Quatro indicações ao MP e ao Governo foram apresentadas para fortalecer a pesca artesanal.

Com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho e ampliar o diálogo entre o governo e os pescadores artesanais, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou quatro indicações ao Ministério Público (MPRO) e ao Governo de Rondônia. As propostas buscam atender uma categoria que reúne mais de 13 mil pescadores no estado, responsáveis pelo sustento de milhares de famílias e pelo fortalecimento da economia local.

Entre as medidas sugeridas estão ajustes na Guia de Transporte do Pescado, a reativação da Câmara Técnica da Pesca, a criação de uma gerência específica na Sedam e a capacitação de fiscais ambientais. “Esses trabalhadores precisam ser respeitados e ouvidos. São pessoas simples, que vivem da pesca e têm muito a contribuir com políticas públicas mais humanas”, afirmou Cláudia de Jesus.

A parlamentar indicou ao MPRO que promova um diálogo com as colônias de pescadores sobre a estruturação da Guia de Transporte do Pescado. Ela pede uma abordagem pedagógica e técnica para alinhar os procedimentos à realidade dos pescadores.

Câmara técnica ativa

A parlamentar também propôs a reativação da Câmara Técnica Setorial da Pesca e Aquicultura, extinta pela Sedam. Segundo Cláudia, o colegiado é fundamental para que os pescadores tenham voz na formulação de políticas públicas específicas para o setor.

Nova gerência

A terceira indicação da deputada é a criação da Gerência da Pesca e Aquicultura dentro da estrutura da Sedam. A medida tem como objetivo centralizar e coordenar ações voltadas à pesca profissional no estado.

Fiscalização humanizada

Por fim, Cláudia solicita a criação de cursos e ferramentas para capacitar os fiscais ambientais sobre como abordar pescadores artesanais e comunidades tradicionais. A deputada afirma que há relatos de abordagens agressivas e desrespeitosas. A proposta inclui formações com foco em direitos, cultura, legislação e mediação de conflitos.

Cristiane Abreu – Jornalista – Assessoria parlamentar.

Deputado estadual é citado como um dos nomes mais atuantes na ALE-RO, com forte conexão com a população e reconhecimento na região cafeeira de Rondônia

Nesta quarta-feira (7), uma pesquisa do Instituto Continental na Região cafeeira de Rondônia confirmou o forte apoio ao deputado estadual Cássio Gois (PSD). O levantamento, realizado em cinco municípios no início de maio, mostra que o parlamentar vem construindo uma trajetória de trabalho reconhecida pela população desde o primeiro dia de mandato.

Com atuação destacada em áreas como agricultura familiar, investimentos em saúde, geração de empregos, infraestrutura e educação, Cássio Gois tem se tornado uma liderança cada vez mais expressiva no parlamento rondoniense. Sua presença constante na região e o diálogo direto com a população têm sido marcas de seu mandato.

Realizada entre 1 e 5 de maio de 2025, a pesquisa ouviu 901 eleitores em municípios estratégicos do estado, com margem de erro de 3,2 pontos percentuais e 95% de confiabilidade. Cássio Gois desponta no primeiro lugar dentre os mais de 20 nomes apontados pela pesquisa.

“Essa pesquisa comprova que o povo valoriza quem trabalha com seriedade e entrega resultados concretos”, afirmou o deputado. “Nosso compromisso com Rondônia só aumenta, porque sabemos que ainda há muito por fazer”, completou Gois.

Texto: Marcelo Negrão/Assessoria Parlamentar
Foto: Assessoria Parlamentar

O prefeito de Ji-Paraná, Affonso Cândido (PL), determinou que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) intensifique os trabalhos de recuperação da rua Itapevi, no trecho entre as ruas Imburana e T-24, no bairro Jorge Teixeira. A ação contempla serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, com foco na melhoria da infraestrutura e na garantia da trafegabilidade em uma das regiões de maior circulação de veículos.

Diversas ruas do bairro Jorge Teixeira estavam em condições precárias, resultado da ausência de manutenção por gestões anteriores. Moradores enfrentavam dificuldades para acessar suas residências com veículos, incluindo carros e motocicletas. Sob a gestão do prefeito Affonso, a recuperação dessas vias tornou-se prioridade, assegurando o direito de ir e vir da população.

Segundo o prefeito, os serviços buscam não apenas melhorar o tráfego e a segurança, mas também responder às demandas da comunidade, com base em um cronograma técnico de prioridades. “Nosso compromisso é reconstruir Ji-Paraná, garantindo qualidade de vida e dignidade para todos os moradores. No Jorge Teixeira, estamos oferecendo uma resposta rápida à situação crítica da infraestrutura do bairro”, afirmou.

As obras seguem em parceria com a população local, que tem colaborado na identificação dos pontos mais críticos e na sugestão de melhorias, fortalecendo a atuação da administração municipal nas áreas que mais necessitam de atenção.

Texto: Assessoria

Fotos: Assessoria

Por iniciativa da deputada federal Sílvia Cristina, a Câmara dos Deputados está sediando, durante toda esta semana, a exposição Prematuridade, que ocorre no Anexo II, no Espaço Mario Covas, alertando para os problemas decorrentes dos partos prematuros.

A exposição atende ao pedido formulado à parlamentar pela Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros (ONG Prematuridade.com), que atua para alertar pelos altos índices de nascimentos de bebês prematuros no país.

“Recebemos esse pedido da Prematuridade.com e asseguramos o espaço para a exposição, que faz um alerta para o elevado número de partos prematuros. Em Rondônia, em 2024, foram registrados 11,9% dos partos prematuros, somando 2.506 bebês que nasceram antes das 37 semanas de gestação”, destacou a deputada.

A diretora executiva da Prematuridade.com, Denise Suguitani, reforçou que é preciso sensibilizar toda a sociedade acerca da importância do tema prematuridade.

“É preciso olhar ainda mais para esse tema dentro do Legislativo (e fora dele), lutar por prevenção e buscar equidade nos cuidados especiais que os prematuros necessitam, como vacinas e acompanhamento interdisciplinar qualificado”, completou Suguitani.

A prematuridade é hoje a principal causa de mortalidade em crianças menores de cinco anos e uma das principais causas de deficiências permanentes nessa faixa etária.

No Congresso Nacional, tramitam dois projetos de lei que tratam da prematuridade: O PL 2891/2024, que dispõe sobre o Cuidado ao Bebê Prematuro e o PL 2180/2024, que dispõe sobre a inscrição da prematuridade no registro de nascimento.