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22 maio 2026
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PF indicia desembargadores, juízes e advogados por venda de sentenças

Foi concluído o inquérito da Operação 18 Minutos, conduzida pela Polícia Federal (PF), que investigou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão.

O relatório final da PF, com 174 páginas, resultou no indiciamento de 23 pessoas, entre elas três desembargadores, dois juízes, sete advogados e servidores do Tribunal. O documento foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Entre os indiciados estão a desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, e os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida Filho. Seguidos dos juízes Alice de Sousa Rocha, Cristiano Simas de Sousa e o ex-juiz Sidney Cardoso Ramos.

A operação, deflagrada em agosto de 2024 por determinação do STJ, levou ao bloqueio de bens e ao afastamento de diversos envolvidos de suas funções públicas.

Próximos passos

O caso está sob relatoria do ministro João Otávio de Noronha, responsável por analisar o relatório e definir as próximas etapas, o que pode incluir o oferecimento de denúncias pelo Ministério Público.

Entenda o caso

A operação recebeu o nome 18 Minutos devido à rapidez com que as decisões judiciais eram tomadas, os alvarás expedidos e os recursos desviados sacados, tudo em apenas 18 minutos.

Segundo a Polícia Federal, o esquema operava por meio de três núcleos de atuação, envolvendo ex-servidores de banco, advogados e magistrados.

Uma das decisões investigadas teria resultado no desvio de R$ 14 milhões, sendo esse apenas um dos exemplos da atuação do grupo dentro do sistema judiciário do Maranhão.

Emendas: Assembleia convoca sessão extraordinária para votar vetos do Governo nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa de Rondônia convocou sessão extraordinária, para a tarde desta quarta-feira (12) e deve analisar pelo menos 6 vetos apresentados pelo Poder Executivo a propostas apresentadas e aprovadas na Casa de Leis. O maior debate deve ser em cima do projeto de Lei Complementar nº 105, do final do ano passado, que definiu a execução de emendas parlamentares apresentadas nas comissões permanentes e destinadas à Lei Orçamentária Anual. Houve imposição de regras, como a obrigatoriedade de destinação de 1% da Receita Líquida para as comissões.

Também estão na pauta:

II – Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2023, de autoria do Deputado Delegado Camargo, que “Altera a alínea “b” do inciso III do artigo 135 da Lei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1.992, que ‘Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências’”, objeto da Mensagem nº 4/2025;

III – Veto Total ao Projeto de Lei nº 385/2024, de autoria do Deputado Cirone Deiró, que “Dispõe sobre a instituição do ‘selo abraço da vida – Manobra de Heimlich’ no Estado de Rondônia, e dá outras providências”, objeto da Mensagem nº 5/2025;

IV – Veto Total ao Projeto de Lei nº 376/2024, de autoria da Deputada Cláudia de Jesus, que “Dispõe sobre a proibição de vistoria com cobrança de taxa de veículo novo na saída da concessionária”, objeto da Mensagem nº 6/2025;

V – Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 394/2024, de autoria do Deputado Delegado Lucas, que “Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no âmbito do Estado de Rondônia”, objeto da Mensagem nº 7/2025; e

VI – Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 285/2023, de autoria do Deputado Alan Queiroz, que “Estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede de ensino público e privado no Estado de Rondônia”, objeto da Mensagem nº 8/2025.

A sessão está marcada para 15 horas e será a primeira sob a gestão do novo presidente, Alex Redano.

Rondoniagora

Denúncia anônima: MP cria canal para vítimas de facções em Rondônia

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), disponibiliza um canal de denúncia anônima para possíveis vítimas da organização criminosa investigada na Operação Soldados da Usura. O objetivo é ampliar a colheita de informações e contribuir para a completa apuração dos fatos.

MPRO disponibiliza canal de denúncia anônima para vítimas de organização criminosa investigada

Link: (Denúncias de novas vítimas)

As investigações já identificaram um número significativo de vítimas, mas o MPRO reconhece a possibilidade de existirem outras pessoas afetadas que ainda não tenham sido identificadas. Para isso, foi disponibilizado um link e um QR CODE para acesso a um formulário, no qual as vítimas podem relatar os fatos de forma segura e sigilosa.

É essencial que todos os campos do formulário sejam preenchidos corretamente para permitir apuração detalhada dos crimes. O sigilo das informações será mantido, garantindo a segurança dos denunciantes.

Operação Soldados da Usura

A Operação Soldados da Usura foi deflagrada na última sexta-feira (7/2) pelo MPRO, em conjunto com a Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) e com apoio da Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), Polícia Técnico-Científica (Politec), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), Gerência de Aviação do Estado (Gave/Sesdec), Ministérios Públicos dos Estados de Mato Grosso (MPMT), Mato Grosso do Sul (MPMS), Acre (MPAC) e Polícias Civis dos Estados de São Paulo (PCSP) e Goiás (PCGO).

A operação tem como foco desmantelar organização criminosa envolvida em empréstimos ilegais (usura), extorsão, lavagem de dinheiro, estelionato e falsificação de documentos. No total, foram expedidos nove mandados de prisão preventiva e 42 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens e valores que somam mais de R$ 73 milhões.

As diligências ocorreram em seis estados: Rondônia, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Acre, envolvendo mais de 200 agentes, entre promotores de Justiça, delegados, policiais civis e militares, peritos e servidores de diferentes instituições.

A investigação começou a partir de informações da Corregedoria-Geral da PMRO sobre policiais militares suspeitos de envolvimento em crimes de usura e extorsão. Com o avanço das apurações, foi descoberta uma rede criminosa que concedia empréstimos ilegais, realizava cobranças com ameaças e violência, e se apropriava dos bens das vítimas. Os recursos obtidos eram ocultados por meio de empresas de fachada e utilizados para aquisição de imóveis, veículos e até mesmo na construção de uma draga para extração de ouro no Rio Madeira.

Direitos das vítimas

As vítimas de crimes têm direito à justiça e à reparação pelos danos sofridos. O Ministério Público atua para garantir a responsabilização dos envolvidos e a recuperação dos bens adquiridos ilegalmente. O canal de denúncia é uma ferramenta fundamental para fortalecer as investigações e ampliar a proteção das vítimas.

Folha dos Municípios publicará pesquisa eleitoral com os nomes mais citados para 2026

O jornal Folha do Municípios vai circular, até o final deste mês, com uma edição impressa trazendo uma pesquisa que avalia os nomes mais citados em sondagem espontânea para as eleições de 2026 em Rondônia. O levantamento abrange pré-candidatos ao Senado, Câmara Federal, Assembleia Legislativa e Governo do Estado.

A pesquisa está sendo realizada pela ABC Publicidade, empresa que se destacou na última eleição ao acertar um grande número de resultados para prefeitos e vereadores. O responsável pela sondagem, Juliano Placido, destaca que o foco do trabalho é ouvir os rondonienses sobre seus anseios políticos e avaliar os impactos das recentes mudanças no cenário eleitoral.

A expectativa é que a publicação traga um panorama importante para partidos, lideranças e eleitores, ajudando a compreender as tendências e movimentações políticas rumo ao pleito de 2026.

Sintero e Seduc discutem Plano de Valorização da categoria

Mídia Rondônia – O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (SINTERO) realizou, nesta segunda-feira, 10, uma reunião com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para tratar do Plano de Valorização da categoria estadual. Durante o encontro, foram debatidos temas como o piso do magistério, concurso público, auxílio-transporte, formação continuada e o termo de cooperação entre estado e municípios.

A presidente do SINTERO, professora Dioneida Castoldi, participou ativamente da reunião, cobrando uma posição da Seduc sobre as pautas de interesse da categoria. Em resposta, a secretária de Educação, Ana Pacini, informou que o estudo sobre a implantação do piso salarial do magistério está em andamento e que a previsão de aplicação é para maio. Já a análise sobre os técnicos e técnicas da educação será informada posteriormente.

Sobre a realização de concurso público, a Seduc anunciou que a publicação do edital está prevista para julho. O certame é uma demanda urgente da categoria e visa suprir a carência de profissionais na rede estadual. A realização do concurso é uma exigência do Ministério Público de Rondônia, considerando que o impacto dos estudos financeiros prevê a atuação dos profissionais a partir de 2026.

Em relação ao auxílio-transporte e alimentação, Ana Pacini assumiu o compromisso de atuar junto às demais secretarias para trazer uma resposta ao SINTERO, conforme informado pela presidente do sindicato.

Ainda durante a reunião, Dioneida Castoldi cobrou a publicação da portaria sobre a prorrogação dos contratos emergenciais para os técnicos da educação. Em resposta, a Seduc informou que a publicação está prevista para esta quarta-feira, 12. Segundo a presidente do SINTERO, a prorrogação dos contratos temporários atende ao tempo necessário para a efetivação do concurso público.

No que diz respeito à formação continuada, a Seduc destacou que o processo está sendo realizado por meio do Programa de Formação Continuada para a Educação Básica, com foco no fortalecimento do ensino.

Já sobre o termo de cooperação entre estado e municípios, Ana Pacini explicou que as prefeituras têm até 2025 para se organizarem, pois, a partir de 2026, os profissionais do estado deverão retornar às suas funções na rede estadual.

Nos dias 13 e 14, o SINTERO reunirá seu sistema diretivo para deliberar sobre os pontos discutidos. Após essa etapa, a entidade convocará uma assembleia com a categoria para definir os encaminhamentos necessários.

Alerta de chuvas intensas nesta terça em Rondônia

 

A Região Norte terá chuvas intensas em todo o território nesta terça-feira (11).

Para todos os estados da região há alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo pela manhã, com chuva de até 100 mm. Alerta serve para Acre, Pará, norte de Rondônia, norte e sul do Amapá e norte do Tocantins.

Para Roraima o alerta é de perigo potencial, com chuva de até 50 mm. Aviso também cobre norte, centro, sudoeste Amazonense e Baixo Amazonas, bem como Sul do Amapá.

Muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas à tarde para todos os estados nortistas.

A temperatura mínima prevista é de 21°C, em Porto Velho. Já a máxima pode chegar a 38°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil 61

Fundeb: estados e municípios brasileiros partilham R$ 11 bilhões

 

Estados e municípios brasileiros começaram o mês de fevereiro com a partilha de R$ 11 bilhões, referentes à contribuição federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O montante é repassado pelo Ministério da Educação. De acordo com a Pasta, a quantia corresponde a 15% a mais do que a transferida no ano passado.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, os gestores podem utilizar os recursos no pagamento de “professores, profissionais da educação, transporte escolar, material didático e melhorar a infraestrutura da escola, por exemplo.”

Do valor geral, R$ 2,8 bilhões são correspondentes à primeira parcela da complementação da União para 2025, enquanto R$ 8,2 bilhões são referentes à 13ª e última parcela da complementação de 2024.

Os recursos serão destinados aos entes federativos beneficiários das complementações da União nas modalidades Valor Anual por Aluno (Vaaf), Valor Anual Total por Aluno (Vaat) e Valor Aluno Ano Resultado (Vaar).

De acordo com a Portaria Interministerial MEC/MF nº 14, de 27 de dezembro de 2024, o cronograma de desembolso da complementação da União-VAAF ao Fundeb 2025 ficou definido da seguinte forma em relação aos valores por estado:

  • ALAGOAS: R$ 47.069.027,91
  • AMAZONAS: R$ 92.615.976,93
  • BAHIA: R$ 271.133.568,05
  • CEARÁ: R$ 239.625.029,09
  • MARANHÃO: R$ 262.353.641,41
  • PARÁ: R$ 248.698.737,71
  • PARAÍBA: R$ 24.723.418,11
  • PERNAMBUCO: R$ 64.961.237,49
  • PIAUÍ: R$ 74.201.010,73
  • RIO DE JANEIRO: R$ 19.769.444,56

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, do valor total, os entes podem destinar até 70% para pagamento de pessoal. No entanto, 30% devem ser investidos da na área da educação.

“O Fundeb é um fundo formado por várias receitas, desde o Salário Educação, que é uma contribuição paga por empresas, até mesmo uma parte do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] que é retirada de cada município. Isso cria um fundo dividido nacionalmente, de acordo com o número de matrículas de cada município.

Esse repasse tem uma previsão anual, mas é repassado mensalmente”, destaca.

Clique aqui para consultar o valor por município 

A complementação da União para este ano está prevista em R$ 56,5 bilhões. O valor deve beneficiar 1.859 entes federativos na modalidade Vaaf, 2.358 na modalidade Vaat e 2.837 na modalidade Vaar. Essas quantias serão repassadas em parcelas mensais de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. Os depósitos serão feitos até o último dia útil de cada mês.

Fonte: Brasil 61

Os bastidores da exoneração do Chefe da Casa Civil; decreto estava pronto desde janeiro

Mídia Rondônia – A exoneração do Chefe da Casa Civil de Rondônia, Júnior Gonçalves, foi publicada de forma discreta no Diário Oficial desta segunda-feira (10), encerrando um processo de desgaste que se arrastava desde o final do ano passado. O decreto já estava pronto desde o fim de janeiro, e sua publicação confirma a inevitável ruptura entre o governador Marcos Rocha e seu até então assessor de confiança.

Os sinais do afastamento entre Rocha e Gonçalves eram públicos. No último dia 3, durante a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o governador deixou de mencionar o nome do então Chefe da Casa Civil em seu discurso, mesmo com ele presente no evento. Nos bastidores, Júnior se manteve na “UTI” política enquanto aliados tentavam, sem sucesso, reverter a situação. O fim era previsível e apenas uma questão de tempo.

Em uma tentativa de suavizar a saída, Rocha ofereceu a Gonçalves a presidência da Junta Comercial, proposta que foi recusada. O governador também desejava que a exoneração constasse como “a pedido”, mas Gonçalves se recusou a entregar o cargo voluntariamente. A exoneração ocorreu por decisão do governador, sem o pedido formal do ex-auxiliar.

A decisão ocorre em um momento político delicado para Marcos Rocha. O governador, que atualmente está em Brasília, busca o controle do partido União Brasil em Rondônia. Entretanto, nesta segunda-feira, recebeu um primeiro “não”, pois a legenda segue sob o comando de Júnior Gonçalves. O ex-Chefe da Casa Civil terá um papel decisivo na política estadual, especialmente com vistas às eleições de 2026. Caso Rocha mantenha suas intenções de concorrer ao Senado, ele precisará negociar com Gonçalves ou considerar uma mudança de legenda.

A exoneração também reflete a dinâmica interna do governo nos últimos meses. Rocha e Júnior já não despachavam juntos há meses, e diversas exonerações na Casa Civil indicavam um esvaziamento da pasta. Até mesmo a assinatura de atos administrativos já não estava sob responsabilidade de Gonçalves, mas sim de sua adjunta. Além disso, a tensa relação entre Rocha e seu vice, Sérgio Gonçalves, irmão de Júnior, também interferiu no desenrolar dos acontecimentos. O governador e seu vice passaram meses sem trocar mensagens, mas tentaram demonstrar unidade através da divulgação de um vídeo de reunião entre ambos no fim de semana.

O próximo passo será a nomeação do substituto de Gonçalves. O nome mais cotado para assumir a chefia da Casa Civil é Elias Rezende, atual Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP/RO). O novo ocupante do cargo terá a missão de reconstruir as pontes políticas entre o governo e os demais poderes, além de delinear os caminhos para o futuro político de Rocha e a possível candidatura de Sérgio Gonçalves ao governo do Estado.

Governo prepara cadastro de pessoas proibidas de apostar em bets

Agência Brasil – Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre, anunciou nesta segunda-feira (10) o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. A proposta é o item prioritário da agenda regulatória da secretaria para 2025 e 2026.

O cadastro entrará em consulta pública de abril a junho. Segundo Dudena, o Ministério da Fazenda está preparando o sistema informático. O banco de dados pretende centralizar a lista de todas as pessoas que, por algum motivo, tenham sido proibidas de apostar on-line e repassar os dados às empresas.

“No segundo trimestre, a gente pretende colocar esse modelo em consulta pública e, a partir das respostas e dos feedbacks que tivermos, possamos implementar. A ideia, então, é que já no segundo semestre isso seja implementado, a depender das soluções”, disse o secretário em entrevista coletiva para apresentar a agenda do órgão até o fim do próximo ano.

Pela legislação, técnicos de futebol, jogadores, árbitros, menores de 18 anos e membros de órgãos de regulação são proibidos de apostar. Além dessas informações, o cadastro incluirá quem for proibido por decisão judicial.

Polícia prende suspeito de duplo assassinato em RO

Na noite de domingo (9), a Delegacia de Nova Mutum em conjunto com o 9º Batalhão de Polícia Militar, prendeu em flagrante um homem suspeito de duplo homicídio, ocorrido no distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho, horas antes.

As vítimas são Joabi Lourenço Soares, 17 anos, e o pai Joaquim Martins Soares, 59 anos, mortos a tiros na linha 102.

O crime foi comunicado por um parente e a equipe policial iniciou o deslocamento até o local. Ao chegar, a equipe policial constatou que o investigado já havia fugido. No entanto, com o auxílio mútuo das forças de segurança, ele foi capturado está à disposição da justiça.