COSTA MARQUES – O 2º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juiz Lucas Niero Flores, recebeu das mãos do presidente da Câmara dos Vereadores de Costa Marques, vereador Mauro Sérgio Costa, a “Moção de Aplauso” do Legislativo. O parlamentar é o autor da propositura que tem como objetivo congratular e reconhecer as atividades e os relevantes serviços prestados por personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Município de Costa Marques.

No Plenário da Câmara Municipal, o magistrado homenageado se emocionou ao lembrar-se de dois casos que julgou naquela comarca e o marcaram para sempre. Um consistia na entrega voluntária de uma criança na porta do Fórum. Após várias investidas para localizar a família do bebê, o magistrado decidiu entregar a criança para ser acolhida ao primeiro casal do Cadastro de Adoção. A sentença que oficializou a adoção da criança foi um dos últimos atos judiciais realizados na comarca, antes da promoção do magistrado. E o outro caso emblemático se tratava de um extenso processo que consumiu um mês de trabalho no período vespertino para conceder a sentença com mais de 50 laudas. “O Poder Judiciário é composto de homens e mulheres que são íntegros e merecedores da função que exercem. Eu sempre digo que nós não julgamos pessoas, não nos é dada esta função. Nós julgamos fatos, casos passados e atos praticados. Esta é a função do juiz”, agradeceu comovido o magistrado pelo reconhecimento do Legislativo.

O presidente da Câmara dos Vereadores de Costa Marques, vereador Mauro Sérgio Costa, explica os motivos pelos quais levou a propositura da homenagem ao juiz Lucas Niero Flores para o Parlamento. “Ele quebrou um paradigma que era uma questão em que cada Poder entendia o seu lugar devido a distinção dos Poderes. Ele se aproximou de nós e se envolveu nas questões sociais aqui do Município, principalmente na questão ambiental. Nós temos o Rio Guaporé que é uma riqueza permanente que nem sempre é bem cuidado como a gente deseja e ele se empenhou ao destinar recursos de pecúnia, inclusive, um destes projetos que ele destinou estas verbas foi premiado e isso nos deixou bastante tranquilo”, justifica o parlamentar.

“Na questão eleitoral a cada dois dias durante o período eleitoral nas últimas eleições, ele fazia um vídeo orientando tanto o cidadão, como os candidatos dizendo o que podia e não podia durante a campanha. Isso foi o motivo mais forte, ter essa proximidade e essa vontade de fazer e acontecer as coisas do jeito certo”, complementa o presidente da Casa Legislativa de Costa Marques.

Além de receber a “Moção de Aplauso” da Câmara dos Vereadores, o juiz Lucas Niero Flores também foi contemplado com o título “Amigo de Costa Marques”, o reconhecimento foi oficializado pelo Decreto Municipal 330/21 concedido pelo prefeito Vagner Miranda da Silva. A honraria foi outorgada no mesmo dia em que o magistrado recebeu as homenagens pelos agentes públicos daquela comarca.

Ações em Costa Marques

Enquanto jurisdicionou na comarca de Costa Marques, o juiz Lucas Niero Flores proferiu 9.408 atos judiciais, dentre sentenças de mérito, decisões e despachos. Essa produção judicial refletiu no cumprimento de 112,4% da Meta 1 estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou seja, a meta de julgar mais processos do que distribuídos e assim entregou uma prestação jurisdicional célere, eficiente e demonstrando respeito a população de Costa Marques. Nessa mesma meta, em relação ao ano de 2019, aumentou em 21,73%. Antes mesmo do contexto da pandemia da COVID-19, inovou ao passar a atender os advogados por aplicativos eletrônicos. Ademais, realizou todas as audiências de forma eletrônica, sem deixar com que os processos ficassem paralisados.

Não obstante, durante o exercício da judicatura na região do Vale do Guaporé, o juiz Lucas Niero Flores, implementou rampa de acesso a pessoas com deficiência nas dependências do fórum e no Tribunal do Júri, trabalhou na reorganização interna e externa do fórum, sobretudo, na iluminação e embelezamento do prédio. A destinação das verbas de prestação pecuniária e medidas alternativas contemplou não somente as ações de preservação ambiental como a limpeza do Rio Guaporé, como também contribuiu para a melhoria da estrutura da Polícia Civil, escolas e creches municipais.

O Vice-Presidente da Ameron

O juiz Lucas Niero Flores é oriundo de uma família humilde do interior do Paraná, da pequena cidade de Iporã. Antes de ser magistrado, trabalhou como office-boy, estagiário nas repartições do Judiciário, conciliador, auxiliar administrativo, auxiliar de cartório (hoje conhecido como técnico judiciário), assessor de juiz e escrivão do foro judicial nas comarcas de Iporã, Umuarama, Paranaguá, Paraíso do Norte e Foz do Iguaçu – todas no interior do Paraná.

Foi assessor de juiz antes de ser escrivão até prestar o concurso para ingresso na carreira da magistratura do Poder Judiciário de Rondônia. Aprovado no último concurso realizado em 2010, foi nomeado como juiz substituto em Porto Velho até ser promovido a juiz titular, por merecimento, para a Vara Única da comarca de Costa Marques em março de 2020. Atualmente, é titular da 2ª Vara Genérica de Colorado do Oeste e 2º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron).

A formação acadêmica do magistrado iniciou na Unipar-Campus Umuarama, quando se graduou em Direito. Em seguida se especializou em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e Processo Civil Contemporâneo pela PUC-Curitiba até se tornar Mestre em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). As causas ambientais despertaram o interesse no magistrado, o que levou a buscar maior qualificação na área uma vez que, atualmente, cursa uma especialização em Direito Ambiental na Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron).

Fonte: Assessoria de Comunicação – Ameron

O Secretário Geral do Partido Progressista (PP) em Rondônia, Dr Luiz Paulo, esteve presente à solenidade de distribuição de notebooks a educadores e entrega de mais de uma dezena de ônibus à Secretaria Municipal de Educação de Cacoal (SEMED) na manhã desta terça-feira, dia 03 de agosto. O evento, realizado no auditório da CEMADERON, contou com a presença de várias autoridades, entre as quais, o prefeito Adailton Fúria (PSD), o vice-prefeito Cássio Góis (PP) e a deputada federal, Jaqueline Cassol (PP), entre outros.

Ao final da solenidade, Dr Luiz Paulo falou de sua alegria em ver a Educação ser valorizada e ressaltou que tanto os notebooks, adquiridos pelo município, quanto os ônibus, adquiridos com recursos liberados por emendas da deputada Jaqueline Cassol, são um indicativo de que Cacoal é uma cidade que está em pleno desenvolvimento e conta com a boa vontade da atual gestão em trabalhar sempre em parceria com as forças políticas do Estado.

“Tanto eu, como a deputada Jaqueline Cassol, estamos orgulhosos de morar neste município e nesses seis anos como cidadãos cacoalenses, temos testemunhado o progresso da cidade, acentuado agora com a atuação sempre firme do jovem prefeito Adailton Fúria, que tem como vice, o Cássio Gois, que é uma liderança em ascensão em nosso partido. Tanto a deputada, quanto eu, corremos todo o Estado para fortalecermos o partido e elegermos representantes do PP que olhem para essa macrorregião de Cacoal, que é um polo em serviços de saúde e educação, mas carecem de um olhar mais atento das autoridades do Estado”, desabafou.

Dr Luiz Paulo afirmou que ele é a deputada Jaqueline Cassol, tem um respeito muito grande pela educação. O advogado sentiu-se orgulhoso de ter ouvido manifestações de pessoas nesse evento que a qualificaram como a deputada da educação. “Eu acrescentaria aí que ela também é a deputada da agricultura, deputada da saúde e deputada dos bairros, pois ela tem investido aqui em Cacoal mais de 12 milhões em emendas que beneficiaram os setores da saúde, infraestrutura urbana e rural, a educação e tantas outras áreas da administração.

Por fim, Dr Luiz Paulo ressaltou a pujança de Cacoal, que é uma cidade em crescimento contínuo, e é um dado relevante o fato de que em todas as áreas há investimentos da deputada do PP, o que o deixa muito feliz. “Jaqueline é uma guerreira. Além de seu trabalho constante em Brasília, defendendo os interesses do Estado e de Cacoal, ela ainda arruma tempo para visitar os municípios de Rondônia, como fez na manhã desta terça-feira, e trazer sua mensagem à população cacoalense. Essa visita foi especialmente importante para ela esclarecer a questão do voto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que alguns, com hipocrisia, espalharam que ela teria votado a favor do Fundão. Como ela explicou, o foco era a votar a LDO para assegurar recursos para a saúde, educação, agricultura e infraestrutura urbana e rural. Se houvesse um projeto isolado, apenas para votar o Fundão, ela teria votado contra, como esclareceu durante a solenidade na CEMADERON.

Na manhã desta terça-feira (03/08), a Secretaria Municipal de Educação de Cacoal (SEMED) realizou a entrega de 400 notebooks a educadores da rede municipal de ensino, em solenidade que contou com a presença de diversas autoridades, entre as quais, o prefeito Adailton Fúria, o vice-prefeito, Cássio Góis, secretário de educação, Gildeon Alves Cruz, o presidente da Câmara, João Picheck e demais vereadores. A deputada Jaqueline Cassol, que liberou recursos para a compra de mais de 10 ônibus novos, também esteve presente ao evento e falou sobre a liberação de aproximadamente 12 milhões de reais para Cacoal ao longo de seu mandato.

Logo após a abertura da solenidade, que ocorreu no auditório da CEMADERON, a presidente do Conselho Municipal de Educação de Cacoal, Silvana Santos, afirmou que nessa data a SEMED deu um passo memorável, com a entrega desses notebooks, ressaltando que não existe gastos em educação, mas investimentos cujos resultados beneficiarão à toda a sociedade. Ela disse que os alunos farão bom uso do material didático, graças ao suporte que terão de professores dedicados.

“Eu vejo alunos felizes e professores felizes por receber um importante instrumento de trabalho. Prefeito, muito obrigado por fazer este sonho se tornar realidade”. Ela também ressaltou que, para muitos, o transporte escolar representa o “calcanhar de Aquiles”, mas isso não ocorre quando se sabe administrar e ela disse acreditar nessa administração dos jovens Adailton Fúria e Cássio Góis.

O secretário de educação, Gildeon Alves da Cruz, destacou que a educação em Cacoal é vista com um olhar diferenciado e a entrega desses 400 notebooks para professores, diretores e supervisores prova isto. Ele ressaltou ainda a importância do trabalho de cada servidor da SEMED, não importando o cargo ou função que ocupa, e externou sua gratidão a todos eles.

“Hoje podemos mostrar, na prática, que essa administração está realmente investindo para criar essas boas condições de trabalho e o servidor tem retribuído. Muitas vezes esses servidores entram às 07 da manhã e só saem do trabalho por volta de 20 horas. A todos os supervisores, professores, diretores, e todo o pessoal de suporte da educação, minha gratidão”, enfatizou.

Ao finalizar sua fala, Gildeon também enalteceu o trabalho do presidente do SINSEMUC, Fernando Neves, e destacou o trabalho incansável da Secretária Adjunta, Márcia Antunes, que tem se desdobrado e feito um grande trabalho. Ele disse também que os vereadores têm sido parceiros, aprovando os projetos necessários e nunca tem se omitido de suas responsabilidades como legisladores.

No encerramento da solenidade, o prefeito Adailton Fúria cumprimentou a parceria de todos os envolvidos nesse projeto de implantação do sistema Educa Brasil e a aquisição de computadores, ressaltando o seu compromisso com a educação do Município.

“Investir em frota própria para o transporte escolar foi uma meta que traçamos no início de nosso mandato. Hoje eu digo para vocês que o bem mais precioso que tenho são os meus filhos e não quero que eles ou os filhos dos cacoalenses sejam transportados em sucatas e ônibus velhos”, ressaltou.

De acordo com o prefeito, hoje o município gasta quase 8 milhões de reais por ano em contratos com empresas privadas que fazem o transporte escolar. Ele explicou que investimentos como esses são muito caros e não seriam possíveis sem o apoio da bancada federal. Ele expressou sua gratidão a deputada Jaqueline Cassol pelo seu empenho na liberação de recursos para que o Município pudesse adquirir esses ônibus.

Por fim, Adailton Fúria ressaltou que os investimentos em educação têm um retorno importante e permitirá que a cidade, além de ser o polo educacional que é hoje, inclusive com curso de medicina, seja também um celeiro de técnicos, arquitetos, médicos, cientistas e toda uma gama importante de grandes profissionais que farão Cacoal avançar rumo à prosperidade e bem-estar de seu povo.

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