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30 abril 2026
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Tio acusado de estuprar menina de 10 anos é preso

Homem foi encontrado durante a madrugada na cidade de Betim, em Minas Gerais

O tio acusado de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos no Espírito Santo foi preso na madrugada desta terça-feira na cidade de Betim, em Minas Gerais. A prisão foi anunciada por Renato Casagrande, governador do Espírito Santo, nas redes sociais. “A nossa polícia efetuou nesta madrugada a prisão do estuprador da menina violentadano no interior do ES. Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza. Detalhes da operação serão repassada pela equipe segurança ainda hoje”, escreveu o político.

Foragido, R. H. de J., de 33 anos, ex-presidiário, ele já chegou a cumprir pena por tráfico de drogas, associação criminosa e posse ilegal de arma. O novo mandado de prisão, por estupro de vulnerável, foi expedido pela 3.ª Vara Criminal de São Mateus, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), na quarta-feira passada, 12. De acordo com a polícia, a prisão aconteceu na madrugada desta terça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os policiais civis capixabas estão voltando com o acusado para o Espírito Santo, mas não há previsão de quando ele chegará ao Estado.

 

Ministério da Agricultura reconhece Rondônia como livre de Febre Aftosa sem vacinação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou nesta terça-feira (11), a Instrução Normativa nº 52, que reconhece os estados que formam o bloco I (Rondônia, Acre e municípios do sul do Amazonas e uma área restrita do Mato Grosso, que faz divisa com Rondônia), além do Rio Grande do Sul e Paraná, como livres de Febre Aftosa sem vacinação. A assinatura foi feita pela ministra Tereza Cristina, a qual entrará em vigência a partir de 1º de setembro. A normativa é uma consequência do Plano Estratégico Nacional implantado no país em 2017, que visa a suspensão gradativa da vacinação contra febre aftosa no Brasil.

Em Rondônia, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), vem cumprindo etapas estabelecidas pelo Mapa, visando a obtenção do status internacional de área livre de febre aftosa sem vacinação, cujo reconhecimento será definido em reunião que ocorrerá em maio do próximo ano em Paris, na sede da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

O reconhecimento nacional agora obtido é uma consequência natural das ações planejadas e até então executadas, tais como exame sorológico em quase 10 mil bovinos para comprovação da ausência de circulação viral da febre aftosa em propriedades rurais rondonienses, aumento de ações fiscalizatórias em áreas de divisas com outros estados e fronteira com a Bolívia, fortalecimento na infra-estrutura da Agência, contratação de médicos veterinários, dentre outros.

Antes do status sanitário obtido, no último dia 30 de abril, o Mapa já havia proibido a manutenção, comercialização e o uso de vacina contra a Febre Aftosa, assim como a entrada de animais vacinados contra a Febre Aftosa no bloco I.

“Com o apoio dos produtores rurais de Rondônia, estamos cumprindo várias etapas há mais de 20 anos, para chegarmos até esse momento. Agora temos uma responsabilidade maior, que é almejar o reconhecimento internacional de livre de febre aftosa sem vacinação, mas para tanto é necessária a nossa eterna vigilância onde tanto o setor público quanto o privado tem a sua parcela de contribuição”, afirma o presidente da Agência Idaron, Júlio Peres.

“É uma conquista importante para Rondônia ter o status nacional de livre de febre aftosa sem vacinação. Vamos continuar desenvolvendo as ações sanitárias necessárias, cumprindo todas as etapas recomendadas pelo Mapa, para pleitear o status de reconhecimento internacional da OIE em 2021”, disse o coordenador técnico da Agência Idaron, Walter Cartaxo.

 

Carreta de Prêmios do 5º Concafé percorrerá municípios de Rondônia para motivar cafeicultores

Com o intuito de divulgar e incentivar os cafeicultores de Rondônia para a participação ao 5º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (5º Concafé Rondônia), o Governo do Estado enviará uma carreta para percorrer os municípios produtores de café a partir da próxima semana, contendo os prêmios destinados aos campeões da edição deste ano nas categorias “Qualidade de Bebida” e “Sustentabilidade”.

Toda a ação tem a participação direta da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Agência de Defesa Agrossilvopastoril de Rondônia (Idaron).

A medida será coordenada pela Seagri com a colaboração dos patrocinadores oficias do 5º Concafé. Segundo explicou o secretário da Seagri, Evandro Padovani, o objetivo é divulgar o maior concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia, previsto para acontecer em outubro deste ano. “As inscrições encerram dia 21 de agosto e esta ação é uma forma de incentivar ainda mais os cafeicultores a acreditar no concurso, além de destacar a importância da produção de café no Estado”, disse o secretário Padovani.

Os produtores terão a oportunidade de conferir de perto os prêmios disponíveis para os ganhadores deste ano.  Na segunda-feira (17), no período da manhã, a carreta de prêmios saíra de Vilhena com destino a Cacoal, onde percorrerá as principais avenidas da cidade. Já na terça-feira (18) a carreta vai percorrer os municípios de Rolim de Moura, Alto Alegre dos Parecis e Alta Floresta. Seguindo a programação, na quarta-feira (19) segue para São Miguel do Guaporé, Alvorada do Oeste e Ji-Paraná. Na quinta-feira (20) passará por Ouro Preto do Oeste, Jaru e Ariquemes e finaliza o percurso de exposição dos prêmios em Porto Velho, na sexta-feira (21).

Essa é a maior premiação da história do Concafé, somando R$ 289 mil em prêmios. Na categoria de Qualidade de Bebida, o ganhador do primeiro lugar será contemplado com um trator Cafeeiro no valor de R$ 136 mil. A premiação também vai garantir R$ 30 mil para o segundo lugar em dinheiro e crédito; R$ 15 mil em crédito para o terceiro; R$ 10 mil em crédito para o quarto lugar e mais uma estufa de secagem de café no valor de R$ 98 mil para o campeão da categoria Sustentabilidade.  Os prêmios são patrocinados por parceiros do Estado de Rondônia que se credenciaram por meio de edital para o evento.

Projeto de lei é apresentado ao legislativo para suprir cadastro rural e regularização ambiental em Rondônia

Imagem georreferenciamento: hoje Rondônia tem mais de 128 mil propriedades cadastrada no CAR

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) busca dar celeridade às análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) dos imóveis rurais do Estado, com Projeto de Lei  651 de 2020, encaminhado pelo Governo do Estado no mês de junho à Assembleia Legislativa para a contratação de 25 analistas de nível superior destinados à análise pelo período de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

“Visando suprir a demanda de análise dos mais de 128 mil cadastros ambientais rurais, hoje temos cerca de 19 mil analisados, e avançarmos com a regularização ambiental dos imóveis rurais”, destaca o secretário da Sedam, Marcílio Leite Lopes.

Segundo o secretário, a contratação será feita com base na Lei n° 4.619, de 22 de outubro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público. A finalidade é proceder com a verificação do CAR e com o PRA dos imóveis rurais. “Será feita a publicação de edital de seleção, sendo realizada análise de currículo com base na formação, titulação e experiências comprovadas dentro da área de interesse do edital, sendo estes documentos analisados por comissão multidisciplinar”, descreve.

Marcílio Leite Lopes diz que o maior impacto será nas análises do CAR, pois é o maior gargalo para avançarmos com a Regularização Ambiental dos imóveis rurais no Brasil. “Enquanto não é realizada esta análise, os produtores ficarão impedidos de acesso a créditos rurais, impedimento de desembargo de áreas beneficiadas pelo PRA. Além de ser uma importante ferramenta no monitoramento e controle do desmatamento”, explica o secretário.

Atualmente, a Sedam conta somente com 10 Analistas do CAR. “As contratações pleiteadas, além de contribuir diretamente com o CAR e o PRA, serão destinadas ao combate do desmatamento e aos incêndios florestais na Amazônia Legal, principalmente nesta época do ano que é marcada por muitas queimadas. Assim, a presente propositura do Projeto de Lei 651, encaminhado pelo Governo do Estado no mês de junho à Assembleia Legislativa, visa também combater este mal que assola nossa região”, conclui o secretário da Sedam, Marcílio Leite Lopes.

SC: Polícia Civil e Ministério Público vão apurar agressão de PM a estudantes dentro do apartamento delas

(Foto: NSC TV/Reprodução)

A Polícia Civil e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) devem investigar a agressão que estudantes universitárias sofreram de um policial militar em Lages, na Serra Catarinense. Vídeos mostram o PM agredindo as jovens com um cassetete na segunda (3). Um boletim de ocorrência foi registrado e nesta terça (4) as vítimas de 21 e 23 anos fizeram exame de corpo delito.

A ação foi gravada em dois vídeos que foram divulgados em redes sociais. As imagens mostram o policial discutindo com as universidades no apartamento delas. Eles moram no mesmo prédio, no bairro Coral.

Segundo relato de uma das vítimas, a discussão começou porque elas comemoravam a aprovação do trabalho de conclusão de curso de uma das moradoras e estavam ouvindo música até as 22h, quando o policial bateu com o cassete na porta e invadiu o apartamento.

“Às 22h a gente parou com a música, temos tudo documentado. A gente não permitiu a entrada dele no apartamento. Aí começou o que os vídeos por si só já mostram”, conta uma das jovens.

Quatro moram no apartamento, e uma quinta jovem estava no local. Três delas foram agredidas. Nesta terça-feira (4) elas foram acompanhadas pela Polícia Civil no exame de corpo delito. Os hematomas ficaram no rosto, braços e costas.

A Polícia Militar informou que o caso ocorreu fora do âmbito profissional, pois o policial está afastado do trabalho por pertencer ao grupo de risco da Covid-19. A corporação também informou que determinou a instauração de um procedimento interno para apurar o caso.

Agressões

Em um dos vídeos, o policial militar aparece batendo com o cassetete várias vezes na mesa. Depois, a mulher dele invade o apartamento e pega o celular de uma das meninas que estava gravando. Na sequência, começam as agressões físicas.

A mulher do policial bate em uma delas e depois o PM também agride as estudantes com o cassetete. É possível ver que uma das garotas pede que ele pare de bater. “Para de bater nela, pelo amor de Deus”, diz uma delas.

Investigações

A 10ª Promotoria de Justiça vai instaurar uma notícia de fato e solicitar informações às polícias Militar e Civil para apurar o que ocorreu. Após a investigação, a promotoria decide se abrirá inquérito ou se faz termo circunstanciado. Entre as atribuições verificadas pelo MPSC estão de possível violência contra a mulher e se o homem policial se valeu da condição de policial para agredir as jovens.

O caso é investigado pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami). “A Polícia Civil providenciará as oitivas de todas as mulheres envolvidas na ocorrência e verificará eventual conduta, ainda não apurada no procedimento lavrado”, diz a delegada Luciana Rodermel.

A Udesc divulgou nota repudiando a violência contra as estudantes e informando que pediu providências ao comando do batalhão.

Em nota, o comando da Polícia Militar em Lages informou que determinou um procedimento correcional pra apurar a conduta do policial. O comando diz ainda se tratar de um fato isolado e que é contra a violência contra a mulher. O policial que aparece nos vídeos deve se manifestar somente no inquérito policial.

Outra agressão envolvendo policiais militares também deve ser investigada pela própria corporação em Guabiruba, no Vale do Itajaí. Neste caso os policiais estavam trabalhando e foram acionados para encerrar uma festa. Um vídeo mostra os militares agredindo dois jovens.

Receita paga hoje R$ 5,7 bilhões em restituição de Imposto de Renda

Quase 4 milhões de contribuintes receberão o pagamento

A Receita Federal credita hoje (31) R$ 5,7 bilhões em restituições de Imposto de Renda para 3.985.007 contribuintes do terceiro lote. A consulta foi aberta no último dia 24.

Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco.

Artesãos que não fizeram cadastro na Fundação Cultural de Vilhena ainda dá tempo; saiba como

A Chefe de Oficinas e Eventos Artesanais, Hurby Santos faz alerta a todos os artistas, artesãos manuais, proprietárias (os) de ateliês artísticos, profissionais da Arte e Cultura residentes em Vilhena para realizarem o cadastro online disponibilizado pela Fundação Cultural do município de Vilhena.

O cadastramento é dividido em dois formulários, um para cada público beneficiado pelo auxílio federal, aprovado recentemente. Um deles tem como objetivo promover mapeamento dos artistas de Vilhena, identificando os segmentos de atuação. Para preenchê-lo basta acessar o link: bit.ly/fcvcadastro. O outro formulário é o cadastro de espaços culturais independentes locados, pontos de cultura, escolas de música, escolas de dança, ateliês, entre outros. É necessário que proprietário acesse o link e responda o formulário: bit.ly/espacoculturalcadastro.

A inscrição também pode ser feita presencialmente na FCV, localizada na esquina das avenidas Tancredo Neves e Presidente Nasser, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Artistas menores de 16 anos precisam de representante legal. Será disponibilizado um servidor para auxílio às pessoas com deficiência, aos idosos ou às pessoas iletradas para preenchimento do cadastro.

LEI ALDIR BLANC – Um projeto de lei federal de iniciativa da Câmara dos Deputados, que já foi aprovado, prevê renda emergencial mensal de R$ 600 por 3 meses aos trabalhadores da Cultura com atividades interrompidas. Serão beneficiadas as pessoas que participam da cadeia produtiva de segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. Espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.

Com informações da Assessoria (Fundação Cultural de Vilhena)

Sucesso: produtores vilhenenses têm curta-metragem selecionado em concurso nacional de documentário

(Foto: Assessoria)

Os produtores culturais vilhenenses Marcio Guilhermon, Washington Kuipers e Andréia Machado receberam com muita alegria a notícia de que o vídeo documentário “Os Nambiquara e o Ritual da Menina-moça” produzido por eles foi selecionado no 3º Concurso de Documentários da TV Câmara.

O documentário tem a duração de 27 minutos e retrata o ritual da menina-moça praticado há muitos anos pelos indígenas Nambiquaras que povoam Rondônia.

O curta-metragem foi produzido em 2018, em Vilhena e contemplado com o prêmio de vídeo documentário “Lídio Sohn” do Governo de Rondônia através da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel).

Os produtores culturais fazem parte do Ponto de Cultura e Mídia Livre Serpentário Produções e da Associação Diversidade Amazônica (ACEMDA) e trabalham há mais de 10 anos com a realização de projetos culturais para a valorização da cultura amazônica.

Andréia Machado ressaltou que o grupo ficou muito feliz em ter a obra selecionada no 3º Concurso de Documentários da TV Câmara que tem como objetivo mostrar a atual produção brasileira de documentários.

“Foram selecionados 30 documentários de todo o país, sendo que na Região Norte apenas três foram contemplados e ficamos muito contentes em ser um dos selecionados, pois é um reconhecimento do nosso trabalho”, ressaltou Andréia Machado.

(Foto: Assessoria)

Marcio Guilhermon ressalta que o filme que retrata o ritual da menina-moça é muito importante, pois marca o rito de passagem da vida das meninas para mulher, onde toda a aldeia se junta para comemorar essa nova fase da vida delas, para que jamais se esqueçam quem são e a que povo pertencem, mantendo viva a cultura Nambiquaras. “Por seu valor histórico e cultural foi muito importante realizar o vídeo documentário para retratar e preservar a memória dessa festa que encanta indígenas os rondonienses”, salientou Marcio Guilhermon.

Já Washington Kuipers lembra que documentário “Os Nambiquara e o Ritual da Menina-moça”, já conta com mais 4 milhões visualizações na internet e será exibido com destaque na programação da TV Câmara. “A premiação nos motiva a continuar a trabalhando e já temos projetos para outras produções que  valorizem a cultura amazônica”, finalizou Washington Kuipers.

O vídeo documentário pode ser visto no seguinte link: https://youtu.be/mQf2mFJXyY4.

Mega-Sena pode pagar hoje R$ 6,6 milhões

Sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo

O Concurso 2.284 da Mega-Sena pode pagar hoje (29) um prêmio de R$ 6,6 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h desta quarta-feira nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa e pelo app Loterias Caixa, disponível para usuários da plataforma iOS.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na caderneta de poupança, receberá mais de R$ 8,5 mil apenas em rendimentos mensais. O valor de uma aposta simples, com seis números, é de R$ 4,50.

Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em maio

Dinheiro só poderá ser sacado a partir de 19 de setembro

Os trabalhadores nascidos em maio começam a receber hoje (27) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Instituído pela Medida Provisória 946, o saque emergencial do FGTS pretende ajudar os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.

O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 19 de setembro, para os trabalhadores nascidos em maio. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a abril. Os beneficiários nascidos em janeiro tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (25).

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie
janeiro 29 de junho 25 de julho
fevereiro 06 de julho 08 de agosto
março 13 de julho 22 de agosto
abril 20 de julho 05 de setembro
maio 27 de julho 19 de setembro
junho 03 de agosto 03 de outubro
julho 10 de agosto 17 de outubro
agosto 24 de agosto 17 de outubro
setembro 31 de agosto 31 de outubro
outubro 08 de setembro 31 de outubro
novembro 14 de setembro 14 de novembro
dezembro 21 de setembro 14 de novembro

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou whatsApp.

Cancelamento do crédito automático

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.