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21 maio 2026
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A explosão dos processos por erro médico no Brasil

No último ano, o Brasil testemunhou um fenômeno alarmante no setor da saúde: um aumento abrupto e significativo nos processos judiciais por alegação de “erro médico”. De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de ações registradas em 2024 atingiu a marca de 74.358 casos, um crescimento de 506% em comparação com os 12.268 processos contabilizados em 2023. Trata-se de uma elevação drástica e que reflete as complexas questões que permeiam tanto os sistemas público quanto particular de saúde no país. O cenário gera apreensão entre os profissionais e gestores que acompanham esse crescente movimento de judicialização.

Para compreender mais profundamente a questão, é preciso avaliar alguns fatores. O primeiro que nos chama a atenção é o fato de que a maioria das acusações envolve pedidos de indenização por danos morais e materiais, termos que se consolidaram no jargão jurídico para tratar de problemas decorrentes da prestação de serviços de saúde que não atenderam às expectativas ou direitos dos pacientes.

Nesse sentido, é crucial entender que “danos morais” se referem a prejuízos não patrimoniais, como sofrimento psicológico, angústia ou ofensa à honra, enquanto “danos materiais” dizem respeito a perdas financeiras diretas, como despesas médicas adicionais ou perda de renda devido à incapacidade temporária ou permanente.

Dentro desse contexto, em 2024, os dados mostram que, no sistema público, foram registrados a abertura de 10.881 processos por danos morais e 5.854 por danos materiais. Já no atendimento privado, os números foram ainda mais expressivos: 40.851 ações por danos morais e 16.772 por danos materiais.

Por Natália Soriani

Casos respiratórios graves seguem em alta após volta às aulas

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG – entre crianças e adolescentes de até 14 anos permanecem em alta após a volta às aulas no Distrito Federal e em cinco estados: Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.

É o que aponta a última edição do Boletim Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (20), no Rio de Janeiro, pela Fiocruz. O termo SRAG designa os casos de síndrome gripal que evoluem com comprometimento da função respiratória, geralmente exigindo hospitalização.

“As crianças passam mais tempo em ambientes fechados e em maior contato, favorecendo a transmissão dos vírus respiratórios”, explica a pesquisadora Tatiana Portella. O boletim acende também um alerta para as infecções por vírus sincicial respiratório – VSR – no Distrito Federal e em Goiás, o que tem provocado aumento de casos de SRAG entre bebês de até 2 anos.

Geralmente, o VSR circula mais durante o inverno, mas somente este ano foram registrados mais de 460 casos de SRAG motivados pelo vírus em todo o país, com 16 mortes.

Covid-19

No entanto, a covid-19 continua sendo a infecção viral mais letal: as mortes por SRAG este ano passam de 1 mil e mais de 81% dos óbitos com diagnóstico confirmado de algum vírus foram causados por covid-19. A maioria das vítimas eram idosos.

Em quatro estados, a pesquisa observou aumento de casos com sinais característicos de covid-19: Mato Grosso, Roraima, Sergipe e Tocantins. Neste último, chama a atenção a quantidade de ocorrências entre jovens e adultos.

Além disso, sete unidades federativas apresentam níveis de alerta ou risco nas tendências de curto e longo prazo, independentemente da causa: Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Supremo invalida partes de Lei que regulamenta profissão de bombeiro civil em Rondônia

Por maioria dos votos (6×5), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de partes de norma que regulamenta a profissão de bombeiro civil no Estado de Rondônia. O tema foi analisado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5761, julgada na sessão virtual finalizada em 14/2, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Isonomia entre os profissionais

O relator da ADI, ministro Nunes Marques (relator), observou que a Lei federal 11.901/2009 regulamenta a profissão de bombeiro civil, e o objetivo é garantir um tratamento uniforme em todo o país e preservar a isonomia entre os profissionais. E, de acordo com o entendimento do Supremo, no sistema federativo, normas estaduais não podem disciplinar matéria semelhante de outra forma, sob pena de desequilíbrio, assimetria e caos normativo.

Inconstitucionalidades

Em seu voto, o ministro verificou que pontos sobre condições para o exercício da profissão (artigos 4º, 5º e 7º) não estão de acordo com a regulamentação federal. Os dispositivos tratavam de temas como formação dos bombeiros e credenciamento e fiscalização de empresas para prestar serviços de bombeiro civil. Também foram invalidados os artigos 8º, inciso II, e 9º, que estipulam multa no caso de descumprimento da norma, diferentemente do que prevê a lei federal.

Normas válidas

Por outro lado, o ministro Nunes Marques concluiu que o restante da norma segue o parâmetro federal. Um dos dispositivos prevê que cabe ao Corpo de Bombeiros Militar (CBM-RO) coordenar as ações quando houver atuação conjunta com bombeiros civis. Acompanharam o relator os ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Luís Roberto Barroso.

Divergência

O ministro Alexandre de Moraes votou de forma contrária, ao entender que a norma estadual não é incompatível com a legislação federal. Ele foi seguido pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin e Luiz Fux.

Legislação sobre agrotóxicos: Ezequiel Neiva comemora atualização em Rondônia

O deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) comemorou a assinatura do Decreto nº. 30.027, nesta quarta-feira (19), que atualiza a legislação que regulamenta o uso de agrotóxicos no estado de Rondônia. A nova medida foi publicada pelo governador, coronel Marcos Rocha (União Brasil), e visa aprimorar a eficiência e o controle da atividade agrícola, trazendo mais segurança jurídica e ambiental para os envolvidos nesse setor estratégico para a economia rondoniense.

A atualização das leis é composta pela Lei nº 5.567 de 2023, juntamente com a Lei Federal nº. 14.785 de 2023, e tem como principal objetivo garantir um manejo mais seguro e sustentável dos insumos utilizados na agricultura. Para os produtores rurais, que utilizam tecnologias como drones e pulverização aérea, a regulamentação traz novas orientações sobre a venda e aplicação de agrotóxicos, impactando positivamente o setor.

O decreto estabelece diretrizes para a produção, comercialização, transporte, uso, armazenamento, aplicação e fiscalização dos agrotóxicos, bem como para a destinação final dos resíduos e embalagens desses produtos no estado. A fiscalização será realizada pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), garantindo o cumprimento das normas estabelecidas.

O deputado estadual Ezequiel Neiva ressaltou a importância da atualização, destacando que a medida beneficiará todo o setor produtivo: “Nosso governador assinou a regulamentação do decreto disciplinando as vendas e a aplicação dos agrotóxicos no estado de Rondônia. Você que tem seu drone, que faz a pulverização com avião, fique atento a essa nova regulamentação, que com certeza contribuirá significativamente para o desenvolvimento sustentável da agricultura em nosso estado”, celebrou o parlamentar.

Para o diretor executivo da Aprosoja, Victor Paiva, a atualização da legislação atende a uma demanda antiga que vinha sendo trabalhada de forma colaborativa entre Assembleia Legislativa de Rondônia, Idaron e Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Rondônia). “Esta lei precisava ser publicada para regulamentar a atuação e, assim, ser efetivamente implementada. Ela oferece principalmente suporte ao Idaron, permitindo que os fiscais atuem com respaldo legal ao fiscalizar, especialmente o uso de drones na aplicação de agrotóxicos. Antes, muitos acreditavam que bastava comprar o equipamento para pulverizar produtos sobre as culturas, sem a devida regulamentação. Agora, com a lei em vigor, o Idaron pode orientar e fiscalizar adequadamente, pois ela foi elaborada com grande cuidado, tornando-se uma referência a nível nacional pela sua abrangência e justiça”, destacou Paiva.

De acordo com o suplente de deputado federal, Wiveslando Neiva (União Brasil), esta medida representa um avanço significativo. “Com as mudanças implementadas, Rondônia dá um passo importante na modernização de sua legislação ambiental e agrícola, buscando se alinhar às melhores práticas para o uso responsável e controlado dos agrotóxicos. Dessa forma, garantimos não apenas a saúde pública, mas também o equilíbrio ambiental que é fundamental para o amplo desenvolvimento do nosso estado”, frisou Wiveslando.

Assessoria

Sintero realiza Assembleia em Vilhena com presença da presidente Dioneida Castoldi

Na próxima segunda-feira (24), a partir das 9h, o Sintero Regional Cone Sul realizará uma Assembleia Geral em sua sede, em Vilhena, com a presença da presidente estadual do sindicato, professora Dioneida Castoldi. A reunião é considerada um momento estratégico para fortalecer a luta dos trabalhadores em educação e discutir as demandas da categoria.

De acordo com os dirigentes da Regional Cone Sul, a presença da presidente reforça o compromisso da entidade na defesa dos direitos dos profissionais da educação. Durante a assembleia, serão repassadas informações sobre a última reunião da Executiva do Sintero com a MEMP (Mesa Estadual de Negociação Permanente) e discutidas estratégias para a valorização profissional.

Outro ponto de pauta será a cobrança de ações da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A categoria tem se mobilizado para pressionar o governo a atender as reivindicações, como ocorreu na última manifestação realizada durante a visita do governador Marcos Rocha à abertura do ano letivo em Vilhena. Na ocasião, dirigentes sindicais de Porto Velho, Pimenta Bueno, Ji-Paraná e Cone Sul dialogaram diretamente com a secretária de Educação, Ana Pacini, cobrando melhorias para a categoria.

A diretoria do Sintero reforça a importância da participação dos trabalhadores na assembleia, destacando que a mobilização é fundamental para garantir conquistas e avanços para a educação de Rondônia.

Pautas de negociação

A imediata implantação do piso salarial nacional para os professores, sendo o limite da implantação em folha de pagamento no mês de março com retroativo a janeiro. Que seja garantindo também, o mesmo percentual aos técnicos educacionais.

Além da implantação do piso no mês de março, e o mesmo percentual para os técnicos, aguardamos uma resposta o mais rápido o possível em relação aos demais itens da pauta que tem como prioridade; Aumento do auxílio alimentação, equiparado as demais secretarias;

Implantação do auxílio transporte, na proporção de quatro passagens para os que    laboram em dois períodos, e duas passagens para aqueles que fazem um período, sendo o valor tarifário de Porto Velho; Aumento do percentual das titularidades; Efetivação do concurso público

Acidente com ônibus universitário e carreta deixa 12 mortos

Pelo menos 12 passageiros morreram em acidente envolvendo um ônibus e um caminhão na Rodovia Waldir Canevari, na altura da cidade de Nuporanga, no interior de São Paulo, na noite dessa quinta-feira (20/2). O coletivo transportava estudantes universitários de Biomedicina da Universidade de Franca (Unifran).

A identidade das vítimas não foi revelada.

O local do acidente fica entre as cidades de Nuporanga e São José da Bela Vista. O ônibus viajava em direção a São Joaquim da Barra, na mesma região.

Feridos encaminhados para a Santa Casa de São Joaquim da Barra já haviam recebido alta na manhã desta sexta-feira. Todas as vítimas levadas ao Hospital São Geraldo, em Nuporanga, também foram liberadas.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 22h55 dessa quinta-feira (20/2) para atender a ocorrência.

VÍDEO: Michelle “quase que pirou” ao sair do Alvorada, revela Cid

Em depoimento à Polícia Federal, o ex-ajudante de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, fez revelações sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo ele, a esposa do ex-presidente entrou em pânico ao ver a mudança de sua família deixando o Palácio da Alvorada, e fazia parte de um grupo radical que defendia medidas golpistas durante o governo do marido.

Cid relatou que Michelle ficou desesperada ao perceber que estava prestes a deixar a residência oficial. “Ela falava pra gente que tinha que fazer alguma coisa, tinha que fazer alguma coisa”, contou, evidenciando o estado emocional da ex-primeira-dama nesse momento crítico.

O tenente-coronel ainda destacou que, ao ver seus pertences sendo retirados, Michelle “quase que pirou”. Além de Michelle, Cid também mencionou o enteado Eduardo Bolsonaro como integrante desse grupo radical que apoiava a implementação de medidas golpistas.

Sextou com chuvas intensas em Rondônia

o Norte do Brasil, a sexta-feira (21) será de chuva intensa na maior parte da região. Para todo o estado de Rondônia, do Acre e do Amazonas, a previsão é de céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

A mesma condição será notada em quase todo o estado do Pará, com exceção do Baixo Amazonas, onde são esperadas pancadas de chuva isoladas. Também são esperados acumulados mais intensos no sul do Tocantins, em cidades como Riachinho e Xambioá; e no leste amapaense, como em Mazagão.

Para as demais áreas da região, incluindo todo o estado de Roraima, a previsão é de céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima pode chegar a 23°C, em Belém. Já a máxima prevista é de 33°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

Fonte: Brasil 61

Crime passional: primos são assassinados de forma brutal em RO; acusado foi preso

Um duplo homicídio de dois primos foi registrado na noite desta quarta-feira (19) no bairro Escola de Polícia, em Porto Velho. A Polícia Militar foi acionada após relatos de uma violenta discussão em uma vila de apartamentos localizada na rua Irani Gadelha. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram um homem ensanguentado, próximo ao portão de entrada. Ele foi identificado como Geilson Chaves da Gama e já estava morto.

Dentro de um dos apartamentos o corpo de uma mulher estava em cima de uma cama Richelle Cristina Cardozo Roça apresentava sinais de asfixia. Segundo a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que já havia sido acionada, Richelle teria sido morta aproximadamente oito horas antes de Geilson.

Testemunhas relataram que, momentos antes do crime, ouviram uma discussão e barulho vindos do apartamento. Uma vizinha disse ter visto Geilson chegando e, pouco depois, ouviu gritos e ruídos de telhas quebrando. Em seguida, o homem apareceu ensanguentado pedindo ajuda antes de cair.

Durante a investigação, familiares das vítimas informaram que Richelle havia terminado recentemente um relacionamento com um homem identificado como Jesse. Após buscas no sistema de segurança, a Polícia localizou Jesse Marcelino Monteiro em uma residência no bairro Jardim Santana. Ao ser abordado, ele confessou a autoria do crime.

De acordo com o depoimento de Jesse, ele e Richelle mantinham encontros mesmo após a separação. Na manhã do crime, ele suspeitou que a ex-companheira estaria envolvida com seu tio, Geilson. Enfurecido, ele a estrangulou por volta das 11 horas e escondeu o corpo no quarto. Mais tarde, já às 21 horas, aguardou a chegada de Geilson e o atacou com golpes de faca.

A equipe da Perícia Criminal encontrou a arma do crime no telhado do apartamento, junto com um afiador de facas.

Rondoniagora

PL só tem a ganhar com a prisão de Bolsonaro, avaliam membros do partido

 Congressistas do PL têm reforçado publicamente a defesa de Jair Bolsonaro diante das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, mas nos bastidores a percepção é que a escalada de problemas judiciais do ex-mandatário pode beneficiar o partido, que busca capitalizar politicamente a situação.

Segundo a coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo, o partido prepara pesquisas para medir o impacto da denúncia e de uma eventual prisão do ex-mandatário. A estratégia é transformar as acusações em um elemento mobilizador, reforçando a narrativa de perseguição política. O discurso deve ser calibrado para consolidar Bolsonaro como vítima do sistema e, assim, transferir apoio para aliados e fortalecer o PL nas próximas eleições.

Com a denúncia, correligionários avaliam que o impacto político pode ser maior que o desgaste. Sem novas ações no horizonte próximo, o partido pretende centrar o debate em um suposto uso seletivo da Justiça contra Bolsonaro. A estratégia inclui desviar o foco das provas apresentadas e colar no ex-mandatário a imagem de perseguido, buscando manter sua influência sobre o eleitorado bolsonarista.

Ainda de acordo com a reportagem, a questão que se coloca é se a tese da vitimização resistirá ao peso das evidências e ao avanço das investigações.

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