Trabalhadores informais nascidos em abril recebem hoje (20) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 3 poderão sacar o benefício.

Na última quinta-feira (13), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último domingo (16) e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na terça-feira (18) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Um iceberg chamado pelos cientistas A-76 desprendeu-se da plataforma de Ronne, na Antártica. Ele é considerado pela Agência Espacial Europeia o maior do mundo. São 4.320 quilômetros quadrados (km²) de gelo a flutuar no Mar de Weddell, perto da Antártica.

O iceberg, com 175 quilômetros de comprimento e 25 de largura, está sendo monitorado via satélite pela Agência Espacial Europeia. As imagens capturadas pelo Copernicus Sentinel-1 mostram a plataforma gigante.

Segundo o diário britânico The Guardian, os cientistas da US National Snow & Ice Data Center acreditam que as alterações climáticas estão acentuando a desintegração da Antártica. O centro das atenções é a plataforma de gelo Ronne, que se liga ao continente do Polo Sul.

Opinião contrária é a de Ted Scambos, investigador de glaciares na Universidade do Colorado, em Boulder. Citado pela Reuters, Scambos explica que Ronne e outra enorme plataforma de gelo, o Ross, “têm se comportado de maneira estável e quase cíclica” durante o século passado ou mais. Acrescenta que o A-76, provavelmente, acabará por se dividir em dois ou três pedaços, brevemente, e que o fenômeno não está associado às alterações climáticas.

O especialista lembra que, como o gelo já flutuava no mar antes de se deslocar da costa, o rompimento não aumenta o nível do oceano.

No fim de 2020, outro grande iceberg, o A-23A, com 3.380 km², desprendeu-se de Ronne e também flutuou no Mar de Weddell. Acabou por se partir em blocos, evitando o impacto contra uma ilha habitada por pinguins, na América do Sul.

O A-76 foi visto pela primeira vez pelos serviços Britânicos de Vigilância da Antártica e confirmado pelo US National Ice Center, com sede em Maryland.

O Governo de Rondônia, por meio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), alerta ao consumidor para que fique atento à compra de botijões de gás. Em Vilhena, os fiscais não encontraram indícios de fraude nos produtos vistoriados, os quais foram aprovados por estarem de acordo com a Portaria Inmetro nº 225/2009, a qual retrata sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GásLP).

As ações estão sendo realizadas em todo o Estado com o intuito de verificar se o produto está seguindo as indicações de quantidade, peso ou volume nas embalagens. A fiscalização busca coibir a comercialização de itens que tragam informações em desacordo com a legislação.

Os botijões precisam estar devidamente identificados com a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a qual evidencia que o produto está em conformidade com os requisitos técnicos de segurança estabelecidos pela legislação. O consumidor deve recusar botijões enferrujados, amassados ou com as alças soltas. O lacre da empresa que envasou o produto precisa estar intacto. Também é importante certificar-se de que o regulador do produto e a mangueira apresentam o selo do Inmetro e o prazo de validade do item, que deve ser de cinco anos.

O consumidor também pode solicitar ao revendedor a pesagem do botijão de gás. No ato, o peso do recipiente é descontado em seu abastecimento e interfere na quantidade líquida de produto envasado. A tara da botija/cilindro deve ser clara e visível. Desta forma, o consumidor ao pesar e descontar a tara saberá a quantidade de gásLP que está levando.

“O erro da tara é um erro formal que prejudica a população. Com isso, nossas equipes estão atentas para que possamos coibir a venda de botijões de gás irregulares e proteger o consumidor contra produtos de baixa qualidade, que não atendam aos requisitos mínimos de segurança”, destacou o presidente do Ipem, Aziz Rahal Neto.

Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800 647 7277 de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

Com a baixa do estoque de sangue no Estado de Rondônia, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia (Fhemeron) volta a pedir à população que façam doações para salvar vidas, considerando o crescimento na procura por alguns tipos sanguíneos.

“Estamos com nossos estoques de sangue muito baixos e precisamos da solidariedade e do amor das pessoas”, apela a gerente de captação e assistente social, Maria Luiza Pereira, reconhecendo que no período da pandemia da covid-19 houve uma queda considerável nos níveis de doação, o que justifica a baixa dos estoques, mas que a população (doadores) precisa continuar procurando os centros de captação para fazer suas doações.

É fundamental que haja um reforço nessas doações, visto que o tipo “O Positivo” (O+), por exemplo, está em baixa nos estoques, com menos de 50%, podendo entrar em situação crítica a qualquer momento, a depender das requisições, principalmente para tratamento dos pacientes acometidos pela covid-19 e aos que estão em tratamento no Hospital do Amor Amazônia.

“Então, se os doadores se recolherem não haverá sangue em estoque para socorrer a essas emergências pontuais”, disse Maria, destacando que o doador não deve ter receio de doar, pois os hemocentros estão preparados com profissionais e equipamentos adequados para fazer a captação com toda segurança e sem riscos. Uma única doação pode salvar até quatro vidas. ”Um simples gesto de amor e solidariedade pode gerar muitos sorrisos. Faça sua parte, independentemente do parentesco entre aquele que doa e aquele que recebe a doação de sangue”, pediu.

NECESSIDADE CONTÍNUA

Existem inúmeros casos de pessoas que precisam de sangue, fora da previsão dos hemocentros, como em relação às calamidades e as emergências, especialmente aquelas causadas por acidentes de trânsito. Ela disse também que além de pessoas que submetem a procedimentos e intervenções médicas, o sangue também é indispensável para que pacientes com doenças crônicas graves – como doença Falciforme e Talassemia, que podem exigir transfusões contínuas –- possam viver por mais tempo e com mais qualidade, o que deve ser de responsabilidade de todos.

QUEM PODE DOAR SANGUE

Um voo fretado pelo governo dos Estados Unidos deve chegar ao Brasil nesta sexta-feira (21), trazendo a 106 brasileiros detidos por entrarem ilegalmente no território norte-americano. A informação foi confirmada hoje (19) pelo Ministério das Relações Exteriores.

Segundo o Itamaraty, as autoridades norte-americanas já decretaram que os brasileiros detidos sejam deportados, não cabendo mais recursos contra a decisão. Ainda de acordo com a pasta, ao notificar a decisão, o governo dos EUA informou que a medida busca “reduzir o tempo de permanência destes cidadãos em centros de detenção, em particular no atual contexto da pandemia da covid-19”.

Conforme o Itamaraty, as repartições consulares brasileiras nos Estados Unidos estão oferecendo assistência consular ao grupo e a outros brasileiros detidos naquele país. A previsão inicial é de que o voo pouse em Minas Gerais, porém o aeroporto não foi informado.

A iniciativa ocorre quatro meses após o presidente dos EUA, Joe Biden, assumir como chefe de governo e enviar, ao Congresso, uma proposta de reforma das leis de imigração que, se aprovada, permitirá ao governo, futuramente, implementar ações que permitam a regularização da condição de milhões de imigrantes que vivem sem documentos no país.

A Câmara dos Deputados abriu, há pouco, sessão para analisar e votar a Medida Provisória (MP) 1.031/21, que trata da privatização da Eletrobras. A proposta chegou a entrar na pauta da sessão de ontem (18), mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), informou que colocaria o texto para votação na pauta desta quarta-feira (19). Neste momento, deputados contrários à proposta tentam obstruir a votação.

Mais cedo, representantes dos partidos de oposição disseram ter ingressado, no fim da manhã de hoje, com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação da MP.

Os deputados contrários à medida também pediram a retirada da proposta da pauta. Entre os argumentos estão de que o texto não foi debatido por uma comissão mista, formada por deputados e senadores, e nenhuma outra comissão da Casa.

De acordo com o líder do PT na Câmara, Bohn Gass (PT-RS), a MP está furando a fila de várias outras medidas editadas antes. “Não houve um debate público com a sociedade brasileira, e nós vamos aqui entregar a maior empresa de energia da América Latina para investidores, talvez de fora do Brasil, para extrair da população brasileira seus lucros, através de contas mais altas”, argumentou.

Ao indeferir o pedido da oposição, Lira disse que está seguindo um acordo firmado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de encaminhar para a Casa as MPs editadas após o mês de fevereiro, até 30 dias antes final do prazo de validade da proposta. A MP que propõe a privatização da empresa, responsável por por 30% da energia gerada no país, foi encaminhada para a Câmara no dia 23 de fevereiro. Lira disse ainda acreditar que houve tempo hábil para o debate.

“Houve tempo para o conhecimento de texto e a discussão, haja vista que temos 570 emendas apresentadas aos texto. Essa decisão está estribada no fato de as comissões mistas não poderem se reunir fisicamente”, disse Lira. “Não está regulamentado o funcionamento das comissões mistas de forma remota”, afirmou.

Proposta

Pela MP, a proposta de privatização da Eletrobras será executada na modalidade de aumento do capital social, por meio da subscrição pública de ações ordinárias com renúncia do direito de subscrição pela União. Ou seja, até que a União deixe de ser acionista majoritáriaPela MP, a proposta de privatização da Eletrobras será executada na modalidade de aumento do capital social, por meio da subscrição pública de ações ordinárias com renúncia do direito de subscrição pela União. Ou seja, até que a União deixe de ser o acionista majoritário da empresa. da empresa.

O texto prevê ainda que o aumento do capital social da Eletrobras pode ser acompanhado de oferta pública secundária de ações de propriedade da União, ou de empresa por ela controlada, direta ou indiretamente.

A União, entretanto, terá uma ação de classe especial de ações (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles, ou um grupo de vários, detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.

Pelo texto, em troca da privatização, a União se compromete a conceder, pelo prazo de 30 anos, novas outorgas de concessões de geração de energia elétrica para as usinas sob titularidade ou controle, direto ou indireto, da Eletrobras.

De acordo com o governo, os contratos renovados não se darão mais no regime de cotas, quando a energia elétrica gerada é comercializada compulsoriamente a um preço fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, a empresa poderá negociar a energia livremente no mercado regulado ou no mercado livre.

O relatório de Elmar Nascimento (DEM-BA) estabelece ainda, como condição para a privatização da Eletrobras, a contratação de usinas térmicas a gás natural e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). O texto determina a obrigatoriedade de o governo contratar 6 mil megawatts de usinas térmicas movidas a gás e de 2 mil megawatts de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em diversas regiões do país.

Além disso, o a MP diz que os contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) deverão ser prorrogados por 20 anos. A medida beneficia empreendimentos de PCHs, eólicos e de biomassa.

O relator também incluiu no texto a previsão de que 25% do superávit financeiro de Itaipu, estimado em US$ 1 bilhão por ano, sejam destinados à criação de um novo programa social. Segundo Nascimento, os 75% restantes seriam utilizados para subsidiar a redução da conta de energia elétrica.

Entidades do setor elétrico manifestaram estranhamento com estes e outros pontos do relatório. O Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), que inclui representantes de investidores em áreas da indústria como geração, transmissão, distribuição e comercialização, disse que as mudanças do relator “distorcem o mercado e trazem efeitos de curto, médio e longo prazo que aumentarão o custo da energia elétrica no Brasil”.

Já a Associação dos Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) destacou que o parecer trouxe muitos pontos que aumentam o custo de energia para todos os consumidores. “A contratação de termelétricas em quantidades e locais já definidos, sem suporte e estudo técnico, pode resultar no aumento de custo a todos os consumidores em R$ 20 bilhões por ano”, disse a Abrace.

A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), por sua vez, manifestou-se favoravelmente à proposta, em especial sobre a necessidade de contratação de PHCs. De acordo com a a associação, a contratação de pequenas centrais hidrelétricas vai aprimorar o suprimento de energia elétrica no país, resgatando uma dívida histórica com o setor. “Essa medida é fundamental para o setor elétrico brasileiro, tendo em vista os atributos particulares dessa fonte de geração de energia elétrica, que tem enorme potencial a ser explorado, especialmente neste momento em que o país não apenas tem energia cara – gerada por térmicas a combustível líquido – como se avizinha, no final do ano, a possibilidade real de problemas de suprimento”, acrescentou a associação

O deputado Elmar Nascimento afirmou ainda que as alterações propostas vão assegurar modicidade tarifária. “Todas as alterações que foram feitas por esse relator visaram à modicidade tarifária, visaram a reduzir tarifa.”