26 C
Porto Velho
9 maio 2026
Início Site Página 1181

“Candidato que divulgar fake news terá o registro cassado pelo TSE”, diz Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão de julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o candidato que divulgar fake news com teor capaz de influenciar o voto do eleitor terá o registro cassado pela Corte.

“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, disse o magistrado. “A Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”, completou.

O ministro fez, nesta terça-feira (31), o discurso de encerramento do evento ‘Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022’, voltado para diplomatas estrangeiros interessados em acompanhar as eleições deste ano no Brasil.

Alexandre de  Moraes assumirá a presidência do TSE em agosto e o mandato vai até  junho de 2024.

Em reunião com representantes da Aprosoja, Bagattoli apresenta ideias para melhoria no setor produtivo

Desenvolvimento de políticas agrícolas voltadas à melhoria no crédito, comercialização e renda do produtor. Esse foi um dos assuntos tratados no encontro entre a diretoria da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Rondônia (Aprosoja) e o pré-candidato ao senado pelo PL, Jaime Bagattoli, ocorrido nesta sexta-feira (27) na Rondônia Rural Show.

Além de Bagattoli e da esposa, Sandra Melo, também participaram da conversa o presidente da Aprosoja, Adair Menegol, o vice-presidente, Simon Comiran, o ex-secretário da agricultura, Evandro Padovani, e demais integrantes da diretoria da Associação.

A Aprosoja é uma entidade representativa de classe sem fins lucrativos, constituída por produtores rurais ligados à cultura de soja e milho, que tem como missão principal garantir a competitividade e a sustentabilidade da produção de soja no Brasil.

Bagattoli conhece bem esse assunto. É presidente do Grupo Bagattoli e mantém, atualmente, uma área de aproximadamente seis mil hectares com propriedades em Vilhena, Comodoro e Cabixi, voltadas ao agronegócio.

Além disso, o Grupo ainda atua no armazenamento e comercialização de grãos. São três unidades de armazenagem localizadas em Vilhena, Comodoro e Cabixi. Juntas, possuem uma capacidade total de aproximadamente 50.000 toneladas.

Bagattoli foi muito bem recebido pela direção da Aprosoja e o tom da conversa foi sobre o futuro do setor produtivo em Rondônia, deficiência e vantagens para o produtor, economia e desenvolvimento do estado.

“Produtor que sou, sei como poucos o que precisa ser melhorado e o que deve ser feito em curto, médio e longo prazo para garantir as boas práticas na produção agropecuária, prezando pela qualidade e custo dos insumos e promovendo o uso de tecnologia, com foco em eficiência e competitividade”, pontuou Bagattoli.

Ao final do bate papo, ainda no estande da Aprosoja, Bagattoli se encontrou com o deputado estadual Luizinho Goebel e o ex-deputado estadual Neodi Carlos, que também foi presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Fonte e Fotos: Assessoria

Korolova, DJ ucraniana, se apresenta nesta sexta em Cuiabá

A DJ ucraniana e produtora Korolova, destaque do Melodic House & Techno se apresenta nesta sexta-feira, dia 03, em Cuiabá.

O evento acontece na boate Vozz. Pela programação, Korolova vai tocar às 2h30. Caravanas de várias cidades, inclusive de Rondônia, estão se articulando para assistir um dos maiores nomes da Melodic House & Techno.

Quem é Korolova?

Dentre tantos novos talentos que apareceram durante a pandemia, a ascensão da produtora Korolova, que é de Kiev, capital da Ucrânia, chama a atenção com seu Melodic House & Techno.

Suas músicas lançadas saíram em gravadoras de grande expressão no mundo, como AFTR:HRS, Get Physical e Zehn, conquistando as primeiras posições nas paradas do Beatport. Com duas collabs de peso, logo em seu início de carreira, sendo “Time Again” com Jan Blomqvist e “Get Down” com o duo alemão Tube & Berger, a ucraniana alcançou o TOP 20 das melhores faixas de Melodic Techno.

Korolova já é uma das Top 50 produtoras mais “compradas” no Beatport no ranking de Melodic Techno e suas músicas contam com o apoio dos melhores DJs do mundo: Tiësto, Pete Tong, Nora En Pure e muitos outros.

 

Policial penal é preso em Ouro Preto do Oeste após incendiar obra de juíza

A Polícia Civil informou nesta terça-feira (31) que prendeu um policial penal suspeito de incendiar propositalmente o depósito de construção de uma juíza do Tribunal de Justiça na cidade Ouro Preto do Oeste (RO).

Segundo investigação conduzida pelo delegado Niki Locatelli, o policial penal planejou o atentado contra a magistrada após ficar ‘descontente’ com uma decisão judicial.

“O investigado teve um descontentamento com decisões proferidas pela magistrada em um processo que o policial é demandado em uma ação de cobrança. Há cerca de quatro anos esse policial criticou uma decisão da juíza em soltar um preso”, explicou o delegado.

O atentado contra o empreendimento da juíza aconteceu na madrugada do último dia 18 de maio. Na ocasião, o agente público usou uma moto para ir ao bairro Colina Park, onde jogou líquido inflamável na estrutura de madeira e ateou fogo no depósito do residencial que a juíza está construindo.

O depósito de construção foi totalmente destruído pelas chamas. Após o crime, de acordo com o delegado Niki, a polícia conseguiu identificar o autor do fato e pediu judicialmente pela prisão preventiva do homem. Imagens de câmeras do bairro Colina Park ajudaram na investigação.

O mandado de prisão contra o agente público foi cumprido na última segunda-feira (30). Na casa dele foram apreendidos dois frascos de álcool em gel e o material utilizado para incendiar diferentes da obra da juíza.

A Polícia Civil não tem dúvida que a conduta criminosa do policial penal buscava causar temor e dano patrimonial à juíza. Ao ser interrogado na delegacia, o servidor público confessou o crime.

O delegado Niki informou que o inquérito segue em andamento e o suspeito deve responder na Justiça por crime de incêndio doloso e coação no curso do processo.

“O ato praticado se traduz em uma clara tentativa de intimidação não só ao trabalho da magistrada, mas a toda instituição Poder Judiciário, já que a conduta criminosa foi baseada em irresignação à decisão judicial, daí a gravidade concreta do crime de modo a justificar sua prisão preventiva”, afirma o delegado.

Fone: G1/RO

 

Médicos de Vilhena ganharão aumento de 50% no salário base

O prefeito Eduardo Japonês, após reuniões com médicos e estudos técnicos da Secretaria Municipal de Administração, anunciou projeto para aumento de 50% no salário base dos médicos contratados pela Prefeitura. A matéria será enviada à Câmara Municipal de Vereadores após a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), atualmente em debate no Legislativo local. Com a ação o investimento adicional por ano será de R$ 4,2 milhões, com a previsão de contratação de pelo menos mais três médicos de maneira imediata e outros na sequência, conforme avaliação da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

“Temos conversas constantes com os médicos e a nossa proposta, feita em conjunto com eles, faz o salário base sair de R$ 6.615 para R$ 9.992, superando a defasagem salarial da classe, visto que o último aumento foi de 5% em 2014 e o anterior foi lá em 2009, ou seja, 13 anos atrás. Imediatamente serão beneficiados os 51 médicos em atividade no município, mas todos os que vierem a ser contratados terão remuneração melhor. Nossa intenção com isso é reconhecer o trabalho destes verdadeiros salvadores de vidas, bem como atrair mais médicos para Vilhena”, conta o prefeito Eduardo Japonês.

A expectativa é que a capacidade de atendimento da Saúde municipal melhore, que mais pacientes possam ser consultados e novos especialistas se sintam estimulados a vir para a cidade. Isso porque apesar de tentar aumentar a quantidade de médicos no quadro, a Semus não consegue preencher as vagas: em convocação recente, por exemplo, foram abertas 29 vagas, mas só 2 médicos se interessaram pela oportunidade.

De acordo com o prefeito, outra melhoria prevista, já acertada também em reuniões no gabinete, é o aumento salarial dos enfermeiros. “Após o fechamento do segundo quadrimestre fiscal, poderemos observar bem o impacto do PCCR, do reajuste do magistério, do aumento dos médicos, das novas contratações e de como a arrecadação se comportou. Então apresentaremos o projeto para aumento da remuneração dos enfermeiros. Apesar de eu ter feito pessoalmente várias reuniões com profissionais da Saúde, aos demais servidores que desejarem informações sobre as tratativas ou apresentar novas reivindicações, podem procurar o sindicato”, assegura Japonês.

O secretário municipal de Saúde, José Aparecido, explica que há mais contratações previstas para este ano. “Como o Governo Federal encerrou o programa Mais Médicos, houve também uma revisão do programa para o Médicos Pelo Brasil. A consequência é que a quantidade de profissionais destinados a Vilhena foi reduzida. Perdemos alguns médicos com isso. Precisamos repor e ainda aumentar. Ao longo do ano pretendemos fazer várias contratações”, completa.

Semcom

Porto Velho será sede do Simpósio Ibero-Amazônico de Direito das Cidades

Evento vai reunir doutores de universidades da Espanha, Portugal, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia e Brasil

Tendo como tema central “Diretrizes e bases jurídicas para o desenvolvimento urbano sustentável”, o Simpósio Ibero-Amazônico de Direito das Cidades, evento promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça, reunirá em Porto Velho, nos dias 11 e 12 de novembro, nomes dos mais importantes na área do direito urbanístico na Espanha, Portugal, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia e Brasil. As inscrições serão abertas no dia 10 de junho, mas informações já podem ser obtidas pelo telefone 69-981427152 ou pelo e-mail [email protected].

 

A programação do simpósio se dividirá entre a tarde do primeiro dia, uma sexta-feira, e a manhã do sábado. O Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça (CEP-DJ) é uma organização fundada em 2005 e que ao longo desses anos tem realizado grandes trabalhos na divulgação da produção científico-jurídica local e regional, alcançando agora um patamar internacional, conforme explica Edson Lustosa, presidente da instituição desde sua criação: “Essa evolução decorre de um processo natural de acúmulo de experiência e de percepção da necessidade de cooperação acadêmica sem fronteiras”. A afirmação do presidente do CEP-DJ é corroborada pelo curador da entidade, advogado David Pinto Castiel, e pelo coordenador científico do evento, professor doutor Delson Fernando Barcellos Xavier.

 

O Simpósio Ibero-Amazônico de Direito das Cidades terá tradução simultânea do espanhol para o português e do português para o espanhol para o público presencial e, nas versões online, haverá canais específicos para os públicos que falam português, espanhol, inglês, francês e catalão. O primeiro lote de inscrições será aberto no próximo dia 10 de junho, com descontos especiais. Integram o time de palestrantes os professores doutores Marcos VaquerCaballería, da Universidade Carlos III de Madrid, Dulce Margarida de Jesus Lopes, da Universidade de Coimbra, Felipe Arbouin Gomez, da PontificiaUniversidadJaveriana (Colômbia), Emilio José UrbinaMandoza, da Universidad Católica Andrés Bello (Venezuela), Diego San Martin Villaverde, da Universidad Científica delSur (Peru), Breno de Paula e Marcus Vinícius Rivoiro, da Universidade Federal de Rondônia, Maurício Jorge Pereira da Mota, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e Bruno Soeiro Vieira, da Universidade Federal do Pará.

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

Los planes urbanísticos los planes de vivenda: uma parejaextraña

Prof. Dr. Marcos VaquerCaballeria

DoctorenDerecho por laUniversidad Carlos III de Madrid (UC3M)

Licenciado enDerecho por laUniversidadPontificia de Comillas (ICADE)

Licenciado enCiencias Económicas y Empresariales por laUniversidadPontificia de Comillas (ICADE)

Catedrático de Derecho Administrativo de laUC3M (desde 2011).

Secretario General de laUC3M (desde 2015).

Directordel Máster de EstudiosAvanzadosenDerecho Público de laUC3M

 

As cidades do Século XXI: ilegalidade e alegalidade

ProfªDrª Dulce Margarida de Jesus Lopes

Doutora em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Universidade de Coimbra

Mestre em direito pela Universidade de Coimbra

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

 

Lasnuevas tendencias delderecho urbanístico y laoperacionalización de la agenda Hábitat III 2030

Prof. Dr. Emilio José Urbina Mendoza

DoctorenDerechopor laUniversidad de Deusto, Bilbao, España

Magister en ética social y desarrollo humano por laUniversidad Alberto Hurtado – Santiago de Chile

Diploma de EstudiosAvanzadosenDerecho Civil por laUniversidad de Deusto Bilbao,España

AbogadoporlaUniversidad Católica delTáchira, mención cum laude, San Cristóbal, Venezuela

Profesor del Programa de DoctoradoenDerecho de laUniversidad Católica Andrés Bello

Autor de más de 56 publicaciones

 

O direito urbano-ambiental no contexto das metrópoles amazônicas e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas

Prof. Dr. Bruno Soeiro Vieira

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (UFPA)

Mestre em Direito do Estado pela Universidade da Amazônia –(UNAMA)

Especialista em Direito Tributário (PUC/Minas Gerais

Bacharel em Ciências Contábeis e Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPA

Professor Adjunto A da UFPA

 

Legiferação municipal e planificação inteligente

Prof. Dr. Marcus Vinícius Rivoiro

Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Mestre em Direito pela Universidade de Marília

Bacharel em Direito pela Associação de Ensino Superior da Amazônia Professor adjunto da Universidade Federal de Rondônia

Conselheiro do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça

 

A importância da ocupação planejada e ordenada do solo urbano para a proteção, preservação e conservação de seu entorno natural

Prof. Dr. Maurício Mota

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Docente do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Coordenador do Curso de Especialização em Advocacia Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Editor Chefe da Revista Quaestio Iuris e da Revista de Direito da Cidade

Membro do Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ

 

Extrafiscalidades como instrumentos de promoção do desenvolvimento urbano sustentável

Prof. Dr. Breno de Paula

Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); Distrito Federal

Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Política e Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas de Brasília

Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia, IDETRO

Conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Docente de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia

 

Derecho Urbanístico y Desarrollo Territorial

Prof. Dr. Felipe Arbouin Gomez

Doctor Summa Cum Laude (Ph.D) enCiencias Jurídicas de laPontificiaUniversidadJaveriana

Profesor de derecho urbanístico, inmobiliario y derecho civil de diferentes universidades de Colombia

Directordel Departamento de Derecho Privado y de laEspecializaciónenDerecho Urbanístico de laPontificiaUniversidadJaveriana

Abogado, EspecialistaenDerecho Urbanístico

 

Ciudadessostenibles y losecosistemasfrágiles: titulación de ocupacionesinformales/ilegalesenperjuiciodelacceso a lavivienda digna de las personas

Prof. Dr. Diego San Martin Villaverde

Doctor por la Universidad de Jaén (España).

Máster en Planificación Territorial y Gestión Ambiental por la Universitat de Barcelona (España)

Máster en Derecho Ambiental por el Instituto Internacional de Formación Ambiental (Valladolid, España)

Máster en Política, Gestión y Derecho Ambiental por la Universidad Inca Garcilaso de la Vega

Especialidad en Derecho Ambiental y de los Recursos Naturales por la Pontificia Universidad Católica del Perú

Diploma de Post-grado en Derecho de la Minería y el Medio Ambiente por la Universidad Politécnica de Cataluña

Abogado por la Universidad de Lima.

*Edson Lustosa

 

Cerejeiras: vereador reage à nota sobre acidente e diz que intenção era desgastá-lo politicamente

Um dos mais atuantes parlamentares na área de saúde e querido pelos moradores de Cerejeiras, o vereador  Reinaldo Brum, o Caburé, rompeu o silêncio e reagiu à uma nota divulgada nas redes sociais que ele considerou tendenciosa. O vereador se envolveu em um acidente de trânsito na manhã desta terça-feira (30).

O parlamentar questionou diversas situações, inclusive a forma como foi exposto publicamente. Disse que prestou socorro e pagou os danos materiais. Contou que o motociclista passa bem e já está em casa.

Sobre ter seu nome e cargo público estampado no título da matéria: “vereador se envolve em acidente”; disse que houve clara intenção de desgastá-lo politicamente em Cerejeiras. “Normalmente usam apenas as iniciais das pessoas. No meu caso, fui escrachado como um criminoso do volante e tive minha imagem atacada nas redes sociais. Porque esse irresponsável não publica o nome do motorista que atropelou e matou um jovem estudante em Cerejeiras? Porque esse filho de Deus não divulga suas próprias ocorrências como denunciado na delegacia? Só lhe interessa a vida dos outros ou tem interesses por trás? ”,  questiona o vereador, alegando que não vai se intimidar com “missa encomendada” ou com pau mandado de políticos, pois seu foco é trabalhar honestamente em defesa da comunidade que o elegeu.

MP e Polícia Civil reconstituem caso do bebê que foi levado vivo para funerária em cidade de Rondônia

O caso do bebê que apresentou sinais vitais após ser dado como morto ganhou um novo capítulo em Ariquemes (RO). A Polícia Civil e o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) refizeram nesta terça-feira (31) o caminho que a criança percorreu após ser levada do hospital ao necrotério e de volta à unidade de saúde, quando um agente funerário percebeu que ela estava viva.

O caso aconteceu em dezembro de 2021. O bebê chegou a passar 15 dias internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas acabou falecendo. A reconstituição busca analisar se houve negligência médica.

De acordo com a Polícia Civil, participaram da ação a equipe médica, mãe e avó da criança e o agente funerário que percebeu que o bebê estava vivo. A reconstituição começou no centro de parto de Ariquemes, que fica anexo ao Hospital Municipal.

O delegado Leandro Balensiefer, responsável pelo caso, disse que ainda serão realizados outros procedimentos durante a investigação, como a exumação do corpo do bebê. A Secretaria de Saúde de Ariquemes também abriu uma processo para apurar os fatos.

Relembre a história

O caso aconteceu no dia 27 de dezembro de 2021. A mãe, uma jovem de 18 anos, procurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ariquemes sentindo fortes dores. Ela não sabia que estava grávida.

Segundo a mãe da paciente, a médica passou vários exames, mas o resultado só iria sair no dia seguinte e, por este motivo, ela e a filha voltaram para casa depois da medicação, ainda sem saber da gravidez.

As dores continuaram na madrugada e o bebê acabou nascendo em casa. No hospital, os profissionais de saúde teriam acreditado que a criança prematura tinha nascido morta.

Um agente funerário foi chamado para recolher o corpo até uma funerária. Algumas horas depois, enquanto preparava o corpo para o enterro, o homem percebeu que a criança apresentava sinais de respiração e batimento cardíaco e a levou até o hospital.

A família fez um boletim de ocorrência para denunciar negligência médica.

“A noite que ele passou inteira na funerária sozinho, sem atendimento nenhum. Depois quando constatou que ele estava vivo ele foi para UTI, foi intubado e tudo isso gerou complicações. Então eu continuo falando: a negligência é imperdoável”, disse a avó da criança.

Fonte:G1/RO

 

 

MPF move ação para PRF não participar de ações policiais fora de rodovias

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) não seja autorizada a atuar em operações conjuntas com outras forças de segurança fora de estradas. O MPF destaca a responsabilidade da corporação na segunda operação mais letal da história do Rio de Janeiro, na comunidade da Vila Cruzeiro, no último dia 24, e que resultou em 23 mortes, entre elas uma mulher atingida por bala perdida.

A medida também recomenda multa de R$ 1 milhão por operação para a PRF “fora do âmbito geográfico das rodovias e estradas federais, vedando expressamente o ingresso em locais de operações conjuntas planejadas e realizadas dentro de comunidades e no perímetro urbano”.

Rondônia Rural Show: CrediSIS movimenta mais de 42 milhões e lança campanha com sorteio de prêmios

O CrediSIS esteve presente na 9° Rondônia Rural Show, que aconteceu de 23 a 28 de maio em Ji-Paraná. Cooperativas filiadas ao sistema de diversas cidades participaram ativamente da feira fechando negócios e contribuindo para o sucesso de mais uma edição da feira.

“Foi gratificante poder participar da maior feira de agronegócio da região norte, levando para milhares de pessoas os produtos e serviços que oferecemos nas nossas cooperativas. Muitos dos nossos cooperados aproveitaram as facilidades que levamos para a feira e fecharam negócios. Além disso, pudemos apresentar o cooperativismo para as pessoas que não conheciam os nossos valores”, disse Tarciso Gabiatti, Presidente da CrediSIS Oeste.

Durante os seis dias de Rondônia Rural Show, as cooperativas do Sistema CrediSIS ofereceram condições especiais exclusivas para a feira. Linhas de crédito rural, seguros, financiamento de veículos leves e pesados, placa solar e consórcios.

“O agronegócio tem destaque dentro do sistema CrediSIS. Somos parceiro do produtor e não medimos esforços para contribuir com esse setor que é tão importante para a economia do estado e do país. Por isso, tivemos na Rondônia Rural Show condições especiais que permitiram o fechamento de muitos negócios. Movimentamos mais de 42 milhões de reais, e sabemos que esse valor fica na nossa região, impulsionando o desenvolvimento”, pontuou Donizetti José, Presidente do Sistema CrediSIS.

Ainda durante a feira o sistema CrediSIS lançou a “Campanha Aplicação Premiada”, que vai sortear mais de 100 prêmios (01 Picape Ranger, 13 Motos, 24 Smart TVs 50″, 12 iPhones 13, 01 Vale de R$ 100.000,00, 01 Vale Integralização de Capital de R$ 50.000,00, 60 Vales Integralização de Capital de R$ 4.000,00).

“Ao aplicar seu dinheiro em uma das cooperativas do sistema CrediSIS, o cooperado ganha números da sorte para concorrer aos prêmios. A campanha vai até dezembro, e os prêmios serão sorteados mensalmente, começando em junho. Basta procurar uma de nossas cooperativas e conversar com nossos consultores”, explicou Jussara Rodrigues, Gerente de Negócios do Sistema CrediSIS.

Texto: Assessoria

1...1.1801.1811.182...1.333Página 1.181 de 1.333