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5 maio 2026
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Agência do Proampe é inaugurada em Vilhena garantindo microcréditos aos empreendedores

Na última sexta-feira, 14, foi inaugurada em Vilhena, uma das primeiras agências do Estado do Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia – Proampe, que busca auxiliar os empreendedores, com microcréditos durante o período de instabilidade econômica.

O Proampe é um programa do Governo do Estado em parceria com os municípios, e a cidade de Vilhena, foi uma das primeiras a cumprir todos os requisitos necessários para a abertura da agência.

Na inauguração, estiveram presentes o prefeito Eduardo Japonês, Adilson de Oliveira, secretário da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio – Semtic, e o superintendente da Superintendência Estadual Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura – SEDI, Sérgio Gonçalves.

Eduardo Japonês, prefeito de Vilhena lembra das parceiras entre o Estado e o município. “Quando tivemos a oportunidade de implantar o Proampe, buscamos o quanto antes estarmos aptos a fornecer este programa aos nossos empreendedores. Temos uma boa relação com o Estado, obrigado ao Governador Marcos Rocha pela confiança e parabenizo a equipe da Semtic que tem feito treinamentos para melhor atender a população”, aponta o Prefeito Eduardo Japonês.

“Este crédito é muito importante para fomentar a economia local. São empréstimos de R$ 300 até R$ 30 mil reais que podem ser parcelados em até 36 meses, com carência de até seis meses, atendendo empreendedores formais e informais. É um momento muito delicado para todos nós e o pequeno empreendedor sofre muito, então estes mecanismos são fundamentais”, aponta Adilson de Oliveira, secretário da Semtic.

“Faz parte da política do Governo do Estado, estreitar parcerias com os empreendedores formais e informais. Esta linha de microcréditos irá fortalecer os empreendedores e será de grande auxílio durante o enfretamento desta crise”, disse Sérgio Gonçalves.

COMO FUNCIONA – De acordo com Rita Correia, agente de desenvolvimento da Semtic, a primeira etapa do interessado em solicitar o crédito é fazer um cadastro através do site proampero.web.app.

“Estamos realizando corriqueiros treinamentos para executarmos o Proampe. Portanto a pessoa deve fazer o pré-cadastro no site. É feita uma análise e quando o banco autoriza, nossas agentes de crédito fazem o cadastro presencial e depois realizam a vistoria técnica no local de trabalho do microempreendedor. Após todas estas etapas concluídas, é liberado o crédito ao solicitante”, aponta Rita Correia.

Para mais informações, entrar em contanto com a Semtic através do WhatsApp 3322-6727.

Prefeitura de Vilhena organiza etapa Speed do estadual de ciclismo

Foto: Assessoria

Acontece no próximo dia 30 de maio em Vilhena, a segunda etapa do Campeonato Estadual de Speed, competição realizada pela Federação de Ciclismo de Rondônia (FECRO) que terá a etapa de Vilhena, sendo organizada pela Prefeitura de Vilhena.

A primeira etapa do campeonato, aconteceu na cidade de Cacoal, no dia 16 deste mês. Já a segunda etapa em Vilhena, acontecerá na avenida Marechal Rondon, em frente a Faculdade Marechal Rondon – Faron, no próximo dia 30, com previsão de início às 7h da manhã.

“Esporte é vida, fico feliz em podermos realizar esta etapa aqui, aos poucos tentaremos trazer o esporte para cá, onde sempre fomos destaque. Também quero deixar a minha torcida aos vilhenenses Alessandro Gomes e o Daniel Pascuti que participarão da etapa disputando em casa”, aponta Eduardo Japonês, prefeito de Vilhena.

Silmar de Freitas, secretário de Esportes, lembra da pista para os ciclistas e também dos detalhes da organização do evento. “Nós somos grandes incentivadores deste esporte aqui no município, em 2019 abrimos a pista XCO Portal da Amazônia, para os amantes do mountain bike. Agora vamos receber uma etapa do estadual speed, que estaremos organizando junto com o pessoal do MTB Vilhena. Vale lembrar, que o melhor do Estado, disputará o brasileiro da categoria”, conclui Silmar de Freitas.

MAIS INFORMAÇÕES – Para mais informações sobre a etapa e como se inscrever, entrar em contato através do telefone (69) 99296-6863.

Semcom

Em menos de 24 horas PM apreende armas e captura suspeitos de roubo a casal de sitiantes em Colorado

Foto: Assessoria

Nas primeiras horas da terça-feira (18), policiais militares do 3º BPM realizaram a captura de 07 suspeitos de envolvimento com o crime de roubo e tortura a um casal de sitiantes, em Colorado do Oeste – RO.

Armas de fogo e munições foram apreendidas, além de parte do dinheiro suspeito de ter sido roubado, recuperado em menos de 24 horas.

Roubo

Na manhã do dia 17 de maio, um casal de sitiante foi rendido na propriedade rural por quatro indivíduos que chegaram em um veículo escuro, armados e exigindo dinheiro. Após as vítimas dizerem que não tinham o que eles queriam, os agentes vasculharam a residência, danificando vários objetos.

Como os criminosos não localizaram nada, passaram a apontar a arma para as vítimas, ameaçando desferir golpe com o cabo do revólver na mulher e esfaquear o homem.

Coagido, o casal informou onde estava guardada a quantia de aproximadamente R$70 mil. Ainda assim, os criminosos continuaram a exigir mais dinheiro e amarraram as vítimas, trancando-as em quartos separados. E após o fato, os suspeitos fugiram.

Agilidade da ação policial

As equipes policiais realizaram diligências no intuito de localizarem os agentes. E no período da tarde, a Polícia Militar encontrou o veículo suspeito de ter sido utilizado no cometimento do crime em uma estrada na área rural, em chamas.

Nas primeiras horas do dia seguinte, equipes policiais de radiopatrulha, Força Tática, Seção de Inteligência da 3ª Companhia e do Canil localizaram o paradeiro dos suspeitos de envolvimento no roubo, entre eles uma mulher e o proprietário de um bar.

Então, logo após, foram localizados esconderijos dos suspeitos em meio à mata e mais de R$ 27 mil em notas de 50 e 100 reais com os agentes, que não informaram a localização do restante do dinheiro.

Armamento apreendido

Foram apreendidos uma pistola calibre .40 com 13 munições, um revólver calibre .38 com 6 munições no tambor e outras 7 munições, um rifle calibre .22 com 59 munições, dois carregadores, 3 espingardas (calibres .20, .36 e .16), 5 cartuchos calibre .16 e 4 cartuchos calibre. 36. Também foram apreendidos os aparelhos celulares de todos os suspeitos.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos os envolvidos, que foram conduzidos à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de Colorado do Oeste, juntamente com todo o material apreendido.

 

 

Instituições podem adquirir secador de café por meio de chamamento público em RO

Colheita de café em Rondônia — Foto: Renata Silva/Embrapa

Instituições sem fins lucrativos, interessadas em receber secador de café estático, já podem se inscrever no edital de chamamento público do Governo de Rondônia. Os interessados em participar do chamamento público devem enviar a documentação até o dia 14 de junho no e-mail [email protected], ou no caso da documentação física, os envelopes deverão ser entregues na sede da Superintendência Estadual de Licitações (Supel), no Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, 2° Andar, em Porto Velho.

Os secadores, adquiridos por emenda federal, por intermédio do convênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), tem o intuito de atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais, cafeicultores das regiões da Zona da Mata e Rio Machado.

A abertura dos envelopes será no dia 14 de junho, às 9h, na sede da Supel. Os interessados devem comparecer na recepção até às 8h30. A sessão de abertura dos envelopes é pública, podendo participar representantes das entidades que entregaram propostas ou procuradores devidamente identificados.

Condições

As organizações interessadas em participar dessa chamada pública devem atender as seguintes condições:

  • A organização ficará obrigada a ter sede física nas regiões da Zona da Mata ou Rio Machado;
  • o equipamento deverá ser instalado na região prevista no Plano de Trabalho;
  • em seu estatuto social definirem expressamente sua natureza, objetivo, missão e público alvo, de acordo com as políticas vinculadas a este Termo de Referência;
  • estar credenciada no Sistema de Parceria do Governo do Estado de Rondônia (Sispar);
  • comprovar atividade produtiva voltada à cafeicultura;
  • comprovar existência mínima de dois anos, com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), entre outros.

Em caso de dúvidas, a Seagri coloca à disposição os contatos: [email protected], e telefone (69) 3212-8827 ou (69) 3212-8813.

Produtos para combate à Covid-19 têm tarifa zerada até o fim do ano

Foto: Divulgação

Um total de 628 produtos usados no combate à pandemia de covid-19 continuarão a entrar no país sem pagar tarifa de importação até o fim do ano. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou em seis meses o prazo da resolução que zera o imposto.

A lista inclui medicamentos, vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos. O prazo de isenção acabaria em 30 de junho, caso não houvesse a prorrogação.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a isenção foi estendida a pedido do Ministério da Saúde, que coordena o enfrentamento à pandemia e apresentou uma nota técnica justificando a medida. A lista de produtos com tarifa zerada resulta de cooperação entre a Camex, o Ministério da Saúde, a Receita Federal e outras secretarias do Ministério da Economia.

De acordo com a Camex, os produtos com tarifa zerada são definidos com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasens). Alguns itens foram incluídos a pedido de associações e de empresas.

Presidido pelo Ministério da Economia, o Gecex é formado por representantes da Presidência da República e dos ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O órgão representa o núcleo executivo colegiado da Camex e tem, entre as atribuições, definir alíquotas dos impostos de importação e exportação, fixar medidas de defesa comercial e internalizar regras de origem de acordos comerciais.

Livro fotográfico sobre cultura indígena Nambiquara é distribuído gratuitamente em RO

Foto: Assessoria

Nesta semana foi realizada a distribuição gratuita do  livro fotográfico “Os Nambiquaras e o ritual da menina-moça” que retrata o ritual centenário praticado por indígenas de Rondônia.

A publicação foi distribuída gratuitamente para comunidade indígena, agentes culturais e em bibliotecas, centros culturais e escolas públicas do Cone Sul de Rondônia.

O projeto do livro foi coordenado pelo fotógrafo vilhenense Washington Kuipers e tem como objetivo retratar e valorizar a cultura dos indígenas Nambiquaras, que tentam preservar sua cultura através da realização deste ritual, que celebra a passagem de vida das meninas índias para a vida adulta. Para os indígenas, a continuidade desse ritual é a continuidade das tradições do próprio povo. Com danças e comidas, a festa marca a cultura de toda a tribo, pois todos participam da organização do ritual.

Segundo Washington Kuipers, o livro visa preservar a memória material e imaterial regional, valorizando a historiografia e o patrimônio cultural dos indígenas Nambiquaras.

O lançamento da publicação foi realizado no dia 30 de abril através de uma live e contou com a presença da indígena Mariana Aikanã que ressaltou a importância da publicação para a preservação da cultura indígena.

O projeto do Livro Fotográfico “Os Nambiquaras e o ritual da menina-moça” foi contemplado no edital nº 86/2020/SEJUCEL-CODEC, 1ª Edição Marechal Rondon do Edital de Chamamento Público para Publicação e Difusão de Expressões Culturais, no Eixo I Publicação de Livros e Revistas Culturais – no Item I na linha de apoio de Publicação de Livros Inéditos – Individual com recursos do “Governo do Estado de Rondônia/SEJUCEL/FEDEC/RO”, Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Governo Federal.

Washington Kuipers que faz parte dos pontos de cultura Serpentário Produções de Associação Diversidade Amazônica ressaltou que a distribuição gratuita dos livros tem como objetivo incentivar a leitura e permitir que os leitores conheçam os costumes, beleza e a riqueza cultural dos indígenas Nambiquaras, desenvolvendo assim o respeito e compreensão de outras realidades. Ele informou que o livro também foi disponibilizado para download em PDF no seguinte link: https://drive.google.com/file/d/13-ycZIHJOWyY_LLdUPW_DpVHx9kZGyzz/view?fbclid=IwAR2B3rR8hQZeGTUDa5K7if_Z9dIPuzUza-lsIaxk3nLe0LntzQvCKWQX8E4 .

“Com alegria disponibilizamos o livro fotográfico “Os Nambiquaras e o ritual da menina-moça” para download em PDF. Nosso desejo é que a população tenha acesso a esse lindo livro e conheçam mais sobre a cultura dos indígenas Nambiquaras que tanto contribuíram com a riqueza cultural do nosso belo Estado de Rondônia”, disse Washington Kuipers.

Canela em pó ajuda na cicatrização das rosas do deserto, aponta pesquisa de egressos do UniFacimed

Fonte: Assessoria
Fonte: Assessoria

A Canela em pó tem um sabor maravilhoso, e pode fazer grande diferença em diversos pratos, principalmente nos bolos, porém uma pesquisa realizada por egressos do curso de Ciências Biológicas (EaD) do Centro Universitário UniFacimed, apontou que o poder da canela em pó vai muito além do sabor na culinária, este alimento pode ser usado também para ajudar na cicatrização de raízes, principalmente das rosas do deserto.

A planta que é uma flor desejada por muitos, é tão famosa devido a beleza única que possui. A rosa do deserto é originária da África do Sul e pode chegar a medir 4 metros de altura e 1 metro e meio de largura quando cultivada em ambiente natural. Esse tipo de flor se adapta facilmente a países tropicais, como no Brasil.  O trabalho dos egressos apontou que a canela em pó pode ajudar no desenvolvimento da flor. Foram selecionadas 20 plantas com aproximadamente 10 a 25 centímetros de comprimento, sendo 10 submetidas ao tratamento com canela em pó e as outras 10 plantas restantes, foram submetidas ao tratamento sem a utilização do alimento.

O Trabalho de Conclusão de Curso, foi realizado para saber se a canela em pó realmente ajuda as plantas a terem uma cicatrização melhor quando alguém faz uma poda ou quando a planta é acometida por alguma infecção bacteriana microbiológica. “Foi comprovado que a cicatrização realmente acontece, a canela tem agentes que permitem que infeções fugidas ou qualquer outro patógeno não entre em contato com a planta, isso porque ela estanca e cria uma camada que não fica tão fácil de ser penetrada por esses agentes”, destacou um dos autores do trabalho, o egresso do curso de Ciências Biológicas, Dorival Bertochi.

Para o Biólogo e professor do Unifacimed, Emerson Almeida Moreira, a instituição busca sempre incentivar a pesquisa científica nos acadêmicos durante a graduação. “Os resultados da pesquisa sempre voltarão para sociedade com algo muito positivo. A pesquisa científica tem como seu principal beneficiário o ser humano, seja na educação, nas novas tecnologias ou na saúde por exemplo”, apontou o professor e orientador do trabalho.

Alta Floresta do Oeste faz 35 anos, consolidando antigo fluxo migratório rumo ao Vale do Guaporé

(Foto: Governo de Rondônia)
(Foto: Governo de Rondônia)

O município de Alta Floresta do Oeste, a 415 quilômetros de Porto Velho, faz 34 anos hoje. É um dos maiores do Estado de Rondônia, com 7,06 mil km², e tem 22,7 mil habitantes.

Quando a frente migratória rumo ao Vale do Guaporé estava no auge, no biênio 1995-1996, o antigo núcleo populacional já caminhava para ser importante polo agrícola e comercial na Zona da Mata do Estado, limitando-se com Alto Alegre dos Parecis, Nova Brasilândia D’Oeste, Novo Horizonte do Oeste, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Costa Marques.

Entrou para a história amazônica ocidental, também, pelo fato de sediar as Terras Indígenas Massaco e Rio Branco. Massaco se destaca por ser a primeira reserva nacional a ser demarcada, mesmo antes do contato com os indígenas. Na T.I. Rio Branco (236,1 mil ha) estão indígenas Aruá, Dyaroy, Djeoromiti, Kanoé, Kampé, Arikapú, (Jaboti), Makurap, Sakirabiak, Tupari e Wayuru (Ajuru).

Alta-florense é o gentílico que denomina os nascidos em Alta Floresta, onde a taxa de escolarização municipal é de 95,7%. O percentual foi coletado antes da pandemia mundial do coronavírus.

Em novembro do ano passado, o Governo de Rondônia, via Secretaria de Estado da Educação (Seduc), entregou na Escola Estadual de Ensino Fundamental Euridice Lopes Pedroso, diversos bebedouros industriais; refrigeradores para escolas em tempo integral; kits equipamentos de som; notebooks para sala de recursos; computadores; projetores multimídia; armários deslizantes; balanças eletrônicas; batedeira e liquidificadores industriais, para as escolas da Rede Estadual da região.

Os estudantes que se destacaram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, também foram homenageados durante a solenidade de entrega dos investimentos do Poder Executivo. Jaqueline de Oliveira Ceccon, 18 anos, foi uma das alunas da região que se destacou alcançando 960 pontos no Enem 2019. Ela recebeu homenagem durante o ato de entrega dos investimentos.

Brevemente, o município ganhará assistência da Superintendência Estadual de Turismo (Setur), cujo plano estadual em aprovação na Assembleia Legislativa contempla todos os atrativos naturais de Rondônia, reconhecidos internacionalmente, a exemplo da “Pirâmide do Condor”, no distrito de Izidrolândia, percorrida e medida pelo falecido bioquímico e pesquisador autônomo, Joaquim Cunha da Silva, em 2010. Ela é formada por paredões gigantescos e pequenas escadas de pedras provavelmente milenares.

Antes de morrer, aos 56 anos, o indigenista histórico da Fundação Nacional do Índio (Funai), Rieli Franciscato, que defendia o território dos Uru-eu-au-au, deixou uma frase célebre no município:

“O que eu quero pro futuro é que isso continue preservado. Não só para os índios mas para a população do entorno, que é beneficiada pela floresta”

MELHORIAS 

No final de 2020, o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) colocou 25 pranchas na ponte sobre o rio Figueira, no Km 20 da RO-383 (linha 47,5) no trecho que interliga Alta Floresta do Oeste ao distrito de Nova Gease. Neste mês de maio, substituiu  uma tora de madeira ocada que servia como bueiro, por um tubo de aço corrugado (armco), de 9m de comprimento por um de diâmetro, na rodovia RO-135 no Km 46, distrito da Vila Marcão.

Desde 2018, associações de Alta Floresta do Oeste dispõem do Certificado de Registro no Sistema Integrado de Parcerias e Descentralização da Execução das Políticas Públicas e Serviços não Exclusivos do Estado (Sispar). São 250 famílias do perímetro urbano e da zona rural do município em condições de executar suas atividades em favor dos associados.

RIQUEZA AGROPECUÁRIA

A agropecuária em franca expansão, destacando-se a criação de gado de corte, gado leiteiro, e lavouras de café, tem exigido do Governo Estadual especial atenção para a assistência técnica e de saúde aos moradores.

A receita de R$ 61,1 milhões e o PIB per capita de R$ 21,5 mil se assentam em números pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): 1,4 mil toneladas de peixes diversos; 428,9 mil cabeças de bovinos; ovinos e suínos, 4 mil cada, 7,1 mil litros de leite de vaca; cerca de 200 búfalos e igual número de caprinos; 5,4 mil equinos; e 57,6 mil galináceos. Abelhas ainda encontram flores e árvores para polinização, oferecendo aos apicultores 2,8 mil litros de mel.

Destaque no concurso anual de produtividade promovido pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), a lavoura cafeeira cresce a cada safra em Alta Floresta. Alcançou 15,3 mil t em 2019, colhidas em 5,9 mil hectares, com rendimento médio de 2,5 mil/ha. Na diversificação, cultiva 27 ha de guaraná que renderam 7t; 33 ha de limão, 65t de urucum, 64 mil cocos da Bahia, 56 ha de maracujá, com rendimento de 9,3 kg/ha; 36t de goiaba.

Laranjais produziram 275t em apenas 25ha, com rendimento médio de 13,7 kg/ha. E o mamão em apenas 2 ha rendeu 33t, acreditando-se, na Emater, que esse plantio possa ser bem maior, e da mesma forma, o maracujá.

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PIB: R$ 21,5 mil
Renda per capita: R$ 12,2 mil
IDH: 0,715 (alto)

Assembleia Legislativa de Rondônia apresenta projeto para implantação da Rádio e TV Câmara Vilhena

Foto: Câmara de Vereadores

Na manhã dessa quarta-feira (19), a Câmara de Vereadores de Vilhena recebeu a visita da diretoria da Rádio e TV da Assembleia Legislativa de Rondônia, composta pelo diretor e ex-deputado estadual Edvaldo Soares, e dos assessores Cícero Moura e Alessandro Lubiana.

A comitiva, enviada pelo presidente da ALE-RO, Alex Redano (PRB), foi recebida pelo presidente da Câmara, Ronildo Macedo (PV), no seu gabinete. Na ocasião, os profissionais da Assembleia explicaram a importância da implantação do projeto, que ampliará o acesso da comunidade aos atos da Casa de Leis e a interação com os debates dos vereadores.

“O objetivo é incentivar as casas legislativas a montarem suas próprias emissoras de rádio e televisão, com sinal aberto e gratuito, e universalizar o acesso às programações. Isso será possível porque as instituições compartilharão seus canais com os parceiros e dividirão custos e responsabilidades”, afirmou Soares.

Além das transmissões ao vivo das sessões, que já são disponibilizadas pelas redes sociais, a programação trará conteúdos científicos e locais, com compartilhamento da grade de programas municipais e estaduais.

“As emissoras que compõem a rede aproximam o cidadão da atuação dos parlamentares, ampliam o entendimento sobre o que acontece no parlamento e incentivam a participação política e o debate”, pontuou Macedo.

Instituída pelo Ato da Mesa da Câmara dos Deputados nº 52 de 17 de outubro de 2012, a Rede Legislativa de Rádio e Televisão tem como meta a universalização da cobertura do sinal das emissoras de rádio e TV das Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, e Câmaras dos Deputados para que alcancem todos os brasileiros de forma aberta e gratuita.

Plenário da Câmara aprova MP que viabiliza privatização da Eletrobras, confira

(Foto: © Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
(Foto: © Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A estatal é responsável por 30% da energia gerada no país.

A MP foi aprovada por 313 votos a 166 e será enviada agora para análise e votação no Senado. A oposição chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para  impedir que a votação acontecesse, mas teve o pedido negado.

O texto aprovado do relator Elmar Nascimento (DEM-BA) prevê, entre outras medidas, a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.

Essa forma de privatização é a mesma proposta no PL 5877/19, que o governo enviou em 2019 mas não foi adiante. Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial – golden share – que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras. Esse tipo de mecanismo poderá ser usado para a desestatização de outras empresas públicas.

O texto também autoriza o governo federal a criar uma empresa pública ou sociedade de economia mista para administrar a Eletronuclear, estatal que controla as usinas de Angra e a Itaipu Binacional. Por questões constitucionais, ambas devem ficar sob controle da União.

Termelétricas

Antes da votação, o relator reformulou o parecer e retirou, dentre as condições da capitalização da Eletrobras, a contratação de energia de reserva de termelétricas movidas a gás natural em montante equivalente a 1.000 megawatt (MW) em estado do Nordeste que ainda não tenha gasoduto e outros 5 mil MW nas regiões Norte e Centro-Oeste.