A idosa de 80  anos  se dirigiu no Centro de Idosos para receber a vacina contra a gripe “ Influenza” e por enganou acabou tomando uma terceira dose do Coronavac.  A Prefeitura Municipal entrou em contato com a reportagem da Gazeta Amazônica e enviou uma nota esclarecendo o ocorrido, (relembre aqui).

Confira a nota 

A idosa de 82 anos recebeu duas doses da Coronavac nas datas corretas, já nos dias 05/04, 06/04 e 07/04 os idosos de 64 e 69 anos estavam recebendo a vacina contra a covid-19. A imunização contra a gripe começou apenas dia 12/04, ou seja, antes dessa data não havia vacinas contra gripe a nível nacional, a campanha iniciou no dia 12/04. Sendo assim, não havia motivo para a idosa ter se deslocado até as unidades de saúde no dia 07/04 para receber a Influenza se a campanha ainda não havia começado.

A equipe de imunização já estava cansada, trabalhando por três dias seguidos vacinando contra covid-19 e as vacinadoras não se atentaram e aplicaram a terceira dose da Coronavac na idosa”

A Prefeitura de Vilhena divulgou estudos que mostraram quase 100 vítimas de violência menores de idade, somente em 2021. Ao todo, nos primeiros cinco meses do ano, 75 crianças ou adolescentes sofreram algum tipo de violência (sexual, física e/ou psicológica).

Nessa terça-feira (18 de maio) foi comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi marcada por momentos que remetiam à reflexão: girassóis de EVA foram colocados em locais estratégicos de Vilhena, para mostrar aos moradores o problema social em que o município se encontra.

Em 2020, foram registrados 82 casos. Os primeiros cinco meses deste ano já quase alcançam o total dos doze meses em 2020. O estudo foi apontado pelo Serviço de Atendimento Especializado à Criança e ao Adolescente (Saeca). O órgão aponta para um dos principais problemas: a falta de informação das vítimas para conseguirem identificar uma violência sexual, por exemplo.

Não compactue com crimes contra crianças e adolescentes. Se perceber que alguém próximo pode estar sendo vítima de abuso ou exploração sexual, denuncie anonimamente para o Disque 100, Polícia Militar 190, Plantão Conselho Tutelar Norte 98459-5777 ou pelo Plantão Conselho Tutelar Sul 98467-4020.

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) divulgou, nesta quarta-feira (19/5), que 31 milhões de benefícios receberão, neste mês, a primeira parcela do 13º salário, o equivalente a R$ 25,3 bilhões. A antecipação será creditada com os benefícios de maio, a partir do próximo dia 25.

Considerando todos os 36 milhões de benefícios, inclusive os assistenciais e as antecipações, a folha de pagamento de maio do INSS injetará na economia R$ 76,3 bilhões, segundo o órgão. Os depósitos serão realizados até o dia 8 de junho.

Nesta primeira parcela, é descontado o Imposto de Renda proporcional.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 8 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 1º e 8 de maio.

Veja o calendário de recebimento:

Quem pode receber?

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2021, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) implementou as determinações atribuídas pela Lei nº 4.403, de 31 de outubro de 2018, que regulamenta o cadastro “Não Perturbe”, com a finalidade de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, no Estado de Rondônia. O projeto entrou em vigor no mês de janeiro deste ano e a previsão é que, em meados de junho, o sistema operacional esteja em pleno funcionamento.

O Procon está fazendo o preparo da estrutura lógica (compras de computadores e elaboração de um software que possa recepcionar esse sistema) e de recursos humanos, com o intuito de atender da melhor forma possível, a população em geral. De acordo com o coordenador, Ihgor Jean Rego, “o serviço impedirá as ligações inoportunas, de serviços de telemarketing”.

Os consumidores passarão a contar com esse atendimento em breve, inicialmente de forma remota através do site (https://procon.ro.gov.br), além do contato já existente, pelo telefone 151 e via WhatsApp (69) 98491-2986, para auxiliar o consumidor em qualquer dificuldade.

“As ligações de hora em hora para venda de serviço ou produto tornou-se um grande inconveniente. O consumidor precisar dispor do seu tempo de trabalho, em família, estudo ou lazer e muitas vezes não deseja parar e atender um serviço de telemarketing. A ideia do cadastro é justamente evitar que o consumidor tenha esse dissabor”, declarou Jean Rego.

Sobre o cadastro

Assim que estiver disponibilizado, o consumidor poderá acessar a plataforma on-line do Procon e fazer o registro do número telefônico. As empresas serão notificadas sobre os números que devem evitar entrar em contato.O consumidor poderá exigir que a empresa deixe de fazer qualquer tipo de telefonema. “O consumidor irá declarar que não tem interesse de recebimento de qualquer tipo de ligação, seja para anúncios, vendas, produtos ou serviços”, esclareceu o coordenador.

Caso a empresa, mesmo com o cadastro do consumidor realizado, retornar a fazer a ligação para o consumidor, poderá ser considerada uma infração, inclusive, com aplicação de multa pelo Procon. Posteriormente, o consumidor poderá, individualmente, pleitear algum tipo de indenização no Poder Judiciário em virtude da quebra de sossego.

O Procon já entrou em contato com as empresas do Estado para informar sobre a regulamentação da Lei. No prazo máximo de 30 dias, após a efetuação desse cadastro do consumidor, as ligações são interrompidas.

Na visão de Jean Rego, a perspectiva do impacto desse serviço para as empresas de telemarketing será mínima. “A divulgação desse cadastro é importante para que a população possa ter ciência do direito de exigir a interrupção das ligações”.

Atendimento remoto

Buscando primar pela saúde e segurança tanto do cliente quanto de seus colaboradores diante do cenário pandêmico, o Procon segue realizando os demais atendimentos, por agendamento e de forma remota.

O consumidor pode buscar o atendimento remoto, iniciando o processo de sua própria casa, com a indicação do fornecedor e do problema acessando procon.ro.gov.br ou consumidor.gov.br.

O Governo do Estado de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) deu mais um passo rumo a ressocialização social alinhada com a visão de proporcionar benefícios à comunidade. No Centro de Ressocialização Cone Sul, em Vilhena, foi instalada uma fábrica para a produção de materiais esportivos que é uma extensão do projeto Pintando a Liberdade, que visa amenizar a ociosidade da população carcerária ativa do Estado.

Além de funcionar como impulsionador para a reintegração no seio social, o trabalho garante o benefício da remissão de pena, a cada três dias trabalhados, reduz um dia de pena. Inicialmente, 15 reeducandos estão sendo instruídos e realizando trabalhos como cortes em laminados, preparação e finalização de kits para costura de bolas. O material será utilizado pelo próprio município.

O projeto da fábrica é uma parceria entre Sejus e Prefeitura Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas) que disponibilizou todos os maquinários necessários, bem como a aquisição dos insumos. A Sejus ficou responsável pela capacitação dos internos.

O secretário da Semas, Rafael dos Reis, destaca que um dos papéis da secretaria é fazer parte do processo de ressocialização dos reeducandos, visando sempre agregar benefícios a outros setores. “Implantar a fábrica de produção de materiais esportivos, vai além da ressocialização. O destino final dessas bolas é o repasse para projetos sociais já existentes e para a rede de educação”, ressalta.

O gerente de reinserção social, Fábio Recalde, frisa que a prefeitura se beneficiará ao obter material esportivo com menor custo benefício, lembrando ainda da importância dessas novas vagas de emprego para os reeducandos. “A expansão desse projeto é um avanço. Um dos motivos é a oferta de vagas de trabalho, pois os internos que participarão do projeto farão jus à remição de pena”, explica.

Posteriormente, o treinamento será aplicado em outro município. Já está em andamento o projeto para reativação de mais uma fábrica, com a mesma finalidade. “Estamos trabalhando para ativar outra fábrica na comarca de Ji-Paraná”, conclui.

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), entregou nesta segunda-feira (17), a Licença Ambiental de Instalação (LI) para construção do Porto de Guajará-Mirim ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes em Rondônia (Dnit). A entrega aconteceu no gabinete do secretário da Sedam, Marcilio Leite Lopes, que recebeu o superintendente Regional do Dnit, André Lima dos Santos.

O Porto de Guajará-Mirim é uma antiga reivindicação da população do município, além das lideranças de entidades representativas da sociedade da “Pérola do Mamoré”, como é conhecida. O governador Marcos Rocha em visitas que realizou ao município conheceu a precária situação do local onde ocorre o entreposto entre o Brasil-Bolívia, além da delicada operação para o transporte de mercadorias e passageiros das localidades ribeirinhas e que precisam se deslocar via fluvial.

Ao se reunir com lideranças de Guajará-Mirim, o governador afirmou que envidaria esforços para que o porto fosse construído ainda em sua gestão e, para tanto, realizou um trabalho junto à bancada federal de Rondônia e conseguiu por intermédio do Dnit a liberação de recursos para a realização da obra.

“Estou, neste ato, fazendo tornar em realidade um sonho de milhares de pessoas que necessitam do transporte fluvial e que não tem um porto para o embarque e o desembarque, especialmente no escoamento das produções de produtos hortifrutigranjeiros, especialmente a castanha. Os nossos técnicos trabalharam incansavelmente para que a Licença Ambiental de Instalação pudesse ser emitida e entregue ao Dnit”, afirmou o secretário.

Ao agradecer ao Governo do Estado pela entrega da Licença Ambiental de Instalação, o superintendente André afirmou que o Dnit já dispõe de recursos superior a R$ 6 milhões e que estão disponíveis para o início das obras que devem iniciar em 30 dias. “Guajará terá uma obra que vai ajudar na retomada do progresso e no desenvolvimento da cidade, visto que o porto vai oferecer todas as condições para o transporte de mercadorias e passageiros, além de instalações para órgãos que se fazem necessário na viabilidade operacional. Não vou citar nominalmente as autoridades que se empenharam para a liberação dos recursos e das licenças ambientais, porém agradeço a todos que tornaram possível esse momento”, declarou o superintendente do Dnit.

A construção do porto vai gerar dezenas e até centenas de empregos e vai movimentar a economia de Guajará-Mirim durante o período de construção, pois a ordem é aproveitar a chegada do verão amazônico e acelerar as obras, especialmente as de fundação e base.