O Governo de Rondônia concretizou a transferência da gestão do Laboratório de Qualidade de Leite (LQL-RO), que estava sob o domínio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Rondônia, para a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), com a assinatura do termo de recebimento e chaves do laboratório. O objetivo é iniciar o atendimento aos laticínios e produtores rurais e fortalecer a cadeia do leite no Estado.

A expectativa é colocar o LQL-RO em funcionamento no primeiro semestre de 2021, para prestação de serviço às indústrias de laticínios, produtores e demais público interessado em conhecer a qualidade do leite produzido na propriedade. O intuito era funcionar o LQL-RO ainda em 2020, porém, o calendário das atividades foi comprometido em decorrência da pandemia do coronavírus.

O laboratório, localizado na sede da Embrapa Rondônia, em Porto Velho, fará análises para verificar a qualidade de leite cru coletado em propriedades rurais e estabelecimentos de laticínio do Estado, bem como análise de composição de nutrientes, estado sanitário do rebanho e as condições higiênicas, onde o leite é produzido. A informação dada após a análise é para identificar se o leite reúne as condições mínimas de qualidade e segurança para ser industrializado, se está apto ou não para o processamento.

De acordo com o secretário da Seagri, Evandro Padovani, as análises de leite são obrigatórias e as indústrias devem seguir as normativas 76 e 77 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os laticínios devem enviar uma amostra mensal de cada produtor fornecedor de leite para os laboratórios pertencentes à Rede de Qualidade do Leite (RBQL), para que possa ser fiscalizado pelo Mapa, onde será verificada a qualidade do leite que a indústria está comprando.

“Essa análise proporcionará mais segurança, certificação de qualidade, além de mostrar em quais regiões do Estado deve ter mais atenção e orientação para que o produtor possa produzir um leite com mais qualidade. Com seu funcionamento, também vamos poder atender os estados vizinhos como o Acre, parte do Mato Grosso e Amazonas. Essa é mais uma ação do Governo, sendo realizada com a determinação do governador Marcos Rocha, em prol da cadeia produtiva do leite”, contou.

Conforme disse a coordenadora do LQL-RO, Gilvania Carvalho, o laboratório vai beneficiar os dois elos principais que movimenta a cadeia do leite: a indústria e o produtor. “A indústria tendo os resultados acreditados pelo Mapa, terá novas oportunidades de mercado em termo de competitividade. Já o produtor que produz um leite de boa qualidade, que é verificado e atestado por um laudo de laboratório reconhecido pelo Mapa, consegue negociar um bom preço com a indústria, além de favorecer para o aumento da produtividade”, explicou.

Gilvania ainda informou que o laboratório em Rondônia também irá facilitar a execução das análises, as amostras não serão mais remetidas para fora, como era feito antes, onerando o custo da amostra até o local de análise, o valor da logística até o LQL-RO será reduzido, além de oferecer um apoio laboratorial para cada setor.

Neste momento, as atividades estão sendo centralizadas na reestruturação do prédio, aquisição de equipamentos importados, formação de equipe técnica para credenciamento e certificação das normas de qualidade estabelecidas pelo Mapa. O LQL-RO de Porto Velho é completo e está dentro dos padrões dos laboratórios existentes nos onze estados da federação. Para participar da rede de credenciamento do Mapa todos devem ser iguais e oferecer os mesmos serviços.

O Governo de Rondônia publicou um novo Decreto N° 25.368, de 1° de setembro de 2020 onde aprova a isenção da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do peixe híbrido Tambatinga.  A ação foi realizada pela Coordenadoria da Receita Estadual (CRE) da Secretaria de Estado e Finanças de Rondônia (Sefin), a pedido da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) em atenção a uma reivindicação antiga do setor.

Essa aprovação foi possível devido ao incremento da arrecadação do leite UHT que servirá para compensação da isenção da tambatinga, concedida nos termos do Convênio ICMS 34/20, estando em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Convênio ICMS 76/98 autoriza os estados do Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Tocantins a conceder isenção do ICMS às operações internas e interestaduais dos pescados criados em cativeiro, sejam frescos, resfriados ou congelados, bem como suas carnes e partes in-natura como o pirarucu, tambaqui, pintado, jatuarana (matrinchã), curimatã (curimatá), caranha e piau.

Atualmente, o interesse em obter novas espécies de peixes com melhores características comerciais, facilitando o manejo e tornando o produto mais atraente para o mercado consumidor, tem levado piscicultores, pesquisadores e especialistas a recorrer ao uso de técnicas de manipulação genética. Na combinação variada de genes, diversas alternativas têm surgido, com destaque para o processo de hibridação, que visa produzir animais com mais vigor para ganho de peso, resistência a doenças, tolerância a variações ambientais e uma carne de melhor qualidade.

De acordo com o coordenador da Receita Estadual da Sefin, Antônio Carlos, o objetivo da concessão da isenção da tambatinga no rol do Convênio ICMS 76/98, tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento desta espécie no Estado de Rondônia, de criação exclusiva em cativeiro.  Trata-se do resultado do cruzamento induzido entre a fêmea do tambaqui (Colossoma macropomum) e o macho da pirapitinga (Piaractus brachypomus), duas espécies amazônicas.

A tambatinga (C. macropomum x P. brachypomus) é um exemplo da prática de aprimoramento de peixes para cultivo, sendo que em comparação aos seus progenitores, o híbrido, sobretudo em pisciculturas realizadas nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, apresenta ganhos médios de peso superiores.

“Com a tributação do leite e a proteção para o produtor local, vai permitir que a gente dê a isenção para a tambatinga, com essa receita a mais que vai entrar do leite de fora, e vamos beneficiar os produtores da tambatinga. A espécie é semelhante ao tambaqui e estava sendo tributada. Nós mandamos para o Confaz que aprovou a alteração, e agora, com a aprovação do decreto, vamos poder estimular a cadeia do pescado no Estado”, ressaltou Antônio Carlos.

Para o piscicultor de Rolim de Moura, Ednei Pereira, essa ação do Governo do Estado vai possibilitar segurança jurídica aos produtores que trabalham com a produção de Tambatinga. Segundo ele, a isenção do pescado é um anseio de mais de seis anos da classe produtora no Estado.

“Para nós produtores é um alívio saber que agora nós temos uma legislação que vem de encontro as necessidades do produtor. É uma ação muito importante porque dá possibilidade aos produtores que estão em regiões com qualidade inferior de água de produzir e não ficar de fora do mercado de produção de peixe. A Tambatinga tem um comércio limitado por conta de algumas características próprias, é uma espécie que tem pouca exigência e produz somente em algumas regiões de águas mais claras. Parabenizo o Governo e toda a equipe da Seagri que se dedicaram em trazer essa isenção para os produtores”, contou Edinei.

De acordo com o secretário da Seagri, Evandro Padovani, “esta ação é uma determinação do governador Marcos Rocha para atender os anseios do setor produtivo e proteger nossa produção, desburocratizar e deixar o setor mais competitivo no mercado nacional e internacional”.

Parece que foi ontem que uma associação de crédito e assistência rural chegou ao Território Federal de Rondônia para abrir novos caminhos às poucas famílias que buscavam no novo eldorado a esperança de uma vida farta. O ano era 1971 e a data, 31 de agosto, marcou o início de uma nova geração de produtores rurais que marcaria o estado de Rondônia com a pujança de uma agricultura fortalecida e competitiva no mercado nacional.

Fundada no dia 31 de agosto de 1971, com a então denominação de Associação de Crédito e Assistência Rural do Território Federal de Rondônia (ACAR-RO), os serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) em Rondônia era parte integrante da Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural (ABCAR). Nesses mais de 40 anos de existência sua trajetória passou por mudanças políticas e estruturais em consequência de novos modelos de extensão e de gestão. Hoje, a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO) busca se estabelecer numa nova era que tem a inovação da agricultura 5.0 como o futuro da tecnologia no campo, onde informação e autonomia de decisão são as palavras-chave para o agricultor do século XXI.

Há 49 anos prestando serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) no Estado de Rondônia, a Emater atravessou diversas etapas e mudanças no setor rural. Em meados do século XIX, o Governo Federal já propunha em sua legislação, ações de extensão rural, embora fossem rudimentares ou implícitas. Segundo registros do Sistema de Informações do Congresso Nacional (Sicon), entre os anos 1859 e 1860, existiram quatro institutos imperiais de agricultura, (Bahia, Sergipe, Pernambuco e Rio de Janeiro), cujas atribuições eram de pesquisa e ensino agropecuário, mas também se propunha à difusão de informações.

Entretanto, a efetivação dos serviços de Ater no Brasil foi instituído nas décadas de 50 e de 60, com a criação das ACARs – entidades sem fins lucrativos que tinham por objetivo prestar serviços de extensão rural e elaborar projetos para obtenção de crédito financeiro, nos estados. Rondônia foi um dos últimos estados a criar uma ACAR, sendo instituída em 1971, antes mesmo de o território federal ser transformado em estado da federação, mas sua implantação já previa o crescimento econômico com base na colonização e nas políticas públicas voltadas para a agricultura da época.

ATER EM RONDÔNIA
Com a Emater-RO já instalada e dando suporte às ações implementadas pelos programas do Governo Federal, foram implantados: o PIC Sidney Girão, em Guajará-Mirim, e o PIC Ouro Preto, na região onde hoje é o município de Ouro Preto do Oeste, ambos muito importante para o desenvolvimento do Estado. Nessa época a população do Território Federal de Rondônia contava com cerca de 150 mil habitantes nos dois municípios existentes: Porto Velho e Guajará-Mirim. Com um escritório em cada município, a Emater contava com 22 empregados e sete veículos para prestar assistência às 240 famílias de agricultores em produtos extrativistas (borracha, castanha-do-brasil e ipecacuanha, produtos agrícolas (arroz, milho, feijão e mandioca), avicultura, bovinocultura, produtos florestais e bem-estar social.

De 1990 a Emater se torna órgão oficial dos serviços de assistência técnica e extensão rural do Estado de Rondônia, com o propósito de incentivar os produtores rurais familiares a produzir o seu próprio alimento e orientá-los na obtenção de melhores resultados da lavoura e da pecuária. Responsável pela execução das políticas públicas do Governo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), vem desempenhando papel fundamental em atividades multiplicadoras de renda e de bem-estar, de forma participativa e educativa com foco no desenvolvimento humano de agricultores familiares tradicionais, extrativistas, ribeirinhos, indígenas, pescadores artesanais entre outros.

Em 24 de abril de 2013, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, por meio da Emenda Constitucional 084/2013, altera o § 3º e acrescenta os § 5º e § 6º à Constituição Estadual, e transforma a Emater, órgão oficial de Ater, em Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), empresa pública prestadora de serviços públicos. Em 2016, passa por nova alteração de personalidade jurídica, passando a ser denominada, através da Lei 3.937 de 30 de novembro de 2016, Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO).

Hoje, presente nos 52 municípios, a Emater conta com 959 servidores distribuídos nas 85 unidades operacionais, sendo: um Centro gerencial, em Porto Velho, sete escritórios regionais distribuídos nos territórios Madeira Mamoré, Vale do Jamari, Central, Rio Machado, Zona da Mata, Vale do Guaporé e Cone Sul, 73 escritórios locais, uma subunidade e um centro de treinamento e duas usina de nitrogênio.

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Ao longo desses 49 anos de prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural a Emater contribuiu muito para que Rondônia se transformasse em um Estado de grande potencialidade. A retomada dos serviços sob a tutela do Estado, trouxe investimentos em recursos humanos, instalação de novos escritórios, aquisição de veículos e equipamentos, além da implantação de tecnologias com a informatização das ações.

Em 2020, com a pandemia do coronavírus (Covid 19), que pegou a todos de surpresa, a preocupação foi grande. Foram momentos difíceis, mas que pouco a pouco, estão sendo superados. Dentre tantos desafios, com perdas de entes queridos, de amigos, de companheiros de jornada, a agricultura familiar vem se mantendo firme e, dentre as economias do Estado, foi a que mais se sustentou.

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), orienta todos os produtores rurais a seguir os novos procedimentos na comercialização de produtos dentro do Estado de Rondônia, que constam na Instrução Normativa n. 034-2020-GAB-CRE, publicada pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), no dia 17 de agosto de 2020.

De acordo com a Instrução Normativa, a partir de agora, o produtor rural regularmente inscrito no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do Estado de Rondônia (CAD/ICMS-RO), deverá emitir Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) de remessa, com o Código Fiscal de Operações e de Prestações das Entradas de Mercadorias e Bens e da Aquisição de Serviços (CFOP 5.949), quando promover saída interna, destinada a estabelecimento comercial ou industrial.

Segundo o coordenador geral da Receita Estadual (Sefin-RO), Antônio Carlos Alencar, nem toda saída interna para estabelecimento localizado dentro do Estado de Rondônia deverá ser acobertada por NFA-e de remessa, somente os casos previstos na Instrução Normativa, ou seja, quando a saída for destinada a estabelecimento comercial ou industrial e referir-se a um dos seguintes produtos: gado em pé bovino, bufalino, suíno, caprino ou ovino, peixe fresco, arroz, feijão, milho, soja, café cru ou grão.

“O procedimento agora padronizado é o seguinte: na saída para estabelecimento comercial ou industrial localizado dentro do Estado de Rondônia de qualquer um destes produtos o produtor rural deverá emitir NFA-e de remessa (CFOP 5.949), na qual deverá ser consignado no seu campo “Informações Complementares” os seguintes dizeres: NFA-e emitida nos termos do artigo 1º da Instrução Normativa nº 034/2020/GAB/CRE”, explicou Antônio Carlos Alencar.

O estabelecimento comercial ou industrial recebedor das mercadorias também deverá emitir NF-e de entrada de compra (CFOP 1.101 ou 1.102, conforme o caso), cujo valor corresponderá ao efetivamente pago ao produtor rural, e na qual deverá ser referenciada em campo próprio a chave de acesso da NFA-e de remessa emitida pelo produtor rural.

Antônio ainda destacou que alguns produtores e estabelecimentos comerciais ou industriais já vinham adotando este procedimento, mas não era utilizado por todos. “O preâmbulo desta Instrução Normativa inclusive destaca a necessidade de padronização deste tipo de procedimento. Este foi o principal motivo da sua edição. Então, o que mudará será que a partir de agora todos vão adotar o mesmo procedimento, que alguns já adotavam”, disse.

BENEFÍCIOS DA NFA-e

Os principais benefícios que a NFA-e proporciona para o produtor rural são: arquivo permanente das notas fiscais por ele emitidas; impossibilidade de perder notas fiscais; maior facilidade para comprovação de tempo de atividade para fins previdenciários e renda para financiamentos bancários.

O coordenador da Receita Estadual ainda frisou que o produtor rural não correrá mais o risco de cair na malha fina da Receita Federal do Brasil (RFB). Isto vinha acontecendo nos casos em que ele emitia a NFA-e de venda e o estabelecimento comercial ou industrial emitia a NF-e de compra com o valor total pago ao produtor rural.

“Quando o produtor rural entregava sua declaração anual de Imposto de Renda (IR) à Receita, declarava como comprovação de receita apenas a NF-e de compra emitida pelo estabelecimento destinatário de suas mercadorias, pois nesta nota fiscal é que consta o valor que representava a receita de fato por ele recebida”, ressaltou.

Após o cruzamento de informações, promovido pela Receita Federal, o produtor rural acabava caindo na malha fina, pois a RFB entendia que ele estaria deixando de declarar receita para pagar menos Imposto de Renda, na medida em que a sua NFA-e de venda não constava em sua declaração.

“Isto era motivo de preocupação e aborrecimento para o produtor rural, que agora não precisará passar mais por este transtorno. Isto tudo faz parte da visão governamental de avançar em modernizar, mas sem esquecer de proporcionar facilidades para a vida do homem do campo”, contou Antônio Carlos.

De acordo com o secretário da Seagri, Evandro Padovani, esse novo procedimento obrigatório traz segurança jurídica ao produtor rural que vende seus produtos. “A emissão da nota é essencial, pois ela é o documento oficial. Hoje o produtor é isento de impostos, o único imposto que é descontado é o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Esse novo procedimento vai beneficiar os municípios, local de origem do produto, com a melhora nas arrecadações onde parte da receita dos impostos agregados na indústria ficará no município, também vai combater a sonegação de empresas, além de ajudar o produtor a obter créditos”, destacou Padovani.

Rondônia é o 5° maior produtor de café do Brasil e deve produzir em torno de 2,3 milhões de sacas de 60 kg de café nesta 2020

As inscrições do 5º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (Concafé), considerado o maior concurso de café robusta do Brasil, encerram nesta sexta-feira (21). O cafeicultor que ainda não fez a inscrição ou que não entregou as documentações necessárias, tem até o final do dia para entregar e concorrer aos prêmios do concurso que somam quase R$ 300 mil.

A ficha de inscrições e o conteúdo completo do regulamento do 5º Concafé estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e também nos escritórios da Entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) nos 52 municípios de Rondônia.

A abertura das inscrições iniciou no dia 27 de abril, foram quatro meses de divulgação e de oportunidade para o produtor participar. A cerimônia de premiação está prevista para acontecer em outubro de 2020, com local a ser definido pela organização.

De acordo com o coordenador do concurso, Janderson Dalazen, o Concafé visa valorizar o trabalho dos produtores de café, além de mostrar o potencial da cafeicultura do Estado, cultura que tem avançado e colocado Rondônia no topo nacional como um dos maiores produtores de café do país. “Hoje Rondônia é o 5° maior produtor de café do Brasil e deve produzir em torno de 2,3 milhões de sacas de 60 kg de café nesta 2020. Para o próximo ano, a produção poderá duplicar e o Concafé tem o intuito de incentivar os produtores a continuar com o cultivo do café no estado”, ressaltou.

O Concafé é uma realização do Governo do Estado de Rondônia, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Emater, Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril (Idaron), com apoio da Câmara Setorial do Café, Associação dos Cafeicultores da Região das Matas de Rondônia (Caferon), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Carreta de Prêmios

Com o objetivo de divulgar e demonstrar a magnitude do 5º Concafé criado para valorizar o café de Rondônia, o Governo do Estado, por meio da Seagri e Emater Rondônia, disponibilizou uma carreta contendo os prêmios que serão distribuídos durante a quinta edição do concurso, no valor de R$ 289 mil, para percorrer os municípios do Estado. Foram cinco dias de divulgação intensa em 16 municípios.

De acordo com o secretário da Agricultura, Evandro Padovani, os cafeicultores e moradores puderam conhecer a maior premiação da história do Concafé. “Essa ação de divulgação do 5º Concafé atendeu nossa expectativa, foi muito produtiva, percorremos vários municípios onde tivemos a oportunidade de expor os prêmios desse concurso que mostra o potencial do nosso café, produzido com qualidade e sustentabilidade. Este ano nós já exportamos café robusta para o exterior, uma grande conquista, e queremos avançar muito mais”, destacou Padovani.

O primeiro ganhador da categoria “Qualidade de Bebida” será contemplado com um trator Cafeeiro, no valor de R$ 136 mil. Para o 2º lugar R$ 30 mil em dinheiro e crédito; 3º lugar R$ 15 mil em crédito e 4º lugar: R$ 10 mil em crédito e uma secadora de café, no valor de R$ 98 mil para o cafeicultor ganhador da categoria “Sustentabilidade”.

O cafeicultor de Alta Floresta, Ismael, está animado e confiante de ser um dos ganhadores do concurso. Este ano ele vai concorrer com o café fermentado e está com grande expectativa de receber uma boa pontuação, em sua segunda participação no concurso. “Essa divulgação dos prêmios é um incentivo a mais para os produtores e também para aqueles que não conhecem o projeto do Concafé. Com a participação de mais produtores vai ajudar a fortalecer ainda mais o nosso café, além de agregar valor ao produto. Eu quero muito levar o trator, mas qualquer prêmio desse que eu ganhar será bem-vindo”, contou animado.