único gol da partida foi marcado por João Pedro.

Com o resultado, o Sant German obteve em sua campanha quatro vitórias e sofreu apenas uma derrota. Já o Rondoniense acumulou quatro vitórias, um empate e sofreu uma derrota.

Este é o segundo título do Sant German na categoria. O clube havia levantado a taça de campeão em 2018. “São dois títulos no Sub-15 além de mais um no Sub-17 do ano passado. Tudo isso fruto do trabalho realizado junto a garotada”, destacou o técnico do Sant German, Ivo Júnior.

Ao longo da disputa do Campeonato Rondoniense Sub-15 foram realizados 28 jogos e as redes balançaram 84 vezes, registrando uma média de gols de 3 gols/partida.

Texto: Alexandre Almeida
Foto: Divulgação/FFER

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